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71/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Cria o “Programa de Reutilização de Pavers” no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. |
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72/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: Cria o “Programa Tiro de Guerra” no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. |
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73/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Sumula: Institui a aplicação de Teste de glicemia capilar em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Prontos Socorros e Hospitais do Município de Fazenda Rio Grande e da outra providência. |
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299/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe sobre a viabilidade de ser dada a iniciativa legislativa nesta Casa de Leis do Anteprojeto de Lei anexo, que visa conceder isenção e remissão de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer). |
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300/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente promova ações no sentido de realizar a fiscalização nas obras de construção de moradias em 02 (dois) pontos da Rua Angico, principalmente em relação a destruição das calçadas ocasionada pela movimentação de veículos pesados. |
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301/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe está casa de leis a possibilidade de construção de uma Escola Municipal no Loteamento denominado Bosque Santo Antônio localizado na Avenida Portugal no Bairro Nações em nosso Município. |
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302/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio a Autopista Planalto Sul S/A, para que apresente a esta casa de leis, projeto para a ligação da Rua São Paulo até o viaduto do 22, para melhor acesso ao Parque Verde e o Bairro Estados. |
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303/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que o mesmo oficie a Exma. Deputada Cantora Mara Lima, no sentido de buscar recursos do Programa Paraná Mais Cidades, através emenda de custeio para área da saúde no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), o qual necessitamos para aquisição de equipamentos para o município. |
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304/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo oficie ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Francisco Buhrer, no sentido de buscar recursos do Plano Paraná Mais Cidades, para implantação do Projeto Acessibilidade Esportiva, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e o Kit esportivo Multimodalidade no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no Município de Fazenda Rio Grande. |
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305/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal responsável providencie com a máxima urgência a sinalização vertical indicando da proibição de trafego de caminhões acima de 10 toneladas, ao longo da Rua Angico, no Bairro Eucaliptos. |
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305/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo oficie ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Francisco Buhrer, no sentido de buscar recursos para Construção da Sede da Banda Escola no Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). |
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306/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize manutenções nas Ruas Cucos e Guará no Bairro Gralha Azul. |
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306/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis, se a construtora a qual exerceu suas atividades na área de pavimentação e na instalação de manilhamento de água pluvial no loteamento Green Portugal foi notificada sobre a deterioração do asfalto mais precisamente na Rua Austrália e o entupimento da rede de água pluvial, se sim veja a possibilidade de informar a esta Casa de Leis a data prevista para início da revitalização. |
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307/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie a instalação de uma Travessia elevada na Rua Madagascar em frente ao número 341, Bairro Nações. |
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307/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício para o Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande e para a Autopista Planalto Sul — ARTERIS, para que em conjunto empenhem esforços no sentido de viabilizar grades de proteção de pedestres, que impeçam a travessia em local inadequado no entorno do Terminal Rodoviário Metropolitano de Fazenda Rio Grande, especialmente na região da rotatória, bem como, que informem a esta Casa de Leis prováveis datas para a implantação destas medidas, caso já existam ações programadas para isso. |
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308/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo através da secretaria competente providencie pavimentação asfáltica nas ruas abaixo mencionadas:
• Rua lapó, entre a Rua Rio Ivaí, até o final da mesma.
• Rua Rio Iguaçu, entre a Rua Rio Tiete e Rua Rio Oiapoque.
• Rua Rio Iguatemi entre a Rua Rio lrai até o final da mesma. |
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308/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao poder executivo municipal, para que através da secretaria competente, informe à esta Casa de Leis, quais foram os procedimentos de fiscalização realizados visando atestar o cumprimento do previsto no contrato 114/2019 firmado entre o Município de Fazenda Rio Grande e a empresa MEDPRIME Clínica de Gestão e Saúde Ltda. Solicitamos ainda, enviar relatório analítico onde deverá constar:
a) Número de plantões efetivamente empregados pela contratada no UPA — Unidade de Pronto Atendimento:
b) Nome e CRM dos profissionais médicos e o período em que atuaram nos referidos plantões;
c) Número de atendimentos realizados pela contratada e;
d) Cópia do “registro próprio” realizado servidor Luiz Neves Neto, responsável pela fiscalização da contratação, conforme previsto no termo de referência anexo ao respectivo contrato. |
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309/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente realize a construção de travessa elevada na Av. Paraguai, esquina com Rua El Salvador, Bairro Nações. |
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309/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente envie a este Poder Legislativo Municipal, cópia de todos os editais de licitação realizados nos anos de 2018 e 2019 até a presente data, bem como cópia de contratos que foram realizados neste período. |
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310/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Indica a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente realize a construção de travessa elevada nas imediações do Colégio Estadual Liria Micheleto Nichele, no Bairro Nações. |
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310/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis em caráter de urgência, qual a previsão contendo dia e mês para o início das obras de manutenções da praça localizada ao lado da Escola Municipal Joaquim Katsuki Matsumoto, na rua Jaguariaíva esquina com a Sergipe, no bairro Estados neste Município. |
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311/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, providencie melhorias na extensão da rede de iluminação pública na Rua Abílio Juliano, próximo a Escola Municipal Marlene Barbosa. |
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312/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e secretaria competente que realize obras de sinalização vertical e horizontal no cruzamento entre a Avenida Mato Grosso e Rua Curitiba no Bairro Estados, Município de Fazenda Rio Grande-PR. |
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313/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize pintura indicativa de metragem no asfalto da pista de caminhada do Centro Multieventos de Fazenda Rio Grande. |
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314/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, verifique a possibilidade de disponibilizar um agente da Guarda Municipal, para realizar a vigilância em horário de expediente, na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, localizada no Bairro Pioneiros, neste município. |
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315/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize limpeza das bocas de lobos no bairro Green Portugal Il, especificadamente nas ruas África do Sul, Luxemburgo e Austrália, neste Município. |
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316/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize com urgência a roçada e retirada do lixo e entulhos na esquina da Rua Rio Pequeno com a Av. Rio Amazonas, Bairro Iguaçu, neste Município. |
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2019-09-26 |
Extraordinária |
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8 |
2019-09-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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26 |
2019-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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54/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Dispõe sobre a criação do Programa de Residências Inclusivas para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos e dá outras providências. |
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69/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.295 de 19 de junho de 2019. |
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| materia |
290/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis a viabilidade de se formalizar parceria entre o Município de Fazenda Rio Grande / Pr e o Exército Brasileiro para a implantação “Tiro de Guerra” o qual possibilitará a prestação do Serviço Militar Inicial aos jovens alistandos do nosso Município. |
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| materia |
291/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Deputado Federal Antonio Wandscheer, para que o mesmo promova ações no sentido de destinar emendas parlamentares na ordem de R$ 1.500.000,00 ( hum milhão e quinhentos mil reais) para construção da sede da 4º Cia do 17º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Paraná, no Município de Fazenda Rio Grande — PR. |
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| materia |
292/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao poder executivo municipal, para que através da secretaria competente, promovam as ações necessárias objetivando a inclusão do município de Fazenda Rio Grande no PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, criado por meio do Decreto Federal n° 8.869, ao qual o aderiu o Governo do Paraná, disponibilizando uma versão ampliada aos municípios paranaenses.
Ou, caso o município já tenha aderido ao referido programa, informar à esta Casa de Leis quais foram as ações realizadas desde a sua implantação. |
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| materia |
293/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a fiscalização pela FAZTRANS, da rota de caminhões que trafegam com excesso de peso, pela Rua Rio Tietê com destino a Estrada do Areal, no bairro Iguaçu, neste município. |
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| materia |
293/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações a está casa de leis:
I- Quais são os planejamentos de obras para a mobilidade Urbana na Av. Brasil em Fazenda Rio Grande?
II- Qual a possibilidade de ser feito um recuo para paradas de ônibus não afetarem a mobilidade urbana nas principais vias do Município;
III- Há algum projeto para a Avenida Brasil ter uma ciclovia? Se tiver nos enviar cópia. |
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| materia |
294/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal responsável providencie com a máxima urgência a confecção de novo projeto arquitetônico para construção da sede da 4º Cia do 17º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Paraná, uma vez que o projeto existente já não atende os interesses atuais devido ao aumento no contingente. |
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294/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, referente a implantação de cep na estrada do ganchinho, sendo que a mesma possui somente o cep geral de Fazenda Rio Grande. |
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295/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize manutenções gerais nos ventiladores e ar condicionados das Escolas Municipais do nosso Município. |
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| materia |
295/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de se acrescentar o adicional de risco aos vencimentos dos agentes de trânsito do Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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296/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie a remoção de duas lombadas, localizadas na Avenida Madagascar, e que as mesmas sejam substituídas por duas Travessias elevadas, uma em frente ao número 271 e a outra em frente ao número 531, Bairro Nações. |
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296/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental, para que seja expedido ofício ao Exmo. Deputado Estadual Michele Caputo, juntamente com a COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) pleiteando que desenvolva um estudo de viabilidade para que seja cometida nova linha de ônibus entre Fazenda Rio Grande e o terminal Sitio Cercado - Curitiba via Umbará. |
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297/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a manutenção da sinalização de trânsito em frente a instituição de ensino UNIFACEAR, localizada na Rua Jatobá, na altura do nº 525, no Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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| materia |
297/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo remeta a este Poder Legislativo o Saldo de todas as contas bancárias do Executivo relacionados a fundos, contas movimento, contas referente a restos a pagar, convênios, enfim todos os saldos atualizados (mês de setembro/2019). |
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298/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize a operação tapa buraco, em toda a extensão da rua Trid, localizada no bairro Gralha Azul, neste município. |
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298/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo oficie ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Francisco Buhrer, no sentido de buscar recursos do Plano Paraná Mais Cidades, para implantação de um Parque Esportivo, no valor de 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), no Município de Fazenda Rio Grande na Rua Jaguariaíva esquina com a Travessa Planalto no Bairro Estados. |
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299/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de patrolamento e ensaibramento na estrada dos anjos, Município de Fazenda Rio Grande- PR. |
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300/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo através da secretaria competente providencie pavimentação asfáltica nas ruas abaixo mencionadas:
• Rua Rio Irai entre a Rua Rio Iguateni, 38,51 m de extensão.
• Rua Rio Iriri no trecho entre a Rua Rio Paranaíba e Rua Rio Paranapanema, 74,86 m de extensão.
• Rua Rio Açungui entre a Rua Mandacai e Rua Rio Palmital , 359,6 m de extensão.
• Travessa Rio Piraquara entre as ruas Riu Juruá e Rua Rio Palmital 157,22m.
• Travessa Rio Betara entre as ruas Rio Juruá e Rua Rio Prata , 156,5 m de extensão.
• Rua Rio Eufrates entre a Rua Rio Ivai e Rua Rio Volga, 296,1 m de extensão.
• Av. Paraná entre a Rua Eufrates e Rua Francisco Claudino dos Santos, 117,84 m de extensão.
• Rua Rio Amazonas entre a Rua Rio Tabagi e Rua Nelson Claudino dos Santos, 64,04 m de extensão.
• Rua Rio Mauricio entre a Rua Rio Ribeirinha e Rio Madeira, 194,61m extensão.
• Rua Rio Ribeirinha entre a Rua Rio Mauricio até o fim de rua 38,11im extensão. |
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301/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente, para que seja feita a pintura de uma lombada localizada na rua Cambará próximo ao Nº 57, no bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande-PR, conforme consta na foto anexada. |
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