| materia |
338/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à empresa Marc Construtora De Obras Ltda., responsável pela pavimentação da Avenida Nossa Senhora Aparecida, próximo à Estrada do Tietê, no limite entre os municípios de Fazenda Rio Grande e Araucária, para que a mesma informe sobre a possibilidade de criar um acesso lateral alternativo no trecho já escavado, tendo em vista o grande desvio existente no local atualmente. Além disso, que informe o cronograma de obras, bem como em que fase se encontra o mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Requer que seja Expedido Ofício ao Exmo. senhor Prefeito municipal juntamente com a secretaria responsável informe, para fins de esclarecimento público, como é feito o atendimento nas unidades de saúde e Unidade de pronto atendimento (UPA) de pacientes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no que diz respeito à prioridade dos casos? visto que há casos mais urgentes em virtude do grau do transtorno. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que informe se existe algum cronograma para a instalação de redutores de velocidade e travessias elevadas no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realizem estudos para a construção de uma cancha coberta na praça do Jardim Sidon. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à Secretaria de Urbanismo e à Vigilância Sanitária para que informe à esta Casa de Leis quantos empreendimentos na área da saúde estão aguardando a emissão do alvará de funcionamento. Requer ainda, o agendamento de uma reunião com os membros da Secretaria de Urbanismo e da Vigilância Sanitária para esclarecimento sobre os critérios exigidos para a liberação destes alvarás. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, solicitando a instalação de coberturas em todos os pontos de ônibus ao longo da Rua Lucinir Franco da Rocha, no bairro Jardim Veneza. Ressalta-se que, atualmente, não há coberturas em nenhum dos pontos de ônibus dessa via. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, providencie patrolamento na extensão da Avenida Engenheiro Ubirajá Tavares, n o 432, próximo à empresa Rodriaço, no Parque Industrial, bairro Eucaliptos. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE MANILHAS, na seguinte localidade: Rua Irerê, ao lado do nº 195 e em frente ao nº350 – Bairro Gralha Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente para que realize a sinalização horizontal e vertical no seguinte local:
- Av. Brasil entre a rua Jatobá e av. Francisco Ferreira da cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências quanto a realização com urgência da limpeza (retirada de lixo) e roçagem da travessa localizada no final da Rua São Miguel com a Rua Santa Rosa, bairro Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, realizem o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Belém, localizada no Bairro Estados, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras para que faça um recapeamento asfáltico por toda a extensão da rua pavão |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize a troca das lâmpadas queimadas ao longo da Travessa Cinamomo no Bairro Eucaliptos. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que través da Secretaria de Planejamento Urbano, por meio do Departamento de Iluminação pública, providencie a troca e manutenção das lâmpadas da Rua Guatemala, entre os numerais 922 e 990, e entre o numeral 811 e 778. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize urgentemente a implantação de uma lombada física em frente ao numeral 1409 da Rua Uruguai, Bairro Nações, neste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2024-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2025, conforme especifica.” |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de pavimentação e calçamento da Rua Blumenau, no Bairro Estados. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-10-11 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Acrescenta o artigo 17 e seus respectivos parágrafos à Lei Ordinária nº 522, de 06 de dezembro de 2007, que "Cria o Órgão Municipal de Trânsito - FAZTRANS, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências”, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que viabilize a aplicação da Lei Municipal 1.128/2016 Grupamento da Guarda Rural e Ambiental. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que juntamente com a secretaria competente seja analisado a possibilidade para à aquisição de uma unidade móvel adaptada para a prestação dos serviços do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, criando-se o “CRAS Móvel”, visando levar os atendimentos e os serviços assistenciais prestados por este órgão aos bairros do Município que ainda não possuem instalações. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito, para oficiar à Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, para que verifique a responsabilidade e peça esclarecimentos ao orgão competente pelo transporte publico de Fazenda Rio Grande, quanto a histórico de manutenção da frota. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável para que seja feita o calçamento nos dois lados da Avenida Islândia em toda a sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, realize estudo visando a possibilidade de ser alterado a programação de alerta no semáforo localizado no cruzamento entre Avenida Brasil com Rua Itália no bairro nações, visto que atualmente o alerta começa funcionar as 21:00 horas, pórem o fluxo de veículos ainda é intenso neste horário, inclusive aos finais de semana. A solicitação é que seja estendido conforme necessidade da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras, verifique a possibilidade de realizar a manutenção da calçada na Rua Jacarandá, na extensão dos números 208 a 232, no Bairro Nações na cidade de Fazenda Rio Grande/PR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-10-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer à mesa, conforme o regimento interno e após aprovação deste plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Solicita-se que, em parceria com a AMEP – Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, analisem e encaminhem a esta Casa de Leis propostas de melhorias para a Linha Passo Amarelo. Entre as sugestões, destacam-se a ampliação do número de horários, com a inclusão de um ou dois horários adicionais, e a possibilidade de integração da Linha Passo Amarelo no Terminal Rodoviário do Município de Fazenda Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, por meio da Secretaria competente, informe sobre a possibilidade de disponibilização de ônibus para o transporte de idosos atendidos pelo Centro de Convivência Amigos da Melhor Idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa de Leis, qual o prazo previsto para o reinício das obras de conclusão da construção das calçadas de pedestres das Ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio Passaúna, localizadas no Bairro Iguaçu, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, solicitando que, através da secretaria competente, informe à Câmara de Vereadores se existe algum projeto para a implantação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas praças e espaços de lazer públicos do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde, para que apresente a quantidade de pacientes que estão da fila de espera para atendimento com Neuropediatra e Neurologista e qual o tempo de espera para a realização das consultas. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o Município realize a contratação de empresa especializada para a ampliação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) junto a contratação de médicos especialistas em Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa Cidade, dentre as especializações necessárias estão: Psicoterapia, Fonoterapia, Terapia ocupacional e Neurologia. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria responsável, sejam realizadas as devidas sinalizações horizontais na Rua Rio Santana, no cruzamento com a Rua Rio Faxinal, no bairro Iguaçu. Propõe-se a instalação de redutores de velocidade, como lombadas físicas, lombadas eletrônicas ou tachões, com o objetivo de reduzir a ocorrência de acidentes na área |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande para que o mesmo, por meio da secretaria competente, realize a manutenção da boca de lobo de água fluvial que possui buraco em sua estrutura, localizada na Rua Carlos Eduardo Nichele, n.º 71, em frente a farmácia Morifarma, no bairro Pioneiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências para Reforma da passarela localizada em cima do viaduto da Rua Cesar Carelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através do Departamento de Trânsito – FAZTRANS, para que realize a revitalização das pinturas de faixas, na seguinte localidade: Rua João Quirino Leal – Bairro Veneza, em toda a extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica, com paisagismo e construção de calçadas com acesso às residências tangências da Rua Rio Palmital, Bairro Iguaçu, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente dê uma atenção especial para a poda de galhos de árvore Araucária, no seguinte local:
• Rua Rio Pequeno próximo ao numeral 174 no bairro Iguaçu I. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras para que faça uma revitalização das sinalizações de trânsito por toda extensão da rua rio Piquiri. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência, a troca de lâmpadas queimadas, na travessa Belizo, em frente ao nº 65, no Bairro Nações. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2024 |
2024-10-09 |
Ofício |
Ref.: Solicitação de licença.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores,
O Prefeito do Município de Fazenda Rio Grande, em atenção ao Art.63 da Lei Orgânica do Município, solicita licença para ausentar-se do município pelo prazo de 08(oito) dias, fora do território do Mercosul, de 12 a 19 (inclusive) de outubro de 2024.
Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2024-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, verifique se a estudos para viabilidade da reforma na Escola Municipal Santa Fé, localizado no Bairro Iguaçu, Fazenda Rio Grande - PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de Lombada na Rua Pará, Quadra 608, lote 73, no Bairro Estados. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informe se há algum programa em andamento ou a ser implementado para o descarte e reciclagem de resíduos eletrônicos no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, providencie a instalações de uma travessia elevada juntamente com as sinalizações necessárias da via, na Rua Madagascar nas proximidades dos numeral (711)bairro nações, neste município.
(em anexo, abaixo assinado dos moradores com a referida solicitação) |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício à Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, para que a mesma junto as companhias de telefonia, realize um estudo de ampliação da rede de telefonia móvel em Fazenda Rio Grande, mais precisamente nas regiões do Santa Maria, Gralha Azul e Jardim Veneza. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize vistoria ambiental no condomínio residencial Dubai IV, localizado nos fundos do Parque Verde, no Bairro Estados, a fim de verificar a ocorrência de enchentes na área. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras, verifiquem a possibilidade de manutenção da pavimentação asfaltica, na Rua São Pedro em frente ao n° 729 – Bairro Santa Terezinha , na cidade de Fazenda Rio Grande/PR. |
1 |
extracted
|