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279/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à Leblon Transportes para que a mesma realize a implantação de ônibus articulado ou com maior capacidade de passageiros no itinerário da linha Parque Industrial, nos horários de maior fluxo compreendido às 06:00h e 17:00h. |
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280/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que seja expedido ofício a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, para que seja criada uma nova linha do ônibus Santa Maria que vá direto para o terminal quando sai do bairro. |
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281/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize estudo técnico para implantação de uma lombada, pinturas de faixas horizontais e placas na rua Sergipe próximo ao número 122 no bairro Estados de nosso município. |
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282/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito, para oficiar à SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, para verificarem a possibilidade de instalação da rede de esgoto em toda extensão da Rua Matinhos, Bairro Estados, em Fazenda Rio Grande–PR. |
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283/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de um Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) em Fazenda Rio Grande, no âmbito do programa "Brasil Sorridente", visando ampliar o acesso à reabilitação oral para a população. |
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284/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realizem estudos para construção de travessia elevada (lombada) na seguinte localização: Avenida Portugal em frente à Unidade Básica de Saúde Gralha Azul (N° 1866) |
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285/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade do termino da pavimentação asfáltica e a instalação do novo projeto de rede de agua pluvial no restante que falta da pavimentação da Travessa Palmas, situada no Bairro Estados, Fazenda Rio Grande - PR. |
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298/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indico que seja expedido oficio ao Exmo Prefeito Municipal, através da secretaria de Planejamento urbano para que seja realizado a manutenção e substituição das lâmpadas atuais utilizadas nos postes de iluminação pública por lâmpadas de LED localizada na Travessa São Marcelo em toda extensão - bairro Santa Terezinha, neste município. |
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299/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a recuperação da pavimentação asfáltica através do sistema de reciclagem com a construção de calçadas de pedestres, com acesso às residências tangenciais das Ruas Tangerineira, Travessa Mogno, Travessa Caramboleiro, Travessa Palmiteiro e Rua Umbuzeiro, localizadas no Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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300/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, providencie a pavimentação no final da Tv. Vila Real, próximo ao n. º 53, no Green Portugal, considerado que existe um trecho de aproximadamente 10 metros sem pavimentação. |
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301/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a reciclagem do asfalto, na rua R. Rouxinol do nº 252 até 321 – Bairro Gralha Azul. |
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302/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente proceda a sinalização de trânsito adequada com a pintura de faixas de pedestres e a pintura da faixa de cadeirante, com a máxima urgência, na Avenida da América no bairro Eucaliptos, em frente à entrada e saída de ônibus no terminal novo. |
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303/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências para realização da pavimentação asfáltica no final da Rua São Miguel e também na Rua São Tito, no bairro Santa Terezinha. |
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304/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, realize estudos e faça a implantação de lombada física, na Rua Buganvile próximo ao número 245, bairro Eucaliptos. |
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305/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, solicite a limpeza do terreno que recentemente houve queimadas na Rua Jamaica, número 221, no Bairro Nações em Fazenda Rio Grande. |
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306/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o serviço de pavimentação asfáltica e as sinalizações devidas, na rua Líbia nº 171, bairro Nações. |
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307/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras, para que realize uma roçada por toda extensão da Rua rio Ivaí e Av. Rio Amazonas. |
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308/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indico que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a pavimentação asfáltica em uma extensão pendente na Tv. Palmas, Bairro Estados em Fazenda Rio Grande–PR. |
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| materia |
309/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável para que seja feita uma travessia elevada na Avenida Pernambuco em frente ao numeral 257. |
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310/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de Lombada na Rua Rio de Janeiro nº1049, no Bairro Estados. |
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31/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Autoriza o Município de Fazenda Rio Grande a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município, bem como filiar-se e promover a contribuição, conforme especifica”. |
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32/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Dispõe sobre a criação do programa: Educação Infantil Conveniada (PEIC)”. |
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| materia |
33/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente”, para fins de certificação ambiental a empresas com práticas sustentáveis no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. |
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| sessao |
24 |
2024-09-03 |
Ordinária |
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264/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
Requer que seja Expedido Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente realize estudo técnico para implantação de um semáforo ou rotatória no cruzamento das Ruas Rio Piquiri com avenida Nossa Senhora de Aparecida e Avenida São Cristovão, Bairro Santa Terezinha, neste município. |
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| materia |
265/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
Requere à Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando, para que, possa intervir juntamente a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, e a ARTERIS PLANALTO SUL para que realizem a instalação da Placa de Identificação Nominal, “Viaduto José Edilton Quirino”, localizado na BR-116 Rodovia Régis Bittencourt KM 131 + 600 metros (sentido sul) que dá acesso ao bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande – Paraná. |
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| materia |
266/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente envie à esta Casa de Leis o Projeto de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo, o qual determina a obrigatoriedade da presença de um fisioterapeuta com especialidade em fisioterapia pélvica na Maternidade Nossa Senhora Aparecida, para atender as parturientes e os pacientes pós operatório. |
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| materia |
267/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que através das Secretarias responsáveis que seja feito um estudo visando viabilizar vagas de estacionamento na Avenida Pernambuco entre os numerais 63 e 1019. |
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| materia |
268/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício à Autarquia Municipal de Empreendimentos Públicos (AMEP), solicitando informações sobre a existência de um cronograma de melhorias no sistema de transporte público em Fazenda Rio Grande, incluindo a ampliação de linhas, a criação de novas paradas e terminais. |
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| materia |
269/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que seja expedido ofício ao Deputado Luiz Claudio Romanelli, para que ele verifique a possibilidade de termos a ampliação da rede de esgoto nos bairros que ainda não tem e que já estão regularizados. |
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| materia |
270/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria de saúde, envie para esta casa legislativa, informações contendo o número de fonoaudiólogos e de profissionais especializados em espectro autista, atuando em escolas e unidades básicas de saúde oferecida pelo SUS em nosso município. |
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| materia |
271/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe o plano de revitalização asfáltica nas vias públicas da região do Jardim Europa, em Fazenda Rio Grande. |
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272/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito, para informar se a previsão de implantação de uma praça com academia ao ar livre no Jardim Europa. |
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273/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a secretaria competente, analise o anteprojeto de lei que “Autoriza a instituir o programa “REMÉDIO EM CASA”, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar” no âmbito do Municipio de Fazenda Rio Grande-PR, e da outras providências.” |
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285/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Fazenda Rio Grande, para que, por meio da secretaria competente, providencie uma lombada ou outro equipamento redutor de velocidade para a Rua Tucanos, próximo à esquina com a Rua Tangará, no bairro Gralha Azul. |
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286/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – Departamento de Iluminação, para que realize a troca das lâmpadas por LEDS, nos seguintes endereços:
• Rua Juruviaria – Bairro Gralha Azul
• Travessa São Valentin, em toda sua extensão – Bairro Santa Terezinha. |
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287/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indica seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, verifique a possibilidade para a implantação de uma lombada física na Rua Irerê mais precisamente em frente ao número 303- Bairro Gralha azul, neste município. |
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288/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, proceda a sinalização de trânsito adequada como pintura de faixas de pedestres e sinalização com placas de trânsito com máxima URGÊNCIA na Avenida Portugal, bairro Nações. |
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289/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, realize estudos e faça a implantação de lombada física, na Rua Alemanha próximo ao número 137, bairro Nações. Indico também para que seja implantada uma lombada física na estrada da Divisa em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil no Rio Abaixo, Área Rural do Município de Fazenda Rio Grande. |
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290/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a revitalização incluindo a limpeza e roçada, colocação de areia e instalação de trave de gol, assim como, a instalação de tela ou rede de proteção da área de lazer utilizada pelos moradores do Jardim Europa, localizada na Travessa Extremosa em frente ao numeral 146, Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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292/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o serviço de canalização do córrego, localizado: - Rua Filândia 170, Nações 1. |
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293/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realizem a limpeza e roçagem ao longo da Rua Francisco da Conceição Machado no Bairro Jardim Veneza. |
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| materia |
294/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indico para a secretaria de obras para que a mesma realize uma manutenção asfáltica, revitalização das sinalizações de trânsito e implantação de uma faixa amarela ao lado direito sentido colégio Bayard na rua Rio Santana. |
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| materia |
295/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de instalação de luminária modelo pétala na Praça do Santa Maria, no Bairro Estados. |
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| materia |
297/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que seja feita a recapagem do asfalto da AVENIDA PARAGUAI entre o numeral 226 – esquina com a Av. Brasil – e o numeral 38 – esquina com a Av. Portugal -. |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-27 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 23ª Sessão Ordinária de 2024 |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal n. 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, conforme especifica”. |
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| sessao |
23 |
2024-08-27 |
Ordinária |
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| materia |
263/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Cultura, realize um estudo para que seja realizado a reforma da Concha Acústica localizado no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Autoriza o Poder Executivo a implantar o Centro de Referência de Atendimento aos Idosos e dá outras providências”. |
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