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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2008 2008-03-03 Requerimento Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre a necessidade ou não da tomada de procedimentos especiais, no Cemitério Municipal, quando do enterro de pessoas que fizeram tratamento com rádio ou quimioterapia. 1 extracted
materia 35/2008 2008-03-03 Requerimento Ementa: Solicita o envio de Ofício para a Família Turmina, lamentado a morte da Dona Maria Turmina, ocorrida no dia 26 de fevereiro de 2008. 1 extracted
materia 36/2008 2008-03-03 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com os integrantes do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a possibilidade de fazer com que a Rua Pernambuco volte a ter mão dupla no trajeto compreendido entre a Rua D. João VI e a Rua Independência, centro do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 43/2008 2008-03-03 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, promova uma reunião com os moradores do Bairro Jardim Primavera II, visando possibilitar a pavimentação com pedras irregulares em todas as ruas do referido bairro rondonense. 1 extracted
materia 44/2008 2008-03-03 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a execução do programa municipal ?Pavimentação Comunitária? nas ruas do Bairro Jardim Primavera II. 1 extracted
materia 45/2008 2008-03-03 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova diversas melhorias no Loteamento Parque dos Ciprestes, incluindo a construção de um pequeno parque infantil, um campo de futebol de areia e uma área destinada ao lazer para os moradores daquela comunidade. 1 extracted
materia 46/2008 2008-03-03 Indicação  Ementa: Sugere que o Executivo Municipal e o Governo do Estado do Paraná elaborem convênio que possibilite a construção de duas salas de aula e a realização de diversas reformas e melhorias no prédio da Escola Municipal Floriano Peixoto e Colégio Estadual Nilso Franceski, no Distrito de Iguiporã, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 47/2008 2008-03-03 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adote medidas que possibilitem a construção de um campo de futebol de areia e de uma praça pública que beneficie os moradores que residem nos condomínios residenciais Vitória, Amazonas e Araucária, na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 48/2008 2008-03-03 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a execução do programa municipal "Pavimentação Comunitária" nas ruas Loteamento Leste, sede do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 49/2008 2008-03-03 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os trâmites burocráticos no sentido de possibilitar, o quanto antes possível, o início das obras de construção de uma nova sala de aula na Escola Municipal Érico Veríssimo, na sede de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 50/2008 2008-03-03 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adote medidas no sentido de promover o plantio de mudas de Ipê em todos os passeios públicos onde há espaço disponível ou mesmo quando da substituição de árvores velhas por novas plantas, tanto na sede municipal quanto nos distritos de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 51/2008 2008-03-03 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, possibilite a construção de um abrigo no ponto de ônibus e também de uma lombada no prolongamento da Rua Independência, na saída para o Distrito de Margarida 1 extracted
materia 52/2008 2008-03-03 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias em todas as ruas do Loteamento Borboleta, possibilitando assim condições de trafegabilidade mesmo em dias chuvosos, além de iniciar os trâmites visando a implantação do programa ?asfalto comunitário?. 1 extracted
norma 12/2008 2008-02-26 Emenda á Lei Orgânica Altera a redação do Artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, ampliando a licença maternidade das servidoras públicas municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2008 2008-02-25 Requerimento Ementa: Solicita  que a Mesa Diretiva do Poder Legislativo elabore uma prestação de contas, informando quem são os funcionários da casa, quais são os seus vencimentos, por qual liderança política foi indicado para o cargo, bem como o número de diárias recebidas desde 1º de janeiro de 2003 até a presente data. 1 extracted
materia 21/2008 2008-02-25 Requerimento Ementa: Solicita  que o Executivo Municipal elabore convênio com o SENAC, visando a instalação de uma escola de aprendizagem no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 22/2008 2008-02-25 Requerimento Ementa: Solicita  que o Executivo Municipal busque instalar no Município o Restaurante Popular, beneficiando diariamente centenas de famílias carentes que não possuem condições de se alimentar corretamente. 1 extracted
materia 23/2008 2008-02-25 Requerimento Solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova uma campanha e passe a promover a Coleta Seletiva do Lixo em todas as sedes dos Distritos de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 24/2008 2008-02-25 Requerimento Ementa: Solicita  que o Executivo Municipal, através do setor competente, contrate uma equipe de trabalhadores que possam realizar serviços de reforma das calçadas existentes nos passeios públicos da sede do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 25/2008 2008-02-25 Requerimento Ementa: Solicita  que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe se há alguma cobrança judicial pelo fato de agricultores rondonenses terem recebido alguma melhoria de máquinas da Prefeitura Municipal, o que acabou gerando a cobrança de ?hora-máquina?. 1 extracted
materia 26/2008 2008-02-25 Requerimento Ementa: Solicita  que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito avaliem melhor a instalação do semáforo no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Ceará, no centro deste Município, tendo em vista a existência de ciclovia nos dois sentidos (centro-bairro e bairro-centro), para que um problema no trânsito não seja resolvido com a criação de outro ainda pior. 1 extracted
materia 27/2008 2008-02-25 Requerimento Ementa: Solicita  que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um amplo estudo sobre a destinação das águas pluviais dos loteamentos Avenidas e Universitário, na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 28/2008 2008-02-25 Requerimento Solicita que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder um reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 29/2008 2008-02-25 Requerimento Ementa: Solicita  que o Executivo Municipal estude a possibilidade de complementar o transporte escolar, beneficiando também os alunos que residem nos condomínios Britânia, União, Arco-Íris, Independente e nos residenciais Flamengo e Florença, na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 30/2008 2008-02-25 Requerimento Ementa: Solicita  que o Executivo Municipal elabore um convênio com o Governo do Estado do Paraná, visando a cessão da parte disponível da quadra do Fórum Eleitoral para a construção da nova sede da 2ª Companhia da Polícia Militar do Paraná, com sede em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 31/2008 2008-02-25 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito autorizem a construção de uma lombada na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente nos fundos do Escola Municipal Criança Feliz, sede de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 31/2008 2008-02-25 Requerimento Solicita instalação de Comissão Parlamentar de Inquerito, para investigar possíveis irregularidades comtidas por diretores do Serviç Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 32/2008 2008-02-25 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito promovam melhorias na sinalização trânsito da Rua Independência, mais precisamente no trajeto compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul e o trevo de acesso ao Distrito de Margarida. 1 extracted
materia 33/2008 2008-02-25 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova diversas melhorias na sede do Distrito de Novo Horizonte, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 34/2008 2008-02-25 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale tubos de concreto para o escoamento das águas pluviais na propriedade de Anildo Paulus, localizada na margem da rodovia que liga a sede do Município a Vila Curvado. 1 extracted
materia 35/2008 2008-02-25 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, ofereça transporte aos integrantes do Clube de Idosos Alvorada, assim como outros clubes da cidade rondonense já possuem o referido benefício. 1 extracted
materia 36/2008 2008-02-25 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias em todas as estradas rurais do Distrito de São Roque. 1 extracted
materia 37/2008 2008-02-25 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa ciclovia e remodele as calçadas do passeio público da Avenida Rio Grande do Sul, no trajeto compreendido entre a Metalúrgica Reschke e o acesso para a Assemar. 1 extracted
materia 38/2008 2008-02-25 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a construção de uma quadra de futebol de areia e o plantio de grama no campo de futebol suíço do Bairro São Francisco, sede deste Município. 1 extracted
materia 39/2008 2008-02-25 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal formule um convênio com a Itaipu Binacional e construa dois abastecedouros comunitários, bene-ficiando os produtores rurais das linhas São Carlos e Provinil, no Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 40/2008 2008-02-25 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova uma completa revitalização da Praça Central de Porto Mendes, através da construção de novas calçadas nos passeios públicos, instalação de nova iluminação pública rebaixada, retirada de árvores velhas e plantio de novas, além de um novo ajardi-namento do local. 1 extracted
materia 41/2008 2008-02-25 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova uma completa limpeza e reforma na pista de bicicross. 1 extracted
materia 42/2008 2008-02-25 Indicação  Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, melhore todo o sistema de iluminação pública existente na Rua Presidente Costa e Silva, mais precisamente no trajeto compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul e o Jardim Ana Paula. 1 extracted
materia 13/2008 2008-02-18 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito tomem providências, no sentido de promover, urgentemente, a instalação de placas de sinalização horizontal e vertical em todos os bairros rondonenses que receberam ou estão recebendo melhorias através do programa ?Pavimentação Comunitária?. 1 extracted
materia 14/2008 2008-02-18 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal promova uma reunião com os presidentes e representantes de entidades e associações municipais, bem como com a participação do Corpo de Bombeiros, visando a elaboração de um termo de ajuste entre as partes e a adequação dos salões e pavilhões à legislação em vigor. 1 extracted
materia 15/2008 2008-02-18 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, contrate um zelador em cada uma das sedes distritais um zelador para a realização de serviços gerais de limpeza e ajardinamento. 1 extracted
materia 16/2008 2008-02-18 Requerimento Ementa: Solicita o envio de ofício a Casa Civil do Governo Federal, parabenizando a edição da Medida Provisória que proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais que margeiam as rodovias federais em todo o país. 1 extracted
materia 17/2008 2008-02-18 Requerimento Solicita o envio de ofício ao governador do Estado do Paraná, para que o mesmo autorize a abertura do programa de pavimentação "Caminhos da Roça", beneficiando as estradas rurais com a colocação de pedras irregulares. 1 extracted
materia 18/2008 2008-02-18 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal promova um estudo visando utilizar parte da Praça Willy Barth para estacionamento de veículos, minimizando os problemas de estacionamento existentes no entorno da Prefeitura Municipal e do Fórum. 1 extracted
materia 19/2008 2008-02-18 Requerimento Ementa: Solicita agilização da implantação do programa municipal ?Asfalto Comunitário? nos condomínios residenciais União, Independente, Arco-Íris, Florença e Kaiser. 1 extracted
materia 24/2008 2008-02-18 Indicação  Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, promova uma completa revitalização paisagística na Avenida Rio Grande do Sul, centro do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 25/2008 2008-02-18 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, promova a limpeza e o ajardinamento dos canteiros centrais existentes na Avenida dos loteamentos Parque Ecológicos e Avenidas. 1 extracted
materia 26/2008 2008-02-18 Indicação  Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, promova a limpeza das ruas pertencentes ao Conjunto Habitacional Parque dos Ciprestres, sede do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 27/2008 2008-02-18 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a construção de uma praça e de um campo de futebol que beneficie os moradores dos condomínios residenciais União, Independente, Arco-Íris, Florença e Kaiser, na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 28/2008 2008-02-18 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Viação, Obras e Serviços Públicos, promova a recuperação e cascalhamento da estrada que liga a sede da Vila de Iguiporã até o asfalto que vai a Pato Bragado, passando pelas propriedades dos Senhores Holdir Wesp, Regis Muskopf e Edgar Hoelcher. 1 extracted