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168/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente, informe a possibilidade de ser realizado um estudo para instalações de telas ou redes de vedação para contenção de lixos em bueiros e córregos de todo município. (fotos em anexo): |
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169/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer que esta secretaria junto ao Prefeito, envie ofício ou requerimento ao Ordem dos Advogados do Paraná “OAB”, viabilizando estudos e projeto, para a implantação da Subseção da OAB Fazenda Rio Grande/PR. |
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170/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Habitação municipal, informações detalhadas sobre a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1 em Fazenda Rio Grande.
Especificamente:
1 - Quantas moradias serão construídas no âmbito deste programa?
2 - Qual é o processo de inscrição para os interessados em serem contemplados pelo programa?
3 - Quais são os critérios de seleção dos beneficiários?
4 - Quais são as datas e previsões para o avanço dos processos? |
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183/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio do órgão municipal de trânsito, Faztrans, providencie as devidas sinalizações verticais e horizontais na esquina da Rua Macieira com a Avenida Carvalho, na localidade do Pátria Minha, no bairro Eucaliptos. |
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184/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente viabilize a instalação de mais um braço de luz em um poste já existente no final da rua Aracaju ao lado da Escola Estadual Valdivino Parolin Acordes no bairro Estados. |
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185/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o calçamento na extensão da Av. Carvalho com Travessa Bracatinga, no Bairro Eucaliptos. |
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9/2024 |
2024-05-23 |
Moção |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio desta Moção de Aplausos, vem parabenizar através da Vereadora Nani Hammad e os Vereadores que abaixo subscrevem, a Senhorita Karina Collaço dos Santos, coroada como MISS Fazenda Rio Grande/PR - 2024.
Karina Collaço dos Santos, com 21 anos de idade, nascida e criada em Fazenda Rio Grande/PR, atualmente reside no bairro Gralha Azul.
Sempre foi uma mulher focada em seus objetivos e muito grata pelas oportunidades. Desde que concluiu o ensino médio, não parou de estudar, formada em técnico de administração, estudante de marketing na PUC-PR, trabalha na área de publicidade e propaganda, tendo em vista que a profissão tem uma forte expansão no mercado, trazendo a possibilidade na comunicação de diferentes formas, que é algo que gosta muito. Empreendedora e empresária da Karina For You, no segmento de roupas femininas e acessórios.
Karina, também é miss, modelo, influenciadora nas redes sociais, com a função de influenciar e inspirar |
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160/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria responsável, informe a essa Casa de Leis se existe algum Projeto ou verba destinada para a conclusão do trecho, de aproximadamente 500 metros, da pavimentação da Avenida Portugal. |
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161/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente envie à esta Casa de Leis, Projeto de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo o qual implanta nas Escolas Públicas de nosso Município a Semana Municipal de Incentivo à Educação Política a ser realizado preferentemente no mês de outubro de cada ano. |
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162/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que notifique a empresa Estre Ambiental para que apresente o cronograma das melhorias já efetuadas e o planejamento das melhorias futuras na Avenida Mato Grosso, situada no bairro Estados, em Fazenda Rio Grande, no estado do Paraná. |
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163/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente seja colocado uma placa de identificação com o NOME e a CRONOLOGIA em todas as Praças e Locais de Laser Públicos do nosso Município e também para que seja colocado no site da Prefeitura uma aba com os nomes das praças, fotos e endereços das mesmas. |
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164/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA – IPTU VERDE, QUE ESTABELECE DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL.”, e que o Executivo encaminhe a esta casa de leis o Impacto Orçamentário desse projeto. |
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165/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que através da Secretaria Competente, realize a implantação dos aparelhos da ATI na Praça do Iguaçu esquina com a Rua Tejo no Município de Fazenda Rio Grande - PR. |
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166/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação encaminhe um ofício a Secretaria de Estado de Educação, para que através do departamento competente, realize um estudo de viabilidade para a implantação da plataforma JADE EDU (Jogo de Associação para Desenvolvimento Educacional), em nosso município. |
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174/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize a limpeza de entulhos, na seguinte localidade: Estrada do Areal - Bairro Iguaçu. |
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175/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realizem a construção de travessia elevada (lombada) nas seguintes localizações:
• Rua Venezuela esquina com a Rua Três Marias (próximo a Guarda Municipal).
• Av. Brasil em frente ao Chaveiro Central.
• Rua João Quirino Leal, em frente ao mercado Recanto no bairro Jardim Veneza. |
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176/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem o replantio das mudas de árvores que foram plantadas na Rua Lucinir Franco da Rocha e acabaram morrendo, realizem também a poda e adubamento das mudas que estão vivas e a capinagem ao redor das mudas das árvores. |
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177/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a sinalização horizontal da Avenida Brasil, no trecho localizado entre o numeral 1190 (Igreja Bola de Neve) e o numeral 3287, acesso à Rua Flamboyant, Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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178/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente realize o serviço de limpeza e roçada no seguinte local:
• Rua Oiti entre os números 300 e 320 no bairro Eucaliptos. |
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179/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, proceda melhorias nas sinalizações de trânsito das vias próximas a Escola Municipal Deputado Luiz Gabriel Sampaio, como pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de trânsito por toda extensão da Avenida São Cristóvão e suas transversais. |
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180/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras a necessidade de um redutor de velocidade nas ruas: Rua São Firmino e Rua rio Santana devido ao alto fluxo de carros. |
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181/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do Faztrans, realize a fiscalização de trânsito na Av. das Araucárias, esquina com a Rua Jequitibá, especialmente durante o horário de pico, no bairro Eucaliptos, na cidade de Fazenda Rio Grande, Paraná. |
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182/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Trânsito (FAZTRANS), providencie a seguinte solicitação:
Que seja feita a realização da restauração das pinturas, da lombada, da Rua Laranjeiras, em frente ao numeral 475, bairro Eucaliptos; E a pintura da faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Estados Unidos com a Avenida Portugal, bairro Gralha Azul. |
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2024-05-21 |
Ordinária |
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3/2024 |
2024-05-20 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 03ª Sessão Extraordinária de 2024. |
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8/2024 |
2024-05-20 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 08ª Sessão Ordinária de 2024. |
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9/2024 |
2024-05-20 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 09ª Sessão Ordinária de 2024. |
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10/2024 |
2024-05-20 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da10ª Sessão Ordinária de 2024. |
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15/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Executivo |
“Denomina Ruas do Loteamento denominado “Vital Wosniack” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”. |
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157/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito municipal, Marco Marcondes, para que, através da Secretaria Municipal de Educação, viabilize nas escolas de Fazenda Rio Grande o programa Educação Empreendedora, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, visando o incentivo ao empreendedorismo para os alunos da rede pública municipal. |
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159/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias Municipais competentes, seja verificada a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica e a instalação de saneamento básico em toda a área da planta Moradia dos Nobres, situada no Bairro Gralha Azul, Fazenda Rio Grande - PR. |
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172/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize as seguintes benfeitorias na esquina da Rua Cerejeira com a Rua Videira, Bairro Eucaliptos, neste município:
1) Abertura de boca de lobo, e ampliação da rede de manilhas para a captação de água pluvial;
2) Instalação de tubulação com diâmetro maior entre a esquina da Rua Cerejeira até o numeral 57 da Rua Videira;
3) Aplicação de massa asfáltica na esquina da Rua Videira, próximo ao numeral 60;
4) Instalação de pavers ou paralelepípedos com meio-fio sobre o gasoduto, no cruzamento entre as Ruas Gerivá e Cerejeira;
5) Hidrojateamento das manilhas sob a Rua Cerejeira. |
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173/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informações referentes a possibilidade de realizar a limpeza e desassoreamento do Rio Mascate nos trechos que compreende os Bairros Santa Terezinha e Iguaçu em Fazenda Rio Grande. |
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8/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio desta Moção de Aplausos, vem parabenizar através do Vereador Gilmar José Petry e os Vereadores que abaixo subscrevem, Musical Tony Mathias e Doriko Alex Pai e Filho, em reconhecimento à todos os anos de serviços prestados em prol da comunidade, e também, do trabalho social realizado em prol da população, principalmente a terceira idade.
Mathias das Neves Ruivo dos Santos, é natural de Lages, Santa Catarina, teve contato com a música ainda na infância, influenciado por tios que tocavam gaita, pandeiro e violão à moda antiga. A curiosidade pelo acordeon e pela música regionalista levaram o menino a ensaiar as primeiras notas em uma pequena gaita de 24 baixos. Acreditando no potencial do filho, Seu Dorival, vendeu um jipe e como parte do pagamento recebeu uma gaita Todeschini de 80 baixos que foi entregue a Mathias para desenvolver seu talento.
Ainda na juventude, integrou diversos grupos musicais da região catarinense, fazendo parte |
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13/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Viva a Maturidade Gente dos 4Cantos, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR." |
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14/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Dispõe sobre a criação do projeto: Cuidando da Saúde Emocional dos Profissionais da Educação". |
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14/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Executivo |
"Institui a EXPOFAZENDA como evento oficial do Município de Fazenda Rio grande, conforme especifica e confere outras providências". |
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150/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, oficie a Empresa Arteris S/A, quanto à possibilidade de ampliar o abrigo (ponto de ônibus) localizado ás margens da BR 116 km 121. |
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151/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente seja realizado um estudo para implantação do projeto Olho Vivo em Nosso Município.
O projeto visa fortalecer e modernizar a estrutura de segurança nos colégios, escolas e também em locais públicos através da implementação do sistema de integração de videomonitoramento por câmeras de segurança em batalhões da Polícia Militar do Paraná (PMPR), trazendo assim mais segurança para os alunos dos Colégios Estaduais e Municipais e também a população de Fazenda Rio Grande. |
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152/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requerem que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente dos representantes da empresa LG apresente resposta ao seguinte questionamento: Quais cursos técnicos serão importantes para que o município contribua na formação de mão de obra qualificada e colabore com a empresa LG? |
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153/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis se existe algum Projeto de contenção para prevenção das enchentes causadas pelo Rio Mascate, podendo assim utilizar a antiga represa do bairro Jardim Veneza como deságue. |
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154/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito municipal, Marco Marcondes, para que, através da Secretaria Municipal de Cultura, designe os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Artístico Cultural, nos termos do art. 5º da Lei nº 112/2002. |
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155/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que encaminhe um ofício à Secretaria de Estado do Esporte, requisitando um estudo de viabilidade para a implantação das Ciclorrotas, através do Programa Pedala Paraná em nosso município de Fazenda Rio Grande. |
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156/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, que informe a esta Casa de Leis a cerca de:
1. Existem diques ou esponjas para a contensão de enchentes, inundação e alagamentos no Município de Fazenda Rio Grande-PR? Se sim, em quais localidades?
2. Existe a previsão de construção de diques ou esponjas no Município de Fazenda Rio Grande-PR? Se sim, qual é o prazo de inicio e conclusão das obras? |
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158/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se há projeto em andamento e qual o prazo previsto para o início das obras de revitalização da pavimentação da Rua Limeira, localizada no Loteamento Sidon, Bairro Eucaliptos. Informe ainda, se o projeto contempla as calçadas e a melhoria na iluminação pública. Por fim, informe sobre a possibilidade de proibição para o tráfego de veículos com excesso de peso. |
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163/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Meio Ambiente, para que realize uma roçada nas ruas: São Jeremias e Canários por toda sua extensão devido a altura do matagal que se formou. |
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165/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente realize o serviço de “tapa-buraco” no seguinte local:
- Av. das Américas número 2258 esquina com rua Jacarandá no bairro Eucaliptos. |
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166/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Governo, solicite que a emenda do Deputado Federal Luciano Ducci, no valor de R$ 200.000,00 seja aplicada na praça da Primeiro de Maio na construção de uma quadra poliesportiva de Polipropileno (revestimento auto-drenante), com alambrado, além disso, estruturar a praça com brinquedos para crianças e bancos para a comunidade. |
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167/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indico seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que realizem a manutenção necessária das lâmpadas nos seguintes endereços: Rua Helena Kolody, n° 512; Rua Carlos Drummond de Andrade, n° 1367; Rua Vinicius de Moraes, n° 440, n° 330, n° 574; Rua Mário Quintana, n° 114; Rua João Cabral de Melo Netto, n° 369; Rua Paulo Lemisnki, n° 270; Rua Ariano Suassuna, n° 1180 casa 9; Rua Getúlio Vargas, n° 1094. Em contrapartida venham a realizar um trabalho noturno de revisão em toda a rede de iluminação pública no bairro Jardim Veneza, realizando a substituição das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED e a troca de lâmpadas queimadas. |
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168/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências para limpeza, instalação de novos brinquedos infantis, melhoria da iluminação e se possível que também seja colocado um banheiro químico e um bebedor de água na praça localizada na Rua Pintacilgo esquina com a Rua Juruviaria, no bairro Gralha Azul: |
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