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34/2008 |
2008-03-03 |
Requerimento |
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre a necessidade ou não da tomada de procedimentos especiais, no Cemitério Municipal, quando do enterro de pessoas que fizeram tratamento com rádio ou quimioterapia. |
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35/2008 |
2008-03-03 |
Requerimento |
Ementa: Solicita o envio de Ofício para a Família Turmina, lamentado a morte da Dona Maria Turmina, ocorrida no dia 26 de fevereiro de 2008. |
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36/2008 |
2008-03-03 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com os integrantes do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a possibilidade de fazer com que a Rua Pernambuco volte a ter mão dupla no trajeto compreendido entre a Rua D. João VI e a Rua Independência, centro do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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43/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, promova uma reunião com os moradores do Bairro Jardim Primavera II, visando possibilitar a pavimentação com pedras irregulares em todas as ruas do referido bairro rondonense. |
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44/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a execução do programa municipal ?Pavimentação Comunitária? nas ruas do Bairro Jardim Primavera II. |
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45/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova diversas melhorias no Loteamento Parque dos Ciprestes, incluindo a construção de um pequeno parque infantil, um campo de futebol de areia e uma área destinada ao lazer para os moradores daquela comunidade. |
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46/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal e o Governo do Estado do Paraná elaborem convênio que possibilite a construção de duas salas de aula e a realização de diversas reformas e melhorias no prédio da Escola Municipal Floriano Peixoto e Colégio Estadual Nilso Franceski, no Distrito de Iguiporã, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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47/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adote medidas que possibilitem a construção de um campo de futebol de areia e de uma praça pública que beneficie os moradores que residem nos condomínios residenciais Vitória, Amazonas e Araucária, na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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48/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a execução do programa municipal "Pavimentação Comunitária" nas ruas Loteamento Leste, sede do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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49/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os trâmites burocráticos no sentido de possibilitar, o quanto antes possível, o início das obras de construção de uma nova sala de aula na Escola Municipal Érico Veríssimo, na sede de Marechal Cândido Rondon. |
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50/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adote medidas no sentido de promover o plantio de mudas de Ipê em todos os passeios públicos onde há espaço disponível ou mesmo quando da substituição de árvores velhas por novas plantas, tanto na sede municipal quanto nos distritos de Marechal Cândido Rondon. |
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51/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, possibilite a construção de um abrigo no ponto de ônibus e também de uma lombada no prolongamento da Rua Independência, na saída para o Distrito de Margarida |
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52/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias em todas as ruas do Loteamento Borboleta, possibilitando assim condições de trafegabilidade mesmo em dias chuvosos, além de iniciar os trâmites visando a implantação do programa ?asfalto comunitário?. |
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| norma |
12/2008 |
2008-02-26 |
Emenda á Lei Orgânica |
Altera a redação do Artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, ampliando a licença maternidade das servidoras públicas municipais, e dá outras providências. |
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20/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que a Mesa Diretiva do Poder Legislativo elabore uma prestação de contas, informando quem são os funcionários da casa, quais são os seus vencimentos, por qual liderança política foi indicado para o cargo, bem como o número de diárias recebidas desde 1º de janeiro de 2003 até a presente data. |
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21/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal elabore convênio com o SENAC, visando a instalação de uma escola de aprendizagem no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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22/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal busque instalar no Município o Restaurante Popular, beneficiando diariamente centenas de famílias carentes que não possuem condições de se alimentar corretamente. |
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23/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
Solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova uma campanha e passe a promover a Coleta Seletiva do Lixo em todas as sedes dos Distritos de Marechal Cândido Rondon. |
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24/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, contrate uma equipe de trabalhadores que possam realizar serviços de reforma das calçadas existentes nos passeios públicos da sede do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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25/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe se há alguma cobrança judicial pelo fato de agricultores rondonenses terem recebido alguma melhoria de máquinas da Prefeitura Municipal, o que acabou gerando a cobrança de ?hora-máquina?. |
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26/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito avaliem melhor a instalação do semáforo no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Ceará, no centro deste Município, tendo em vista a existência de ciclovia nos dois sentidos (centro-bairro e bairro-centro), para que um problema no trânsito não seja resolvido com a criação de outro ainda pior. |
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27/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um amplo estudo sobre a destinação das águas pluviais dos loteamentos Avenidas e Universitário, na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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28/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
Solicita que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder um reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais. |
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29/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal estude a possibilidade de complementar o transporte escolar, beneficiando também os alunos que residem nos condomínios Britânia, União, Arco-Íris, Independente e nos residenciais Flamengo e Florença, na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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30/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal elabore um convênio com o Governo do Estado do Paraná, visando a cessão da parte disponível da quadra do Fórum Eleitoral para a construção da nova sede da 2ª Companhia da Polícia Militar do Paraná, com sede em Marechal Cândido Rondon. |
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31/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito autorizem a construção de uma lombada na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente nos fundos do Escola Municipal Criança Feliz, sede de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
31/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
Solicita instalação de Comissão Parlamentar de Inquerito, para investigar possíveis irregularidades comtidas por diretores do Serviç Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
32/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito promovam melhorias na sinalização trânsito da Rua Independência, mais precisamente no trajeto compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul e o trevo de acesso ao Distrito de Margarida. |
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33/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova diversas melhorias na sede do Distrito de Novo Horizonte, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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34/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale tubos de concreto para o escoamento das águas pluviais na propriedade de Anildo Paulus, localizada na margem da rodovia que liga a sede do Município a Vila Curvado. |
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35/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, ofereça transporte aos integrantes do Clube de Idosos Alvorada, assim como outros clubes da cidade rondonense já possuem o referido benefício. |
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36/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias em todas as estradas rurais do Distrito de São Roque. |
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37/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa ciclovia e remodele as calçadas do passeio público da Avenida Rio Grande do Sul, no trajeto compreendido entre a Metalúrgica Reschke e o acesso para a Assemar. |
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38/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a construção de uma quadra de futebol de areia e o plantio de grama no campo de futebol suíço do Bairro São Francisco, sede deste Município. |
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39/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal formule um convênio com a Itaipu Binacional e construa dois abastecedouros comunitários, bene-ficiando os produtores rurais das linhas São Carlos e Provinil, no Distrito de Porto Mendes. |
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40/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova uma completa revitalização da Praça Central de Porto Mendes, através da construção de novas calçadas nos passeios públicos, instalação de nova iluminação pública rebaixada, retirada de árvores velhas e plantio de novas, além de um novo ajardi-namento do local. |
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41/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova uma completa limpeza e reforma na pista de bicicross. |
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42/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, melhore todo o sistema de iluminação pública existente na Rua Presidente Costa e Silva, mais precisamente no trajeto compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul e o Jardim Ana Paula. |
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13/2008 |
2008-02-18 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito tomem providências, no sentido de promover, urgentemente, a instalação de placas de sinalização horizontal e vertical em todos os bairros rondonenses que receberam ou estão recebendo melhorias através do programa ?Pavimentação Comunitária?. |
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14/2008 |
2008-02-18 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal promova uma reunião com os presidentes e representantes de entidades e associações municipais, bem como com a participação do Corpo de Bombeiros, visando a elaboração de um termo de ajuste entre as partes e a adequação dos salões e pavilhões à legislação em vigor. |
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15/2008 |
2008-02-18 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, contrate um zelador em cada uma das sedes distritais um zelador para a realização de serviços gerais de limpeza e ajardinamento. |
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16/2008 |
2008-02-18 |
Requerimento |
Ementa: Solicita o envio de ofício a Casa Civil do Governo Federal, parabenizando a edição da Medida Provisória que proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais que margeiam as rodovias federais em todo o país. |
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17/2008 |
2008-02-18 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao governador do Estado do Paraná, para que o mesmo autorize a abertura do programa de pavimentação "Caminhos da Roça", beneficiando as estradas rurais com a colocação de pedras irregulares. |
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18/2008 |
2008-02-18 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal promova um estudo visando utilizar parte da Praça Willy Barth para estacionamento de veículos, minimizando os problemas de estacionamento existentes no entorno da Prefeitura Municipal e do Fórum. |
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19/2008 |
2008-02-18 |
Requerimento |
Ementa: Solicita agilização da implantação do programa municipal ?Asfalto Comunitário? nos condomínios residenciais União, Independente, Arco-Íris, Florença e Kaiser. |
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24/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, promova uma completa revitalização paisagística na Avenida Rio Grande do Sul, centro do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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25/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, promova a limpeza e o ajardinamento dos canteiros centrais existentes na Avenida dos loteamentos Parque Ecológicos e Avenidas. |
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26/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, promova a limpeza das ruas pertencentes ao Conjunto Habitacional Parque dos Ciprestres, sede do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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27/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a construção de uma praça e de um campo de futebol que beneficie os moradores dos condomínios residenciais União, Independente, Arco-Íris, Florença e Kaiser, na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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28/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Viação, Obras e Serviços Públicos, promova a recuperação e cascalhamento da estrada que liga a sede da Vila de Iguiporã até o asfalto que vai a Pato Bragado, passando pelas propriedades dos Senhores Holdir Wesp, Regis Muskopf e Edgar Hoelcher. |
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