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1696/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo pintura e instalação de forro nos vestiários, assim como reposição da areia na Quadra de Areia do Complexo Esportivo e Lazer “Patrício Ferreira da Silva”, anexa ao Parque do Lago “Joaquim Teodoro de Oliveira. |
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1697/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a instalação da iluminação, com refletores de led na Quadra de Areia do Centro Esportivo e Lazer “Patrício Ferreira da Silva”, anexa ao Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, “Parque do Lago”. |
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1698/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a construção de um Ginásio de Esportes nas dependências do Estádio Municipal Roberto Brzezinski, na esquina da Av. Comendador Norberto Marcondes, com Rua Pitanga (onde se encontram as quadras de cimento desativadas), com as seguintes características:
- Quadra de esportes poliesportiva coberta, com a dimensão oficial de 20 x 40 metros;
- Arquibancadas com capacidade mínima para 2.000 pessoas;
- Construção de vestiários para equipe local, visitantes e arbitragem;
- Banheiros para público em geral e PCD.
JUSTIFICATIVA: O município de Campo Mourão possui uma excelente estrutura esportiva e é referência no estado do Paraná na realização de eventos esportivos à nível estadual e federal, sendo que a melhoria da estrutura, com a construção de uma quadra com dimensões oficiais, seria fundamental para a realização dos eventos esportivos.
O Complexo Esportivo Roberto Brzezinski conta com uma pista de atletismo sintética, piscina coberta e aquecida, e a construção do ginásio de esportes seria fundamental para a melhoria da estrutura, pois o espaço citado encontra-se desativado.
A quadra a multiuso visa incentivar a prática de esportes e atividades de lazer. O objetivo é que os espaços sejam de convivência e estimulem atividades mais saudáveis.
A construção de quadra multiuso justifica-se também, porque sabemos que o esporte transforma vidas e fortalece a comunidade, proporcionando um local seguro e agradável para a prática de atividades esportivas. |
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1699/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja feita a manutenção das calçadas do passeio público (roçada de mato) na Avenida: Edson Battilani entre as Ruas: Paulo Roberto Merlin Ribas e Marcos Antônio de Souza no Jardim Porto Feliz. |
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1700/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Mesa Diretiva o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizada a pavimentação asfáltica, na extensão da Estrada da Fazenda Colorado II, a qual se inicia na Rodovia BR 487 (Estrada Boiadeira) e termina na Rodovia PR 558 (Rod. Bento Fernandes Dias). |
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1701/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando Indicação protocolada sob nº 655/202, sugerindo a instalação de Porta de Segurança com detectores de metais (Portas Giratórias) em toda rede de Ensino Municipal do Município de Campo Mourão |
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1702/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando Indicação protocolada sob nº 664/2025, sugerindo aumentar o valor da multa ao proprietário, titular do domínio útil, compromissário comprador ou possuidor a qualquer título, de imóveis localizados no perímetro urbano ou de expansão urbana, que não promoverem a limpeza geral do mesmo (§1º, Lei Complementar 14/2006). |
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1703/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando Indicação protocolada sob nº 667/2025, sugerindo a construção de um cemitério municipal com capela mortuária na região do Jardim Lar Paraná. |
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1704/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO, reiterando Indicação protocolado sob nº 668/2025, sugerindo o atendimento do protocolo nº 12.157/2025 para que seja realizado instalação de uma Praça Pública, a qual pode ser efetuada com Pavers, instalações de um parquinho para crianças ou playground e uma Academia da Terceira Idade (ATI), na área institucional do Município na Rua Ulisses Guimarães esquina com a Rua Vicente Domanski entre o Conjunto Habitacional Mario Figueredo e Jardim Batel. |
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1705/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a instalação de bueiro na Avenida Jorge Walter em frente ao n°2661, entre as Ruas Laurindo Borges e Panambi no Centro deste município. |
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1706/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a implementação de Calçamento na Quadra 10 (área institucional) localizado na Rua Horley Tadeu Casali entre as Ruas Carvalho e Rua Mogno, bem como na Quadra 10 e 06 (áreas institucionais) localizada na Rua Mogno entre as Ruas Horley Tadeu Casali e Jurandir Silveira Pinto, nos Jardins Flora II e III. (imagem abaixo) |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-09 |
MOÇÃO |
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, o envio de Moção de Congratulações ao Senhor Fabiano Gustavo de Castro - Diretor da Penitenciária Estadual de Campo Mourão, pelos excelentes serviços prestados à comunidade Mourãoense na área de segurança pública. |
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81/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES A CADA UM ANO NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, CMEIS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E IGREJAS |
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| materia |
325/2025 |
2025-09-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Engenheiro Marcelo Shigueru Nishiyama, Gerente
Responsável do Departamento de Estradas de Rodagem - DER de Campo Mourão, solicitando informações a respeito da faixa de domínio localizada às margens da BR-487, nas proximidades do Distrito de Santa Lúcia e do Km 128, especificamente quanto à responsabilidade do DER pela execução das caixas de contenção existentes no local. Requer-se ainda esclarecimento sobre se serão dadas condições de acesso adequado aos moradores da região, tendo em vista que as atuais intervenções dificultam a entrada e saída dos veículos, principalmente para quem precisa acessar pela esquerda. |
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| materia |
326/2025 |
2025-09-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando a reconstrução do redutor de velocidade, tipo lombada, que encontra-se totalmente deteriorado, na Av. Presidente John Kennedy, entre a Rua da Província e Rua Caçanjurê (Jardim Lar Paraná) no sentido Goioerê à Campo Mourão. |
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327/2025 |
2025-09-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando a instalação de 01 (um) redutor de velocidade, tipo lombada, na Av. Presidente John Kennedy, entre a Rua 16 de março (Jardim Pio XII) e Rua Pavão (Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira), no sentido Campo Mourão à Goioerê. |
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| materia |
328/2025 |
2025-09-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Sr. Altino Fernando Ortiz, ocorrido no dia 09 de setembro de 2025. |
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| materia |
1686/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a Indicação protocolada sob nº 658/2025 de 12/03/2025 sugerindo recape asfáltico ou tapa buraco, (conclusão dos serviços paralisados) na Rua Amarilis, trecho entre as Ruas Professor José Roberto Rodrigues e Gilberto Gonçalves Açafrão no Jardim Modelo |
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| materia |
1687/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a Indicação protocolada sob nº 657/2025 de 12/03/2025 sugerindo a realização de pavimentação asfáltica na Rua Jasmin, trecho entre as Ruas Ana Teodoro de Lima e Gilberto Gonçalves Açafrão - Jardim Modelo. |
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| norma |
285/2025 |
2025-09-09 |
PORTARIA |
FORMALIZAR O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR DIONE CLEI VALÉRIO DA SILVA, NO PERÍODO DE 18/08/2025 A 22/08/2025 (5 DIAS). |
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| norma |
12085/2025 |
2025-09-09 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Fundação de Esportes de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 515.249,48 (quinhentos e quinze mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). |
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| norma |
12086/2025 |
2025-09-09 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 15.325,00 (quinze mil, trezentos e vinte e cinco reais). |
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| norma |
12087/2025 |
2025-09-09 |
DECRETO |
Determina o pagamento do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 4242, de 26 de novembro de 2021, em folha, durante o prazo que especifica, e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE O “TÍTULO DE MÉRITO MILITAR MOURÃOENSE” AO SUBTENENTE MARCELO LANSARIN. |
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| materia |
323/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao ESCRITÓRIO REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER - GERENTE RESPONSÁVEL SR. MARCELO SHIGUERU NISHIYAMA, solicitando que seja realizado o recape asfáltico no trecho da saída da BR-487, que dá acesso ao contorno para a BR-158, sentido saída para Maringá. |
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| materia |
324/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente a COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, solicitando que seja realizada a poda das árvores e o corte dos galhos que estão sobre a fiação elétrica na Rua Brasil no trecho entre a Rua Presbítero José dos Santos Filho – Jardim Laura e a Avenida Irmãos Pereira – Centro, e, caso alguma árvore apresente risco de queda, seja efetuado o seu corte. |
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| materia |
1674/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
implantação de uma faixa elevada para pedestres – redutor de velocidade -, na Avenida José Wierzchon, entre a Rua Admar Ferreira Caldas e Rua João Batista Perdoncini, especificamente em frente a OAB Subseção de Campo Mourão nº 3166, Jardim Francisco Ferreira Albuquerque |
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| materia |
1675/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo as seguintes melhorias no campo de futebol suíço, localizado na Área Institucional Municipal, na Rua Ivailândia, nº 377, Lote 8, Quadra 14, esquina com a Rua Prefeito Rosalino Mansuetto Salvadori, no Jardim América:
- Plantio de grama no campo de futebol;
- Plantio de grama no entorno do campo;
- Instalação de um portão de 3 metros de largura na entrada de acesso ao campo. |
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| materia |
1676/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a limpeza/desobstrução e troca da grade do bueiro na Rua Galo da Serra (frente n°161), trecho entre a Rua Cardeal e Rua Sabiá, Jardim Tropical I. |
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| materia |
1677/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja feito uma reforma no Centro Esportivo na Rua: Liberdade, em frente ao número 26, entre as Ruas: Da Paz e Irmã Adelaide Molinari, na área institucional do Conjunto Habitacional Mendes, para que seja consertado/reformado:
-Reforma no alambrado;
-Reforma/troca do gramado;
-Poda das árvores;
-Conserto das calçadas em torno do campo;
-Construção de um talude;
-troca das traves;
-troca do Portão de acesso ao campo; |
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| materia |
1678/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
sugerindo que seja realizada a poda das árvores e o corte dos galhos que estão sobre a fiação elétrica na Rua Brasil no trecho entre a Rua Presbítero José dos Santos Filho – Jardim Laura e a Avenida Irmãos Pereira – Centro, e, caso alguma árvore apresente risco de queda, seja efetuado o seu corte. |
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| materia |
1679/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
sugerindo que o terreno localizado na Rua Mato Grosso, esquina com a Rua Araras, em frente ao Colégio Municipal Parigot de Souza (R. Mato Grosso, 749 – Vila Teixeira), seja destinado à construção/instalação de um estacionamento para professores, funcionários e pais de alunos do referido colégio, conforme croqui em anexo. |
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| materia |
1680/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
sugerindo a construção de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Presidente John Kennedy – no Grande Lar Paraná, entre a Rua Miguel Luiz Pereira à Rua 16 deMarço, paralelamente à ciclovia já existente. |
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| materia |
1681/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Mesa Diretiva o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja instalado alambrado em volta de todo o Campo de Futebol e também iluminação no mesmo, localizado na Associação De Moradores da Comunidade Rural São Benedito. |
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| materia |
1682/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Mesa Diretiva o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizado a pavimentação asfáltica na estrada Boiadeira, no trecho entre a Sede da Associação de Moradores da Comunidade Rural São Benedito na Rodovia BR 158-Avelino Piacentini. |
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| materia |
1683/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Mesa Diretiva o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja terminada a obra de instalação de poço artesiano que está parada desde o ano passado, localizado na Comunidade Rural São Benedito. |
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| materia |
1684/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que realize o reperfilamento asfáltico na Estrada Vicinal, trecho compreendido entre a Rua 27 de Dezembro, no Jardim Paulino até a Rodovia BR-369 (saída para Cascavel). |
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| materia |
1685/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Mesa Diretiva o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja feita a operação “Tapa Buracos” na entrada da estrada rural onde já foi colocado material fresado no local e agora encontra-se com muitos buracos, fica no entroncamento da Rua Araruna (finalzinho) com a Rua Pioneiro Ladislau Lonkoski, estrada de acesso a Chácara Comunidade Salvando Vidas e outras propriedades rurais. |
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| norma |
284/2025 |
2025-09-08 |
PORTARIA |
FIXAR A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS DESIGNANDO SEUS MEMBROS ELEITOS EM REUNIÃO REALIZADA PELA MESA EXECUTIVA E COLÉGIO DE LÍDERES EM 08 DE SETEMBRO DE 2025:
I. COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
DEVANILDO PARMA BASSI; (PRESIDENTE)
IBNÉIAS TEIXEIRA;
MARCIO BERBET;
II. COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
SIDNEI DE SOUZA JARDIM; (PRESIDENTE)
ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA;
HÉLIO GONÇALVES;
III. COMISSÃO PERMANENTE DE MÉRITOS TEMÁTICOS
ELVIRA MARIA SCHEN LIMA; (PRESIDENTE)
EDILSON VEDOVATTI MARTINS;
ELIANE REGINA DA SILVA;
IV. COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA
GERALDO AUGUSTO FOLTRAN TEIXEIRA; (PRESIDENTE)
CLAUDEMIR MACEDO DE SOUZA;
MARCIO TOSHIYKI KANEDA MORAES; |
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| sessao |
25 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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| sessao |
4 |
2025-09-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1666/2025 |
2025-09-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a realização de operação tapa-buraco na Rua Miguel Luiz Pereira, trecho situado entre a Avenida Comendador Norberto Marcondes e a Avenida Manoel Nogueira, no Lar Paraná. |
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| materia |
1667/2025 |
2025-09-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que seja feita a instalação de uma Parada de Transporte Coletivo Urbano "ponto de ônibus" com abrigo e proteção das intempéries do clima (chuvas/sol intenso/vento) na Avenida Paraná, entre as Ruas Deolindo Gussão e Antonio Gomes no Jardim Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
1668/2025 |
2025-09-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a notificação aos Proprietários dos Lotes situados na Rua Eurides Ovídio Pereira, entre as Ruas Ariovaldo Gavioli e Professor Roque Leite de Medeiros Filho, no Residencial Gran Riva no Município de Campo Mourão, para que efetue a Limpeza do imóvel, sob pena de multa. |
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| materia |
1669/2025 |
2025-09-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo a possibilidade do Poder Executivo estar doando uma cobertura para a porta de entrada da Ala de Oncologia, do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, podendo ser Toldo, Policarbonato ou Zinco para amenizar as intempéries climáticas sob os pacientes e seus acompanhantes. |
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| materia |
1670/2025 |
2025-09-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO
sugerindo que a Secretaria competente intensifique a fiscalização de veículos estacionados irregularmente em vias públicas, em especial um caminhão, que permanece parado no meio da rua, causando obstrução ao tráfego, na Rua Pedro Hruschka, entre a Rua Severo Gomes e a Travessa João Pereira da Cruz, no Jardim Batel. |
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| materia |
1671/2025 |
2025-09-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO Sugerindo que seja realizada a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Curitiba, em frente ao imóvel Nº 734, entre as Ruas Panambi e Rocha Pombo, no Jardim Jhon Kennedy, para que seja feita a limpeza do terreno, retirada de entulhos e lixos. |
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1672/2025 |
2025-09-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO Sugerindo que seja feita a roçada, retirada de baldes de entulhos, e limpeza do terreno, localizado na Rua Edmundo Mercer, entre as Ruas Nicolau Assad, Miguel Scharan e Segesmundo Staniszewski, no Conjunto Habitacional Capricórnio. |
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1673/2025 |
2025-09-05 |
INDICAÇÃO |
NDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que seja feita a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Higienópolis Nº 199, entre a Rua Das Glórias e a Rua Dos Pioneiros, na Vila Cândida, para que realize a roçada e a limpeza do terreno. |
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