| materia |
444/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Meio Ambiente, para que a mesma providencie a roçagem e limpeza de terreno localizado no final da Rua Biguá no Bairro Gralha Azul em Fazenda Rio Grande. |
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445/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através do órgão responsável Faztrans realize melhorias na sinalização vertical, horizontal e faixa de pedestre, nas vias ao entorno da APAE-FRG, rua Vinhedo e Av. Angelim no bairro Eucaliptos. |
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446/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras para que faça uma revitalização das sinalizações de trânsito por toda extensão da rua rio ivaí. |
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| sessao |
36 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
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41/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Executivo |
“Inclui a redação do artigo 26 - A no bojo da Lei Municipal n. 1807, de 22 de novembro de 2024, conforme especifica e confere outras providências”. |
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7/2024 |
2024-11-22 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 07ª Sessão Extraordinária de 2024 |
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31/2024 |
2024-11-22 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2024 |
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32/2024 |
2024-11-22 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2024 |
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40/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Executivo |
“Dispõe sobre a delimitação e denominação dos bairros no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”. |
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390/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente seja realizado um estudo e se possível a instalação ou construção de Bicicletários em áreas públicas, escolas e órgão públicos deste município. |
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393/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a Concessionária Arteris Planalto Sul, para que a mesma forneça informações sobre o cronograma de retirada da arvore que caiu na pista de passeio, às margens da BR116 com a Av. Carlos Eduardo Nichele nº1200. |
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437/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o calçamento na extensão da Av. Estados Unidos nas Proximidades do Colégio Estadual Liria Micheleto,no Bairro Nações. |
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438/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a revitali8zação asfáltica na Av. Polônia, em toda sua extensão, Bairro Nações. |
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388/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Ministério de Previdência Social, e também, ao Sr. Alberto Alegre, Superintendente da Regional Sul (SRSUL), para que informem à esta Casa de Leis por qual motivo a Agência da Previdência Social instalada no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, não está disponibilizando Perito Médico Previdenciário para a realização de pericias médicas dos segurados residentes em nosso Município e região. Informem ainda, se há data prevista para a regularização deste serviço o qual era realizado normalmente nesta Agência até o início da pandemia de COVID-19, sendo posteriormente suspenso e até a presente data não voltou a funcionar, acarretando inúmeros transtornos aos beneficiários desta Autarquia. |
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389/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria responsável, informe a essa Casa de Leis se há previsão de conclusão da pavimentação da Av. Portugal. |
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391/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que seja expedido ofício ao Departamento Municipal de Transito – FAZTRANS, para que apresente resposta ao seguinte questionamento: Há alguma previsão de colocarem o “terceiro tempo” para os pedestres em todos os semáforos do município? |
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392/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que a secretaria de meio ambiente realize a roçagem nos seguintes endereços:
• Travessa Guabiroba, número 119, Bairro Jardim Sidon.
• Travessa Coleirinha, final da rua (sem número), Boa Esperança. |
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432/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, juntamente com a Empresa Leblon Transportes de Passageiros, realize a instalação de um abrigo de parada de ônibus, na Avenida das Indústrias,, numeral 1701, sentido à Avenida Paineiras, Bairro Eucaliptos, neste Município, possibilitando que os usuários do transporte coletivo possam aguardar a chegada do ônibus, sem ficar expostos às oscilações climáticas. |
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433/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem o patrolamento e ensaibramento em todas as ruas e estradas Rurais do Município. |
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434/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências para revitalização da pavimentação asfáltica ou operação tapa buraco, pintura das faixas de pedestres na Rua Guapeva próximo ao numeral 117, esquina com Av Brasil, bairro Eucaliptos. |
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435/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, providencie a realização de roçadas, limpeza e retirada de entulhos das vias na localidade do Jardim Europa, no bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande. |
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436/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize a substituição de lâmpada de LED queimada, na Avenida Brasil, em frente a casa de número 3165. |
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| sessao |
9 |
2024-11-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2024-11-21 |
Extraordinária |
— |
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15/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Estabelece benefícios para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU – para o lançamento de 2025, conforme específica, e confere outras providências”. |
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| sessao |
35 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
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6/2024 |
2024-11-14 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 06ª Sessão Extraordinária de 2024 |
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18/2024 |
2024-11-14 |
Moção |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta Moção de Aplausos, vem parabenizar a nossa Atleta NICOLLY CANDEU RIBAS, através do Vereador Professor Léo e demais vereadores que assinam abaixo, para expressar sua mais sincera homenagem, em reconhecimento a seu empenho e dedicação ao esporte.
A atleta, que reside em Fazenda Rio Grande (PR), representou nosso município no Campeonato Mundial de Patins na Itália – WORD SKATE GAME, no mês de setembro de 2024, onde ela alcançou o 3º lugar na categoria Park Junior.
Tendo seu pai como treinador, ela pratica o esporte desde os 7 anos de idade, e desde então vem participando de campeonatos nacionais e agora internacionais. Conquistando vários títulos em campeonatos federados e eventos não oficiais, ela conquistou pódios no 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Patins Street, que foi onde ela conseguiu a vaga para competir no mundial de patins na Itália.
O esporte é fundamental para todos, e termos exemplos como a atleta Nicolly, m |
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19/2024 |
2024-11-14 |
Moção |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio dessa MOÇÃO vem manifestar seus respeitosos APLAUSOS ao SOLDADO LEANDRO MACHADO FIGURSKI DOS SANTOS do 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, pelo excelente trabalho realizado no qual, com grande êxito evitou um assalto a um estabelecimento comercial no município de Fazenda Rio Grande.
No dia 23 de outubro de 2024, por volta das 22h05, dirigi-me a uma farmácia no bairro Gralha Azul, em Fazenda Rio Grande, para adquirir uma escova de dentes e barras de cereais. Após realizar a compra, entrei em meu veículo e abri uma das barras de cereais para consumi-la. Ao olhar para o lado esquerdo, notei um veículo Sandero prata estacionando a uma certa distância da farmácia, e dois indivíduos, ao descerem, colocaram as toucas dos moletons que vestiam e ajeitaram algo na cintura. Às 22h07, achei a situação estranha, pois não fazia frio e já havia relatos de um veículo Sandero com as mesmas características que teria sido furtado. |
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30/2024 |
2024-11-14 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2024 |
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39/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
“Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor público municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. |
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370/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca da seguinte:
a) Considerando o aumento de assaltos e roubos a comércios e vias públicas nas últimas semanas, quais as medidas que os órgãos de segurança pública estão tomando para conter esses ocorridos?
b) As ações em conjunto com a Guarda Municipal e Policia Militar estão ocorrendo com qual frequência?
c) O aumento do efetivo da Guarda Municipal, que foi realizado através do concurso público já está em atividade nas ruas? |
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378/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer que seja Expedido Ofício ao Exmo. senhor Prefeito municipal juntamente com a secretaria de cultura, se há a possibilidade de ser aberto inscrições para seleção pública destinadas a espetáculos teatrais, danças, cultura natalina e afins, visando apresentações de projetos para os eventos Natalinos na cidade, que dão um toque todo especial para a festividade. |
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380/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, seja realizado estudo para a construção de lombada e instalação de placas de sinalização na rua Rio Tejo, no Bairro Iguaçu, em Fazenda Rio Grande – PR. |
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381/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requeiro que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Competente que informe a esta Casa Legislativa se há, em andamento ou previsto, algum projeto para a criação de uma área de lazer no Jardim Europa, que contemple um parquinho infantil e espaço para a prática de esportes. |
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382/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, seja realizado um estudo de viabilidade para a extensão da rede elétrica no final da Rua Alecrim, tendo como referência o nº 304, no Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande/PR. |
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383/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à Secretaria de Urbanismo para que informe a esta casa de leis se houve alguma tratativa para a criação da praça ao ar livre localizada na rua Irerê esquina com a rua Mairas no bairro Gralha Azul. |
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384/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, para que através da secretaria competente, informe qual o cronograma de obras para realizar a sinalização horizontal e vertical, bem como mecanismos redutores de velocidade e de travessia elevada, na Rua Rio Tejo, no Bairro Iguaçu, sentido bairro, visando promover mais segurança no trânsito aos condutores e pedestres. |
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385/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a concessionária Arteris Planalto Sul, para que a mesma forneça informações sobre os motivos da interdição da passarela localizada na Rua Cesar Carelli às margens da BR 116, a qual se encontra interditada por aproximadamente quatro meses. |
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386/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Srº Prefeito Marco Marcondes, para que através da lei LEI Nº 1.711/2023 de Parceria Público- Privadas, seja feito um estudo de viabilidade para a criação de um Espaço Motoboy aqui na nossa cidade. |
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387/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, apresente resposta ao seguinte questionamento: Qual a data para iniciar a drenagem urbana no Rio Mascate? |
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419/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize a instalação de Placa de Informações, na qual deve informar limites de altura e de idade para uso de brinquedos em praças em locais Públicos. |
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420/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para realizar implantação de calçada em toda extensão da Rua Canários – Bairro Gralha Azul, neste município. |
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422/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a reciclagem do asfalto na Av. das Indústrias próximo ao número 2182 – Bairro Eucaliptos. |
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423/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Obras, realize o recapeamento da Rua Cisne por toda sua extensão que se encontra em péssimas condições. |
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424/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a pintura da faixa de pedestres na esquina da Avenida Cedro com a Rua Cambará. Além disso, sugiro a instalação de tachinhas refletivas (olho de gato) como redutores de velocidade no mesmo local, na esquina da Avenida Cedro com a Rua Cambará, no bairro Eucaliptos. |
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425/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, seja realizada a recuperação e manutenção da manta asfáltica na Avenida Francisco Ferreira da Cruz, com início em frente à Capela São Sebastião até a ponte que faz divisa com Umbará, na extensão pertencente a Fazenda Rio Grande/PR. |
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426/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente instale um bebedouro de agua potável “natural e gelada” no Centro POP.
Rua Ipê 895 no bairro Eucaliptos. |
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427/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para realização da reforma da pavimentação asfáltica ou operação tapa buraco na Esquina da Avenida das Américas com Avenida Áustria |
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428/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de Lombada na Rua Rio Piquiri nº1180, no Bairro Iguaçu. |
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