| materia |
363/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, para que através da Secretaria competente, informe sobre a possiblidade de tornar sentido único a Rua Nossa Sra. do Rocio, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Sra. Aparecida e Rua São Vicente, de modo a promover maior segurança no entorno da Escola Municipal Carlos Eduardo Nichele. |
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396/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a construção das calçadas de pedestres com acesso às residências tangenciais da Rua Coqueiro, Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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397/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente realize o serviço de “tapa-buraco” no seguinte local:
- Rua Avenida Paraná próximo ao numeral 1741, esquina com a rua Rio Eufrates no bairro Iguaçu. |
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399/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande,para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de planejamento Urbano, providencie a troca de lâmpadas na rua Rio Cerne próximo ao numeral 4033. |
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400/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para realização da pavimentação asfáltica na Travessa Palmas, bairro Estados. |
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401/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência, a troca de lâmpada queimada na praça da Família, no bairro Jardim Veneza. |
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402/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Obras, realize estudos e viabilidade para implantação de uma travessia elevada e área de embarque e desembarque no seguinte endereço: Rua Manoel Claudino Barbosa, número 2040, em frente à escola de educação infantil Baby Kids, Bairro Iguaçu, em Fazenda Rio Grande. |
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403/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que través da Secretaria de Obras, realize a troca da tampa do bueiro na rua Guatemala ao lado do numeral 756. |
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| materia |
404/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras para que faça um recapeamento asfáltico na rua Aroeira por toda sua extensão. |
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| sessao |
32 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
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2/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Resolução |
“Regulamenta os procedimentos relativos ao sistema de registro de preços no âmbito do Poder Legislativo do Município de Fazenda Rio Grande – PR, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Resolução |
“Define o Plano de Contratações Anual para o exercício 2025, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Fazenda Rio Grande – PR, conforme especifica”. |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Resolução |
Estabelece prazos de solicitação de compras, aditamentos contratuais, recebimento de notas fiscais e pagamentos, que visa assegurar o cumprimento das obrigações legais e a eficiência na execução orçamentária e financeira, evitando problemas como a perda de recursos ou o descumprimento das normas fiscais. |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas no Poder Legislativo do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”. |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais). |
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| materia |
354/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, forneça informações que dispõem sobre o cronograma de entrega das carteirinhas dos portadores de fibromialgia que foram solicitadas anteriormente pelo requerimento 117/2023. |
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| materia |
395/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, para que realize o calçamento em toda a extensão da Rua Lã Paz, no Bairro Nações. |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-24 |
Moção |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar a Polícia Militar, através dos soldados Elias, Miranda e Marcos, durante a operação realizada no dia 19/08/2024, conseguiram salvar uma pessoa de cometer suicídio.
Na data de 19/08/2024, as equipes deslocaram-se no atendimento de diligência no bairro Eucaliptos, para socorrer uma pessoa do sexo feminino, portando uma faca e que estaria realizando ameaças a outros indivíduos em via pública.
Prontamente, a equipe realizou os procedimentos de segurança no local, para a proteção dela e da própria equipe policial, momento em que passaram a realizar a abordagem técnica e fazer contato com a pessoa, identificando-se e desde logo informando que estavam ali para ajudá-la. Durante o delicado procedimento de negociação, os profissionais de segurança estabeleceram contato e constataram tratar-se de ocorrência do chamado "Suicide by Cop", termo em inglês utilizado para descrever a expressão de pessoa |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-24 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 29ª Sessão Ordinária de 2024 |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande”. |
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| materia |
345/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal para que, através da secretaria competente envie a esta Câmara Municipal informações sobre:
Materiais de consumo na Escola Municipal Marlene Barbosa
Houve algum atraso na entrega de materiais para os alunos desenvolverem suas atividades em sala de aula?
Se sim, quais medidas serão tomadas para sanar a falta desses materiais? |
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346/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações a Secretaria Municipal de Urbanismo se há previsão de continuidade do projeto de instalação das placas de nomenclatura nas ruas do município de Fazenda Rio Grande/PR. |
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| materia |
347/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente seja realizado um estudo e se possível a aquisição de uma moto para entrega domiciliar de medicamentos aos portadores de doenças crônicas. |
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| materia |
348/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício AMEP – Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná e Empresa Leblon Transporte de Passageiros para que realizem estudos e viabilizem mais horários de ônibus nas linhas F29 – Veneza Pedágio e F 25 Colonial, entre os horários 07:00 horas até às 08:30 horas e 16:45 horas até às 20:00 horas, sendo estes os horários de mais fluxo de usuários, no município de Fazenda Rio Grande/PR. |
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349/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Ilmo. Secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Paraná, Sr. Santin Roveda, para que o mesmo disponibilize a realização de edições do Programa Paraná em Ação na cidade de Fazenda Rio Grande. |
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350/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis sobre a viabilidade da implantação do Vale CMEI (Vale Creche), para ser fornecido às famílias que aguardam vaga nos CMEI’s de nosso Município e que possuem renda de até 3 (três) salários mínimos. Requer ainda que, seja viabilizado o Vale CMEI juntamente com a proposta de contratação de vagas através das escolas particulares, como forma de ampliar a disponibilidade de vagas e reduzir a fila de espera para a matrícula das crianças de 0 a 4 anos no Ensino Infantil de nosso Município. |
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351/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente para que informe a esta Casa de Leis o cronograma de manutenção dos espaços públicos, incluindo parques municipais e praças, no município de Fazenda Rio Grande. |
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352/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente nos informe sobre a regularização das áreas próximas à travessa Curitiba, no Bairro Estados no Santa Maria:
1. Existe algum projeto?
2. Existe algum prazo para regularização?
3. Quando iniciará o processo de regularização destas áreas?
Se sim, qual a previsão de entrega das documentações aos moradores? |
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353/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a construção de calçadas para pedestres na Rua Jatobá, Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande.
• Foto em anexo |
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384/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que venha determinar através da secretaria competente a instalação nos semáforos do município o “semáforo indicador para pedestres”. |
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| materia |
385/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através do Faztrans, verifique a possibilidade de implantação de sinalização vertical e horizontal nas Ruas Flamboyant, Macadâmia, Rua Cutieira e Rua Bálsamo no Bairro Eucaliptos na Cidade Fazenda Rio Grande/PR. |
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| materia |
386/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, realize a implantação de uma travessia elevada em frente a CRAS n° 616, bairro Iguaçu. |
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| materia |
387/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para realização da pavimentação asfáltica na Rua Irerê, atrás da Escola Municipal Maryle Aparecida Schettert ferri, bairro Gralha Azul. |
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| materia |
388/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande para que o mesmo, por meio da secretaria responsável, providencie a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça Izaltino Salvador de Souza, no Bairro Iguaçu. |
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389/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através do Órgão Municipal de Trânsito – FAZTRANS, para que realize a sinalização vertical, no seguinte endereço: Avenida Mato Grosso em frente ao número 131 – Bairro Estados. |
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| materia |
390/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, que seja realizada por meio desta, a troca da boca de lobo localizada na Rua Rio Paranaíba nº712, bairro Iguaçu ll. |
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| materia |
391/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras para que faça um bueiro na rua rio ivaí em frente ao nº1573. |
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| materia |
392/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize urgentemente a implantação de uma lombada física próximo ao numeral 838 da Rua Rio Timbu, Bairro Iguaçu, neste Município. |
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| materia |
393/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, realizem o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Estrada Rural Samambaia, localizada neste município. |
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| materia |
394/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize a troca das lâmpadas queimadas ao longo da Rua Babosa no Bairro Eucaliptos em Fazenda Rio Grande. |
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| sessao |
31 |
2024-10-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2024 |
2024-10-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2024 |
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| materia |
342/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Ex. Senhor Secretário de Estado da Educação do Paraná, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para incluir o município de Fazenda Rio Grande no projeto piloto das APAEs, no qual uma nova Escola de Educação Especial será projetada e construída diretamente pelo Governo do Estado do Paraná. |
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| materia |
344/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito, para oficiar à Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, para que efetue o estudo de viabilidade para implantar uma linha de onibus que trafegue pela Avenida Nossa Senhora Aparecida ate a cidade de Araucaria. |
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| materia |
383/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria municipal de Obras , o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da estrada que está servindo de desvio para ir e voltar de Araucaria. |
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| sessao |
8 |
2024-10-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a "Semana Educar pela Igualdade Racial", e dá outras providências |
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| materia |
335/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo que, institui medidas de conscientização e combate à depressão infantil e na adolescência. |
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| materia |
336/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Incentivo Bolsa Atleta e Bolsa Técnico no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande; autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. |
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| materia |
337/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, para que seja realizada a reforma bem como, ampliação da estrutura, reforma do campinho de futebol, instalação de novos brinquedos infantis, reforma de academia popular de pessoas idosas, melhora da iluminação pública e instalação de água potável, no “campinho”, localizados na Rua Limeira esquina com a Rua Framboeseira, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande. |
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