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3/2019 |
2019-02-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de Lei L nº 01/2019 |
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no document
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3/2019 |
2019-02-15 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 05/2019 |
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4/2019 |
2019-02-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei nº 03/2019 |
0 |
no document
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| materia |
4/2019 |
2019-02-15 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 06/2019 |
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5/2019 |
2019-02-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei nº 04/2019 |
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6/2019 |
2019-02-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 05/2019 |
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7/2019 |
2019-02-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei nº06/2019 |
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18/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Voto de Pesar Gonçalves Rissato |
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19/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Requerer as seguintes informações de Sirlene Mayumi Horita Gerente da Agência Previdência Social Arapongas.
Procede que a Agência da Previdência Social Arapongas está com demora excessiva e abusiva no agendamento de pericias?
1- Se procede à informação a cima. Qual o motivo?
2- Quais as medidas que os responsáveis pelo órgão buscam para normalizar o agendamento e atendimento? |
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16/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SANTA CASA |
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17/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO URGÊNCIA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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78/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de uma travessia elevada na Avenida Rouxinol esquina com a Rua Mergulhão. |
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79/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de um parque infantil na Conjunto Corina Pugliesi, onde existe uma carência de opções de lazer para as crianças da região. |
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80/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Conjunto Corina Pugliesi, a fim de facilitar o acesso dos moradores à prática de exercícios físicos. |
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81/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Seja providenciado um estudo para a reforma da quadra de areia Centro Social Urbano (CSU), no que inclui um novo alambrado, iluminação adequada, ducha e instalação de bebedouro. |
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82/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de uma travessia elevada na Avenida Rouxinol esquina com a Rua Mergulhão. |
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83/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Limpeza da Rua Japuíra e a BR 218 Conjunto Tropical |
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84/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indicação - Ratificação ref. Ind. 250/18. |
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85/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indicação - Ind. ratificação 251/18 |
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| materia |
86/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indicação - Ind. ratificação ref. 256/18. |
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87/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indicação - Ind. ratificação ref. 278/18 |
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88/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indicação - Ratificação da Ind. 279/18. |
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89/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indicação - Ratificação ref. Ind. 286/18. |
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90/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indicação - Ratificação ref. ind. 287/18 |
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| materia |
91/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indicação - Ratificação Ind. 284/18 |
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| materia |
92/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indicação - Ratificação Ind. 285/18 |
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93/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indicação - Ratificação Ind. 289/18 |
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| materia |
94/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a recuperação da calçada do parque dos pássaros pois na rua tico-tico esquina com a rua arataiaçu encontra-se uma erosão muito grande na calçada. |
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| sessao |
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2019-02-11 |
Ordinária |
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2/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade, e dá outras providências. |
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7/2019 |
2019-02-08 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 007/2019
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 199/198-6, com área de 4.918,05 m², matrícula nº. 24.529, do 2º Serviço Registral de Arapongas, doado à ÂNFORA – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 1.688, de 01 de fevereiro de 1990 e alterações contidas na Lei Municipal nº. 3.146, de 09 de setembro de 2004. |
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7/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 007/19, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa Ânfora – Industria e Comércio de Móveis LTDA., do lote de terras nº199/198-6, com área de 4.918,05 m², matrícula nº. 24.529, do 2º Serviço Registral de Arapongas, situado na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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8/2019 |
2019-02-08 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 008/2019
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 1/2-B, da quadra 14, com área de 1.123,46 m², matrícula nº. 5.494, do 1º Serviço Registral de Arapongas, doado à MIROSLAU HONESKO, por meio da Lei Municipal nº. 1.646, de 30 de outubro de 1989. |
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8/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 008/19, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas aos herdeiros necessários de Miroslau Honesko, do lote de terras nº 1/2-B, da quadra 14, com área de 1.123,46 m², situado na Vila Industrial, neste Município de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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11/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossas Excelências, ouvido o Plenário, requerer que:
Seja encaminhado este oficio a SANEPAR (Companhia de saneamento do Paraná) para que a mesma preste esclarecimentos:
A. Se foi feito Rede de esgoto em 100% dos bairros Monte Carlos e São Carlos?
B. Se não foi feita, se tem previsão para o termino da instalação de rede de esgoto na região e quais as ruas que faltam?
C. Algumas ruas destes bairros estão sem condições de passagem por que o terreno não tem caída?
Tal pedido se justifica já que foi feita, pois a população da localidade tem nos cobrado cada uma destas melhorias.
Nestes termos,
P. aprovação e encaminhamento. |
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12/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Solicitar informações e documentos, junto ao Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas - IPPASA. |
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13/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Requerimento - Pedido de esclarecimentos à Copel e Sanepar |
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14/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
requerer que seja encaminhado um oficio a Secretária Pública e Trânsito, solicitando o comparativo dos índices de criminalidade de Janeiro de 2018 á Janeiro de 2019. |
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15/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Em meio ao oficio 68/2018 recebido em 07 de Março de 2018, da Secretária de Saúde de Arapongas, solicito algumas informações sobre os recursos de Incentivo Financeiro de Custeio para a Reforma/Recuperação solicitados à Secretária de Estado da Saúde do Paraná (SESA), por meio de “Oficio nº 592/2017- SMS Arapongas” (Anexo 01), de 27 de Novembro de 2017, ainda não foram autorizados e liberados pela SESA.
1- Foram autorizados os recursos?
2- Já iniciaram as obras?
3- Tem previsão de inauguração? |
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55/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido ser TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E EFICAZES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, no sentido de ser realizado a poda ou o corte integral da árvore localizada na rua Ema, em frente aos números 768 e 778, na Vila Araponguinha, nesta cidade, tendo em vista o tamanho e a forma de crescimento da árvore (entre os fios da rede elétrica), e em razão do iminente perigo de queda sobre os imóveis defronte, em veículos estacionados ou em trânsito e até mesmo sobre pessoas que caminham pelo local |
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56/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
Estudo sobre sinalização rua batuquira com mateiro jardim santo antonio |
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57/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
Pintura geral nos quebra-molas da cidade |
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58/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
Indicação vaga para idoso em frente a Uniprime |
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59/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA ARIRAMBA AZUL NO MONTE CARLOS |
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60/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer melhorias na calçada no entorno do Parque das Nações na rua Periquito Estrela, que está com a calçada com uma erosão e próximo bueiro sem tampa e meio fio quebrado, oferecendo riscos aos usuários que usam o local. |
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61/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer estudo e instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Albatroz Real com Tiê Castanho, nas proximidades do nº 91 da última rua citada (Tiê Castanho) no Conj. Hab. Flamingos III, pois segundo moradores, conforme abaixo assinado anexo, no local há ocorrências de carros e motos trafegarem em velocidades altas trazendo riscos para usuários, pedestres e crianças no local. |
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62/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
Estudos para implantação de uma travessia elevada ou quebra molas, na rua Juriti próximo a rua Porfírio,indicação esta solicitada pelos moradores daquela região, visto que devido o grande fluxo de veículos que ali transitam em alta velocidade com vários acidentes ali registrados. |
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63/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
Seja providenciado um estudo visando a revitalização da quadra na Escola Municipal Professora Antonica Giroldo Franciosi, no que inclui uma estrutura coberta. |
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64/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
Seja providenciada a segurança patrimonial na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), a fim de assegurar o andamento dos trabalhos de urgência e emergência nas mais diversas situações, garantindo a segurança de pacientes e funcionários. |
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