| norma |
77/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER, TÍTULO PRECÁRIO, O ARRENDAMENTO DE ÁREA PÚBLICA DE POSSE DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
78/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE APUCARANA A FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO FACE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
79/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S. A., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
80/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
81/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 121/04, DE 28.12.04, QUE TRATA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
82/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA L. G. MARQUES E CIA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 23/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
84/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMOVEIS NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
85/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA EMPRESAS QUE TENHA VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
86/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA ESCOLA DE FUTEBOL JOGADORES DO AMANHA DE APUCARANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
87/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
A SEÇÃO III (DAS MEDIDAS REFERENTES AOS ANIMAIS E INSETOS) EM SEUS ARTIGOS 75 A 84, NA LEI 90/94 DE 25/12/94 (CÓDIGO DE POSTURAS) PASSARÁ A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
88/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 90/94 DE 27.12.94 (CÓDIGO DE POSTURAS), REFERENTE À COLETA DO LIXO, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
89/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
INSTITUI O PREMIO PROFISSIONAL DE JORNALISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
90/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES COM PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NA FORMA DE CONTRAPARTIDA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
91/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DISCIPLINAR DOS ATLETAS QUE PARTICIPAM DA PRÁTICA ESPORTIVA REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
92/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
COM A FINALIDADE DE REPRIMIR A VIOLENCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICIPIO DE APUCARANA, ESTABELECE NORMAS COMO SEGUE. |
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| norma |
93/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOIS, PANDORGAS OU SEMELHANTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
94/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DO PARANÁ - CIEE - PR, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
95/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 123/03, DE 20/08/2005, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
96/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAMMA - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
97/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
98/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE VEREADORES DO VALE DO IVAÍ - ACAVI, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
70/2005 |
2005-09-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER, TÍTULO PRECÁRIO, O ARRENDAMENTO DE ÁREA PÚBLICA DE POSSE DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2005 |
2005-09-20 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA DE APUCARANA, À EDITORA TRIBUNA DO NORTE S/A, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
145/2005 |
2005-09-20 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MERITOS EM TREFAS COMUNITARIAS DE APUCARANA A PROFESSORA ROSEANA CILIÃO SACHELLI, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
146/2005 |
2005-09-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROJETO TURISMO EDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
12/2005 |
2005-09-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO E REPASSE QUE ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA-PR., COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DO ESTADO DO PARANÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
13/2005 |
2005-09-20 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ – ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA – ACEA, VISANDO A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS DA 11º FESTA DA CEREJEIRA. |
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| materia |
17/2005 |
2005-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR MEIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O MUNICIPIO, VISANDO POSSIBILITAR A ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS NAS ÁREAS DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
19/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE REPUDIO AO SENADO FEDERAL, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE RENAN CALHEIROS, SOBRE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DE ELEVADO IMPACTO Á ECONOMIA E AOS EMPREGOS NO MUNICIPIO EM FACE DA EMENDA DA CCJ DO SENADO FEDERAL (SUBSTUTIVO) AO PROJETO DE LEI 275/05 DA CASA QUE ALTERA A LEI 950/97 (LEIS DAS ELEIÇÕES), DEVIDO À REFORMA POLITICA. |
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| materia |
123/2005 |
2005-09-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO LUMINÁRIAS NAS RUAS XAVANTES, VENEZUELA E AV BRASIL. |
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| materia |
124/2005 |
2005-09-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. |
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no document
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| materia |
125/2005 |
2005-09-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA. |
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no document
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| materia |
126/2005 |
2005-09-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA E DISPONIBILIZAÇÃO DE GARIS NO MUNICIPIO DE APUCARANA. |
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no document
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| materia |
127/2005 |
2005-09-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DO OURO VERDE, BEM COMO SOBRE A PREVISÃO DE REVITALIZAÇÃO DA AV CANADA |
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| materia |
128/2005 |
2005-09-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A VIAPAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE SOBRE A AVENIDA BRASIL, EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
129/2005 |
2005-09-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS HEMOVIDA (UNIDADE MOVEL DE COLETA DE SANGUE), BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE SANGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
131/2005 |
2005-09-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GERENTE DA SANEPAR ACERCA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTOS EM APUCARANA. |
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| materia |
738/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CENTRO DE VELOCIDADE OSWALDO LEPRE. |
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| materia |
739/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
LIMPEZA MOS BUEIROS EXISTENTES NAS RUAS JUVENAL CANTADOR E HORACIO DE SÁ CARVALHO, NO PARQUE BELA VISTA. |
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| materia |
740/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CONSELHEIRO ZACARIAS GOES VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NÚCLEO PARIGOT DE SOUSA E A RUA SUSSUMO SHIMURA. |
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| materia |
741/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
SUGERE A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM DIAMANTINA. |
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| materia |
742/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
SUGERE SEJA FEITA A REVISÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO DO JARDIM DIAMANTINA. |
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| materia |
743/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
SUGERE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA PIRATININGA. |
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| materia |
744/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
SUGERE A REVITALIZAÇÃO DE "CAMPO DO FRIGOSANTO", COM A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND, CANCHA DE BOCHA E DE MALHA. |
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| materia |
745/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NO FINAL DA RUA CUIABÁ, PROXIMO À RUA MATO GROSSO, PARA DAR ACESSO AO JARDIM APUCARANA. |
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| materia |
746/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE DIGO FEIJÓ, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
748/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA PRÍNCIPE DOM MIGUEL, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
749/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR MAIS UM MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM TRABALHISTA. |
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| materia |
750/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
CASCALHAR A RUA INGO KERN, NO JARDIM MARISSOL. |
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| materia |
751/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO DAS CINZAS, NO TRECHO FINAL DO NÚCLEO OSMAR GUARACI FREIRE E O INICIO DO NÚCLEO JOÃO PAULO I. |
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