| materia |
296/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
LNDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO,
VENTILADORES E UMA TELEVISÃO NA RECEPÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO. E AINDA, SEJA INSTALADO BANCOS DE JARDINS, PAISAGISMO E PLANTIO DE
ÁRVORES NA PARTE EXTERNA. |
1 |
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| materia |
297/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA FAZTRANS, EFETUE PINTURA NAS VIAS AJUSTANDO ASSIM A SINALIZAÇÄO DE
TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÖES DO COLÉGIO ESTADUAL CUNHA PEREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO
SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
298/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA
RUA CHOPIM NO BAIRRO GRALHA AZUL, ENTRE OS NÚMEROS 640 E 650. |
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| sessao |
7 |
2017-09-27 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECÍAL NO VALOR DE
R$ 170.465,38 (CENTO E SETENTA MIL,
QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E
TRINTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL
DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017". |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIDIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
33.351.250,00 (TRINTA E TRÈS MILHÖES, TREZENTOS E
CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS),
NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO
DE 2017". |
1 |
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| materia |
31/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
113.820,73 (CENTO E TREZE MIL, OITOCENTOS E VINTE
REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017". |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA
O EXERCÍCÍO DE 2017, CRÉDITO ADICÍONAL ESPECÍAL
NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL
REAIS)". , |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG
DEDICAÇÃO NATURAL AOS ANIMAIS - DNA - NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE". |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
46/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
“INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL
NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A
CARGOS COMISSIONADOS NO AMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,
AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO
PODER EXECUTIVO E DO PODER
LEGISLATIVO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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1 |
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| materia |
237/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A
EMPRESA ESTRE AMBIENTAL, PARA QUE NOS ENVIEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
QUAIS MEDIDAS MITIGADORAS ESTÃO SENDO PROMOVIDAS EM FAZENDA RIO GRANDE
COMO FORMA DE EQUILIBRAR O PASSIVO AMBIENTAL QUE A CÍDADE VEM SOFRENDO POR
CONTA DA ARMAZENAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS DE OUTROS MUNICIPIOS.
BEM COMO, QUAIS MEDIDAS DE INCENTIVOS SOCIAIS FORAM OU ESTÃO SENDO
PROMOVIDOS PARA AMENIZAR OS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA HOSPEDAGEM
DESSES RESIDUOS NA CÍDADE DE FAZENDA RIO GRANDE.
OUTRO SIM REQUEREMOS QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SOBRE QUAIS
PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA MATO
GROSSO, ASSIM COMO TAPA BURACOS, IIMPEZA LOCAL, TRATANDO QUE ESTA AVENIDA
SOFRE DETERIORAÇÄO PELA CONSTANTE CIRCULAÇÄO DOS VEÍCULOS DE COLETA SELETIVA.
IMPORTANTE TAMBÉM OBTERMOS RESPOSTAS POR PARTE DA EMPRESA SE EXISTE A
POSSIBILIDADE DA MESMA EM REALIZAR A COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO COM
VEÍCULOS PRÓPRIOS E DESTA MANEIRA ISENTAR OS MUNÍCIPES DA TAXA DO LIXO POR
MOTIVOS CITADOS NA JUSTIFICATIVA. |
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| materia |
263/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI NO QUAL
DISPÕE QUE AS GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DA UPA -
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SEJAM PAGOS POR QUALIDADE, PRODUTIVIDADE E
METAS. |
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| materia |
264/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTÁ CASA DE LEIS SOBRE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR A FEIRA ROTATIVA AOS SÁBADOS NA CIDADE DE FAZENDA RIO
GRANDE. |
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| materia |
265/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, QUE SEJA INFORMADO QUAIS SÃO OS CONVÊNIOS
EM QUE A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FAZ PARTE, E QUAL O ANDAMENTO DOS MESMOS E SE
HOUVE IMPLANTAÇÃO DE ALGUM SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA EM VIRTUDE DESTES
CONVÊNIOS. |
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| materia |
266/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO
GRANDE, E A EMPRESA PLANALTO SUL ARTERIS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILÍDADE DE
INCLUSÕES DE GRADES NA TRINCHEIRA DE TRAVESSIA ENTRE AS RUAS RUA ITÁLIA E A AV.
NOSSA SENHORA APARECIDA, ONDE SE ENCONTRA ABRIGOS PARA MORADORES DE RUA,
QUE SE ENCONTRAM USANDO DROGAS NO LOCAL TRAZENDO RISCO DE ASSALTOS PARA
ESTUDANTES E TRABALHADORES NO HORÁRIO NOTURNO. |
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| materia |
267/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA
DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
VIA INTERNET - CIDADÃO WEB, COMO SEGUE:
A) O SISTEMA ESTÁ OPERANDO EM SUA TOTALIDADE?
B) O SISTEMA PERMITE A EMISSÃO DE CERTIDÖES NEGATIVAS, POSITIVAS OU
POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA?
C) SE SIM, QUAIS OS TRIBUTOS QUE ESTÃO CONTEMPLADOS NAS CERTIDÖES ORA
DISPONÍVEIS NO REFERIDO SISTEMA?
D) ESTAS CERTIDÕES TEM VALOR LEGAL PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E
IOCALIZAÇÃO E, PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÖES?
OUTROSSIM, CASO AINDA NÃO ESTEJAM, PEDE-SE PRIORIDADE NA INCLUSÃO DO ISS
- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NAS CERTIDÕES ATUALMENTE DISPONÍVEIS NO SITE |
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| materia |
268/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE PROJETO PARA
CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES, COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO
TERRENO SITUADO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS CARAÚNA, IRERÊ E MAIRAS, LOCALIZADO
NO BAIRRO GRALHA AZUL NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
269/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO
DE LOMBADA ELEVADA E PINTURA DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO NA AV.
NOSSA SENHORA APARECIDA PROXIMO A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS
EDUARDO NICHELE. |
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| materia |
270/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A
COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (COMEC), PARA QUE POR
MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS OU POR RECURSOS ADVINDOS JUNTO AO GOVERNO DO
ESTADO DO PARANÁ, PROVIDENCIE A RETOMADA DO SISTEMA BOTÃO PÂNICO E VIABILIZE
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ÔNIBUS DO GRUPO LEBLON, O QUAL É
RESPONSÁVEL PEIO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
271/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS COPEL (COMPANHIA
PARANAENSE DE ENERGIA), PARA QUE A MESMA, PROVIDENCIE O REMANEJAMENTO DE DOIS
POSTES NA RUA MARANHÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 532 E 578, BAIRRO ESTADOS, AMBOS ESTÃO
ATRAPALHANDO O FLUXO DE TRANSITO DA RUA. |
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| materia |
272/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO DEVIDO CONSELHO,
PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES, DO CONSELHO
MUNICIPAL DO TRANSPORTE - COMTRAN, REFERENTE:
1) ESTUDOS, DEBATES E PESQUISAS RELATIVAS À QUESTÃO DA EFICIENTIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS, DO AUMENTO DA SEGURANÇA, DO CONFORTO DO USUÁRIO E DA POLÍTICA
TARIFÁRIA;
2) A COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE - COMTRAN COM
NOMES DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS E REPRESENTAÇÕES E AS DATAS DAS REUNIÕES;
3) COPIAS DE DENÚNCIAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, MEDIANTE REPRESENTAÇÃO, OS CRIMES,
AS CONTRAVENÇÖES E AS INFORMAÇÖES QUE VIOLARAM INTERESSES COLETIVOS E/OU
INDIVIDUAIS, A FIM DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS DA DIGNIDADE HUMANA, EVITANDO A SUPERLOTAÇÃO DE ÔNIBUS
4)CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS. |
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| materia |
273/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE
O ANTEPROJETO DE LEI QUE ORIENTA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E
PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
274/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL PARA
QUE A MESMA INFORME SOBRE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS E A POSSIBILIDADE DE
RELOCAÇÃO DE POSTE DE SUSTENTAÇÃO DE CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO
QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA VIA PÚBLICA, NO ENTRONCAMENTO DA RUA PARANA COM A RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO ESTADOS, FAZENDA RIO GRANDE-PR |
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| materia |
276/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA
PARA O PONTO DE ÔNIBUS, IOCALIZADO NA RUA JOÃO QUIRINO LEAL, NUMERO 1515 NO
JARDIM VENEZA (EM FRENTE CONDOMÍNIO MADRI III). |
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| materia |
278/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÄO DE
GEOLOCALIZADORES EM TODAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL |
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| materia |
279/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL NAS INTERMEDIAÇÕES DE TODA A AVENIDA PARAGUAI NO BAIRRO NAÇÕES. |
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| materia |
280/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEÍTO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO DO TIPO ”LUMINÁRIAS 4 PÉTALAS" NOS PÁTIOS DO COLÉGIO ESTADUAL
ABÍLIO LOURENÇO DOS SANTOS E DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR CUNHA
PEREIRA. |
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| materia |
281/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO› SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE
PEDESTRES NA RUA PROF. ALFREDO GONCHOROVSKI, ENTRE A RUA SILVANO JOSÉ BALDAN
E AVENIDA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PIONEIROS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
282/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA APOIO NA COZINHA
DA ASSMUF (ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAZENDA RIO GRANDE).
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| materia |
283/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICA NA FORMA REGÍMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, AO EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A
POSSIBILIDADE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NOS CRUZAMOS DA RUA CESAR CARELLI, COM RUA
EFIGÊNIO PEREIRA DA CRUZ E RUA MANOEL CLAUDINO BARBOSA. |
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| materia |
284/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS, AVALIAÇÕES E PARA QUE SEJAM
TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA RETOMADA DOS TRABALHOS DO CENTRO DE INICIAÇÃO
PROFISSIONAL PARA JOVENS, SITUADO NA RUA RIO DOCE, 82. BAIRRO IGUAÇU E DA PISTA DE
SKATE NO MESMO ENDEREÇO. |
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| materia |
287/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA
TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AV. BRASIL, EM FRENTE AO N° 923, ENTRE AS
RUAS NOGUEIRA E PESSEGUEÍRO, BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
288/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, FAÇA UMA REFORMA NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE, DO BAIRRO GRALHA AZUL. |
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| sessao |
24 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSORCIO
INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
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1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°
DA LEI N° 1139/2017, CONFORME
ESPECIFICA. |
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extracted
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| materia |
43/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, CONFORME DISPÕE.
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0 |
no document
|
| materia |
44/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇAO À
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO
DO SENVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
242/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÖES A
RESPEITO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COMO SEGUE:
A)VALOR TOTAL DOS DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RELATIVOS A IMPOSTOS, TAXAS
E CONTRIBUIÇÖES DE MELHORIA OU OUTROS DÉBITOS, POSIÇÃO EM 31/DEZ/16 E POSIÇÃO
AO FINAL DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DO ANO DE
2017;
B)VALOR REFINANCIADO ATRAVÉS DO PROGRAMA FIQUE LEGAL REGULAMENTADO PELA LEI
1139/2017, VALORES TOTAIS APURADOS SEPARADAMENTE AO FINAL DOS MESES DE
MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2017;
C)RELATÓRIO CONTENDO OS 100 (CEM) MAIORES DEVEDORES DO MUNICÍPIO, CLASSIFICADOS
POR TIPO DE TRIBUTO, POSIÇÃO EM 31/12/16 E EM 30/06/2017, E SE ENTRE ELES
HOUVERAM ADESÕES AO FIQUE LEGAL INFORMAR O VALOR REFINANCIADO. |
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| materia |
251/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE "PLACAS INDICATIVAS DE SENTIDO
(DIREÇÃO)" NAS ÁREAS CENTRAIS E PRINCIPAIS PONTOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO.
PRIORITARIAMENTE NO ENTRONCAMENTO DA RUA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ COM A
AVENIDA DAS INDÚSTRIAS. |
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| materia |
254/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES
RELATIVAS AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA POR MEIO DE
RECURSOS DESTINADOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO EXMO. SR.
DEPUTADO ESTADUAL DR. BATISTA. |
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| materia |
257/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO PARA O EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE A
POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DOS DEFICIENTES INTELECTUAIS GRAVES NA LISTA DE
PRIORIDADES NO PAINEL DE ATENDIMENTO DA UPA DE FAZENDA RIO GRANDE.
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| materia |
258/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CORREIO DE FAZENDA RIO
GRANDE PARA QUE COLOQUEM CEP NAS SEGUINTES RUAS: RUA SEBASTIÃO
CLAUDINO DA CRUZ, RUA JOÃO MUNIZ BORGES, RUA MANOEL
REINALDO DA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS MAIS CONHECIDO COMO
FAZENDA IGUAÇU. |
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| materia |
259/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, NOS ENVIE INFORMAÇÖES SOBRE O
PROJETO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PACTO PELAS NASCENTES, QUAIS SÃO,
QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO ATUAL E QUAIS PROVIDENCIAS DE
PRESERVAÇÃO, ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO. |
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extracted
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| materia |
260/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO
NO BAIRRO JARDIM VENEZA. |
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| materia |
260/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
PARA QUE A MESMA INFORME SOBRE OS REQUISITOS E PRAZOS PARA INÍCIO DA
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA NA RUA JOÃO MUNIZ BORGES, BAIRRO
EUCALIPTOS, FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ. |
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| materia |
261/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NOS INFORME SOBRE O PROCESSO DE
REVITALIZAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO ESTADOS EM FAZENDA RIO GRANDE. |
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