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20/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de utilidade pública o Instituto Esportivo e Cultural Emerson Castro, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR. |
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24/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Executivo |
“Altera a redação de dispositivos legais constantes no bojo da Lei Municipal n. 1.760, de 19 de março de 2024, conforme especifica”. |
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218/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que envie à esta Casa de Leis com cópia à Secretaria Municipal de Urbanismo o quantitativo e o nome dos pacientes cadastrados no município que realizam tratamento contra Neoplasia Maligna (Câncer) e contra a Nefropatia Grave (Insuficiência renal), acompanhado de seus dados residenciais, para fins de análise do impacto financeiro através da Secretaria Municipal de Finanças visando a concessão de isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os mesmos. |
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222/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que reitere o requerimento sob n.º 113/2024, para que através da Secretaria, competente realize a reforma e manutenção dos banheiros junto ao Terminal de Fazenda Rio Grande com a máxima URGÊNCIA, com as seguintes benfeitorias:
Troca de lâmpadas, tendo em vista que se encontram sem funcionamento;
Instalação de vasos sanitários juntamente com as tampas e assentos;
Instalação de torneiras e restauração das cubas;
Bebedores de água potável e demais melhorias necessárias para o bem estar e higiene da população.
Se possível disponibilizar um local para um guarda municipal no período da madrugada. |
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223/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, nos informe sobre o planejamento para a instalação de novas praças e revitalização das já existentes. |
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224/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito municipal para que, através da Secretaria da Mulher, levando em conta o Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, informe:
a) Quantas mulheres vítimas de violência doméstica e familiar foram atendidas por esta secretaria no ano de 2024 até a presente data?
b) Quais ações ou projetos estão sendo desenvolvidos no sentido de ampliar o atendimento e o enfrentamento da violência doméstica em Fazenda Rio Grande? |
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237/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize urgentemente a implantação de uma lombada física na Rua Caraúna, em frente ao numeral 233, Bairro Gralha Azul, neste Município. |
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238/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente de Planejamento de Urbanismo, que proceda a manutenção da quadra de esportes, da Praça da Família do bairro Jardim Veneza. |
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241/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indico para a secretaria de obras para que a mesma realize um recapeamento asfáltico na rua Carlos Eduardo Nichele do número 101 ao 168. |
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242/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a manutenção e/ou troca dos bueiros que foram danificados, no seguinte endereço: Rua Juruviaria em frente ao número 482 e 351 – Bairro Gralha Azul. |
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243/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências quanto a realização com urgência da limpeza e roçagem da área localizada no final da Rua São Miguel, bairro Santa Terezinha. |
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244/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio do setor competente, providencie revisão e, se necessária, a manutenção da iluminação da Praça Miro Siqueirense, assim como da Rua Rio Palmital, em frente à praça, no bairro Iguaçu. |
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219/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal de Urbanismo, realizem juntamente da COPEL – Companhia Paranaense de Energia e SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, a autorização e sucessivamente a ligação de água e luz para as localidades que foram recentemente regularizadas dentro do Município de Fazenda Rio Grande. |
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220/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte:
• Existe alguma previsão para a conclusão das obras de manilhamento no local: Rua Rio Japurá 353, bairro Iguaçu. |
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221/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente da Guarda Municipal e Policia Militar, realize um estudo para que seja implementado uma câmera de monitoramento 360º na Praça Primeiro de Maio, localizado no seguinte endereço: Rua Luiz Carlos Prestes em frente ao número 176 – Gralha Azul. |
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239/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem uma Operação Tapa-Buracos em todas as ruas do bairro Jardim Veneza que se fazem necessárias. |
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240/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o serviço de retirada de galhos no seguinte local:
- Rua Rio Tietê, número 1389. |
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7/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Dispõe sobre o Novo Plano Diretor do Município de Fazenda Rio Grande, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes e dá outras providências”. |
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8/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”. |
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9/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. |
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10/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Dispõe sobre o sistema viário do município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências. |
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11/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Dispõe sobre o Novo Código de Obras do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”. |
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12/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano do município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”. |
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13/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. |
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2024-07-04 |
Extraordinária |
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2024-07-03 |
Extraordinária |
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15/2024 |
2024-07-02 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2024 |
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17/2024 |
2024-07-02 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2024 |
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21/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Executivo |
“Altera a redação do caput do artigo 2º no bojo da Lei Municipal n. 118, de 18 de março de 1997, conforme especifica”. |
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22/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Executivo |
“Denomina Ruas do Loteamento denominado “Green Santa Izabel II” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”. |
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| sessao |
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2024-06-25 |
Ordinária |
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19/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$15.271.327,06 (quinze milhões duzentos e setenta e um mil trezentos e vinte e sete reais e seis centavos). |
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20/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Executivo |
“Inclui a redação dos parágrafos 3º e 4º, ambos, no bojo do artigo 1º da Lei Municipal n. 1.771, de 15 de maio de 2024, conforme especifica”. |
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210/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que juntamente com a COMEC, realize estudos para a mudança na linha de ônibus Estados 2, com a finalidade de atender os moradores que residem na Rua Rio de Janeiro que atualmente tem que se deslocar até a Rua Alagoas, no Bairro Estados. |
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217/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Superintendente da Caixa Econômica Federal para que o mesmo informe sobre a previsão de abertura de mais uma agência em Fazenda Rio Grande. |
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235/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de estudos para a finalização da pavimentação asfáltica e calçamento da Rua Rio de Janeiro, situada no Bairro Estados, Fazenda Rio Grande - PR. |
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17/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
‘’Dispõe sobre a liberação do uso do PAR-Q (Questionário de Prontidão para Atividade Física) como documento suficiente para a prática de atividades físicas em academias de ginástica e estabelece normas para a sua implementação’’. |
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18/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Executivo |
“Altera a redação de dispositivo legal constante no bojo da Lei Municipal n. 1.476, de 02 de julho de 2021, conforme especifica”. |
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206/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se está em andamento o processo de licenciamento junto aos Órgãos competentes para a liberação das gavetas que foram construídas no Cemitério Municipal destinadas ao sepultamento social. Informe também, se há algum projeto em andamento para revitalização do Cemitério Municipal. Requer ainda, que informe o custo aproximado para a realização das seguintes benfeitorias e contratações de pessoal:
1- Aumentar a altura dos muros;
2- Instalação de cerca elétrica;
3- Melhoria na iluminação do interior do Cemitério com a instalação de Luminárias tipo Pétalas;
4- Instalação de Câmeras de Segurança;
5- Contratação de Equipe Permanente para apoio aos sepultamentos e manutenções;
6- Contratação de vigilância privada;
7- Fornecimento de uniformes e EPI’s (Equipamento de Proteção Individual) para os servidores que prestam serviços no interior do cemitério;
8- Contratação |
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207/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente seja realizado um estudo, possibilitando a abertura e liberação da Rua Seriema, fazendo assim conexão com ela mesma próximo ao número 320, no cruzamento com a Rua Quero-Quero - Bairro Gralha Azul, neste município. |
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208/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requerer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente da Secretaria Municipal de Saúde, apresente respostas aos seguintes questionamentos: Por quanto tempo os telefones do teleagendamento vão ficar sem funcionar? Por qual motivo o celular eles não estão atendendo? Qual seria a solução para facilitar os munícipes a agendarem as suas consultas com os médicos? |
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209/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, verifique a possibilidade de disponibilizar um local fixo para o atendimento médico dos moradores do Passo Amarelo ou conceder transporte que leve os pacientes até a Unidade Básica de Saúde São Sebastião uma vez por semana. |
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211/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, seja elaborada uma Biblioteca Pública Virtual nos canais digitais da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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212/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte:
• Existe algum planejamento para que seja adquirido novos equipamentos para a UPA tais como, poltrona hospitalar com suporte de soro e cadeira estofada para coleta de sangue? |
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213/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Gerente Regional da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, Sr. Luiz Claudio Pereira, solicitando a ligação da rede de esgoto de toda a extensão da Rua Marmeleiro. |
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215/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marco Marcondes, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Obras solicitando informações detalhadas sobre as razões para a não instalação do redutor de velocidade na Rua Pernambuco que já foi solicitado inúmeras vezes. |
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216/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realizem a poda das árvores que se encontram ao longo da Rua Oiti no bairro Eucaliptos no Municipio de Fazenda Rio Grande.
• Foto em anexo. |
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217/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que realizem a troca do portão da Escola Rural Municipal Alô Guimarães, instalada na localidade Passo Amarelo. |
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226/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize urgentemente a implantação de travessia elevada para pedestres na Avenida Brasil, em frente ao CMEI Professora Luzia Tomchak, Bairro Eucaliptos, neste Município, visando garantir a segurança dos alunos e pais que necessitam transpor a Avenida Brasil em direção ao Loteamento Jardim Brasil. |
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227/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – para que, através da secretaria competente realize a contenção da erosão, na qual está causando o desmoronamento em parte da entrada do condomínio Residencial Rio Tejo, sito na rua Rio Tejo 997 no bairro Santa Terezinha. |
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