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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2008 2008-02-18 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize um auxílio para a ampliação do salão comunitário do Jardim Ana Paula, na sede do município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 30/2008 2008-02-18 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a readequação e a manutenção da estrada da Linha Concórdia e da estrada que liga o Roda D´Água ao Arroio Fundo. 1 extracted
materia 8/2008 2008-02-11 Requerimento  Ementa: Solicita  informações do Poder Executivo sobre o número de funcionários públicos municipais por Secretaria Municipal, bem como o percentual atual gasto com a folha de pagamento. 1 extracted
materia 9/2008 2008-02-11 Requerimento Ementa: Solicita  que os integrantes da Prefeitura Municipal agendem uma reunião com os diretores da Copagril, com a participação dos vereadores, visando dirimir as divergências existentes e chegar um acordo entre as partes. 1 extracted
materia 10/2008 2008-02-11 Requerimento Ementa: Solicita  que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore um programa que possibilite a substituição de todas as calçadas existentes na sede do Município de Marechal Cândido Rondon, padronizando-as e adequando-as à legislação em vigor. 1 extracted
materia 11/2008 2008-02-11 Requerimento Ementa: Solicita  que o Executivo Municipal, em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de rever a aplicação das travessias elevadas no centro da cidade rondonense. 1 extracted
materia 12/2008 2008-02-11 Requerimento Ementa: Solicita  informações do Poder Executivo sobre as receitas do Município oriunda dos royalties pagos mensalmente pela Itaipu Binacional, durante o ano de 2007. 1 extracted
materia 13/2008 2008-02-11 Indicação  Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, promova o cascalhamento das estradas da Linha Boa Vista e Esquina Guaíra, no interior de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 14/2008 2008-02-11 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, promova melhorias na estrada que liga a sede do Município aos Distritos de Margarida e São Roque. 1 extracted
materia 15/2008 2008-02-11 Indicação Ementa: Sugere que a Secretaria Municipal de Educação promova melhorias na Escola Municipal de Porto Mendes. 1 extracted
materia 16/2008 2008-02-11 Indicação Ementa: Sugere a instalação de tubos para galeria de águas pluviais nas ruas da sede do Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 17/2008 2008-02-11 Indicação Ementa: Sugere a recuperação de duas estradas rurais que passam pela Linha Flor do Oeste, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 18/2008 2008-02-11 Indicação Ementa: Sugere a recuperação da estrada que liga a localidade de Bela Vista até a divisa com o Município de Mercedes. 1 extracted
materia 19/2008 2008-02-11 Indicação Ementa: Sugere a instalação de iluminação no campo de futebol suíço da Associação de Moradores dos Loteamentos Augusto I e II e Barcelona 1 extracted
materia 20/2008 2008-02-11 Indicação Ementa: Sugere que a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos promova melhorias nas ruas São Jorge e Matilde Cuê, na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 21/2008 2008-02-11 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a aquisição e colocação de tubos para canalização de água pluvial em parte da Rua Santa Madalena, na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 22/2008 2008-02-11 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, instale tubos de concreto na Rua 10 de Abril objetivando a canalização da água pluvial. 1 extracted
materia 23/2008 2008-02-11 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, construa uma lombada no acesso aos bairros São Mateus e Primavera. 1 extracted
materia 1/2008 2008-02-07 Indicação Ementa: Sugere que a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, promova melhorias e recupere a estrada rural que liga a Linha Havaí (Iguiporã) até a Linha São Carlos (Porto Mendes). 1 extracted
materia 1/2008 2008-02-07 Requerimento Ementa: Solicita  informações do Poder Executivo sobre as melhorias promovidas em 2007 no Ginásio de Esportes da Vila Gaúcha, em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 2/2008 2008-02-07 Requerimento Ementa: Solicita  a convocação da Secretária Municipal de Administração para sanar e dirimir dúvidas sobre a aplicação do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
materia 2/2008 2008-02-07 Indicação Ementa: Sugere que a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos promova o cascalhamento dos acessos das propriedades rurais pertencentes aos Senhores Jaime Rohdem, Vilson Redel e Felício Kochenn, localizadas nas linhas Ouro Verde, Passo Fundo e Piacuê, respectivamente   1 extracted
materia 3/2008 2008-02-07 Requerimento Ementa: Solicita  ao Poder Executivo o envio de cópia da Nota Fiscal relativa a aquisição do Microônibus Volare, ocorrida em meados do ano passado. 1 extracted
materia 3/2008 2008-02-07 Indicação Ementa: Sugere que a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos promova a recuperação da estrada que liga a Linha Baixada até Bela Vista, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 4/2008 2008-02-07 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale um parque infantil no Jardim Marechal, sede do Município de Marechal Cândido Rondon 1 extracted
materia 4/2008 2008-02-07 Requerimento Ementa: Solicita  ao Poder Executivo, através da Vigilância Sanitária, a tomada de medidas emergenciais, visando o controle de pragas como ratos, morcegos, aranhas e até cobras, nas imediações do Conjunto Habitacional Mutirão III. 1 extracted
materia 5/2008 2008-02-07 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adquira um caminhão-tanque para distribuição de esterco nas propriedades rurais rondonenses. 1 extracted
materia 5/2008 2008-02-07 Requerimento Ementa: Solicita  que o DER promova uma completa recuperação da rodovia que liga a sede do Município de Marechal Cândido Rondon até o Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 6/2008 2008-02-07 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, promova a recuperação de estradas rurais e da sede do Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 6/2008 2008-02-07 Requerimento Ementa: Solicita  que os deputados federais da região lutem pela diminuição dos custos do Seguro Obrigatório a ser pago pelos proprietários de motocicletas. 1 extracted
materia 7/2008 2008-02-07 Indicação Ementa: Sugere que as secretarias municipais de Educação e de Viação, Obras e Serviços Públicos, promovam em conjunto um trabalho visando a revisão e reforma de todos os abrigos de ponto de ônibus existentes no Município rondonense. 1 extracted
materia 7/2008 2008-02-07 Requerimento Ementa: Solicita  que os deputados federais estudem a possibilidade de vincularem a aplicação de parte da receita oriunda com multas de trânsito com investimentos no sistema público de saúde. 1 extracted
materia 8/2008 2008-02-07 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias na Rua São Lucas, no Bairro Marechal, especialmente no que tange a colocação de tubos para galerias de água pluvial e colocação de pedrisco no local. 1 extracted
materia 9/2008 2008-02-07 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias visando a recuperação da rua que dá acesso ao Loteamento Ceval, na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 10/2008 2008-02-07 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa um abrigo de passageiros que beneficie os moradores rondonenses que residem nos loteamentos Amazônia e Araucária, sede de Marechal Cândido Rondon 1 extracted
materia 11/2008 2008-02-07 Indicação Ementa: Sugere que a BrasilTelecom instale um orelhão no Conjunto Residencial Parque dos Ciprestes,  sede do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 12/2008 2008-02-07 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, após apreciação por parte do Conselho Municipal de Trânsito, autorize a construção de duas lombadas, uma na Rua Mem de Sá e outra na Rua D. João VI, sede do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 2/2008 2008-02-07 Decreto Legislativo CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS. 1 extracted
norma 1/2008 2008-01-28 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS. 1 extracted
materia 1/2007 2007-12-17 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Altera a redação do Artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, ampliando a licença maternidade das servidoras pública municipais, e dá outras providências 0 no document
norma 2/2007 2007-12-11 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 8/2007 2007-09-18 Resolução ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N° 002/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL). 1 extracted
materia 9/2007 2007-09-10 Projeto de Resolução Acrescenta dispositivo na Resolução n° 02/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Regimento Interno da Câmaram Municipal) 0 no document
norma 1/2007 2007-05-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO PASTOR GUILHERME LÜDKE 1 extracted
norma 2/2007 2007-04-24 Resolução Dispõe sobre alterações na Resolução n° 002/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Regimento Interno da Câmara Municipal). 1 extracted
materia 2/2007 2007-04-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre alteraçãoes na Resolução n° 002/05, de 23 de dezembro de 2005 (Reg. Interno da Câmara Municipal) 0 no document
materia 2/2008 2006-12-15 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Dá nova redação ao caput do artigo 11, cria o § segundo no referido artigo da Lei Orgânica Municipal, e dá outras provid. 0 no document
norma 10/2006 2006-08-15 Emenda á Lei Orgânica A Lei Orgânica do Municipal passa a vigorar acrescida da Seção III no Capítulo IX do Título V, e dos arts. 126-A e 126-B. 1 extracted
norma 11/2006 2006-08-15 Emenda á Lei Orgânica Dispõe sobre alterações na Lei Orgância Municipal. 1 extracted
norma 2/2006 2006-07-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON" À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ZILDA ARNS 1 extracted