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210/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a sinalização vertical e horizontal da Rua Itambé, no Bairro Estados, em Fazenda Rio Grande, Paraná. |
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16/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Inclui no calendário do Município de Fazenda Rio Grande o “Junho Violeta”, mês de conscientização e prevenção à violência e ao abandono da pessoa idosa. |
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184/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas para dar suporte às Feiras Livres de nosso Município. Requer ainda, que seja viabilizado recursos da Rubrica 11.334.0053.2228 (Feiras Livres Culturais, Gastronômicas e Empreendedoras), para a instalação de uma tenda de grande porte estilo pavilhão na Feira Brasil no período de inverno, a qual é realizada semanalmente na Praça Brasil, visando fomentar a Feira neste período e dar melhores condições de trabalho aos comerciantes e garantir maior comodidade aos frequentadores da Feira. |
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185/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte:
1. Quantos alunos possuem laudo do TEA (transtorno do espectro autista), na rede municipal de ensino?
2. Dessas crianças que possuem o laudo, quantas são assistidas por um professor auxiliar, dentro de sala de aula?
3. Quantas pessoas com laudo TEA, tem acompanhamento pela secretaria de saúde no município?
4. Existem crianças na fila de espera para consulta com neuropediatra? Se sim, quantas? |
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186/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, indague sobre a atuação da Secretaria referente ao contrato que foi realizado com a empresa ESTRE, por quanto tempo a empresa ficou responsável em ter as manutenções da Av. Mato Grosso? |
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187/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito municipal para que através de seu gabinete informe sobre a possibilidade de ser concedida a gratuidade de custas aos feirantes da gastronomia e do artesanato, que se encontram devidamente cadastrados e regularizados junto as feiras públicas organizadas pela Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, para participarem de eventos públicos e privados realizados no Parque Multieventos e Parque Verde. |
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188/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, encaminhe um oficio para a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), sobre viabilidade de incluir o Programa Paranaense de Apoio aos Restaurantes Populares, podendo assim implantar um Restaurante Popular aqui no Município de Fazenda Rio Grande. |
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189/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Responsável, para que encaminhem a está Casa de Leis se há algum projeto de pavimentação para a Rua Adão Roik, caso já exista esse projeto qual a previsão para abertura de licitação para esse serviço de pavimento e qual a provável data para iniciar as obras. |
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200/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a melhoria na sinalização horizontal e vertical do cruzamento entre a Rua Egito e Avenida Brasil, Bairro Nações, neste Município. |
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201/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente realize a implantação de uma área de embarque e desembarque rápido (vaga rotativa 15 minutos) no seguinte local:
- Rua Jequitibá, nº105, bairro Eucaliptos. |
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202/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a troca de uma lombada para uma travessia elevada no seguinte endereço: Av. Islândia – em frente ao Colégio Estadual Anita Canet. |
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203/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio da secretaria competente, providencie uma travessia elevada ou lombada na Avenida Santa Mônica, nas imediações do número 168, no bairro Santa Terezinha. |
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204/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indicam-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a ligação da Rua João de Barro com ela mesma no trecho que compreende a Rua Canários e a Avenida Perdizes – Bairro Gralha Azul. |
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205/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, proceda a melhoria da sinalização de trânsito tais como pintura, remarcação de faixa de pedestre, sinalização horizontal e vertical e da lombada, necessárias na Rua Seringueira, 494, em frente a Unidade de Saúde Eucaliptos. |
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206/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria responsável, para que realizem o patrolamento e ensaibramento e também a troca das lâmpadas convencionais para as lâmpadas de LED nas ruas da localidade São Sebastião. |
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207/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras Publicas, para estudo de implantação de travessia elevada nas mediações da Rua Rio Ivai em frente ao cemitério municipal. |
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208/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente do meio ambiente, que proceda a limpeza e a roçagem da calçada conforme as fotos abaixo na seguinte rua: Rio Timbu nº 690, bairro Iguaçu. |
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209/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indica para a Secretaria de Obras e Meio Ambiente a necessidade de manutenção em toda a extensão da R. João Cabral de Melo Neto no bairro Veneza com:
• Roçada;
• Manutenção asfáltica / Tapa buraco;
• Manutenção dos bueiros e bocas de lobo. |
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2024-06-04 |
Ordinária |
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178/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis a seguinte informação referente a possibilidade de estudos para viabilidade de um novo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no Bairro Estados em Fazenda Rio Grande:
a) Existe estudo atuais da demanda por serviços sociais na região, incluindo número de famílias atendidas e em lista de espera?
b) Existe análise dos critérios utilizados para a escolha de local onde o novo CRAS deverá ser instalado, com base em dados demográficos e socioeconômicos?
c) Existe proposta de cronograma para a implementação do novo CRAS, desde a fase de planejamento até a inauguração e início das operações? |
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196/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de pavimentação e calçamento da Rua Rio Iriri, no Bairro Iguaçu. |
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199/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indicam que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de revitalização da pavimentação da Av Paraguai, no Bairro Nações. |
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11/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
A câmara de Fazenda Rio Grande, por intermédio do Vereador Caio Szadkoski e demais vereadores que a baixo subscrevem, vem por meio desta, expressar sua mais calorosa moção de aplausos ao Senhor Miguel Francisco de Oliveira (kico), um dos fundadores do nosso CTG.
Esta moção visa enaltecer o esforço e determinação do Sr. Miguel Francisco de Oliveira que vem a anos revivendo a tradição dos Rodeios em nossa cidade. Seus empenhos em trazer de volta a cultura e tradição do famoso “gigante” rodeio de Fazenda Rio Grande são de suma importância para a história da nossa cidade e de nossa população.
Nascido no dia 09 de dezembro de 1970, em Anita Garibaldi (Município do Estado de Santa Catarina), filho de Terezinha e José, pai de Franceline de 28 anos e Micaele com 23 anos.
Miguel veio para a Fazenda Rio Grande em Abril de 1989, um ano após seus primos Eutimio, José Luis, Marilda, Maria Inês, entre outros instituidores que fundaram o CTG. Miguel migrou para a cidade para dedicar-se |
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16/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Executivo |
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 117.153,85 (cento e dezessete mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme especifica.” |
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172/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício à COMEC – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba e a Empresa Leblon Transporte de Passageiros para que realizem estudos e viabilizem uma nova linha de ônibus dentro do Município de Fazenda Rio Grande, atendendo os bairros Jardim Veneza, Jardim Palmeiras e Gralha Azul. |
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173/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte:
• Existe alguma possibilidade da contratação de mais um profissional na área de terapia ocupacional para atendimento no CAPS de Fazenda Rio Grande?
Se sim, existe algum prazo para esse chamamento? |
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175/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente seja realizado um estudo e se possível a construção de um Farol do Saber e Inovação em nosso município. |
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176/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja Expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal juntamente a secretaria de Educação , informe a está casa de leis a possibilidade ou se já existe algum cronograma de ser aplicado nas escolas deste âmbito municipal o programa “Iluminando Gerações” projeto da Copel
(Companhia Paranaense de energia) que tem como objetivo inserir informações e prevenções sobre o uso seguro e consciente da energia elétrica. |
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177/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, em conjunto com a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, sejam realizados estudos visando à adequação e execução da rede de esgoto na seguinte via:
Rua São Pedro, no trecho entre a Avenida Santa Mônica e a Avenida São Cristóvão, situada no bairro Santa Terezinha, em Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná. |
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179/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer os termos regimentais, após aprovação deste Plenário para que, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Toninho Wandcheer, para que, dentro das possibilidades sejam viabilizados recursos junto ao Governo Federal para que possam construir a cobertura para a cancha e assim se tornar uma cancha coberta para rodeios e eventos no nosso Município. |
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180/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito municipal para que, através da Secretaria Municipal de Defesa Social, informe sobre a previsão para aquisição de mais 2 (duas) caminhonetes para complementar a frota da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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181/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a Secretaria de Urbanismo para que informe a esta casa de leis como estão os andamentos do desenvolvimento de uma praça na localidade do Gralha Azul mais especificamente na rua Mairas esquina com a Irerê. |
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182/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que encaminhe através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente um oficio à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, para que sejam fornecidas informações detalhadas sobre o funcionamento e a implementação de um possível convênio junto ao Hospital Veterinário Municipal de Curitiba. |
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183/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria Municipal de Defesa Social, para o Departamento de Defesa Civil, solicite informações acerca do seguinte: Há planos de ação para prevenir desastres ambientais? E como está a integração entre as demais secretarias nestes planos de ação? |
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186/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indico seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria de Obras, realizem a instalação de uma cobertura na parada de ônibus na Rodovia Régis Bittencourt Km 132, sentido Mandirituba, nas proximidades do Viaduto sentido bairro Jardim Veneza, neste Município. |
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189/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, que proceda o reforço e a manutenção da pintura das lombadas nos seguintes endereços citados abaixo:
1º) RUA URUGUAI em frente ao nº1063 - no bairro Nações.
2º) RUA CISNEI em frente ao nº516 - - no bairro Nações. |
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190/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências para revitalização da pavimentação asfáltica ou operação tapa buraco na Rua Rio Tejo, próximo ao numeral 225, no bairro Nações. |
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191/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo técnico e viabilidade para implantação de lombada na Rua El Salvador–próximo ao numeral 552 e Escola Municipal São Francisco de Assis, bairro Nações, neste munícipio. |
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192/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras realize a pavimentação asfáltica e calçamento nas seguintes ruas:
• Travessa Rio Mekong;
• Travessa Rio Guaporé;
• Travessa Rio Melo;
Localizadas no bairro Iguaçu. |
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193/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras, realize o recapeamento asfáltico da Rua Butiá, no trecho localizado entre a Rua Cedro e a Avenida das Araucárias, em Fazenda Rio Grande, Paraná. |
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194/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito Marco Marcondes, para que através da secretaria competente realize com urgência a substituição das lâmpadas convencionais para as lâmpadas de LED no bairro Eucaliptos nas seguintes localizações:
• Rua Ipê
• Rua Mangueira
• Rua Coqueiros
• Rua Salgueiro
• Rua Seringueira
• Av. das Araucárias
• Rua Juazeiro
• Rua Laranjeira
• Rua Butiá
• Rua Oiti |
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195/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio do órgão municipal de trânsito, Faztrans, providencie uma travessia elevada na Avenida Girassol, nas imediações do número 250, na localidade do Jardim Brasil, bairro Eucaliptos, mais especificamente em frente à Igreja Assembleia de Deus e à Igreja Adventista do Sétimo Dia. |
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197/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, seja feita a recuperação e manutenção do calçamento na Rua Gavião, entre o trecho da Avenida Portugal até a Travessa Patativa. |
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198/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Marco Marcondes, que seja realizada uma reforma geral da Praça Miro Siqueirense, com readequação e melhorias da mesma. |
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174/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Sr. Christiano Marchiorato Dobignies, Gerente de Parceria Público Privada da Empresa SANEPAR (Companhia de Saneamento Básico do Paraná), para que informe à esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas para amenizar o forte odor que voltou a ser exalado pela ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), localizado no Bairro Iguaçu, Município de Fazenda Rio Grande, Paraná. Requer ainda, que seja viabilizada reunião com a participação dos moradores do entorno da estação para tratar sobre o tema. |
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187/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através do Departamento de Trânsito – FAZTRANS, realize a instalação de uma placa de PARE no seguinte endereço: Rua Nelson Claudino dos Santos esquina com a Rua Carlos Eduardo Nichele (em frente ao material de construção Santos) – Bairro Pioneiros. |
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188/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a limpeza e o recolhimento de lixos e entulhos no terreno localizado na Travessa Campo Real, ao lado do numeral 160, Bairro Iguaçu, neste Município. |
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2024-05-28 |
Ordinária |
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| materia |
171/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requerem nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo. Súmula: Institui o Programa "Visão Nota 10", que determina a necessidade de realizar Exames Oftalmológicos para Estudantes matriculados na rede Pública de Ensino Fundamental no Município de Fazenda Rio Grande. |
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167/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer sejam expedidos ofícios ao Exmo. Sr. prefeito municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, bem como ao Centro Integrado em Saúde (CIS), para que informem se as contratações de estagiários de nível médio, técnico e superior de seus quadros estão sendo realizados via Agência do Trabalhador de Fazenda Rio Grande. |
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