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365/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo nos informe o planejamento do Município em questão de construções de CEMEIS em nossa Cidade. E quantas crianças hoje estão na fila de espera aguardando vaga para os CEMEIS de nossa cidade |
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366/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis em regime de urgência quais Ruas serão contempladas com a pavimentação asfaltica; com o financiamento adquirido no valor de aproximadamente R$14.000.000,00 (quatorze milhões) por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDU) e qual a previsão de inicio e termino das obras |
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367/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis em caráter de urgência qual a data para início da revitalização da Rua Rio Piedade, principalmente no trecho entre as Ruas Rio Graciosa e Rio Tanguá, localizada no Bairro Iguaçu, neste Município |
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369/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que O mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, dentro do prazo legal, quais procedimentos estão sendo tomados para ampliar O quadro de vagas para os CMEIS e qual é o número de vagas previsto, neste Município |
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370/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à Companhia Paranaense de Energia Elétrica - Copel, para que a mesma apresente a esta casa de leis, informações referente a possibilidade de mudança de horário de atendimento na agência, filial em Fazenda Rio Grande, localizada na Avenida Brasil nº 2057, passando a permanecer aberto no horário integral, das 8:30 as 17:30 horas |
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371/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que O mesmo através da Secretaria Competente informe a esta Casa da Leis, qual o motivo que não foi atendido o pedido das indicações Nº181/2018 e Nº229 /2018 que é solicitado O recapeamento asfaltico nas Ruas que necessitam no bairro Jardim Veneza com prioridade as Ruas Machado de Assis e Carlos Drummond de Andrade |
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372/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer na forma regimental no uso de suas atribuições regimentais baseado no Regimento lnterno, vem requerer a Mesa Diretora desta Casa de Leis e a Procuradoria da Câmara Municipal de Vereadores, para que nos encaminhe através de documentos e informações e esclarecimentos através de documentos e copias dos mesmos referente aos procedimentos e rítos Iegais sobre: 1- Qual o tramite para projetos de leis que alteram o plano diretor e de que forma deve ocorrer o rito e por quais comissões deve passar e como deve ser feitos os encaminhamentos sobre este tema. 2- De que forma e qual 0 procedimento para convocação e realização de reuniões em conjunto das comissões e como ocorre o trâmite legal. 3- Na convocação de audiências públicas referente a planos diretores o que deve ser apresentado e de que forma são documentadas e encaminhadas as sugestões e deliberações da plenária da audiência pública. |
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373/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIll;da Lei Orgânica do Município, informe à esta Casa de Leis, se o município de Fazenda Rio Grande aderiu ao Programa Família Paranaense, criado no ano de 2012 pelo Governo do Estado do Paraná. Se “SIM”, informar: o o a) Quais foram as ações realizadas desde sua “implantação, utilizando as metodologias sugeridas pelo programa? o b) Quantas famílias atualmente são atendidas pelo referido programa? c) Quantas famílias no município recebem o benefício através da modalidade “Renda Família Paranaense? Com relação ao “AFAI - Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa”: d.1) O município aderiu a respectiva modalidade? d.2) Quantas famílias foram ou estão sendo atendidas? d.3) Qual o total de recursos recebidos pelo município? d.4) Qual a composição do Comitê Gestor? o d.5) En |
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| materia |
374/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, seja apreciado o anteprojeto de Lei que institui a isenção da taxa arbitragem ao campeonato copa fazenda e dá outras providências |
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| materia |
375/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a Arteris Autopista Planalto Sul, para que O mesmo através dos órgãos competentes, informe a esta casa de leis se existe algum projeto do acesso no KM 125 sentido sul, com inicio na Avenida Carlos Eduardo Nichele, como mostra o anexo, Bairro Iguaçu deste município. Caso exista, qual a previsão de inicio da obra? Caso não exista, o município tem alçada para executar essa obra? |
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| materia |
395/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de revitalização da calçada e recuo para carga e descarga de mercadorias na rua Efigênio Pereira da Cruz entre a Rua Francisco Claudino do Santos e Rua Cesar Carelli, no Município de Fazenda Rio Grande- PR |
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| materia |
396/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que se crie espaços para carga e descarga de mercadorias nas Ruas Cesar Carelli e Rua Francisco Claudino dos Santos, no Município de Fazenda Rio Grande-Paraná |
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| materia |
397/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize roçada na rua Jatobá do nosso município |
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| materia |
398/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie uma operação tapa buracos na Rua Juruviaria entre os números 740 e 767 no Bairro Gralha Azul, neste Município |
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| materia |
399/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie a pintura de faixas nos trechos que é proibido estacionar, bem como colocação de placa, em toda extensão da Rua Uruguai no Bairro Nações |
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| materia |
400/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize a troca dos focos de luz queimados na Rua Romênia e Travessa Cuba, no bairro Nações, neste Município |
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| materia |
401/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, analise a possibilidade de Atendimento Odontológico de Urgência na Unidade de Pronto Atendimento – UPA |
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| materia |
402/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua São Luciano, localizada no bairro Santa Terezinha, neste município. |
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| materia |
403/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua São Luciano, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste município |
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| materia |
404/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, realize mureta de proteção no córrego próximo ao colégio estadual Liria Micheleto Nichele, o qual atravessa a Avenida Estados Unidos no Bairro Nações, neste Município. |
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35 |
2019-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
89/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a dispensa do pagamento do serviço funerário municipal aos usuários que comprovem a doação de órgãos do parente ou familiar sepultado no município de Fazenda Rio Grande e dá outras providência. |
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90/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Cria o Programa de Captação e Recursos de Águas Pluviais, através do sistema cisternas, no Município de Fazenda Rio Grande e da outras Providências |
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| materia |
382/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência a instalação de lombada física na Rua Arapongas, mais precisamente em frente ao número 221 no Bairro Gralha Azul . |
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| materia |
383/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo através da secretaria de obras providencie colocação de saibro na Rua Uberaba, mais precisamente entre os números 312 ao 360 |
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| materia |
384/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie a instalação de uma Travessia elevada, na Rua Líbia, esquina com a Travessa Montenegro, em frente ao Condomínio Nações Unidas no Bairro Nações |
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| materia |
385/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável, realize patrolamento nas ruas do Bairro Eucaliptos mais precisamente no (Jardim Itália) em nosso Município |
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| materia |
386/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente a viabilização para sentido único de todas as Ruas de escolas municipais, estaduais e particulares para que os veículos que levam e trazem os alunos (as) façam o embarque e desembarque ao mesmo lado das escolas |
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| materia |
387/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize reparos com a aplicação de massa asfáltica na Avenida Carvalho, Bairro Eucaliptos, neste Município |
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| materia |
388/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, para que seja feita uma limpeza do lixo em um terreno baldio na rua são Nicolau ao lado da escola municipal Isabel Cristina S.Borges, no Bairro Iguaçu, Fazenda Rio Grande — PR. Segue anexo |
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| materia |
389/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar operação tapa buracos em toda extensão que julgar necessária da Rua Nelson Claudino dos Santos |
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| materia |
390/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize a pintura de faixas de pedestres em diagonal, nos cruzamentos do centro, neste Município |
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| materia |
391/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize o recapeamento asfáltico nos pontos mais danificados nas ruas Machado de Assis e Carlos Drummond de Andrade, situados no bairro Jardim Veneza, neste Município |
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| materia |
392/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a instalação de uma câmera de monitoramento, na Avenida Polônia em frente ao número 151, no Bairro Nações, neste município |
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| materia |
393/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, realize a limpeza com retirada de entulhos e roçada no Green Field, Bairro Eucaliptos, neste município |
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| materia |
394/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize em regime de urgência obras de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Travessa Roraima, Bairro Estados, Município de Fazenda Rio Grande PR |
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2019-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
46/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar com Ambrosio Barth e Esposa as áreas que especifica, além de dar outras providências”. |
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| materia |
87/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Dispõe sobre a reforma da cobertura e manutenção em geral do Terminal Rodoviário do Município de Fazenda Rio Grande”. |
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| materia |
88/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Institui a “Semana Viva a Maturidade” no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande”. |
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| materia |
357/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, aprecie o Anteprojeto de Lei que Institui Como Autarquia o Órgão Municipal de Trânsito — Faztrans, no Âmbito do Município de Fazenda Rio Grande - PR. |
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| materia |
358/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal Paulo Eduardo Martins, Para que o mesmo contemple o município de Fazenda Rio Grande com uma ementa parlamentar no valor de 500 mil reais, para infraestrutura da Guarda Municipal neste Município. |
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| materia |
359/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria de urbanismo que informe :a esta Casa de Leis quais são as normas para se estabelecer um condomínio aberto e quem é o responsável pela manutenção externa. |
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| materia |
360/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie à esta Casa de Leis, justificativa para a “terceirização” dos serviços de sinalização horizontal de vias públicas, conforme constatamos no Diário Oficial nº 228/19 - Pregão Presencial nº 96/2019. |
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| materia |
361/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Empresa COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba), para que os mesmos nos informe a possibilidade de implantar pontos de ônibus com bancos para pedestres e proteção lateral para chuva em frente todas as Unidades de Saúde do nosso Município. |
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| materia |
362/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) que informe a esta Casa de Leis qual o cronograma para que se iniciem as obras de manilhamento de água pluvial e esgoto dos Bairros Santa Maria e Jardim Suzuki, Município de Fazenda Rio Grande-PR.
BAIRRO SANTA MARIA
Curitiba
Vitoria
Uberaba
Caxias do sul
Uberaba
Recife
Natal
Aracaju
Fortaleza
Goiânia
Teresina
Salvador
Rio Branco
JARDIM SUZUKI
São Felix
Santa Lucia
Santa Bernadete
São Hilário Portier
Matinhos
Palmas
Jaguariaiva
Palotina
Virmom
Canta Galo
Pien
Morretes
Itaperuçu
Antonina
Pontal do Paraná
Dois Vizinhos
Marialva
Foz do Iguaçu
Guaraqueçaba
Pinhão |
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| materia |
363/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido ofício para a Secretaria Municipal de Administração, aos cuidados do Secretário Municipal Sr. Claudemir José de Andrade, assim como, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aos cuidados do Secretário Municipal Sr. Marcelo Pelanda, para que transmita a esta Casa de Leis, no prazo de 15 (quinze) dias, como dispõe o art.66 inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações:
1. Quais foram às medidas adotadas pelo Poder Executivo após a aprovação, por esta Casa de Leis, dos Projetos de Lei nº21/2019 e nº20/2019, a fim de regularizar os pagamentos dos serviços prestados pela empresa “AMAVISCA ADMINISTRADORA DE CEMITÉRIOS LTDA” em razão da execução extrajudicial nº 0001877-73.2019.8.16.0038.
2. Quantos pagamentos já foram realizados pelo Poder Executivo, à empresa “AMAVISCA ADMINISTRADORA DE CEMITÉRIOS LTDA” em razão da aprovação, por esta casa de leis, do acordo firmado entre a prefeitura e a empresa.
3. Qual é a |
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| materia |
371/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência a reforma e/ou substituição do telhado da edificação existente no Centro Esportivo Ayrton senna Da Silva — Parque Verde, onde está instalado o Ponto Base da Guarda Municipal. |
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| materia |
372/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de mudança de sentido duplo para mão única na Av. Cedro na altura da Rua Jequitibá sentido à Av. Brasil. |
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| materia |
373/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie a reforma dos brinquedos da Praça Jardim Santarém, localizada na Avenida Polônia, próximo ao Condomínio Stadium. |
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