| materia |
73/2005 |
2005-05-24 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
81/2005 |
2005-05-24 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 358/05, DO CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (CONAMA),QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO EA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. |
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| norma |
7/2005 |
2005-05-24 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO TENDO COMO OBJETO À COOPERAÇÃO OPERACIONAL, TÉCNICO-CIENTÍFICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO DE APUCARANA – FETAP, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
8/2005 |
2005-05-24 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO TENDO COMO OBJETO A COORDENAÇÃO OPERACIONAL, TÉCNICO – CIENTÍFICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A PÓS GRADUAÇÃO PADRE JOÃO BAGOZZI, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
35/2005 |
2005-05-24 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 125/95, DE 20/12/95, REVOGA A LEI 02/96, DE 29/01/96, E AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 071/96, DE 12/09/96, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
36/2005 |
2005-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2005 |
2005-05-23 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO, ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARAPURUVU, NO NÚCLEO HAB. AFOSNSO ALVES DE CAMARGO. |
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| materia |
78/2005 |
2005-05-23 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO , ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GUARAPUAVA, NAS PROXIMIDASE DO Nº 832. |
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| materia |
79/2005 |
2005-05-23 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕESAP PREFEITO, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS OSVALDO CRUZ COM NOVA UCRÂNIA, NAS PROXIMIDADES DO CÓLEGIO OBJETIVO. |
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| materia |
80/2005 |
2005-05-23 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CLUBE GALPÃO CRIOULO ATÉ A ENTRADA DO NÚCLEO JOÃO PAULO I. |
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| materia |
474/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
SUGERE COLOCAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDO JOGAR LIXO", NO TERRENO BALDIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, NO JARDIM PAIQUERÊ. |
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| materia |
475/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
SUGERE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATAGAL NOS TERRENOS BALDIOS DAS RUAS PARANAGUÁ E CATANDUVA, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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| materia |
476/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO NAS RUAS IBATÉ, PATO BRANCO E PIRATININGA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO "JUSTIÇÃO".
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| materia |
477/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
SUGERE A PASSAGEM DO TRATOR ESTEIRA, PARA LIMPEZA NOS TERRENOS ONDE SERÁ INSTALADA A ËSCOLA DO FUTURO", PRÓXIMO AO JARDIM PAIQUERÊ. |
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| materia |
478/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
SUGERE DISPONIBILIZAR MAIS AMBULÂNCIAS PARA O CENTRO INFANTIL. |
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| materia |
479/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
SUGERE MELHORAS NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE MARIA DO CAFÉ. |
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| materia |
480/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA PIRATININGA, PRÓXIMO À RUA OLAVO BILAC, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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| materia |
481/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
SUGERE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. |
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| materia |
482/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS PEDESTRES, PARA QUE USEM AS CALÇADAS, NÃO ANDANDO NAS RUAS. |
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| materia |
483/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
SUGERE A PODA NAS COPAS DAS ÁRVORES QUE TAMPAM TODA A ILUMINAÇÃO NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS TALITA BREZOLIN E PAULO FRONTIN. |
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| materia |
490/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO NA AVENIDA AVIAÇÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MERCADO SANTA LUZIA E O MERCADO BOM PREÇO, NO NÚCLEO CASTELO BRANCO. |
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| materia |
491/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS NO IBC DA VILA NOVA, NOS MESMOS PADRÕES DA CIDADE DO TRABALHO. |
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| materia |
492/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
TRANSFERIR O ORELHÃO LOCALIZADO NA RUA BYNGTON, 1235, PARAA MESMA RUA EM FRENTE AO Nº 1181, NO JARDIM CENTRAL. |
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| materia |
493/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ATÍLIO CARLETO, NO PARQUE BELA VISTA. |
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| materia |
494/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
PRIORIZAR O ROTEIRO DAS CIRCULARES NAS OPERAÇÕES TAPA BURACOS EM TODO O MUNICÍPIO, COM URGÊNCIA, ATRÁVES DOS GRUPOS DE APOIO CRIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
495/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS ALEXANDRA COM TALITA BREZOLIN E JOSÉ JORGE COM TALITA BREZOLIN E OSVALDO CRUZ. |
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| materia |
496/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS TALITA BREZOLIN COM OSVALDO CRUZ. |
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| materia |
497/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
REFORMA DAS CALÇADAS NA PRAÇA DA IGREJA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. |
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| materia |
498/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL CLÁUDIO MORENO, ESQUINA COM A RUA RENÊ CAMARGO DE AZAMBUJA, NO JARDIM SÃO PEDRO. |
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| materia |
499/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
ARRUMAR A PASSAGEM PELA LINHA FÉRREA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. |
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| materia |
500/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
ARRUMAR A PASSAGEM PELA LINHA FÉRREA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. |
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| materia |
501/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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| materia |
502/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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| materia |
503/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
SUGERE ELABORAÇÃO, COM URGÊNCIA, DO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, PARA OS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
6/2005 |
2005-05-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO 18/1999, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DO DISTRITO DE VILA REIS, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
8/2005 |
2005-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE COOPERAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO EA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
71/2005 |
2005-05-20 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2005 |
2005-05-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO PARANÁ, ACERCA DA INSTALAÇÃO DO IAP EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
34/2005 |
2005-05-19 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IZIDORO LUIZ CERAVOLO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
72/2005 |
2005-05-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 058/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
468/2005 |
2005-05-18 |
Indicação |
LIMPEZA DE MATO AO LONGO DA RUA CATANDUVA. |
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| materia |
469/2005 |
2005-05-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE TRINCHEIRA NA AVENIDA MATO GROSSO. |
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| materia |
470/2005 |
2005-05-18 |
Indicação |
PAVIMENTAR A RUA PARANAGUÁ, NO TRECHO COMPRRENDIDO ENTRE A AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ E A RUA OLAVO BILAC. |
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| materia |
471/2005 |
2005-05-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA CATANDUVA. |
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| materia |
472/2005 |
2005-05-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO PARA POSTES DE LUZ EXISTENTES NA RUA PARANAGUÁ. |
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| materia |
473/2005 |
2005-05-18 |
Indicação |
PROCEDER A UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CATANDUVA, NO JARDIM PAIQUERÊ. |
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| materia |
484/2005 |
2005-05-18 |
Indicação |
AUMENTAR O NÚMERO DE RONDAS POLICIAIS NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE PÔR DO SOL, NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. |
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| materia |
485/2005 |
2005-05-18 |
Indicação |
SUGERE AO CONSELHO MINICIPAL DE SAÚDE QUE TOME CONHECIMENTO DA FALTA DE ALIMENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS NO CONTRA-TURNO NAS ESCOLAS MARILDA NOLLI, JOÃO ANTONIO BRAGA CÔRTES E MARCOS FREIRE. |
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| materia |
486/2005 |
2005-05-18 |
Indicação |
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS QUE SEJA IMPLANTADA UM AGÊNCIA OU POSTO DE CORREIO NA REGIÃO DOS JARDINS PONTA GROSSA E PAIQUERÊ. |
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| materia |
487/2005 |
2005-05-18 |
Indicação |
SUGERE A GERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO DE ATENDIMENTO NA REGIÃO DOS JARDINS PONTA GROSSA E PAIQUERÊ. |
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