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42/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Executivo |
“Revoga a Lei Municipal n. 934, de 27 de dezembro de 2012”. |
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412/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente, informe a possibilidade da criação do Lar para idosos em nosso Município. |
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413/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício junto à ANATEL para notificar todas as empresas de INTERNET e TELEFONIA que prestam serviços em Fazenda Rio Grande, para que todo o cabeamento que está em desuso seja retirado dos postes e casas do município. |
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414/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que seja expedido ofício à Secretaria Estadual de Educação, para que seja realizado a abertura de uma turma de língua portuguesa como segunda língua para estrangeiros. |
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453/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras para que faça um recapeamento asfáltico por toda extensão da rua Sapucaia. |
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460/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que través da secretaria competente, realize a troca das lâmpadas na Rua Hungria Nº 575 e na Rua La Paz Nº 274, ambas no Bairro Nações. |
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461/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a manutenção da calçada em frente à Escola Municipal Arnaldo Busato. |
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462/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de lombada na Rua Santa Bernadete nº280, no Bairro Santa Terezinha. |
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463/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realizem o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua São Jeremias, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste município. |
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405/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente seja realizado um estudo e se possível a aquisição e implantação de uma moto para o serviço do SAMU, tendo como objetivo agilizar os primeiros socorros e atendimentos que não necessitem de ambulância. |
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406/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, notifique a empresa Transpetro (Petrobras) para realizar a limpeza e a roçada na área de servidão de passagem nas intermediações da rede de alta tensão na Rua Flamboyant, Bairro Eucaliptos, na Cidade de Fazenda Rio Grande/PR |
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407/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Requer-se que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que, em conjunto com a Secretaria Municipal competente, providencie a aquisição de tendas destinadas a atender os feirantes vinculados à Secretaria de Cultura e/ou a instalação do Portal na Rua André Wosniack, na localidade do Passo Amarelo. |
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408/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, e também, à AMEP (Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná) para que informem à esta Casa de Leis se há projeto em andamento para viabilizar a construção de mais um terminal de ônibus no Município de Fazenda Rio Grande. Informem ainda, quais os critérios analisados para a liberação da construção de um segundo terminal de ônibus em nossa Cidade. |
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409/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria de meio ambiente, seja realizado a limpeza de terreno no seguinte endereço:
• Rua: Vinícius de Morais, ao lado do numeral 331, no bairro Jardim Veneza. (Segue foto em anexo). |
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410/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente informe, a possibilidade da reinstalação do ponto de ônibus da linha Estados 2, localizado no seguinte local:
Av. Rio Amazonas próximo ao nº 3845 no bairro Estados. |
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411/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal Toninho Wandscheer para que informe quais ações estão previstas para destinação de recursos no ano de 2025 para Fazenda Rio Grande. |
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452/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Planejamento Urbano, Divisão de Iluminação Pública, seja verificado a possibilidade de substituição das lâmpadas antigas existentes por iluminação de LED nas Ruas Contenda, Cruz Machado, Itambé, Dois Vizinhos, Clevelândia e Antonina, localizadas no Residencial Nitta, Bairro Estados, cidade de Fazenda Rio Grande/PR. |
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454/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências referente ao conserto da iluminação pública e também seja colocado um bebedor de água na praça localizada na esquina da Rua Tridi com a Rua Craviuna, no bairro Gralha Azul: |
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455/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, sejam realizados os reparos necessários nos bueiros de todo o bairro Jardim Veneza. |
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456/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a recuperação da pavimentação asfáltica através do sistema de reciclagem da Avenida das Araucárias, no trecho entre a Rua Mangueira e Avenida Brasil. Indico também, que seja instalado dois novos bueiros para a captação da água pluvial, em frente ao numeral 683 e também, no lado oposto da via próximo ao sinal semafórico, Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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457/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize estudos para implantar lombada na Rua Santa Lúcia próximo ao numeral 230, no bairro Santa Terezinha em Fazenda Rio Grande. |
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458/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício a CIS - Centro Integrado em Saúde para que providencie a instalação de bancos do lado externo do Ambulatório de Especialidades do Hospital Nossa Senhora Aparecida, para melhor acomodar os usuários dos serviços de saúde pública. |
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459/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do órgão responsável Faztrans realize a reinstalação da placa de “PARE” na seguinte rua:
• Rua Rio Piquiri esquina com a rua Rio Tejo no bairro Santa Terezinha. |
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| sessao |
37 |
2024-12-03 |
Ordinária |
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404/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente e a Agencia de Assuntos Metropolitanos do Paraná a (AMEP). Informações sobre os veículos que fazem a linha Fazenda Pinheirinho que apresentam infiltração de água pela parte articulada, informe também se todos os ônibus articulados da frota estão sendo submetidos a uma avaliação detalhada para identificar as causas específicas das infiltrações em dias de chuva.
Fotos em anexo. |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
"Dispõe sobre a instituição do programa para recuperação fiscal do Município de Fazenda Rio Grande - REFISFAZ". |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Concede revisão geral anual aos Servidores que compõem o quadro geral da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande – PR, e dá outras providências”. |
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| materia |
36/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, do Município de Fazenda Rio Grande – PR e dá outras providências”. |
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| materia |
400/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Governo análise a possibilidade de ampliação do público-alvo para a inserção do Implanon. |
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401/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Instituto de Água e Terra - IAT para que informe sobre em que fase se encontra a implementação do projeto do Parque Linear de Fazenda Rio Grande, fornecendo o cronograma de execução de suas obras. |
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402/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Srº Roni Miranda Vieira, Secretário de Educação do Estado, para que através do departamento competente, seja feito um estudo de viabilidade para a implantação do programa EduTech, nas escolas estaduais do município. |
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403/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente nos informe a possibilidade de colocação de manilhas e manutenção do córrego no final da rua santo Inácio próximo ao número 331 no bairro santa Terezinha deste município. |
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447/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Governo, seja verificada a viabilidade de implantação de um parque infantil no espaço pertencente à Quadra Esportiva Pelezinho, localizada na Rua Rio Iguaçu, em frente ao número 661, anexa à Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Iguaçu, município de Fazenda Rio Grande, Paraná. |
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448/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que través da secretaria competente, realize a troca do ponto de ônibus na Avenida Tomaz Edson de Andrade Vieira ao lado da Praça do Greenfield, e a instalação do ponto de ônibus na Rua Corticeira em frente a Escola Municipal Prof. Anete Franco da Cruz Leal ambos na região do Greenfield. |
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449/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de criação de uma captação de agua pluvial, na Rua Cedro nº1486 no Bairro Eucaliptos. |
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450/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, realize uma operação tapa buracos em toda a extensão da rua Ipê no bairro santa Terezinha neste município. |
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451/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a troca das manilhas que estão no córrego entre a Rua Itaqui e a Rua Santa Felicidade, no Bairro Iguaçu. |
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9/2024 |
2024-11-28 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 09ª Sessão Extraordinária de 2024 |
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10/2024 |
2024-11-28 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 2024 |
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394/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde, para que realize um estudo, para que possa ser feito um estacionamento na frente da UBS – Gralha Azul. |
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395/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se há projeto em andamento para viabilizar a conclusão da pavimentação da Avenida Portugal. Informe também, qual o custo estimado para a realização desta obra e se a mesma pode ser realizada através de medida mitigadora. |
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396/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente só seja permitido abrir novos loteamentos no município desde que os mesmos se encontrem com as devidas sinalizações de trânsito, pintura de faixas de pedestres e das vias, placas de nomes das ruas e iluminação adequada para o local e para que a mesma solicite aos loteamentos que já estão em andamento que providenciem o mais rápido essas exigências. |
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397/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, em conjunto com a Secretaria Competente, sejam realizados estudos e viabilizada a implementação de faixa de parada exclusiva para motocicletas nos semáforos da cidade, proporcionando maior organização e fluidez nas paradas dos veículos. A faixa de parada deverá ser organizada conforme a seguinte ordem de prioridade:
1. Sinaleiro;
2. Faixa de pedestres;
3. Faixa de parada exclusiva para motos;
4. Demais veículos automotores. |
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398/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria municipal competente estude a viabilidade de “mão única” de sentido de direção na extensão da via em frente à Escola Participação na rua Colômbia, número 589 no bairro Eucaliptos. |
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399/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhada uma cópia da lei LEI Nº 1.753/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024, direcionada a Central de relacionamento Sanepar de Fazenda Rio Grande, para a área de direção e administração da unidade.
Com a seguinte súmula:
"Proíbe a cobrança de valores para a emissão de segunda via das contas de consumo em aberto por parte das empresas públicas ou privadas que adotam o sistema de cobrança através de fatura impressa". |
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439/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente do meio ambiente, que proceda a limpeza e a roçagem do terreno que encontra-se abandonado conforme as fotos abaixo, na Rua Rio Piedade nº241 – Bairro Iguaçu. |
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440/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a pavimentação asfáltica e paisagismo com implantação de calçadas e acesso às empresas tangenciais da Rua Magnólia, Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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441/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, proceda melhorias na sinalização como pintura e sinalização com placas de trânsito pintura das faixas de pedestres na esquina da Rua África do Sul com a Rua Berlim. |
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442/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, para que o mesmo por meio da secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na rua Rio Madeira enfrente-o numeral 933, bairro Iguaçu. |
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443/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, seja realizada a poda dos galhos das árvores na região do Passo Amarelo, mais especificadamente próximo à Banca da Leoni e próximo a Residência do Sr. Lauro Roik. |
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