| materia |
311/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA
CRECHE PARA O IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
312/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE, APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA
EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. OSMAR STUART BERTOLDI, NO SENTIDO DE QUE O NOBRE
DEPUTADO SOLICITE JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO
AMBULÂNCIAS PARA MELHOR ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE E REGIÃO.
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1 |
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| materia |
313/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE
LEIS, SE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARTICIPA DO PROGRAMA BRASIL
SORRIDENTE. SE SIM, QUAL FOI A DATA DO CREDENCIAMENTO E QUAIS OS RECURSOS JÁ
RECEBIDOS, SE NÃO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER
PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E POLITICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL (PNSB)
BUSCANDO VIABILIZAR O CREDENCIAMENTO AO REFERIDO PROGRAMA.
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1 |
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| materia |
314/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO INFORME SOBRE QUAL ETAPA SE ENCONTRA O
PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA VILA UNIÃO I E II, NO
BAIRRO IGUAÇU E TAMBÉM NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS ENTRE A RUA SÃO PAULO E RUA
MARANHÃO, NO BAIRRO ESTADOS. |
1 |
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| materia |
315/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE PEDESTRES,
INCLUINDO PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA PARANÁ MAIS PRECISAMENTE
ENTRE A RUA JOÃO GREGÓRIO BARBOSA E AVENIDA CÉSAR CARELLI, NO BAIRRO
PIONEIROS. |
1 |
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| materia |
315/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS
QUAIS OS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS REFERENTE AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA |
1 |
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| materia |
316/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA
CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE MIGRAÇÄO DOS ALUNOS DA ESCOLA
MUNICIPAL SÃO GABRIEL PARA A ESCOLA MUNICIPAL VALDINÉIA DOS SANTOS PARA O ANO
DE 2018 E QUE POSTERIORMENTE INFORME TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO
CEDER O ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL PARA A SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ (SEED) A QUAL PODERÁ UTILIZAR SUA ESTRUTURA PARA
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COM OS ALUNOS DO CEEBJA - CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS. |
1 |
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| materia |
318/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARÍA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS FORAM AS RAZÖES E
OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO QUE SUBSIDIARAM A DECISÃO DE
ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA RUA ÁGUIA, NO BAIRRO NAÇÖES, PARA MÃO ÚNICA, BEM
COMO, QUE INFORMEM SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DESTA VIA NOVAMENTE
PARA SENTIDO DE MÃO DUPLA. |
1 |
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| materia |
319/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANÁ, PARA QUE, ONDE ESTÃO SENDO EXECUTADAS AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO,
QUE PRESTE MAIORES INFORMAÇÖES AOS MORADORES SOBRE PROIBIÇÖES EM FAZER A
LIGAÇÃO SEM QUE AS OBRAS ESTEJAM CONCLUÍDAS, COMO FAZER A LIGAÇÃO, VALORES
QUE SERÃO COBRADOS DAS TAXAS DE ESGOTO E O CRONOGRAMA DE OBRAS. |
1 |
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| materia |
321/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS NO
MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
322/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICE QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE E EXECUÇÃO DAS SEGUINTES
AÇÕES:
1. NOMEAÇÃO, AINDA ESTE ANO, DOS CANDIDATES APROVADOS REMANESCENTES DO
ÚLTIMO CONCURSO PUBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL;
2. REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLÍCO, COM PUBLICAÇÃO DE EDITAL NO PRIMEIRO
SEMESTRE DE 2018, VOLTADO À SELEÇÃO DE 30 NOVOS GUARDAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
323/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E
HORIZONTAL, INDICANDO A PREFERÊNCIA NO FLUXO DE VEÍCULOS NAS ESQUINAS
JORDÂNIA COM A RUA URUGUAI, LOCALIZADA NO BAIRRO NAÇÕES
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1 |
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| materia |
324/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE APÓS ESTUDO TÉCNICO, A
IMPLANTAÇÃO MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO E DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA
FÍSICA) NA RUA AMOREIRA, NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
325/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS
DE VIGILÃNCIA, ALARME E CERCA ELÉTRICA NA UNIDADE DE SAÚDE PIONEIROS,
LOCALIZADA NA RUA RIO IVAÍ, BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
326/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DO ORGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FAZENDA RIO GRANDE FAZTRANS SOLICÍTE QUE SEJA
INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AVENIDA PARANÁ ALTURA DO N° 1.100 ESQUINA COM
RUA PROFESSOR ALFREDO GONCHOROVISK NO BAIRRO PIONEIROS. |
1 |
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| materia |
327/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS
PARA PEDESTRES E ACESSIBILIDADE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NA
AVENIDA ISLÄNDIA NO BAIRRO NAÇÖES E AVENIDA PORTUGAL AMBAS EM TODAS AS SUAS
EXTENSÕES. |
1 |
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| materia |
329/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O PATROIAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS:
PEDRO C. ROCHA, BRANDINA DYBAS, PEDRO BARBOZA, LUCIMAR F. DA ROCHA, PEDRO
REINALDO ROCHA, FRANCISCO DIBAS E ANJOS BARBOSA SITUADAS NO BAIRRO JARDIM,
VENEZA ANTIGO BAIRRO CAMPO DA CRUZ
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1 |
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| materia |
330/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CELEBRAÇÃO
DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) NO QUE DIZ
RESPEITO A COBRANÇA DE ITR - LMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL,
CONFORME LNSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1640, DE 11 DE MAIO DE 2016, (EM ANEXO).
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1 |
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| materia |
331/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE
A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, MEIO FIO E PAISAGISMO
NAS RUAS RIO BETARA, RIO PIRAQUARA, RIO MIRINGUAVA, RIO PRATA E NA
CONTINUAÇÃO DA RUA RIO JAU, NO BAIRRO IGUAÇU. |
1 |
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| sessao |
8 |
2017-10-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
28 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS,
PARÁGRAFOS E INCISO QUE ESPECIFICA, NO TOCANTE A
LEI COMPLEMENTAR N. 52, DE 1.° DE JUNHO DE
2012". |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “DISPÕE SOBRE A ESCOLHA,
MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES, VICE-
DIRETORES E SUPLENTES DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
SUMULA: "INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DO CICLISMO NO
CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE. ” |
1 |
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| materia |
299/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, E A COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA -
COMEC (ÓRGÃO GESTOR) PARA QUE AMBOS INFORMEM SOBRE A POSSIBILIDADE DE
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DE FAZENDA RIO GRANDE-PR.
(FOTOS ANEXO) |
1 |
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| materia |
300/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AVALIEM A POSSIBILIDADE
DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ABORDANDO O PROCESSO DE MIGRAÇÃO DO ”SINAL
ANALÓGICO" PARA O "SINAL DIGITAL" DE TELEVISÃO, E PRINCIPALMENTE SOBRE AS
CONDIÇÕES QUE DÃO DIRETO AO "KIT GRATUITO” DE CONVERSÃO. |
1 |
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| materia |
304/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÖES SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA
INSTALAÇÃO DE APARELHOS SONOROS PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS POSTES DE
SEMÁFOROS. CASO EXISTA ALGUM PLANEJAMENTO NESTE SENTIDO, REQUER SEJA ENVIADO
CÓPIAS DOS MESMOS A ESTÁ CASA DE LEIS, BEM COMO CÓPIAS DE OUTROS
PLANEJAMENTOS QUE EVENTUALMENTE CONTEMPLEM A MOBILIDADE URBANA PARA OS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
305/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À COMEC - COORDENAÇÃO DA REGIÄO METROPOLITANA
DE CURITIBA, PARA QUE IMPLANTE UM TUBO MAIOR NA ESTAÇÃO DE IIGEIRINHO DA PRAÇA
CARLOS GOMES E RETORNE A PARADA DE ÔNIBUS NA RODOFERROVIÁRIA DE CURITIBA.
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1 |
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| materia |
306/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDÍDO OFÍCÍO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSCANDO
PRESERVAR A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, AVALIEM A POSSIBILIDADE DE RESTAURAR A
PONTE DE FERRO QUE FAZIA A LIGAÇÃO ENTRE FAZENDA RIO GRANDE (FAZENDA
LGUAÇU) E CURITIBA (BAIRRO UMBARÁ). A IDEIA CONSISTE EM RETIRAR ESTA PONTE
DO LOCAL PARA RESTAURAÇÃO E POSTERÍORMENTE ALOCA-LA EM ALGUM PONTO
TURÍSTICO DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
307/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE ESTÁ SENDO ELABORADO
ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE OUTRO CONSELHO TUTELAR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
308/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO DEVIDO CONSELHO,
PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES SOBRE PIANO DE
MOBILIDADE MUNICIPAL E A CÃMARA TÉCNICA DE MOBILIDADE REFERENTE:
1) ESTUDOS, DEBATES PROJETOS E PESQUISAS RELATIVAS À QUESTÃO DA MOBILIDADE EM NOSSO
MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE SOBRE:
A) ACESSIBILIDADE AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FISICA OU DE MOBILIDADE REDUZIDA;
B) DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE, NAS DIMENSÖES SOCIOECONÖMICA E
AMBIENTAI;
C) JUSTA DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS E ÔNUS DECORRENTES DO USO DOS DIFERENTES MODOS
DE TRANSPORTE E SERVIÇOS;
D) OS PROJETOS DE PRIORIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DESENVOLVIMENTO URBANO
DO PONTO DE VISTA QUANTITATIVO E QUALITATIVO;
2) A COMPOSIÇÃO CÂMARA TÉCNICA DE MOBILIDADE COM NOMES DE SEUS RESPECTIVOS
MEMBROS E, AS DATAS DAS REUNIÕES E CÓPIAS DE SUAS ATAS E RESOLUÇÕES E PORTARIAS; |
1 |
extracted
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| materia |
309/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O
PATRULHAMENTO OSTENSIVO REALIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL NO ENTORNO DAS
ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
310/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO-PINTURA DAS FAIXAS DE
SINALIZAÇÃO DE TRANSITO AO REDOR DO ANTIGO TERMINAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
310/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARÍA RESPONSÁVEL, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA
PARA ATLETAS DE CORRIDA NO PARQUE VERDE. |
1 |
extracted
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| materia |
311/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSÍMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE APÓS ESTUDO TÉCNICO, A
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS FÍSICAS) NAS RUAS
ARAPONGAS E CANÁRIOS, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
313/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DA
SECRETÁRIA DE OBRAS SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS RUAS QUE PERFAZEM O TRAJETO DA
LINHA DE ÔNIBUS SANTA MARIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
314/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA
NA POTÊNCIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO CMEI GRALHA AZUL,
LOCALIZADO NA RUA ALBATROZ, 430 NO BAIRRO GRALHA AZUL. |
1 |
extracted
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| materia |
316/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, INSTALE PISTAS DE ATLETISMO, CAMINHADA E CICLISMO NO
PARQUE VERDE E NO PARQUE MUNICIPAL (CTG). |
1 |
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| materia |
317/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DO PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO LNFANTIL - CMEI LGUAÇÚ NA RUA FARID STEPHENS, LOCALIZADO NO BAIRRO
PIONEIROS NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
318/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS, PROJETOS E AVALIAÇÕES E PARA QUE
SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA COLOCAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
MUNICIPAL INFORMAÇÖES, SOBRE VALORES, ESTUDOS E MOVIMENTAÇÖES DO FUNDO DE
URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
1 |
extracted
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| materia |
319/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS:
JOÃO CUBIS, PEDRO FRANCO, ANTONIO B. CRUZ, RANGEL MACHADO, JOÃO DE S.
SANTOS, YASUO ASANO, MARIA A.C. MACHADO E FLAVIO ALVES, SITUADAS NO BAIRRO
JARDIM VENEZA, ANTIGO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
320/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO DA COBERTURA E
MELHORA DA ILUMINAÇÄO NO GINÁSIO DA PRAÇA DA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO
EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
37/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA DE FAZENDA RIO
GRANDE, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL- CMPC - DE FAZENDA RIO
GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
1 |
extracted
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| materia |
50/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
SUMULA “NOMINA A ESTRADA RURAL JOAQUIM
ELOTÉRIO DA ROCHA FILHO EM FAZENDA RIO GRANDE,
NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
SUMULA: “INSTITUI A SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E
BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE." |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: CRIA O PROGRAMA DE CONSULTAS
OFTALMOLÓGICAS GRATUITAS NAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
53/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DE ELABORAÇÃO DO PAE- PLANO DE
AÇÃO E EMERGÊNCIA, CONTRA
INCÊNDIO, PÂNICO, ATENTADOS E
CATÁSTROFES NATURAIS NAS ESCOLAS
PÚBLICAS E PARTICULARES E CENTROS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM FAZENDA
RIO GRANDE”. |
1 |
extracted
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