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29/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize um auxílio para a ampliação do salão comunitário do Jardim Ana Paula, na sede do município de Marechal Cândido Rondon. |
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30/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a readequação e a manutenção da estrada da Linha Concórdia e da estrada que liga o Roda D´Água ao Arroio Fundo. |
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8/2008 |
2008-02-11 |
Requerimento |
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre o número de funcionários públicos municipais por Secretaria Municipal, bem como o percentual atual gasto com a folha de pagamento. |
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9/2008 |
2008-02-11 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que os integrantes da Prefeitura Municipal agendem uma reunião com os diretores da Copagril, com a participação dos vereadores, visando dirimir as divergências existentes e chegar um acordo entre as partes. |
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10/2008 |
2008-02-11 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore um programa que possibilite a substituição de todas as calçadas existentes na sede do Município de Marechal Cândido Rondon, padronizando-as e adequando-as à legislação em vigor. |
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11/2008 |
2008-02-11 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de rever a aplicação das travessias elevadas no centro da cidade rondonense. |
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12/2008 |
2008-02-11 |
Requerimento |
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre as receitas do Município oriunda dos royalties pagos mensalmente pela Itaipu Binacional, durante o ano de 2007. |
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13/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, promova o cascalhamento das estradas da Linha Boa Vista e Esquina Guaíra, no interior de Marechal Cândido Rondon. |
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14/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, promova melhorias na estrada que liga a sede do Município aos Distritos de Margarida e São Roque. |
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15/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Ementa: Sugere que a Secretaria Municipal de Educação promova melhorias na Escola Municipal de Porto Mendes. |
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16/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Ementa: Sugere a instalação de tubos para galeria de águas pluviais nas ruas da sede do Distrito de Porto Mendes. |
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17/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Ementa: Sugere a recuperação de duas estradas rurais que passam pela Linha Flor do Oeste, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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18/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Ementa: Sugere a recuperação da estrada que liga a localidade de Bela Vista até a divisa com o Município de Mercedes. |
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19/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Ementa: Sugere a instalação de iluminação no campo de futebol suíço da Associação de Moradores dos Loteamentos Augusto I e II e Barcelona |
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20/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Ementa: Sugere que a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos promova melhorias nas ruas São Jorge e Matilde Cuê, na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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21/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a aquisição e colocação de tubos para canalização de água pluvial em parte da Rua Santa Madalena, na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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22/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, instale tubos de concreto na Rua 10 de Abril objetivando a canalização da água pluvial. |
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23/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, construa uma lombada no acesso aos bairros São Mateus e Primavera. |
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1/2008 |
2008-02-07 |
Indicação |
Ementa: Sugere que a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, promova melhorias e recupere a estrada rural que liga a Linha Havaí (Iguiporã) até a Linha São Carlos (Porto Mendes). |
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1/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre as melhorias promovidas em 2007 no Ginásio de Esportes da Vila Gaúcha, em Marechal Cândido Rondon. |
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2/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
Ementa: Solicita a convocação da Secretária Municipal de Administração para sanar e dirimir dúvidas sobre a aplicação do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais. |
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2/2008 |
2008-02-07 |
Indicação |
Ementa: Sugere que a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos promova o cascalhamento dos acessos das propriedades rurais pertencentes aos Senhores Jaime Rohdem, Vilson Redel e Felício Kochenn, localizadas nas linhas Ouro Verde, Passo Fundo e Piacuê, respectivamente |
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3/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o envio de cópia da Nota Fiscal relativa a aquisição do Microônibus Volare, ocorrida em meados do ano passado. |
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3/2008 |
2008-02-07 |
Indicação |
Ementa: Sugere que a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos promova a recuperação da estrada que liga a Linha Baixada até Bela Vista, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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4/2008 |
2008-02-07 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale um parque infantil no Jardim Marechal, sede do Município de Marechal Cândido Rondon |
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4/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através da Vigilância Sanitária, a tomada de medidas emergenciais, visando o controle de pragas como ratos, morcegos, aranhas e até cobras, nas imediações do Conjunto Habitacional Mutirão III. |
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5/2008 |
2008-02-07 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adquira um caminhão-tanque para distribuição de esterco nas propriedades rurais rondonenses. |
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5/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o DER promova uma completa recuperação da rodovia que liga a sede do Município de Marechal Cândido Rondon até o Distrito de Porto Mendes. |
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6/2008 |
2008-02-07 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, promova a recuperação de estradas rurais e da sede do Distrito de Porto Mendes. |
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6/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que os deputados federais da região lutem pela diminuição dos custos do Seguro Obrigatório a ser pago pelos proprietários de motocicletas. |
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7/2008 |
2008-02-07 |
Indicação |
Ementa: Sugere que as secretarias municipais de Educação e de Viação, Obras e Serviços Públicos, promovam em conjunto um trabalho visando a revisão e reforma de todos os abrigos de ponto de ônibus existentes no Município rondonense. |
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| materia |
7/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que os deputados federais estudem a possibilidade de vincularem a aplicação de parte da receita oriunda com multas de trânsito com investimentos no sistema público de saúde. |
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| materia |
8/2008 |
2008-02-07 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias na Rua São Lucas, no Bairro Marechal, especialmente no que tange a colocação de tubos para galerias de água pluvial e colocação de pedrisco no local. |
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| materia |
9/2008 |
2008-02-07 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias visando a recuperação da rua que dá acesso ao Loteamento Ceval, na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
10/2008 |
2008-02-07 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa um abrigo de passageiros que beneficie os moradores rondonenses que residem nos loteamentos Amazônia e Araucária, sede de Marechal Cândido Rondon |
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| materia |
11/2008 |
2008-02-07 |
Indicação |
Ementa: Sugere que a BrasilTelecom instale um orelhão no Conjunto Residencial Parque dos Ciprestes, sede do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
12/2008 |
2008-02-07 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, após apreciação por parte do Conselho Municipal de Trânsito, autorize a construção de duas lombadas, uma na Rua Mem de Sá e outra na Rua D. João VI, sede do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
2/2008 |
2008-02-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS. |
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| norma |
1/2008 |
2008-01-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS. |
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| materia |
1/2007 |
2007-12-17 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação do Artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, ampliando a licença maternidade das servidoras pública municipais, e dá outras providências |
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| norma |
2/2007 |
2007-12-11 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
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| norma |
8/2007 |
2007-09-18 |
Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N° 002/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL). |
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| materia |
9/2007 |
2007-09-10 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta dispositivo na Resolução n° 02/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Regimento Interno da Câmaram Municipal) |
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| norma |
1/2007 |
2007-05-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO PASTOR GUILHERME LÜDKE |
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| norma |
2/2007 |
2007-04-24 |
Resolução |
Dispõe sobre alterações na Resolução n° 002/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Regimento Interno da Câmara Municipal). |
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| materia |
2/2007 |
2007-04-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteraçãoes na Resolução n° 002/05, de 23 de dezembro de 2005 (Reg. Interno da Câmara Municipal) |
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| materia |
2/2008 |
2006-12-15 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Dá nova redação ao caput do artigo 11, cria o § segundo no referido artigo da Lei Orgânica Municipal, e dá outras provid. |
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| norma |
10/2006 |
2006-08-15 |
Emenda á Lei Orgânica |
A Lei Orgânica do Municipal passa a vigorar acrescida da Seção III no Capítulo IX do Título V, e dos arts. 126-A e 126-B. |
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| norma |
11/2006 |
2006-08-15 |
Emenda á Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterações na Lei Orgância Municipal. |
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| norma |
2/2006 |
2006-07-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ZILDA ARNS |
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