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Fazenda Rio Grande (PR)

IBGE code4107652
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10624 / 150 / 690
Documents (with text) 9093 (9092)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 1 2013 · Matéria: 18 2013 · Sessão: 48 2014 · Matéria: 19 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 724 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 514 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 832 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 786 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 915 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 627 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 1,205 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,185 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 1,059 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,248 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 459 2026 · Sessão: 18 1993 1995 1997 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (11464)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 228/2024 2024-06-20 Indicação Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, para que o mesmo, por meio da secretaria competente, providencie a revisão da iluminação pública na Praça Santa Fé, localizada na Rua Rio Tietê, sem nº, ao lado do CMEI Vovô Juca Rocha, no bairro Iguaçu. 1 extracted
materia 229/2024 2024-06-20 Indicação Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Educação, realize a troca dos LEDS que estão queimados em toda quadra da Escola Municipal Professora Anete Franco da Cruz Leal, localizada no seguinte endereço: Rua Corticeira, 556 – Eucaliptos. 1 extracted
materia 230/2024 2024-06-20 Indicação Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através do Departamento de Trânsito – FAZTRANS, realizem a sinalização vertical de PARE na Travessa Andorinha esquina com a rua Arapongas - Bairro Gralha Azul, deste município. 1 extracted
materia 231/2024 2024-06-20 Indicação Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, juntamente com a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP), verifique a possibilidade de estender a operação da linha C05 – Passo Amarelo – Fazenda Rio Grande aos sábados. 1 extracted
materia 232/2024 2024-06-20 Indicação Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências para revitalização da pavimentação asfáltica, pintura das faixas de pedestres e colocação de placas de trânsito na Avenida Portugal entre os numerais 780 e 1232, bairro Nações. 1 extracted
materia 233/2024 2024-06-20 Indicação Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras Publicas, para implantação de uma lombada nas mediações da Avenida das Industrias em frente ao numeral 2211. 1 extracted
materia 234/2024 2024-06-20 Indicação Indico para a SECRETARIA DE OBRAS a necessidade de um recapeamento asfáltico por toda extensão da rua São Jeremias, devido a degradação causada pelo tempo. 1 extracted
materia 236/2024 2024-06-20 Indicação Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Obras, realizem o patrolamento e ensaibramento ao longo da Rua Humberto Eco (antiga Rua Guimarães Rosa), localizada no Bairro Jardim Veneza em no Município de Fazenda Rio Grande. 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-19 Veto Comunico à Vossa Excelência que, nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica do Município, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n. 026/2023, de autoria do Legislativo – Vereador Gilmar Petry, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos Fiscais (PMIF), destinado para Pessoas Jurídicas de Direito Privado que concedam de forma voluntária horário especial de trabalho para seus colaboradores portadores de deficiência ou com dependentes nesta condição, sem prejuízo de sua remuneração, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2024. 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2024. 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2024. 1 extracted
sessao 18 2024-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-17 Ata de Sessão Ordinária Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-06-17 Ata de Sessão Ordinária Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2024. 1 extracted
materia 205/2024 2024-06-17 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria competente seja realizado estudo para revitalização da pavimentação e sinalização vertical e horizontal da Av. Paraguai, no Bairro Nações. 1 extracted
materia 215/2024 2024-06-17 Indicação Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de travessia elevada na Rua Albatroz nº442, no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Legislativo Dispõe, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande o laudo indeterminado que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM 1). 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Executivo “Dispõe sobre a criação da Farmácia do Paraná no âmbito do município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Legislativo Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E ESPORTIVA SHALOM - ABESH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR 1 extracted
materia 195/2024 2024-06-13 Requerimento Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, juntamente com a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP), verifique a possibilidade de incluir a linha C05 - Fazenda / Passo Amarelo na Rede Integrada de Transporte Metropolitano (RIT), a fim de que o embarque ocorra no interior do Terminal de Fazenda Rio Grande. 1 extracted
materia 196/2024 2024-06-13 Requerimento Requere nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte: Envie uma cópia de todos os contratos dos veículos automotores alugados para uso da Guarda Municipal do município de Fazenda Rio Grande, solicitando-lhe as seguintes informações e documentos: a) quantos veículos (marcas e modelos) estão alugados para o uso da Guarda Municipal até o dia de hoje (13/06/2024)? Enviar contratos vigentes; b) enviar relação onde constem todos os valores pagos por locação, bem como a placa, modelo, tipo do veículo, no período de 13/04/2021 até 13/06/2024; c) as locações no período acima foram feitas através de Licitação Pública? Se sim, enviar cópias das mesmas para análise desta Casa de Leis. d) quais são as empresas que alugaram ou alugam veículos para a utilização na Guarda Municipal no período de 11/02/2021 até 13/06/2024? Enumerá-las, bem como os sócios ou pr 1 extracted
materia 197/2024 2024-06-13 Requerimento Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente a Secretaria competente realizem estudos e analisem a possibilidade de instalar dentro do Município de Fazenda Rio Grande o trabalho da Patrulha Escolar, visando a ronda em áreas externas de CMEI’s, Escolas Municipais e Colégios Estaduais. 1 extracted
materia 198/2024 2024-06-13 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Secretário Estadual de Trabalho, Qualificação e Renda, Sr. Mauro Moraes, para que informe sobre a possibilidade do Governo do Estado do Paraná fornecer novo mobiliário para a Agência do Trabalhador de Fazenda Rio Grande, contemplando mesas, cadeiras, longarinas e computadores. 1 extracted
materia 199/2024 2024-06-13 Requerimento Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando, por meio da Secretaria de Saúde, o envio para esta Casa Legislativa de informações referentes ao número de profissionais de saúde, tais como Fonoaudiólogos e Neuropediatras, que estão em atendimento em nosso município. Solicito que as informações abranjam: onde estão atendendo, quais horários estão disponíveis para atendimento e quantos pacientes são atendidos diariamente por cada profissional. 1 extracted
materia 200/2024 2024-06-13 Requerimento Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, seja realizado estudos técnicos para a implantação de uma lombada, pinturas de faixas e placas na Rua Mandarim próximo ao número 734, Bairro Gralha Azul, e também para que providencie estudos para implantação de uma lombada na Rua Manoel Claudino Barbosa próximo ao número 574, bairro Pioneiros no Município de Fazenda Rio Grande – PR. 1 extracted
materia 201/2024 2024-06-13 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, quantos pacientes de nosso Município estão cadastrados para realizar as sessões de hemodiálise. Requer ainda que, informe quais os imóveis pertencentes ao município possuem área adequada para a instalação de uma clínica de hemodiálise. Informe também, sobre a viabilidade da realização de comodato ou doação de uma destas áreas para que a iniciativa privada possa construir uma clínica de hemodiálise em nosso Município com atendimento via SUS (Sistema Único de Saúde), possibilitando que os munícipes que necessitam deste tratamento possam realizar as sessões sem a necessidade de deslocamento para as cidades circunvizinhas. 1 extracted
materia 202/2024 2024-06-13 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente nos de informações sobre o centro pop: 1. Se há algum projeto para construção de uma nova sede? 2. Se há algum terreno disponível no município para construção de uma sede própria? 3. Se sim, qual a previsão de entrega deste equipamento. 1 extracted
materia 203/2024 2024-06-13 Requerimento Requer que seja expedido ofício ao gabinete do Exmo. Deputado Federal Toninho Wandscheer solicitando uma emenda parlamentar para a troca e manutenção dos pontos de ônibus aqui de Fazenda Rio Grande. 1 extracted
materia 204/2024 2024-06-13 Requerimento Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente do responsável da Metrocard apresente resposta ao seguinte questionamento: Há a possibilidade de ser implantado o ponto de recarga do cartão transporte antes da catraca no terminal de ônibus? 1 extracted
materia 212/2024 2024-06-13 Indicação Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize o nivelamento e asfaltamento da seguinte localidade, Rua Fortaleza, nº 651 em frente a Escola Municipal Santa Maria – Bairro Estados. 0 no document
materia 213/2024 2024-06-13 Indicação Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a recuperação e manutenção da manta asfáltica nas seguintes ruas: Antonina, Contenda, Itaperaçu, Cruz Machado, Itambé, Dois Vizinhos, Clevelândia, Pontal do Paraná, Morretes e Realeza, no bairro Estados, em Fazenda Rio Grande. 1 extracted
materia 214/2024 2024-06-13 Indicação Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente venha implantar um “Play Pet”, com toda a estrutura e local para essas atividades 1 extracted
materia 216/2024 2024-06-13 Indicação Indico seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que realizem a roçada e limpeza no final Rua Siriema, bairro Gralha Azul. Indico também para que a Secretaria competente realize a construção de escadas e/ou rampa no final desta rua, dando assim melhorias na passagem dos pedestres, analisando a acessibilidade. 1 extracted
materia 218/2024 2024-06-13 Indicação Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria competente seja realizada a instalação de uma nova placa de lombada próximo ao numeral 2809, na Av. Mato Grosso, bem como seja promovido uma revitalização das pinturas em toda sua extensão. 1 extracted
materia 219/2024 2024-06-13 Indicação Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para revitalização e a construção de calçamento na extensão da Av. Islândia - Bairro Nações – Fazenda Rio Grande – PR, principalmente nas imediações do Colégio Estadual Anita Canet. 1 extracted
materia 220/2024 2024-06-13 Indicação Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito Marco Marcondes, para que através da secretaria competente realize estudos para que seja feito uma galeria pluvial (boca de lobo), na Av. Araucária esquina com a Av. brasil ao lado do posto de gasolina, no bairro Eucaliptos. 1 extracted
materia 221/2024 2024-06-13 Indicação Indico para a secretaria de meio ambiente, a necessidade de uma roçada na rua rio Volga em frente ao nº 254 devido ao matagal que se formou. 1 extracted
materia 222/2024 2024-06-13 Indicação Indico seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Saúde viabilize a compra de Fórmula Infantil (Leite), para atender os pacientes do Município de Fazenda Rio Grande portadores de APLV (Alergia à Proteína do Leite de Vaca) que necessitam deste Suplemento alimentar. 1 extracted
materia 223/2024 2024-06-13 Indicação Indico que seja expedido oficio ao Exmo, Prefeito Municipal, através da secretaria responsável para que seja realizado a manutenção e substituição das lâmpadas atuais utilizadas nos postes de iluminação pública por lâmpadas de LED na Rua Jaguariaiva em toda extensão - no Bairro Santa Terezinha, neste município. 1 extracted
materia 224/2024 2024-06-13 Indicação Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras Publicas, para estudo de implantação de travessia elevada nas mediações da Avenida Paraguai entre as Ruas Guatemala e Santiago. 1 extracted
materia 225/2024 2024-06-13 Indicação Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de travessia elevada na Avenida Paraguai esquina com a Rua Uruguai, no Bairro Nações. 1 extracted
sessao 17 2024-06-11 Ordinária — 1 extracted
materia 193/2024 2024-06-10 Requerimento Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a secretaria competente, providencie informações sobre o Anteprojeto de Lei que cria o Programa “ Colo para Mãe” dedicado as ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção a saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puéperas no município de Fazenda Rio Grande. 1 extracted
materia 194/2024 2024-06-10 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria responsável, seja realizado estudo e viabilidade para implantação de calçamento (com guias rebaixadas para acessibilidade PCD) em toda extensão da Rua Nossa senhora da Conceição- Bairro Santa Terezinha, neste município. 1 extracted
materia 211/2024 2024-06-10 Indicação Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de alargamento patrolamento e emsabramento em toda a extensão da Chácara Vale Verde localizada no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-07 Moção A câmara de Fazenda Rio Grande, por intermédio do Vereador Caio Szadkoski e demais vereadores que a baixo subscrevem, vem por meio desta expressar sua mais calorosa moção de aplausos ao Senhor Gustavo Gonçales Quadros, engenheiro da secretaria de obras. Esta moção visa enaltecer o dedicado empenho do Sr. Gustavo Gonçales Quadros que vem a anos entregando um trabalho excepcional na área da Secretaria de Obras da nossa Cidade. Seu comprometimento e competência tem sido fundamental no crescimento e desenvolvimento da nossa Cidade. Nascido em 08 de agosto de 1980. Natural de Ourinhos (Cidade localizada no Estado de São Paulo). Casado com a Sra. Roberta Maria do Sacramento Espindula de Jesus, pai de 3 filhos: Maria Rita, Miguel e Elisa. No momento presente o Sr. Gustavo reside em Fazenda Rio Grande, onde há mais de 22 anos escolheu como cidade para estanciar e construir sua família. Seus trabalhos se deram início aos 18 anos de idade, sendo então estagiário em uma empresa de Top 1 extracted
materia 190/2024 2024-06-07 Requerimento Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente seja realizada a ampliação da pintura de faixas e placas de “exclusivo escolar” para embarque e desembarques de alunos que utilizam o ônibus escolar na Escola Social Marista Ir Henri, localizada na Rua Juruviaria 154, no Bairro Gralha Azul. • Fotos em anexo. 1 extracted
materia 191/2024 2024-06-07 Requerimento Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Governo, oficie a Companhia Paranaense de Energia (COPEL), solicitando informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo tomadas pela COPEL para solucionar as constantes quedas de energia no Jardim D'Itália, nas seguintes ruas: Avenida Venezuela, Avenida das Rosas, Rua das Camélias, Rua das Bromélias, Rua dos Lírios e Rua dos Jasmins, no Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande. 1 extracted
materia 192/2024 2024-06-07 Requerimento Requerem seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Município solicitando a possibilidade de disponibilizar funcionários da saúde voluntários para ajudar nas inundações do Rio Grande do Sul. 1 extracted