| materia |
470/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
Requerimento 470 |
0 |
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| materia |
39/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: “Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.” |
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| materia |
417/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, realize a instalação de uma travessia elevada na Rua Rio Ivaí próximo ao Cemitério Municipal. |
0 |
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| materia |
419/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie o término urgente da obra da praça, localizada no bairro Gralha Azul (Vila 1 de Maio). |
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| materia |
420/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, por meio do órgão competente, realize a revitalização de toda a sinalização horizontal e vertical, incluindo lombadas, na Avenida Santa Mônica, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora Aparecida e Avenida Rio Amazonas. |
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| materia |
421/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico para ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e Secretarias Competentes a necessidade de manutenção no perímetro da Av. Áustria no espaço que se inicia na Avenida das Américas e vai até a Rua El Salvador. A extensão precisa de roçada nos canteiros e pintura de sinalização asfáltica. |
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| materia |
422/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a implantação de uma rotatória na Rua Mato Grosso com Rua Jaguariaíva e a retirada do semáforo que ali existe. |
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| materia |
423/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico seja expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria competente do Município, realize a implantação de uma travessia elevada para pedestres, pintura das faixas de sinalização em frente ao CMEI Vovô Juca Rocha, Rua Rio Tiete769 - Iguaçu. |
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| materia |
424/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal -para que, através da Secretaria de Assistência Social, realize a assinatura de Termo de Cooperação Técnica juntamente a Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção de São José dos Pinhais-PR. O presente termo tem por finalidade a realização de triagem da população em vulnerabilidade social, com o fito de avaliar a condição de hipossuficiência, possibilitando a nomeação de advogados dativos, nos exatos termos dispostos na Lei Estadual nº 16.664/2015 e no regulamento da Advocacia Dativa 21/2019. |
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| materia |
425/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize o patrolamento e ensaibramento das Ruas Antônio Bertolino da Cruz e Pedro Franco situadas na localidade São Sebastião bairro Jardim Veneza. |
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| materia |
426/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Tietê, continuação da Av. Nossa Senhora Aparecida. Solicito também, a viabilização da pavimentação asfáltica da Rua Carlos Falat. |
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| materia |
427/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente realize estudos para a construção de uma travessia elevada na Rua Thomas Edison de Andrade Videira, próximo ao número 478, no bairro Greerntfield. |
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| materia |
428/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize a manutenção da iluminação pública em frente a Paróquia Nossa Senhora da Luz localizada na rua Quero-quero no bairro Gralha Azul neste município. |
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| materia |
429/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize os ajustes necessário para que o Semáforo da Avenida Portugal, próximo ao numeral 892, passe a operar em quatro tempos. |
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| materia |
451/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC), para que a mesma informe sobre a viabilidade de criação de uma linha de ônibus que conecte o terminal de Fazenda Rio Grande ao terminal do Sitio Cercado, em Curitiba. |
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| materia |
452/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Nassib Hammad para que, através da secretaria competente realize um estudo para que seja executada a desapropriação do bosque localizado entre as ruas Guaritá, Castanheira e Vinheiro para a construção de um parque ecológico em nosso município. |
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| materia |
453/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), aos cuidados do Exmo. Sr. Secretário Estadual Marcio Nunes, para que inclua o Município de Fazenda Rio Grande no Programa Permanente de Estetização de Cães e Gatos (Castrapet Paraná). |
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| materia |
454/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que por meio da Secretaria competente preste informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1.451/2021, de 19 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente no município de Fazenda Rio Grande”, acerca das seguintes questões:
1- Existe alguma medida tomada pelo poder público para dar efetividade a esta lei municipal?
2- Existe uma lista dos materiais doados que estão disponíveis para retirada e suas respectivas quantidades?
3- Está sendo viabilizada alguma forma de cadastramento dos interessados em realizar essas doações? |
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| materia |
455/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo senhor Prefeito Junto a Secretaria competente para que informe a esta Casa de Lei a quantidade em números de táxis, data das licenças cedidas e transferências ocorridas nós últimos 5 (cinco) anos. Bem como as Licenças expiradas e canceladas, além do valor arrecadado com as taxas neste Município de Fazenda Rio Grande/PR. |
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| materia |
456/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde para que em caráter de urgência informe a esta casa de leis como será a organização das atividades do sistema de saúde municipal, principalmente nas duas últimas semanas do mês de dezembro. |
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| materia |
457/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie a esta casa de Leis o planejamento/cronograma visando implementar a Campanha Dezembro Verde, instituída pela Lei 1415/2020, cujo objetivo é promover ações educativas para evitar o abandono de animais no município. |
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| materia |
458/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido Ofício à Companhia de saneamento do Paraná (SANEPAR), para que remeta posteriormente a esta Casa de Leis, informações sobre a previsão de funcionamento da rede de esgoto implantada no loteamento Green Maria no Bairro Estados. |
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| materia |
460/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aplicação da Lei Complementar nº 163/2018, a qual concede 10% (dez por cento) de desconto além do já estabelecido para o pagamento à vista do IPTU/2022 sobre os imóveis que sejam utilizados para atividades industriais, comerciais ou de serviços. |
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| materia |
461/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da secretaria competente informe a essa casa de leis as seguintes informações referentes a Unidade Escolar de Educação Infantil - CMEI PALMEIRA:
a) Em qual fase a obra se encontra?
b) Qual o prazo de entrega da obra?
c) Quantas vagas serão oferecidas?
d) Qual valor total de investimento da obra?
e) Tendo em vista o prazo de entrega da obra seria para o dia 24 de novembro de 2020, e a obra ainda não foi finalizada, a prefeitura irá pagar aditivos para que o andamento da obra continue? se sim, qual o valor? |
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| materia |
462/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informações sobre:
a) Explique o porquê vários contribuintes estão recebendo cobranças indevidas de IPTU, tendo em vista que nestes casos os impostos encontram-se pagos.
b) Apresente o valor gasto com Correios pelo Departamento de Arrecadação nos anos de 2020 e 2021.
c) Explique o porquê contribuintes que possuem Taxas, REFIS em aberto, receberam cobranças individualizadas acarretando gastos desnecessários com Correios.
d) Caso as denúncias sejam afirmativas informe quais os procedimentos administrativos deverão ser aplicados. |
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| materia |
463/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Nassib Hammad para que, através da secretaria competente nos forneça a seguinte informação: e Às unidades básicas de saúde deste município estão encaminhando os pacientes para realizar o exame de endoscopia”? Se sim, como está sendo feito o agendamento e onde está sendo realizado o exame. |
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| materia |
464/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
ASSUNTO: PEDIDO DE POTENCIALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO NAÇÕES.
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, através da Secretaria competente, o seguinte: e Requer sejam adotadas estratégias a fim de potencializar a segurança pública na Avenida Paraguai, no Bairro Nações, em Fazenda Rio Grande/PR. |
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| sessao |
36 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
118/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Organiza a Política Municipal de Transparência e Controle Social, institui a Conferência Municipal de Transparência e Controle Social, cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.” |
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| materia |
119/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Autoriza a criação do sistema de bônus e de pontuação para merecimento aos Guardas Municipais de Fazenda Rio Grande pela apreensão de amas de fogo, conforme especifica.” |
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| materia |
12/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Súmula: "Estabelece benefícios para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU - para o lançamento de 2022, conforme específica e confere outras providências". |
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| materia |
13/2021 |
2021-12-08 |
Emenda Legislativo Executivo |
Os vereadores que abaixo subscrevem APRESENTAM EM PLENÁRIO as emendas modificativa, supressiva e aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, a fim de que sejam realizadas as seguintes adequações nos referidos dispositivos: |
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| materia |
117/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “Dispõe sobre o projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore". |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-06 |
Veto |
SUMULA: “Mensagem de veto ao Projeto de Lei nº 08/2021 do Legislativo Municipal”. |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-06 |
Veto |
SUMULA: “Mensagem de veto ao Projeto de Lei Complementar de nº 04/2021 do Legislativo Municipal “. |
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| materia |
4/2021 |
2021-12-06 |
Veto |
SUMULA: “Mensagem de veto ao Projeto de Lei de nº 039/2021 do Legislativo Municipal “. |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-06 |
Veto |
SUMULA: “Mensagem de veto ao Projeto de Lei de nº 060/2021 do Legislativo Municipal”. |
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| materia |
11/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais que especifica”. |
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| materia |
38/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “Altera a redação de dispositivos legais no bojo da Lei Municipal n. 1296, de 25 de junho de 2019, conforme especifica.” |
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| materia |
111/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos”. |
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| materia |
115/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Concede revisão geral anual aos Servidores que compõem o quadro geral da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande — PR, e dá outras providências. |
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| materia |
116/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, do Município de Fazenda Rio Grande - PR e dá outras providências”. |
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| materia |
403/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, oficie a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR -— para que viabilize a instalação da rede de esgoto na Rua São Pedro no trecho entre a Avenida Santa Mônica e Avenida São Cristóvão, no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
404/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie sinalização vertical e horizontal em toda extensão da rua Estados Unidos, localizada no bairro Nações. |
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| materia |
405/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras Públicas, em atenção ao ofício 181/2021 desta secretaria, solicitamos que viabilize estudos e projeto de calçamento de toda extensão da Rua Nossa Senhora da Conceição, no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
406/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os frequentes e crescentes ataques de hackers a documentos públicos, bem como os avanços tecnológicos na área da segurança digital, indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Fazenda Rio Grande, para que o mesmo, por meio do setor competente, desenvolva um plano municipal de digitalização de documentos, que permita o salvamento de arquivos em nuvem, software próprio ou outro sistema, garantindo a salvaguarda das informações relacionadas à administração pública. |
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| materia |
407/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a sinalização vertical e horizonatal no loteamento Green Maria localizado no bairro Estados. |
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| materia |
408/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras a necessidade de recapeamento asfáltico, limpeza da passagem de pedestres e confecção de calçamento na rua São Jeremias no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
409/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência a conclusão da construção das calçadas, Juntamente com a sinalização horizontal e vertical das Ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio Passaúna, entre as Ruas Rio Amazonas e Rio Ivaí, localizadas no Bairro Iguaçu neste Município. |
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| materia |
410/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico seja expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria competente, realize a implantação de uma travessia elevada para pedestres, na Av Portugal, esquina com a Av. Islândia prox. ao número 15/1. |
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