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34/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Proposta para a responsabilidade da limpeza e conservação das sarjetas nas propriedades e incentivo de horas-máquina para agricultores. |
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35/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Requeiro que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize um estudo técnico e financeiro sobre a viabilidade da construção de um poço artesiano e instalação de sistema de encanamento nas Linhas Coxilha Bonita, Bom Jesus e Carvalho, com vistas a atender os moradores dessas comunidades, garantindo o acesso à água de qualidade. |
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2025-03-13 |
Extraordinária |
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5/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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2/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Institui o Protocolo Eletrônico em Todos os Departamentos do Município de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, e dá outras providências." |
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4/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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4 |
2025-03-10 |
Ordinária |
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23/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a reforma com revisão na parte elétrica, pintura e substituição da cobertura do pavilhão da comunidade de linha Santa Lucia. |
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24/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de asfalto no trecho que liga a cede do município até a comunidade de linha Santa Lucia. |
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25/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, com base nas necessidades observadas pela população local, solicitar à Justiça Eleitoral a realização de um recadastramento de títulos eleitorais na cidade de Bela Vista da Caroba – PR. |
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26/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indicação para Instalação de Redutores de Velocidade na Rua Santa Catarina. |
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27/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indicação para Transporte de Alunos após Aulas de Futebol. |
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28/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de asfalto, com calçada e tubulação no trecho que a PR Paulo Milton dos Santos até o Laticínio Sucesso. |
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29/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a construção de calçamento com pedras irregulares do trecho que liga a propriedade do senhor Cleomar Machado até a igreja da comunidade de linha volta grande. |
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30/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Solicitação de Implantação de Faixa Exclusiva para Transporte Escolar em Frente às Instituições de Ensino, em Conformidade com a Legislação Vigente. |
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2025-02-24 |
Ordinária |
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3/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 003/2025
À Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Solicitação de relação dos plantonistas de saúde dos meses de janeiro e fevereiro, e envio mensal das escalas de plantões.
Eu, Edisom Luiz Marcom, Vereador da Câmara Municipal de Bela Vista da Caroba, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho, por meio deste, requerer à Secretaria Municipal de Saúde forneça a relação completa dos plantonistas que atuaram nos meses de janeiro e fevereiro de 2025, contendo nome, cargo e horários de plantão, com o objetivo de prestar contas à população sobre a escala de serviços de saúde.
Além disso, solicito que seja instituído o envio mensal das escalas de plantões de saúde a esta Casa Legislativa, sempre no início de cada mês, para acompanhamento e transparência das atividades desenvolvidas.
Requeiro que a presente solicitação seja atendida dentro do prazo legal, conforme a Lei de Acesso à Informação e as prerrogativas de transparência pública. |
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22/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a construção de calçamento na comunidade de Vila Progresso, nos trechos compreendidos entre a propriedade do senhor Paulo Amaral até o senhor Bruno Naujorks e cerca de 100 metros do senhor Jorge de Jesus em direção ao Laticínios Sudueste. |
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2025-02-21 |
Extraordinária |
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18/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Eu, Leandro de Souza, venho por meio desta indicação solicitar a substituição do sistema de vedação do abrigo do posto de saúde. A substituição do sistema de vedação se faz necessário pois em dias de chuva, a agua acaba escorrendo pelas paredes molhando as cadeiras e os munícipes que ficam aguardando a abertura da unidade de saúde. |
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19/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
O vereador Edisom Luiz Marcom no exercício de seu mandato, venho, por meio deste, apresentar a seguinte indicação, com base nas necessidades da população da Linha Volta Grande:
Considerando a importância do abastecimento de água potável para os moradores da região da Linha Volta Grande, e tendo em vista os frequentes problemas relacionados à insuficiência de água devido à falha no funcionamento da bomba do posto artesiano, solicito que seja providenciada, com a máxima urgência, a substituição da bomba do posto artesiano da Linha Volta Grande, garantindo o abastecimento contínuo e adequado à população local.
Adicionalmente, é fundamental que seja realizado o encanamento da água do posto artesiano, de forma que todos os moradores da comunidade possam ser beneficiados com o fornecimento regular de água potável.
Essas medidas são essenciais para garantir a qualidade de vida, saúde e o bem-estar dos moradores da Linha Volta Grande, que vêm enfrentando dificuldades significativas devido à es |
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20/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Os vereadores Edisom Luiz Marcom e José Valdir Rodrigues no exercício de seus mandatos, vem, por meio deste, apresentar a seguinte indicação, em virtude de uma necessidade urgente para a melhoria do atendimento aos cidadãos que buscam os serviços da Secretaria de Agricultura:
Considerando o crescente número de pessoas que se dirigem à Secretaria de Agricultura para solicitar atendimento, e levando em conta a falta de um espaço adequado e confortável para a população aguardar, solicito a construção ou ampliação de um local de espera na referida Secretaria, que proporcione mais conforto e organização aos cidadãos enquanto aguardam o atendimento. |
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21/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica que o senhor prefeito municipal, viabilize através do departamento competente, a construção de um campo de futebol suíço, com cerca de proteção na quadra 28 A, entre a academia da terceira idade e a biblioteca cidadã Araci dos Santos Menezes. |
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2025-02-20 |
Extraordinária |
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15/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a reforma e alargamento da Ponte sobre o Rio Macaco entre as comunidades de Rodeio Bonito e Linha Bom Jesus. |
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17/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Eu, Etson Suhre, venho por meio desta indicação solicitar a substituição das lixeiras públicas atualmente instaladas no município por lixeiras com tampa, com o objetivo de melhorar a limpeza urbana, a organização e a saúde pública.
Justificativa:
A substituição das lixeiras comuns por lixeiras com tampa se faz necessária devido aos seguintes motivos:
1. Redução do descarte inadequado de resíduos: Lixeiras com tampa ajudam a evitar que o lixo seja espalhado pelo vento, reduzindo a proliferação de lixo nas ruas e garantindo que o material fique adequadamente contido.
2. Proteção contra animais e pragas: Lixeiras com tampa impedem que animais como cachorros, gatos e roedores tenham acesso ao lixo, prevenindo o espalhamento dos resíduos e o surgimento de doenças.
3. Melhor estética e organização da cidade: Lixeiras com tampa proporcionam um aspecto mais organizado e limpo nas vias públicas, além de manter o ambiente mais agradável para os munícipes e visitantes.
4. Prevenção de mau cheiro: |
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2025-02-12 |
Ordinária |
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2/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO
Solicito à Secretaria Municipal de Saúde que, no prazo de 15 (quinze) dias, seja encaminhada a esta Casa de Leis uma lista atualizada contendo a situação da fila de espera para as seguintes demandas:
1. Cirurgias;
2. Exames;
3. Atendimento médico especializado.
A lista deverá conter, conforme a legislação vigente, as seguintes informações detalhadas:
• Nome do paciente;
• Tipo de procedimento, exame ou atendimento solicitado;
• Data de solicitação;
• Estimativa de tempo de espera;
• Prioridade ou classificação do pedido (se houver);
• Número do protocolo de cada solicitação;
Esta solicitação se faz necessária para garantir maior transparência e controle sobre as filas de espera, possibilitando a verificação do cumprimento da legislação vigente e o acompanhamento da demanda por parte dos cidadãos. O acompanhamento das filas de espera é fundamental para assegurar que todos os pacientes recebam o atendimento devido dentro dos prazos estabelecidos por lei. |
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3/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. |
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9/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
O vereador Jilmar da Cruz no exercício de seu mandato, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para, apresentar a seguinte indicação:
ASSUNTO: Construção de churrasqueira no pavilhão do Grupo da 3ª Idade.
Considerando que o Grupo da 3ª Idade do nosso município realiza diversas atividades recreativas e sociais em seu pavilhão, que funcionam como momentos de confraternização e lazer para os nossos idosos;
Considerando que a instalação de uma churrasqueira no local contribuiria para a realização de eventos e encontros sociais, promovendo ainda mais a integração e o bem-estar do grupo;
Considerando que a construção da churrasqueira atenderia a uma demanda dos membros do grupo, que frequentemente manifestam o desejo de realizar eventos como almoços, confraternizações e atividades com a comunidade;
INDICAÇÃO:
Que seja construída uma churrasqueira no pavilhão do Grupo da 3ª Idade, localizado próximo ao Bosque Municipal Fundo de Vale, a f |
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10/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
A vereadora Katia Karina Porazzi no exercício de seu mandato, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para, apresentar a seguinte indicação:
ASSUNTO: Construção de muro e limpeza interna do Cemitério Municipal
Considerando que o Cemitério Municipal de Bela Vista da Caroba desempenha uma função fundamental na nossa comunidade, sendo o local de descanso dos nossos entes queridos;
Considerando que o cemitério carece de maior segurança e proteção, principalmente para evitar o acesso indevido de pessoas, o que pode prejudicar a tranquilidade do local;
Considerando que a limpeza interna do cemitério é essencial para garantir um ambiente digno e respeitoso para as famílias que visitam os túmulos de seus entes queridos, além de preservar o espaço de maneira adequada; |
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11/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal que seja promovida a cessão do prédio público localizado na Linha Coxilha Bonita, que se localizava a antiga APAE, para uso da Associação dos Servidores Públicos de Bela Vista da Caroba, de forma que a entidade possa utilizar o espaço para a realização de suas atividades institucionais, sociais e culturais, em benefício de todos os servidores públicos municipais.
Justificativa:
O prédio em questão encontra-se desocupado há algum tempo e, ao ser cedido para a Associação dos Servidores Públicos, pode ser utilizado de maneira eficiente e benéfica à comunidade local. A Associação desempenha um papel importante no fortalecimento dos vínculos entre os servidores e na promoção de eventos e ações voltadas ao bem-estar coletivo. |
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12/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a ampliação do Bueiro na linha Agua Branca, próximo a propriedade do senhor Romeu Kercher. |
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13/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de asfalto na Rua Minas Gerais até a Rua Sergipe. |
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14/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a elevação do Meio-Fio, em frente a casa do senhor Severino Moreto. |
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16/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Assunto: Construção de Abrigo de Ônibus na Avenida Rio Grande do Sul
Senhor Prefeito,
Venho por meio desta indicação solicitar a construção de um abrigo de ônibus em frente ao campo de futebol localizado na Avenida Rio Grande do Sul, com o objetivo de oferecer mais conforto e segurança aos alunos e munícipes que utilizam o transporte público, principalmente aqueles que se deslocam até a empresa Diplomata.
A ausência de um abrigo adequado em um local de grande movimentação tem gerado desconforto e risco à segurança dos passageiros, especialmente em dias de chuva ou sol forte. A construção deste abrigo proporcionará um espaço protegido para que as pessoas aguardem o transporte público de forma segura e digna, contribuindo para a qualidade de vida da população e o bem-estar de todos os usuários do transporte coletivo. |
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2/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce o §4º ao artigo 7º da Lei Municipal nº 386 de 11 de julho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), para prever a reserva de vagas aos afrodescendentes em concursos públicos municipais. |
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7/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
O vereador Etson Suhre no exercício de seu mandato, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para, apresentar a seguinte indicação:
Assunto: Contratação de Médico Pediatra.
Considerando a crescente demanda por atendimento pediátrico na nossa cidade e a importância de assegurar o bem-estar das crianças e o monitoramento contínuo da saúde infantil, venho por meio desta indicação sugerir que seja realizada a contratação de um pediatra para atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do nosso município.
O pediatra é o profissional essencial para o acompanhamento da saúde de crianças, atuando no diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças, bem como orientando os pais sobre cuidados essenciais ao desenvolvimento infantil. A presença de um pediatra na UBS garantirá não apenas a melhoria no atendimento à saúde das crianças, mas também aliviará a sobrecarga de atendimentos nas emergências e hospitais, proporcionando um atendimento mais ágil, eficiente e próximo da comunidade.
Just |
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8/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
O vereador Etson Suhre no exercício de seu mandato, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para, apresentar a seguinte indicação:
Assunto: Calçada e Tubulação.
Considerando a necessidade de melhorar a infraestrutura e a segurança no trajeto que liga o Silo do Marcom ao Campo Municipal, venho por meio desta indicação sugerir a implantação de calçadas e tubulação adequadas neste trecho, visando a melhoria das condições de tráfego e o bem-estar da população que circula por esta área.
Justificativa:
1. Segurança e Acessibilidade: A ausência de calçadas adequadas ao longo deste trajeto representa um risco à segurança de pedestres, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que transitam na via com dificuldade e risco de atropelamento. A construção de calçadas irá proporcionar um caminho seguro e acessível para todos os cidadãos.
2. Melhoria na Mobilidade Urbana: A implantação das calçadas vai contribuir para a m |
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1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza Reposição Inflacionaria |
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2025-02-03 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a perfuração de um poço artesiano e a distribuição da rede para atender os moradores da região da Linha Belo Horizonte. |
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2/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a instalação de um redutor de velocidade na rua Maranhão próximo a propriedade do senhor Valmir Diniz. |
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3/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, analise através do departamento competente, a possibilidade de isenção de 20% (vinte por cento) de IPTU (Imposto Territorial Urbano) aos munícipes com a faixa etária de 65 a 70 anos, e isenção total aos munícipes acima de 70 anos. |
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4/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, analise com fundamento na legislação vigente e nas disposições que regem a concessão de subsídios, solicitar a concessão de isenção de 10 (dez) horas de uso de máquinas e, adicionalmente, que para o excedente até 15 (quinze) horas, o valor do serviço seja subsidiado pelo município em 50% (cinquenta por cento), conforme os seguintes termos:
1. Isenção de 10 horas: Solicito que o município subsidie o valor integral de 10 horas de uso da máquina.
2. Excedente até 15 horas: Solicito que para as horas que excederem as 10 horas iniciais e até o limite de 15 horas, o município subsidíe 50% do valor total dessas horas, ficando o requerente responsável pelo pagamento da outra metade.
Tais condições são solicitadas devido à necessidade de apoio para execução e manutenção dos serviços agrícolas, que trará benefícios para a comunidade e contribuirá para o desenvolvimento local. |
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5/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Os vereadores José Valdir Rodrigues e Edisom Luiz Marcom no exercício de seus mandatos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para, após ouvir o plenário, apresentar a seguinte indicação:
Assunto: Instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais.
Considerando a crescente preocupação com a segurança dos alunos, professores e funcionários das escolas municipais, bem como a necessidade de proporcionar um ambiente mais seguro para a realização das atividades educacionais, venho indicar que seja viabilizada a instalação de câmeras de monitoramento em todas as unidades escolares da rede municipal.
A instalação de sistemas de câmeras de segurança contribuirá para:
1. Aumento da segurança: prevenindo atos de vandalismo, furtos e violência dentro e ao redor das escolas.
2. Proteção dos alunos e funcionários: oferecendo maior tranquilidade tanto para os estudantes quanto para os profissionais da educação.
3. Apoio à gestão escolar: facilitando o acompanhamento e a re |
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6/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Os vereadores José Valdir Rodrigues e Edisom Luiz Marcom no exercício de seus mandatos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para, após ouvir o plenário, apresentar a seguinte indicação:
Assunto: Recuperação das estradas rurais do município.
Considerando que as estradas rurais desempenham papel fundamental no escoamento da produção agrícola, no transporte de insumos e no acesso dos moradores da zona rural aos serviços essenciais, venho por meio desta indicar que seja realizada a recuperação das estradas rurais de nosso município.
A recuperação dessas vias é imprescindível, uma vez que muitas delas encontram-se em condições precárias, dificultando o trânsito de veículos, o transporte escolar e o acesso a serviços de saúde, entre outros. A boa conservação das estradas rurais traz benefícios diretos para a qualidade de vida dos moradores do campo e também para a economia local, especialmente para os produtores agrícolas, que dependem de um transporte eficiente e seguro. |
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1/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos dos servidores públicos municipais e contratados temporários, inclusive dos subsídios dos conselheiros tutelares. |
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2 |
2025-01-03 |
Extraordinária |
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2025-01-02 |
Extraordinária |
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