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34/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente a empresa Leblon Transportes, sugerindo a ampliação dos horários de circulação de ônibus no Passo Amarelo tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelos moradores devido à baixa frequência do transporte público. |
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34/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para oficiar a empresa de transporte coletivos Leblon e AMEP, para que efetue um estudo para reestruturação da linha de ônibus que passa na região do bairro Nações no loteamento Green Portugal. |
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35/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para que apresente resposta ao seguinte questionamento: Como está o processo da revitalização da Praça 1º de Maio, onde seria instalado mesa de jogos, bancos e playground para as crianças? |
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36/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente à Superintendência do Banco do Brasil, na pessoa da Senhora Alexandra dos Santos Marques, solicitando informações relativas a agência 4314, localizada na Rua Jacarandá n°353, no bairro Eucaliptos, neste município.
- Qual o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos durante a semana?
- Qual o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos durante os fins de semana? |
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2025-02-11 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-07 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 01ª Sessão Ordinária de 2025. |
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4/2025 |
2025-02-07 |
Ofício |
Excelentíssima Senhora Presidente:
Por Intermédio deste, venho respeitosamente a Vossa presença comunicar a indicação do vereador Professor Hélio Pereira, como líder do Partido Solidariedade - SD perante a Câmara Municipal de Vereadores de Fazenda Rio Grande.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar protestos de estima e consideração, ficando à disposição para eventuais esclarecimentos.
José Carlos Szadkoski
Presidente
Partido Solidariedade |
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26/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para que informe como está o processo do Projeto Bolsa Atleta e Bolsa Técnico? |
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2/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Decreto |
“Dispõe sobre a concessão de título honorário e da outras providencias”. |
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5/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitar que seja realizado estudos técnicos para a revitalização da praça localizada na Rua Coleirinha no bairro Gralha Azul, com a inclusão de melhorias nas áreas de lazer e esporte, como a cancha esportiva e a instalação de aparelhos de exercícios ao ar livre. |
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12/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências referente a instalação de iluminação eficiente na Praça do Santa Maria no Bairro estados. |
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13/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a viabilidade para que a Secretária Municipal de Saúde possa estar oferecendo atendimento odontológico na UBS Santa Maria. |
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14/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências a Secretaria de obras visando a manutenção do leito da Av. Cedro com Rua Butiá, Bairro Eucaliptos. |
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14/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Os vereadores que estes subscrevem, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a implantação do Projeto Esportes nos Bairros, modalidade Futsal, na Praça Tapajós, localizada no Bairro Iguaçu. |
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15/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando providências necessárias para a instalação de uma Praça no bairro Santa Terezinha, um dos bairros mais antigos de Fazenda Rio Grande no endereço Travessa São Jorge esquina com a Rua Nossa senhora da conceição, com base na Lei Orgânica do Município e nas disposições legais aplicáveis. |
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15/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
O Vereador Fernandinho que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando adoção de medidas para melhorar a segurança no Cemitério Municipal, com o objetivo de prevenir atos de vandalismo e outros crimes. |
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16/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
O vereador Maciél que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a implantação da Guarda Municipal no terminal rodoviário de Fazenda Rio Grande. |
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17/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA Juntamente com o VEREADOR JOÉLITON LEAL, que este subscrevem, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria competente forneça as seguintes Informações sobre o funcionamento e manutenção dos banheiros existentes dentro do terminal de Ônibus de fazenda Rio Grande localizado na AV: das Araucárias:
1. Manutenção e Limpeza
a) Como funciona atualmente a manutenção dos banheiros públicos desse terminal?
b) Qual a carga horária do expediente de limpeza?
c) Os banheiros são limpos em fins de semana e feriados?
2. Segurança e Vigilância
a) Existe vigilante responsável pela segurança do local?
b) Há possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento do lado externo dos banheiros?
3. Infraestrutura e Acessibilidade
a) Existe previsão para reposição de lixeiras que se encontram quebradas?
b) Há previsão de revitalização do fraldário?
c) Há previsão para a reposição das barras de ferro de acessibili |
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17/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
O Vereador Professor Hélio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a troca de boca de lobo na Avenida Portugal em toda sua extensão. |
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18/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
O vereador Enfermeiro Zé Carlos que esta subscreve, na forma regimental, vem por meio deste solicitar uma travessia elevada na rua Pernambuco em frente à igreja assembleia de Deus. |
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19/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria competente, seja criado um botão de acesso dentro do aplicativo eOUVE, direcionado a mulheres do nosso município, com abas destinadas aos seguintes temas:
• Violência doméstica;
• Advogado/a dativo;
• Cursos e palestras. |
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19/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
O Vereador Professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações se há data prevista para início da pavimentação asfáltica das ruas Joinville e Blumenau - Bairro Estados. |
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20/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
O vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições regimentais, requer o envio de expediente ao Secretário de Trabalho, Emprego e Renda do Município, solicitando informações sobre a existência de um banco de emprego inclusivo que busque introduzir no mercado de trabalho pessoas com deficiência e TEA (Transtorno do Espectro Autista). O vereador também solicita a análise de propostas para a criação de um banco municipal de vagas de emprego destinado a essas pessoas. |
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20/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, a realização da limpeza de um lote localizado na Rua Mário de Andrade, em frente a Unidade Básica de Saúde São Sebastião, que se encontra em estado de abandono e acúmulo de sujeira. |
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21/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao FATAEP, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná solicitando a possibilidade de reativação do Sindicato dos Agricultores de Fazenda Rio Grande. |
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21/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria competente realize urgentemente a implantação de uma travessia elevada para pedestres na Av. Araucárias, em frente ao numeral 264, Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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22/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
A VEREADORA THAUANA PADILHA que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria Municipal de Saúde Forneça e ou órgãos competentes envie informações sobre quantidades disponíveis dos Dispositivos Intra Uterino (DIU) e dos Implantes contraceptivos IMPLANON disponíveis na rede de saúde do nosso município, bem como o seu fluxo de aquisição e aplicação. |
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22/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Obras, para que realize o asfalto nas Ruas A e B situada no Bairro Veneza – Jardim Colonial. |
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23/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
O Vereador Gilmar José Petry que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre o início da execução dos serviços da empresa STYLUX para manutenção e substituição da iluminação pública no município, especialmente se há previsão para a substituição total de todas as lâmpadas da cidade, como prevê o Programa Fazenda 100%. |
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23/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria de Obras realize a desobstrução das valetas de escoamento de águas pluviais localizadas no entorno do Cemitério Municipal, no Bairro Iguaçu, na Cidade de Fazenda Rio Grande/PR. |
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24/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a realização de estudos técnicos para a implantação de uma de ciclovia na extensão da Av. das Indústrias e R. Francisco Ferreira da Cruz com a R. Reinaldo Baldan até a divisa com o Município de São José dos Pinhais. |
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25/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitar informações se existe previsão de asfaltamento nas ruas Mandirituba, Assis Chateaubriand e Ponta Grossa, Bairro Estados, na cidade de Fazenda Rio Grande/PR. |
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13/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
A Vereadora Deia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do Órgão competente, uma Travessia Elevada na frente do Cmei Vovô Juca na Rua Tietê número 769 Iguaçu. |
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16/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a realização na mudança de horário para o projeto “Prefeitura nos Bairros”. |
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2025-02-04 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Altera dispositivos legais constantes nas Leis Complementares n. 47/2011 e 158/2017, conforme específica e confere outras providências”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar no 244 de 19 de fevereiro de 2024, e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Institui o uso do cartão corporativo no Poder Legislativo de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
“Altera a TABELA I da Lei Complementar 37/2010, e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
“Altera dispositivos na Lei Complementar no 66 de 28 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”. |
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1/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
O vereador Enfermeiro Zé Carlos, abaixo assinado e na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Marco Marcondes, para que seja implantada uma travessia elevada em frente à Farmácia Especial do município, localizada na Rua Manoel Claudino Barbosa, 1722, no bairro Pioneiros. |
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1/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
“Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 2.332.500,00(dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), conforme específica.” |
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1/2025 |
2025-01-30 |
Moção |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar o nosso Atleta Matheus Rufino Alexandre, através do Vereador Enfermeiro Zé Carlos e demais vereadores que abaixo subscrevem, para expressar sua mais sincera homenagem, em reconhecimento a seu empenho e dedicação ao esporte.
JUSTIFICATIVA
Gostaríamos de prestar nossas mais sinceras homenagens e aplausos ao atleta ilustre de Fazenda Rio Grande (PR), que representou com brilhantismo nosso município no Kings World Cup Nations. No dia 12 de janeiro de 2025, ele conquistou o primeiro lugar ao lado de sua equipe, em uma competição realizada no icônico Allianz Stadium, em Turim, Piemonte, Itália. Neste prestigiado torneio, a seleção brasileira enfrentou adversários formidáveis, incluindo Coreia do Sul, Alemanha, Turquia e México, até alcançar a grande final contra a Colômbia, vencendo de forma contundente por 6 a 2, sagrando-se campeã do torneio.
Este notável atleta iniciou sua carreira no futebo |
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1/2025 |
2025-01-30 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 01ª Sessão Extraordinária de 2025 |
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2/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
O vereador Enfermeiro Zé Carlos, que subscreve este documento, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Marco Marcondes, solicitando a análise do anteprojeto de lei em anexo, que visa a implantação de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas do município. |
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4/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
O Vereador Joéliton Leal que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações se existe estudo técnico ou já em andamento sobre algum processo para implantação de estacionamento rotativo na região central de nossa cidade. |
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5/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
O Vereador Joéliton Leal que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que sejam tomadas providências afim de regulamentar o embarque e desembarque na Rua Jequitibá no trecho entre a Av. das Araucárias e Rua vinheiro. |
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6/2025 |
2025-01-30 |
Ato |
A Presidente da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, devidamente legitimadas pela Resolução N° 001/2019, RESOLVE:
NOMEAR, a Vereadora THAUANA PADILHA DE ARAÚJO, como Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher, a partir de 04 de fevereiro de 2025, com a finalidade de representar e defender os direitos das mulheres no âmbito legislativo, em conformidade com as normas e prerrogativas estabelecidas pela Resolução N° 001/2019. |
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10/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando urgentemente a implantação de travessia elevada na Avenida Araucária esquina com a Rua Mangueira em frente ao numeral 720, Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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11/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
O Vereador Gilmar José Petry que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, e também, ao Sr. Gilson Santos, Diretor-Presidente da AMEP (Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná), para que viabilizem reunião para tratar da implantação da passagem temporal em nosso Município (Lei nº 1364/2020 de autoria do Vereador Gilmar Petry), permitindo que os usuários do transporte coletivo possam sair do Terminal de ônibus para utilizar o comércio local e os serviços públicos por um período mínimo de 2 (duas) horas, e, retornar ao Terminal sem a necessidade do pagamento de uma nova passagem. |
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