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336/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Defesa Social que seja instalado semaforo entre os cruzamentos da Av.Brasil com Av. Cedro – Bairro Eucaliptos , Fazenda Rio Grande/PR. |
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298/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que juntamente com a secretaria municipal de Obras Públicas, realize o pedido de revitalização da pavimentação asfáltica e calçamento na Avenida Santa Mônica em toda sua extensão- bairro Estados, neste município.
(em anexo, abaixo assinado dos moradores com a referida solicitação). |
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299/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente informe a essa Casa de Leis acerca do Projeto de Lei nº 025/2022, “súmula: Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com a Caixa Econômica federal e confere outras providências”:
a) Quais obras foram realizadas/iniciadas, com a operação de crédito contratada?
b) Quais os veículos e equipamentos que foram adquiridos?
c) Quais reformas de edificações públicas foram realizadas? |
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300/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício à COMEC – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba e a Empresa Leblon Transporte de Passageiros para que esclareçam o motivo pela qual foi retirado a linha de ônibus Estados II, sendo esta, a qual passava pela Rua Pernambuco bairro Estados, município de Fazenda Rio Grande. Havendo esse esclarecimento solicito para que encaminhem à esta Casa de Leis a possibilidade de reaver essa rota novamente. |
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302/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, providencie as seguintes benfeitorias:
1. Solicito que realize estudo e após instalação de travessia elevada em frente ao condomínio Pássaros 1 (1526), na Rua Francisco da Conceição Machado devido ao auto fluxo de pedestres nesta localidade;
2. Solicito que realize a sinalização vertical e horizontal, dentre elas o amarelamento da faixa lateral, com extrema urgência visto a falta de sinalização, o que tem prejudicado a visibilidade e segurança no trânsito. |
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304/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informe se há previsão para a pavimentação das vias do bairro Estados que ainda não foram asfaltadas, informando, ainda, o cronograma de obras para a localidade. |
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328/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente realize um estudo para a implantação de redutores, como tachões na rua:
- São Mateus, 905 – bairro Santa Terezinha. |
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329/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, realize a implantação de uma travessia elevada em frente a escolinha da Tia Paty, na Rua Castro Alves n° 1707, casa 02, bairro Jardim Veneza. |
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330/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através do Departamento de Trânsito – FAZTRANS, realizem a sinalização vertical de PARE e RUA SEM SAIDA na Rua Rio Itaqui esquina com rua Rio Paraná, Bairro Iguaçu, neste município. |
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331/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, verifiquem o diâmetro das manilhas na extensão da Rua Jaguariaiva que se encontram sem vazão ocasionando o alagamento na região, se necessário, realizem a troca das mesmas para melhorar o fluxo pluvial. |
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332/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, proceda a sinalização com a pintura de uma vaga de estacionamento destinada a pessoas com deficiência (PCD), na Rua César Carelli em frente ao nº 179. |
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333/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Indico para a secretaria de obras para que faça uma manutenção asfáltica por toda extensão da av rio amazonas e também revitalize as sinalizações de trânsito. |
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335/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize vistoria ambiental e a poda de galhos de árvores existentes nos fundos do condomínio Residencial Moradas Vitória, localizado na Rua Rio Paranaíba, nº 1277, bairro Iguaçu. |
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296/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, e à Empresa LEBLON Transportes de Passageiros, para que informem à esta Casa de Leis quantos abrigos de paradas de ônibus estão instalados em nosso Município. Solicito também, que os novos abrigos a serem adquiridos pelo município possuam assentos, possibilitando que os usuários do transporte possam aguardar a chegada do ônibus com maior comodidade. |
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297/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
Requere nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, encaminhe a esta casa de Leis Informações relativas ao Sistema de Monitoramento Eletrônico (Câmeras de Segurança) existente no município:
1. Quantas são e onde estão localizadas Câmeras de Segurança?
2. Dentre as câmeras instaladas, quantas estão efetivamente funcionando e qual a data da última manutenção realizada?
3. Além da Guarda Municipal alguma empresa terceirizada tem acesso e responde por esses equipamentos de segurança?
4. Quem faz a manutenção dos equipamentos? Em caso de empresa terceirizada encaminhar cópia do processo licitatório juntamente com valores pagos a empresa e também pagos na aquisição dos equipamentos;
5. Qual é a capacidade de armazenamento das câmeras do município? |
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324/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através do Departamento de Trânsito (FAZTRANS), realize a sinalização vertical de localização (placas com os nomes das ruas) no bairro Jd. Colonial/Veneza. |
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| materia |
325/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize urgentemente a implantação de travessia elevada para pedestres na Rua Santo Agostinho, em frente ao Condomínio Belle Ville, numeral 419, Bairro Santa Terezinha, neste Município. |
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| materia |
326/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências para revitalização da pavimentação asfáltica ou operação tapa buraco e também a pintura das faixas de pedestres na Rua Jaguariaiva esquina com Avenida Mato Grosso, no bairro Santa Terezinha. |
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26 |
2024-09-17 |
Ordinária |
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286/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a possibilidade de realizar campanhas em conjunto com o corpo de bombeiros do município, afim de conscientizar e prevenir as ocorrências de queimadas e incêndios domésticos e ambientais, abrangendo os cuidados necessários considerando a intensa estiagem que está atingindo vários municípios do Paraná.
Conforme Decreto 7258/2024. |
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| materia |
287/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), para que a mesma informe as razões da recorrente falta de água nos bairros Veneza, Estados e Santa Maria principalmente nos finais de semana. |
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| materia |
288/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa de Leis, se há previsão para a implantação de travessias elevadas e lombadas na Avenida Portugal, no trecho que foi recuperado a pavimentação asfáltica através do sistema de reciclagem. Informe ainda, qual o prazo para início da pintura das faixas de pedestres e sinalização horizontal. |
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| materia |
289/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício à COMEC – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba e a Empresa Leblon Transporte de Passageiros para que realizem estudos e viabilizem uma nova linha de ônibus fazendo a ligação do município de Fazenda Rio Grande com o Município de Araucária, sendo pela Avenida Nossa Senhora Aparecida (Fazenda Rio Grande) a qual se torna Rua José Fermino Machado (Araucária). |
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| materia |
290/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca do seguinte: No quadro de funcionários efetivos do município na área de Auxiliar de Serviços Gerais:
Sabendo que não temos mais concurso para o cargo acima mencionado, informar:
a) Relação completa com nome, e local de lotação, e função exercida;
b) Se algum está em desvio de função, e por qual motivo? |
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291/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis informação referente a conclusão da pavimentação asfáltica das Ruas Etiópia e Eritreia, Bairro Nações. |
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292/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde para que nos envie o cardápio da Secretaria Municipal de Saúde, com o intuito de direcionar as emendas impositivas de forma adequada e eficiente. |
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293/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, solicite a restauração da sinalização de travessia elevada localizada na Avenida Paraná em frente ao número 257, Bairro Santa Terezinha. |
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294/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. ofício ao Senhor Gilson de Jesus dos Santos, Diretor Presidente da AMEP (Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná), solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a ampliação da linha de ônibus Santa Maria na extensão da Rua Parintins. |
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295/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito, para oficiar à SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, para verificarem a possibilidade de instalação de rede de esgoto em toda extensão da Rua Caroba, Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande–PR. |
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311/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, providencie a inclusão de mais um veiculo na linha F13 - Estados I aos sábados e domingos. |
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| materia |
312/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica, paisagismo e construção de calçadas na Travessa Rio Cachoeira, Bairro Iguaçu neste município. Indico ainda, que, enquanto as obras não tiverem inicio, seja realizada a manutenção paliativa desta via pública. |
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313/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável juntamente da Sanepar, de averiguar e solucionar o problema existente, no bueiro instalado na Avenida Holanda esquina com a Rua Suécia. Sendo limpeza total do bueiro, troca e manutenção do encanamento, ou até mesmo, a troca de lugar deste bueiro. |
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314/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize a limpeza, desentupimento e posteriormente a colocação de uma tampa do bueiro localizado na Rua Rio Iguaçu em frente ao número 400, bairro Iguaçu- neste município. |
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315/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a reciclagem do asfalto, na rua R. Tridi do Supermercado Recanto até a Praça Tridi – Bairro Gralha Azul. |
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316/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente realize um estudo para a implantação de uma travessia elevada e as sinalizações pertinentes à área escolar, em frente à Escola Social Marista IR Henri, localizada no endereço: - Av. Portugal 154, bairro Gralha Azul. |
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317/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente proceda o recapeamento da Rua Machado de Assis em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Veneza. |
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| materia |
318/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de pavimentação da Rua Jose Custodio dos Santos, no Bairro Eucaliptos. |
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319/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico para a FAZTRANS para que a mesma revitalize as sinalizações de trânsito na rua Rio Ivaí por toda sua extensão. |
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320/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie a instalação de uma travessia elevada na rua Arapongas em frente ao numeral 196 e outra travessia elevada na rua Tucanos em frente ao numeral 171. |
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321/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências para realização da manutenção ou substituição dos refletores de todas as quadras públicas do nosso município. |
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| materia |
322/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize a troca de lâmpada no primeiro poste da Rua Joaquim do Rosário na BR 116 km 132. |
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| materia |
323/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, para que através da Secretaria Municipal de Governo, realize a implementação de um parque sensorial para crianças com TEA (transtorno do espectro autista) em Fazenda Rio Grande/PR. |
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25 |
2024-09-10 |
Ordinária |
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34/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – CONRESOL, nos termos da Lei Federal n. 11.107/2005 e Decreto Federal n. 6.017/2007, conforme especifica”. |
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26/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula. ‘’Institui a Política Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor’’. |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: "Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 195, de 23 de dezembro de 2003, bem como em seu anexo I, conforme especifica". |
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275/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício a empresa ARTERIS-Planalto Sul, para que seja realizado a desobstrução das canaletas, galerias de drenagem de águas pluviais, limpeza do interior do dispositivo, bem como a verificação e reparação se for necessário, localizado na Avenida das Américas próximo ao número 2901 e em toda extensão - Bairro Gralha Azul, neste município. |
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| materia |
276/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Saúde informe à esta Casa de Leis, quantas crianças já foram diagnosticadas com a Síndrome do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e cadastradas no Sistema de Saúde Municipal. Requer ainda, que sejam tomadas as providências necessárias para disponibilizar veículos para o transporte dos pais e crianças cadastradas, e, que necessitam realizar o acompanhamento terapêutico em outros municípios. |
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| materia |
277/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente em conjunto com a Prefeitura de Municipal de Curitiba e Governo Estadual e Federal, realize um estudo e se possível a construção e ou pintura de uma faixa exclusiva para motos e outra para bicicletas por toda a extensão da BR 116 de Fazenda Rio Grande até o bairro Pinheirinho em Curitiba-Pr. |
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278/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Toninho Wandscheer, solicitando-lhe envidar os esforços necessários no sentido de obter, junto ao Governo Federal e/ou Governo Estadual, a verba pública necessária para que o Município de Fazenda Rio Grande realize a compra de um Caminhão Pipa, uma Retroescavadeira e uma Patrola. |
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