| materia |
276/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES FIRMADO COM A ESTRE AMBIENTAL NA ÉPOCA DA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS IGUARAÇU - CGR, BEM COMO SE A REFERIDA EMPRESA
VEM CUMPRINDO COM OS COMPROMISSOS PACTUADOS. |
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| materia |
285/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AS INSTITUIÇÕES
ABAIXO RELACIONADAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES MENCIONADAS NA
SEQUÊNCIA, COM RELAÇÃO À REGIÃO DA CHÁCARA MORADIA DOS NOBRES, NO BAIRRO
GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO:
- COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGÍA - MOTIVO PELO QUAL NÃO
SÃO REALIZADAS AS MEDIÇÖES DE CONSUMO NESTA REGIÃO.
- SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SE HÁ PREVISÃO
PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO LOCAL, SE SIM QUAL A
DATA PREVISTA, SE NÃO, QUAIS OS MOTIVOS.
- ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - JUSTIFICATIVA
PARA A NÃO IMPLANTAÇÃO DO CEP NAS RUAS DA LOCALIDADE. |
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288/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO DE
EDUCAÇÃO E AO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUN.PROF.“MARYLE AP.“SCHETTERT FERRI E
SUA DIREÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE COM A MÁXIMA URGÊNCIA PARA ESTA CASA DE LEIS,
INFORMAÇÖES, ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE
REUNIOES, REFERENTE:
1) COMO FOI E ESTÁ SENDO CONSTITUÍDO O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO REFERENTE AO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CÓPIA DO MESMO.
2) SE HÁ UM PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO REFERENTE AO RECREIO / INTERVALO DIRIGIDO, E QUE
FERRAMENTAS DE EDUCAÇÃO SÃO APLICADAS.
3) SE HÁ O RECREIO / INTERVALO DIRIGIDO QUAIS SÃO AS MÚSICAS TOCADAS DURANTE ESTE
RECREIO / LNTERVALO E COMO FORAM DEFÍNIDAS, RATIFICADAS E QUAL O OBJETIVO.
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| materia |
289/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA
DE LEIS, RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÖES SOBRE OS CANDIDATES APROVADOS EM
CONCURSO PUBLICO AGUARDANDO CHAMAMENTO, ONDE DEVERÁ CONSTAR:
NOME DO CANDIDATO, CARGO PARA O QUAI FOI APROVADO, QUAL SUA COLOCAÇÃO NA
"FILA DE ESPERA", N° DO EDITAL, DATA DA REALIZAÇÃO E VALIDADE DO CONCURSO. |
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| materia |
290/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, AFIM DE QUE ENVIEM INFORMAÇÕES
ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DA CRIAÇÄO DE MAIS O4 (QUATRO) SALAS DE AULA NO
COLÉGIO ESTADUAL LÍRIA MICHELETO NICHELE, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE›PR.
ESTE DOCUMENTO FOI PROTOCOLADO NA DATA DE 31.05.2011 JUNTO AO NÚCLEO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM 0 PROTOCOLO DE N° 11.015.751-7. |
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| materia |
291/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA ESTRE AMBIENTAL PARA QUE A MESMA
INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE QUAIS MEDIDAS FORAM OU ESTÃO SENDO
TOMADAS PARA AMENIZAR O FORTE ODOR QUE VEM SENDO EMITIDO EM VIRTUDE DO LIXO
DOMÉSTICO QUE É DEPOSITADO NA ÁREA DESTINADA PARA RECEBER ESTES MATERIAIS. |
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| materia |
292/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE
INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE
MANUTENÇÃO DA PONTE SITUADA SOBRE O RIO MAURICIO, NO FINAL DA RUA RIO
AMAZONAS BAIRRO ESTADOS, DIVISA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O
MUNICÍPIO MANDIRITUBA, BEM COM, QUE INFORME TAMBÉM SE EXISTE ALGUM
PLANEJAMENTO PARA MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DESTA PONTE OU ATÉ MESMO PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA.
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| materia |
293/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E COMEC ( COORDENAÇÃO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA) RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS DE
FAZENDA RIO GRANDE, A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LINHA QUE ATENDE O BAIRRO SANTA MARIA.
ATENDENDO O SEGUINTE ITINERÁRIO. O ÔNIBUS VEM DO TERMINAL ENTRA A RUA PERNAMBUCO SEGUINDO
PELA AVENIDA PARANÁ E RUA NATAL ADENTRANDO A RUA UBERABA, GOIANIA E RUA CURITIBA ATÉ O FINAL
VOLTANDO PELA PRÓPRIA CURITIBA E RETORNANDO AO TERMINAL PELA BR 116. |
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| materia |
294/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE PARA A COMEC - COORDENAÇÃO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CURITIBA, INFORME SOBRE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO
TERMINAL DE ÔNIBUS NA PARTE “SUL" DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
295/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O
ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E
INCENTIVO À CULTURA - FAZCULT. |
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| materia |
296/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE OS PLANTÕES
DIURNOS E NOTURNOS;
2 - QUANTOS GUARDAS MUNICIPAIS SÃO EMPREGADOS EFETIVAMENTE NAS RUAS DE NOSSA
CIDADE;
3 - QUAIS FORAM AS ATRIBUIÇÖES DETERMINADAS AOS ÚLTIMOS 16 GUARDAS MUNICIPAIS
NOMEADOS;
4 - QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A NOMEAÇÃO DOS OUTROS
13 GUARDAS MUNICIPAIS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO;
5 - CONSIDERANDO A ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA ADOTADA PELA SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL, QUAL SERIA O EFETIVO IDEAL E O NÚMERO DE VIATURAS ADEQUADO PARA A GUARDA
MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE;
6 - QUAL A DESTINAÇÃO QUE ESTÁ SENDO DADA ÀS MOTOCICLETAS DA GUARDA MUNICIPAL.
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| materia |
297/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE
LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA “5S" NA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE DISCIPLINAR OS FUNCIONÁRIOS E
PROPORCIONAR PROCESSOS DE TRABALHO MAIS EFICIENTES. |
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| materia |
298/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL GUTO SILVA
PARA QUE O MESMO REPASSE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR O VALOR DE R$
200.000,00, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÄO DA RUA MACAÚBA NO BAIRRO
EUCALIPTOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
299/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E AVALIAÇÕES PARA DOAÇÃO DE
BENS INSERVÍVEIS COMO MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E DE SALA DE AULA, PARA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BOA ESPERANÇA, NA CCNFORMIDADE QUE DIZ A LEI FEDERAL N°
8.987/95, QUE INCITA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS EM CONFORMIDADE COM
A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE
LICITAÇÃO, E A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CONFORME TRATADO PELA LEI 8.666/93. SENDO QUE
OS EQUIPAMENTOS E MÓVEIS SERVIRÃO DE RECURSOS PARA AÇÖES DE SERVIÇOS DE INTERESSE
SOCIAL NA COMUNIDADE COMO CURSOS E OFICINAS DE ARLES E OFÍCIOS. E QUE NO TERMO DE
DOAÇÃO, FIQUE DEFINIDA A FORMA/CIRCUNSTÂNCIA EM QUE SERÃO EMPREGADOS OS BENS
MÓVEIS DOADOS E QUE CONSTE EM TAL INSTRUMENTO CLÁUSULA DE RETROCESSÃO QUE GARANTA O
RETORNO DOS BENS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CASO DE NÃO UTILIZAÇÃO DO OBJETO DA
DOAÇÃO EM FINS E USO DE INTERESSE SOCIAL. |
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| materia |
300/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSÍMO PREFEÍTO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO NAS CALÇADAS DA
RUA LTÁLÍA, NO BAIRRO NAÇÖES NESTE MUNICÍPIO, PRÍORÍTARIAMENTE NAS
PROXIMIDADES DO N° 290, ONDE EXISTE UM PONTO DE EMBARQUE E
DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO. |
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| materia |
301/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL
LUIZ NICHELE NO JARDIM SANTARÉM, BAIRRO NAÇÕES. |
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| materia |
302/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NOS CANTEIROS DAS
CALÇADAS, INCLUINDO ROÇADA NAS INTERMEDIAÇÕES DA PRAÇA VITÓRIA DO BAIRRO
EUCALIPTOS MAIS PRECISAMENTE NAS RUAS; GROELÂNDÍA, GOIABEIRA, CAMBARÁ,
IMBÚIA E AVENIDA CEDRO. |
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| materia |
303/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA A PRÁTICA DE
ATIVIDADES FÍSICAS, COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ABACATEIRO, LOCALIZADA NO
BAIRRO EUCALIPTOS NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
304/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO
O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS NA
AVENIDA PAINEIRAS SITUADA NO BAIRRO EUCALIPTOS. |
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| materia |
305/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE OBRAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INSTALADA
UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO FINAL DA RUA ROMÊNIA, (CONJUNTO PINHEIRAIS) E SE POSSÍVEL
FOR PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO MESMO LUGAR. |
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| materia |
306/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME O CRONOGRAMA DE OBRAS DE ASFALTO E
DRENAGEM PLUVIAL PARA A RUA VIRMOND E TRAVESSA PIEN. |
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| materia |
307/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE EXTENSÃO DE REDE
DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA BEM-TE-VI ESQUINA COM A RUA
CANÁRIOS. |
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| materia |
308/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL NAS INTERMEDIAÇÕES DE TODA A RUA VINHEIROS, BAIRRO EUCALIPTOS,
FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
309/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA
TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE Á PREFEITURA DANDO ACESSO A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL.
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| sessao |
26 |
2017-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-09-29 |
Emenda Legislativo Legislativo |
SÚMULA “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 E ART. 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE” |
0 |
no document
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| materia |
47/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
"INSTITUI A SEMANA DE NEGÓCIOS E
EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
48/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DE PUBLICAR NO PORTAL DE
TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE
ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E
INSUMOS PARA ATENÇÃO A SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E
ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
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| materia |
49/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, ESTANDARTES,
PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNERS, CARTAZES, PANFLETOS
E AFINS, JUNTO AOS POSTES, OBRAS PÚBLICAS, PONTOS DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
269/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ INTERESSE POR PARTE DA
MUNICIPALIDADE EM IMPLANTAR BINÁRIOS NAS RUAS INGLATERRA, FRANÇA, BARAÚNA,
GUARITÁ, VINHEIRO, CEDRO E CASTANHEIRA E, EM CASO AFIRMATIVO O PRAZO PARA O
INÍCIO DESTAS MUDANÇAS. |
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| materia |
275/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVE MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE
PATRULHAMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO PIONEIROS EM FAZENDA RIO GRANDE, EM
ESPECIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MESMO BAIRRO. |
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| materia |
277/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COORDENAÇÄO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC (ÓRGÃO GESTOR), PARA QUE PROVIDENCIE
JUNTO COM O GRUPO LEBLON TRANSPORTES, A INSTALAÇÃO NOS VEÍCULOS DE SUA FROTA
EQUIPAMENTOS ROTEADORES DE SINAL DE INTERNET WI-FI GRATUITO PARA OS USUÁRIOS DO
TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
278/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA
DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE "PROJETO DE REGULARIZAÇÃO" DA
REGIÃO DA CHÁCARA MORADIA DOS NOBRES, NO BAIRRO GRALHA AZUL. CASO EXISTA,
EM QUE FASE SE ENCONTRA E DO CONTRÁRIO SE HÁ PREVISÃO PARA QUE SEJA
INICIADO. |
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| materia |
279/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE
INFORMAÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACERCA DA LOCALIZAÇÃO E METRAGENS DÁ
ÁREA INSTITUCIONAL DOADA PELOS EMPREENDEDORES DO LOTEAMENTO GREEN MARIA, AO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, BEM COMO SE JÁ EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO
ACERCA DE QUAL EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
280/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFICIO, À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ -
SANEPAR PARA QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA DE LEIS A DATA PREVISTA PARA
INSTALAÇÃO DO NOVO QUEIMADOR DE GASES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS
DE FAZENDA RIO GRANDE. AINDA, INFORME SE COM A INSTALAÇÃO DO NOVO
QUEIMADOR, A EMISSÄO DO ODOR SERÁ SOLUCIONADA. POR FIM, APRESENTE UM ESTUDO
SOBRE A MEDIÇÃO DOS EFEITOS DESSES GASES E SUA NOCIVIDADE PARA POPULAÇÃO. |
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| materia |
281/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.
DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE DESENVOLVA AÇÕES PARA
QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, POSSIBILITE O ENVIO DE RECURSOS NO VALOR DE
400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS
IABORATÓRIOS DO CANTEIRO DE OBRAS, LABORATÓRIO DE DESENHO E DE INFORMÁTICA.
OS VEREADORES REQUERENTES SOLICITAM TAMBÉM AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL
ANTÔNIO WANDSCHEER, O QUAL POSSUI ACESSO AO SIMEC-FNDE, PARA QUE SUA
EQUIPE REALIZE O CADASTRO DA INSTITUIÇÃO MENCIONADA DENTRO DESSE SISTEMA E
POSTERIORMENTE ENVIE O COMPETENTE OFICIO PARA A SECRETARIA DO ESTADO DO
PARANÁ PARA QUE EFETUE O CADASTRO DA EMENDA PARLAMENTAR NO GRUPO
ORÇAMENTÁRIO SEED. |
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| materia |
282/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE - CODEF QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA
DE LEIS, INFORMAÇÖES, ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS
ATAS DE REUNIÕES, REFERENTE:
1) AO CAPITAL INVESTIDO PELO MUNICIPIO ATUALÍZADO E QUAIS OS BENS MOVEIS E IMÓVEIS DA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE - CODEF.
2) AS EMPRESAS OU ENTIDADES QUE RECEBERAM DOAÇÖES DE IMÓVEIS E SUA LOCALIDADE.
3) LNFORMAÇÖES SOBRE OS INTEGRANTES ATUAIS E PRETÉRITOS DA DIRETORIA EXECUTIVA, DO
CONSELHO FISCAL E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÄO E AUDITORIAS REALIZADAS NAS GESTÖES.
4) CÓPIA DO ESTATUTO E DO REGIMENTO INTERNO.
5) E QUEM SÃO OS ACIONISTAS E OS VALORES INVESTIDOS PELOS MESMOS COMO ESTÁ O
CONTROLE ACIONÁRIO. |
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| materia |
283/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O CADASTRAMENTO NO PROGRAMA
RECICLO, CONVÊNIO COM O INSTITUTO DAS ÁGUAS, O QUAL FORNECE CAMINHÕES E
EQUIPAMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. |
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| materia |
284/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE, APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA CRIADO
COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, A FIM DE APURAR FATOS RELACIONADOS AO NÚMERO
EXCESSIVO DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR FUNCIONÁRIOS DA REDE
MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE EM SE TRATANDO DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
285/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEÍTO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA EFETUADA A PASSAGEM DO CAMINHÃO DE
COLETA DE LIXO NAS RUAS PEDRO BARBOSA E BRANDINA DYBAS SITUADAS NO ANTIGO
BAIRRO CAMPO DA CRUZ. |
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| materia |
286/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
DISPONIBILIZAR UMA SEDE PRÓPRIA PARA BANDA ESCOLAR. |
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| materia |
286/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÎCIO, AO EXMO. SR. PREFEÍTO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA O
MANILHAMENTO DO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO GRALHA AZUL, ANTIGA VILA TABORDA NESSE
MUNICÍPIO. |
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| materia |
287/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTÁ CASA DE LEIS SOBRE A
POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PARA CÃES FAREJADORES QUE IRÃO AUXILIAR
NOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
289/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO
TRECHO FINAL DA AV. CEDRO. |
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| materia |
290/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARÍA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER
LOCALIZADA NA RUA CURITIBA, AO LADO DO N° 1382, NO BAIRRO SANTA MARIA,
INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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291/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PÍNTURA DAS FAIXAS ÍNDICATIVAS DE
PREFERÊNCIA NO FLUXO DE VEÍCULOS (PARE), NAS ESQUINAS DA RUA CASTANHEIRA
COM A RUA GUARITÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
292/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA
SILVANO JOSÉ BALDAN NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO MARLENE BARBOSA NO BAIRRO
PIONEIROS. |
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293/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO
ASFÁLTICA NA RUA ANTONINA, BAIRRO JARDIM NITTA E NO INICIO DA RUA RIO
PIQUIRI, ALTURA DO NUMERO 105 NO BAIRRO IGUAÇU. |
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294/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
LNDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA AGENCIA DO TRABALHADOR CURSOS
PROFISSIONALIZANTES PARA A ÁREA DA INDÚSTRIA MOVELEIRA. |
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295/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS, PROJETOS E AVALIAÇÕES E PARA QUE
SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIAS
AGROECOLÓGICAS EMBAIXO DAS LINHAS DE ALTA TENSÃO EXISTENTES NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE
CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ESTAS EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES E A PREFEITURA, CONTRIBUINDO
COM A DIMENSÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DA SUSTENTABILIDADE, VISANDO A
GUARDA E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS SOB AS LINHAS DE ALTA TENSÃO. |
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