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2/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA SEDE E NÚCLEOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DE BELA VISTA DA CAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DE BELA VISTA DA CAROBA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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59/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a construção de uma arquibancada com 03 vestiários, sendo 02 para os times e 01 para os árbitros, e mais um banheiro para a torcida. |
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60/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a construção de um pontos de ônibus na Linha Boa Vida próximo a propriedade do senhor Genesio Gregório. |
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61/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico, que o Senhor Prefeito Municipal, realize estudos e providências para a ampliação do Cemitério Municipal de Bela Vista da Caroba, visando atender à crescente demanda por sepultamentos e garantir condições dignas à população. |
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| sessao |
12 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Bela Vista da Caroba – PR, e dá outras providências.Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Bela Vista da Caroba – PR, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a construção de dois pontos de ônibus da PRT Paulo Milton dos Santos, sendo um na entrada da Linha Planalto e o segundo na entrada da Linha Lajeado Gauchinho. |
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56/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a reforma do Colégio Municipal Bom Jesus. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a aquisição de uniforme para todos os funcionários públicos. |
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58/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Construção de calçadas nas ruas da Avenida Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. |
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50/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Viação, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a construção de uma ponte de Concreto sobre o Rio Macaco, no trecho que liga a Linha Bom Jesus a Linha Rodeio Bonito. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Concessão de incentivo de 2 (duas) horas/máquina aos munícipes participantes do Programa da Bacia Leiteira. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Perfuração de poço artesiano na Linha Santa Lúcia, beneficiando os moradores do trecho que liga a propriedades do Sr. Valdeir Schmidt até o Sr. João Vitor Prates. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Concessão de aumento salarial real aos servidores públicos municipais e regulamentação do § 1º do Art. 72 da Lei Municipal nº 386/2011. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a construção de asfalto do trecho que liga a comunidade de linha soledade até a ponte da Linha Costa e Silva divisa do município com ampere. |
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10 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2022, acompanhando o Parecer Prévio nº 61/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, emitido no Processo nº 152184/23. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) do Município de Bela Vista da Caroba. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual do Município de Bela Vista da Caroba para o quadriênio 2026–2029 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de cobertura no parquinho da creche municipal. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indicação para Instalação de Redutores de Velocidade na Rua Sergipe. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas diagnosticadas com câncer (pacientes oncológicos), residentes no Município de Bela Vista da Caroba |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indicação para Instalação de Redutores de Velocidade na Rua Roraima. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de criar um auxílio financeiro destinado a custear o transporte de estudantes universitários que frequentam faculdades presenciais fora do município de Bela Vista da Caroba. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica e instalação de tubulação de escoamento de águas pluviais na Rua Paraíba, no trecho que se estende até a propriedade do Sr. Tiago Mainardi. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a presente Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica das vias públicas do Loteamento Marschner, localizado neste município. |
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8 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
O vereador Edisom Luiz Marcom indica ao Executivo Municipal a realização da reforma da escola da Linha Lajeado Bonito/Linha Maffi, ou, caso não seja viável, a construção de um local destinado a reuniões da comunidade e do clube de mães. A indicação visa atender às necessidades da região, proporcionando um espaço adequado para o desenvolvimento de atividades educacionais e comunitárias. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Gostaria de sugerir a instalação de lixeiras com tampa em pontos estratégicos ao longo da Linha Progresso, pelo menos em cinco locais de coleta. Atualmente, o caminhão de coleta passa uma vez por semana, o que resulta em lixo acumulado no chão, comprometendo a limpeza e a organização da área. As lixeiras com tampa ajudariam a melhorar a gestão dos resíduos, evitando que o lixo seja espalhado pelo vento ou por animais. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indicação de reforma do Centro Comunitário de Vila Soledade. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a elevação do Meio-Fio, em frente a casa da senhora Amalia Cavalheiro Heinen. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
O vereador Leandro de Souza, por meio desta indicação, sugere que o Executivo Municipal realize a reforma da ponte localizada na Linha Lajeado Gaúcho, próximo à propriedade do senhor Juliano Jagelski. A estrutura da ponte está apresentando sinais de deterioração, o que pode representar riscos à segurança de motoristas e pedestres que utilizam essa via. |
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40/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
O vereador Leandro de Souza, por meio desta indicação, sugere que o Executivo Municipal realize a reforma da ponte localizada na Linha Lajeado Gaúcho, próximo à propriedade do senhor Romano José Eckelt. A estrutura da ponte está apresentando sinais de deterioração, o que pode representar riscos à segurança de motoristas e pedestres que utilizam essa via. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Os vereadores Valdir Castanha, Luciano de Barros e José Valdir Rodrigues indicaram ao Executivo municipal a reforma do Centro Comunitário da Linha Alto Aparecida. A indicação busca melhorar a infraestrutura do local, visando proporcionar melhores condições para a realização de eventos e atividades para a comunidade. |
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| sessao |
6 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bela Vista da Caroba a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a Copacol – Cooperativa Agroindustrial Consolata e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a construção de asfalto do trecho que liga a comunidade de linha soledade até a ponte da linha volta grande divisa do município com ampere. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicação para construção de bebedouros de água nas propriedades rurais para o gado. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Que seja providenciada, com a máxima urgência, a construção de um barracão destinado ao abrigamento das máquinas e equipamentos da Secretaria de Viação e Obras, com o objetivo de proporcionar melhores condições de guarda, preservação e segurança desses bens públicos, bem como otimizar a execução das atividades e serviços prestados à população. |
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