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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 77/2005 2005-09-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER, TÍTULO PRECÁRIO, O ARRENDAMENTO DE ÁREA PÚBLICA DE POSSE DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 78/2005 2005-09-23 Lei INSTITUI NO MUNICIPIO DE APUCARANA A FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO FACE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 79/2005 2005-09-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S. A., DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 80/2005 2005-09-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 81/2005 2005-09-23 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 121/04, DE 28.12.04, QUE TRATA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 82/2005 2005-09-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA L. G. MARQUES E CIA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 009/02 DE 23/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 84/2005 2005-09-23 Lei DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMOVEIS NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 85/2005 2005-09-23 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA EMPRESAS QUE TENHA VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 86/2005 2005-09-23 Lei CRIA O PROGRAMA ESCOLA DE FUTEBOL JOGADORES DO AMANHA DE APUCARANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 87/2005 2005-09-23 Lei A SEÇÃO III (DAS MEDIDAS REFERENTES AOS ANIMAIS E INSETOS) EM SEUS ARTIGOS 75 A 84, NA LEI 90/94 DE 25/12/94 (CÓDIGO DE POSTURAS) PASSARÁ A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 88/2005 2005-09-23 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 90/94 DE 27.12.94 (CÓDIGO DE POSTURAS), REFERENTE À COLETA DO LIXO, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 89/2005 2005-09-23 Lei INSTITUI O PREMIO PROFISSIONAL DE JORNALISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 90/2005 2005-09-23 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES COM PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NA FORMA DE CONTRAPARTIDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 91/2005 2005-09-23 Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DISCIPLINAR DOS ATLETAS QUE PARTICIPAM DA PRÁTICA ESPORTIVA REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 92/2005 2005-09-23 Lei COM A FINALIDADE DE REPRIMIR A VIOLENCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICIPIO DE APUCARANA, ESTABELECE NORMAS COMO SEGUE. 1 extracted
norma 93/2005 2005-09-23 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOIS, PANDORGAS OU SEMELHANTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 94/2005 2005-09-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DO PARANÁ - CIEE - PR, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 95/2005 2005-09-23 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 123/03, DE 20/08/2005, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 96/2005 2005-09-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAMMA - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 97/2005 2005-09-23 Lei DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 98/2005 2005-09-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE VEREADORES DO VALE DO IVAÍ - ACAVI, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 70/2005 2005-09-20 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER, TÍTULO PRECÁRIO, O ARRENDAMENTO DE ÁREA PÚBLICA DE POSSE DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 144/2005 2005-09-20 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA DE APUCARANA, À EDITORA TRIBUNA DO NORTE S/A, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 145/2005 2005-09-20 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MERITOS EM TREFAS COMUNITARIAS DE APUCARANA A PROFESSORA ROSEANA CILIÃO SACHELLI, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 146/2005 2005-09-20 Projeto de Lei INSTITUI O PROJETO TURISMO EDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 12/2005 2005-09-20 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO E REPASSE QUE ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA-PR., COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DO ESTADO DO PARANÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 13/2005 2005-09-20 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ – ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA – ACEA, VISANDO A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS DA 11º FESTA DA CEREJEIRA. 1 extracted
materia 17/2005 2005-09-19 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR MEIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O MUNICIPIO, VISANDO POSSIBILITAR A ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS NAS ÁREAS DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 19/2005 2005-09-19 Moção MOÇÃO DE REPUDIO AO SENADO FEDERAL, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE RENAN CALHEIROS, SOBRE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DE ELEVADO IMPACTO Á ECONOMIA E AOS EMPREGOS NO MUNICIPIO EM FACE DA EMENDA DA CCJ DO SENADO FEDERAL (SUBSTUTIVO) AO PROJETO DE LEI 275/05 DA CASA QUE ALTERA A LEI 950/97 (LEIS DAS ELEIÇÕES), DEVIDO À REFORMA POLITICA. 0 no document
materia 123/2005 2005-09-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO LUMINÁRIAS NAS RUAS XAVANTES, VENEZUELA E AV BRASIL. 0 no document
materia 124/2005 2005-09-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. 0 no document
materia 125/2005 2005-09-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA. 0 no document
materia 126/2005 2005-09-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA E DISPONIBILIZAÇÃO DE GARIS NO MUNICIPIO DE APUCARANA. 0 no document
materia 127/2005 2005-09-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DO OURO VERDE, BEM COMO SOBRE A PREVISÃO DE REVITALIZAÇÃO DA AV CANADA 0 no document
materia 128/2005 2005-09-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A VIAPAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE SOBRE A AVENIDA BRASIL, EM NOSSO MUNICIPIO. 0 no document
materia 129/2005 2005-09-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS HEMOVIDA (UNIDADE MOVEL DE COLETA DE SANGUE), BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE SANGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 131/2005 2005-09-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GERENTE DA SANEPAR ACERCA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTOS EM APUCARANA. 0 no document
materia 738/2005 2005-09-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CENTRO DE VELOCIDADE OSWALDO LEPRE. 0 no document
materia 739/2005 2005-09-19 Indicação LIMPEZA MOS BUEIROS EXISTENTES NAS RUAS JUVENAL CANTADOR E HORACIO DE SÁ CARVALHO, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 740/2005 2005-09-19 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CONSELHEIRO ZACARIAS GOES VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NÚCLEO PARIGOT DE SOUSA E A RUA SUSSUMO SHIMURA. 0 no document
materia 741/2005 2005-09-19 Indicação SUGERE A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM DIAMANTINA. 0 no document
materia 742/2005 2005-09-19 Indicação SUGERE SEJA FEITA A REVISÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO DO JARDIM DIAMANTINA. 0 no document
materia 743/2005 2005-09-19 Indicação SUGERE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA PIRATININGA. 0 no document
materia 744/2005 2005-09-19 Indicação SUGERE A REVITALIZAÇÃO DE "CAMPO DO FRIGOSANTO", COM A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND, CANCHA DE BOCHA E DE MALHA. 0 no document
materia 745/2005 2005-09-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NO FINAL DA RUA CUIABÁ, PROXIMO À RUA MATO GROSSO, PARA DAR ACESSO AO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 746/2005 2005-09-19 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE DIGO FEIJÓ, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. 0 no document
materia 748/2005 2005-09-19 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA PRÍNCIPE DOM MIGUEL, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. 0 no document
materia 749/2005 2005-09-19 Indicação DISPONIBILIZAR MAIS UM MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 750/2005 2005-09-19 Indicação CASCALHAR A RUA INGO KERN, NO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 751/2005 2005-09-19 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO DAS CINZAS, NO TRECHO FINAL DO NÚCLEO OSMAR GUARACI FREIRE E O INICIO DO NÚCLEO JOÃO PAULO I. 0 no document