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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2000 2000-06-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON À SENHORA ROSA CAROLINA FIGUR. 1 extracted
norma 1/2000 2000-05-23 Decreto Legislativo REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ORGANISMOS DA ESFERA ESTADUAL 1 extracted
norma 2859/1993 1993-12-13 Lei Ordinária declara urbana a chacara n°86/87/93/A, da sede municipal e da outras providencias. 1 extracted
norma 2860/1993 1993-12-13 Lei Ordinária altera a redação do artigo 2°, da lei n°2200, de 26 de abril de 1990, que dipoe sobre isenção de imposto predial e territorial urbano. 1 extracted
norma 2856/1993 1993-12-09 Lei Ordinária institui a campanha "o campeão da nota", abre credit oadicional especial e da outras providencias. 1 extracted
norma 2857/1993 1993-12-09 Lei Ordinária autoriza o municipio a celebrar contrato de comodato com grupo de agricultores e da outras providencias. 1 extracted
norma 2858/1993 1993-12-09 Lei Ordinária autoriza a concessão administrativa de uso de bem municipal e da outras providencias. 1 extracted
norma 2855/1993 1993-12-02 Lei Ordinária dipoe sobre o plano plurianual do municipio e marechal candido rondon, para o periodo de 1994 a 1997. 1 extracted
norma 2853/1993 1993-11-29 Lei Ordinária dispoe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
materia 64/1993 1993-11-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo declara urbana a chacara n°86/87/93/A, da sede municipal e da outras providencias. 1 extracted
norma 2852/1993 1993-11-25 Lei Ordinária altera a redação do artigo 2°, da lei n°2480 de 19 de agosto de 1991, que dipoe sobre aquisiçao e doação de imovel. 1 extracted
materia 67/1993 1993-11-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza a concessão administrativa de uso de bem municipal e da outras providencias. 1 extracted
materia 68/1993 1993-11-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo altera a redação do artigo 2°, da lei n°2200, de 26 de abril de 1990, que dipoe sobre isenção de imposto predial e territorial urbano. 1 extracted
materia 66/1993 1993-11-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza o municipio a celebrar contrato de comodato com grupo de agricultores e da outras providencias. 1 extracted
materia 65/1993 1993-11-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo institui a campanha "o campeão da nota", abre credit oadicional especial e da outras providencias. 1 extracted
norma 2848/1993 1993-10-29 Lei Ordinária altera a redação do artigo 1°, da lei n°2609, de 11 de maio de 1992, que declara urbana a chacara n° 179/180/B, da sede municipal. 1 extracted
norma 2849/1993 1993-10-29 Lei Ordinária dispoe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providencias. 0 no document
norma 2846/1993 1993-10-28 Lei Ordinária dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
norma 2847/1993 1993-10-28 Lei Ordinária dispoe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
materia 62/1993 1993-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo dispoe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
materia 63/1993 1993-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo altera vencimentos e salarios basicos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias. 1 extracted
materia 60/1993 1993-10-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
materia 61/1993 1993-10-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo dispoe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
materia 59/1993 1993-10-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo altera a redação do artigo 2°, da lei n°2481 de 19 de agosto de 1991, que dipoe sobre aquisiçao e doação de imovel. 1 extracted
materia 58/1993 1993-10-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo altera a redação do artigo 1°, da lei n°2609, de 11 de maio de 1992, que declara urbana a chacara n° 179/180/B, da sede municipal. 1 extracted
norma 2842/1993 1993-10-01 Lei Ordinária altera vencimentos e salarios basicos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias. 1 extracted
norma 2843/1993 1993-10-01 Lei Ordinária autoriza o municipio a celebrar contrato de comodado com grupo de agricultores e da outras providencias. 1 extracted
norma 2844/1993 1993-10-01 Lei Ordinária autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar uma comissão para recontagem da população do municipio e da outras providencias. 1 extracted
materia 56/1993 1993-09-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo altera vencimentos e salarios basicos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias. 1 extracted
materia 57/1993 1993-09-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza o municipio a celebrar contrato de comodado com grupo de agricultores e da outras providencias. 1 extracted
materia 55/1993 1993-09-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar uma comissão para recontagem da população do municipio e da outras providencias. 1 extracted
norma 2840/1993 1993-09-03 Lei Ordinária autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida, para com o instituto nacional de do seguro social - INSS, nos termos da lei complementar n°77 de 13 de julho de 1993. 1 extracted
norma 2841/1993 1993-09-03 Lei Ordinária fica o executivo municipal autorizado a realizar alienaçoes de açoes do municipio, junto a telepar e da outras providencias. 1 extracted
materia 54/1993 1993-08-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo dipoe sobre o plano plurianual do municipio e marechal candido rondon, para o periodo de 1994 a 1997. 1 extracted
norma 2839/1993 1993-08-31 Lei Ordinária altera vencimentos e salarios basicos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias. 1 extracted
materia 53/1993 1993-08-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo altera vencimentos e salarios basicos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias. 1 extracted
norma 2838/1993 1993-08-25 Lei Ordinária autoriza o municipio a integrar consorcio intermunicipal de saude e da outras providencias. 1 extracted
materia 50/1993 1993-08-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida, para com o instituto nacional de do seguro social - INSS, nos termos da lei complementar n°77 de 13 de julho de 1993. 1 extracted
materia 51/1993 1993-08-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo fica o executivo municipal autorizado a realizar alienaçoes de açoes do municipio, junto a telepar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2833/1993 1993-08-18 Lei Ordinária dispoe sobre urbanização da chacara n°115/116/A/B. aprova loteamento sobre a mesma e da outras providencias 1 extracted
norma 2834/1993 1993-08-18 Lei Ordinária autoriza a instalaçao de rede de agua no condominio residencial uniao, abre credito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
norma 2835/1993 1993-08-18 Lei Ordinária autoriza a doaçao de imovel urbano para a comunidade evangelica luterana sao paulo da sede municipal e da outras providencias. 1 extracted
norma 2836/1993 1993-08-18 Lei Ordinária declara urbana a parte nordeste das chacaras n°92 e 93 da sede municipal, passa a mesma para zci e da outras providencias. 1 extracted
materia 49/1993 1993-08-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo declara urbana a parte nordeste das chacaras n°92 e 93 da sede municipal, passa a mesma para zci e da outras providencias. 1 extracted
materia 48/1993 1993-08-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza o municipio a integrar consorcio intermunicipal de saude e da outras providencias. 1 extracted
norma 2831/1993 1993-08-04 Lei Ordinária dispoe sobre autorizaçao para construir escritorio da Emater/paraná, abre credito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
norma 2832/1993 1993-08-04 Lei Orgânica Municipal autoriza a doação de imovel urbano para o instituto ambiental do paraná-IAP e da outras providencias. 1 extracted
norma 2830/1993 1993-07-30 Lei Ordinária altera vencimentos e salarios basicos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias. 1 extracted
materia 46/1993 1993-07-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza a doaçao de imovel urbano para a comunidade evangelica luterana sao paulo da sede municipal e da outras providencias. 1 extracted
materia 47/1993 1993-07-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo altera vencimentos e salarios basicos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias. 0 no document