br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2005 2005-06-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA CLEUSA MILIATE ALBERTÃO PELO MAGNIFICENTE TRABALHO QUE REALIZOU JUNTO AOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL NILO CAIRO 0 no document
materia 89/2005 2005-06-06 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CAUÇÃO EXISTENTE NA ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA DOS LOTES DO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL DE LOTES POPULARES. 0 no document
materia 90/2005 2005-06-06 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 522/2005 2005-06-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE NOVO POSTO DE SAÚDE NA VILA REGINA. 0 no document
materia 523/2005 2005-06-06 Indicação SUGERE CONSULTA POPULAR NOS NÚCLEOS NOSSA SENHORA APARECIDA E FRATERNIDADE PARA O ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA VILA REGINA. 0 no document
materia 524/2005 2005-06-06 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HIGINO SACHELLI, NO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 525/2005 2005-06-06 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO BAPTISTA BOSCARDIM JUNIOR, NO LOTEAMENTO BELVEDERE. 0 no document
norma 40/2005 2005-06-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA COLAFIX – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLAS LTDA., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/2005 2005-06-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA PRISMAFLEX EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/2005 2005-06-03 Lei MODIFICA O ART. 1º E § 1º DO MESMO ART. DA LEI Nº 118/96 DE 06/12/96, QUE AUTORIZA PROCEDER DAÇÃO EM PAGAMENTO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/2005 2005-06-03 Lei LIMITA EM 50 KM/H A VELOCIDADE MÁXIMA DE VEÍCULOS NA AVENIDA MINAS GERAIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 65/2005 2005-06-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMOVEIS NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 81/2005 2005-05-31 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA COLAFIX - INDUSTRIA E COMERCIO DE COLAS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 72/04 DE 6/7-04, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 75/2005 2005-05-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O TRANSITO, O ESTACIONAMENTO E A PUBLICIDADE NOS PASSEIOS DO ANEL CENTRAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 77/2005 2005-05-30 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO E A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, (LEI 119/04), COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 79/2005 2005-05-30 Projeto de Lei CRIA A MARATONA DE MATEMATICA E O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 80/2005 2005-05-30 Projeto de Lei PARA FINS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, FICA CRIADO O BAIRRO PREFEITO JORGE MAIA, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 82/2005 2005-05-30 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MINUCIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS EM ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS. 0 no document
materia 83/2005 2005-05-30 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA MINHA CASA. 0 no document
materia 84/2005 2005-05-30 Requerimento PEDIDO DE INFARMAÇÃO AO GERENTE REGIONAL DA COHAPAR ACERCA DAS CASAS CONSTRUÍDAS NO JARDIM PAIQUERÊ. 0 no document
materia 85/2005 2005-05-30 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL EXISTENTE, BEM COMO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NAS RUAS DO JARDIM PAIQUERÊ. 0 no document
materia 86/2005 2005-05-30 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A GEÊNCIA DA EMPRESA BRASFAC ACERCA DO RESIDENCIAL ANDORINHAS. 0 no document
materia 87/2005 2005-05-30 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS VALORE SGASTOS PELA SECRTARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2005 0 no document
materia 504/2005 2005-05-30 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS TRAVESSAS DO NÚCLEO MARCOS FREIRE. 0 no document
materia 505/2005 2005-05-30 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO GOMES, NO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE. 0 no document
materia 506/2005 2005-05-30 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ MATIUZI, NO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE. 0 no document
materia 507/2005 2005-05-30 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SIMEÃO CARRANZA, NO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE. 0 no document
materia 508/2005 2005-05-30 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENEDITO RIBEIRO VALIM, NO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE. 0 no document
materia 509/2005 2005-05-30 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALZEMIRO BASSI, NO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE. 0 no document
materia 510/2005 2005-05-30 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA IBATÉ, NO TRECHO DO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE. 0 no document
materia 511/2005 2005-05-30 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EDMUNDO HENRIQUE DE FAUW, NO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE. 0 no document
materia 512/2005 2005-05-30 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO NÚCLEO HABITACIONAL MATHIAS HOFFMAN. 0 no document
materia 513/2005 2005-05-30 Indicação SUGERE SEJA DEFINIDO ESPAÇO PARA ÁREA DE LAZER NO RESIDENCIAL ANDORINHAS. 0 no document
materia 514/2005 2005-05-30 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLITCA NAS RUAS DENHEI KANASHIRO E LUIZ C. MATSUI. 0 no document
materia 515/2005 2005-05-30 Indicação SUGERE A VAL- VIAÇÃO APUCARANA LTDA., QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIS ÔNIBUS E HORÁRIOS NA LINHA DO RESIDENCIAL ANDORINHAS. 0 no document
materia 516/2005 2005-05-30 Indicação SUGERE A POLÍCIA MILITAR O AUMENTO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO DO RESIDENCIAL ANDORINHAS. 0 no document
materia 517/2005 2005-05-30 Indicação ROÇAGEM NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO MOREIRA DUARTE, EM FRENTE AO Nº 268, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 518/2005 2005-05-30 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HÉLIO BONETTO, NO JARDIM NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 519/2005 2005-05-30 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARFIM, NO JARDIM NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 520/2005 2005-05-30 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JONAS MATULAITIS, NO JARDIM NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 521/2005 2005-05-30 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALEXANDRE BALA, NO JARDIM NOVO HORIZONTE. 0 no document
norma 25/1988 2005-05-27 Lei DELIMITA O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE SAO PEDRO, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 74/2005 2005-05-25 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 88/2005 2005-05-25 Requerimento (SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO 005/97, NO DIA 7 DE JUNHO PARAV O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHOR JOÃO BATISTA BELTRAMI "JOBA",ABORDARÁ SOBRE O MEIO AMBINETE E ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA). 0 no document
norma 37/2005 2005-05-25 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2005 2005-05-25 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 058/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/2005 2005-05-25 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2005 2005-05-24 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO 18/1999, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DO DISTRITO DE VILA REIS, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 7/2005 2005-05-24 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO TENDO COMO OBJETO À COOPERAÇÃO OPERACIONAL, TÉCNICO-CIENTÍFICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO DE APUCARANA - FETAP, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 9/2005 2005-05-24 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A POS - GRADUAÇÃO BAGOZZI E ESTE MUNICIPIO ODJETIVANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ACADÊMICA VISANDO CONTRIBUIR COM O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIGADOS A EDUCA~ÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICIPIO COMFORME ESPECIFICA 0 no document