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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2796/1993 1993-03-31 Lei Ordinária Dispensa o condominio residencial guarujá do cumprimento de dispositivos legais quanto a area secundaria. 1 extracted
norma 2797/1993 1993-03-31 Lei Ordinária Altera os vencimentos e salarios basicos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias 1 extracted
norma 2798/1993 1993-03-31 Lei Ordinária dispoe sobre autorização para doar um suino reprodutior a central de inseminaçao artificial e da outras providencias 1 extracted
norma 2799/1993 1993-03-31 Lei Ordinária suspende exigencias previstas no artigo 21. da lei numero 1495 de 13-11-1984, pelo prazo de doze meses, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2790/1993 1993-03-29 Lei Ordinária dispoe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias 1 extracted
norma 2793/1993 1993-03-29 Lei Ordinária autoriza a efetuar despesas com a manutenção dos sistemas de abastecimento de agua nos municipios de Pato Bragado, Mercedes, Quatro Pontes e Entre Rios do Oeste. Abre credito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
norma 2794/1993 1993-03-29 Lei Ordinária autoriza a doaçao de materiais de construçao ao condominio residencial guarujá. abre credito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
norma 2795/1993 1993-03-29 Lei Ordinária autoriza o municipio a doar imoveis urbanos, a receber imovel por doaçao, a declarar a mesma area urbana, doa-la a cohapar e da outras providencias 1 extracted
materia 15/1993 1993-03-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispensa o condominio residencial guarujá do cumprimento de dispositivos legais quanto a area secundaria. 1 extracted
materia 16/1993 1993-03-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera os vencimentos e salarios basicos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias 1 extracted
materia 17/1993 1993-03-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo dispoe sobre autorização para doar um suino reprodutior a central de inseminaçao artificial e da outras providencias 1 extracted
materia 18/1993 1993-03-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo suspende exigencias previstas no artigo 21. da lei numero 1495 de 13-11-1984, pelo prazo de doze meses, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2792/1993 1993-03-22 Lei Ordinária dispoe sobre urbanizaçao da chacara n°178, aprova loteamento sobre a mesma, e da outras providencias 1 extracted
materia 14/1993 1993-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza o municipio a doar imoveis urbanos, a receber imovel por doaçao, a declarar a mesma area urbana, doa-la a cohapar e da outras providencias 1 extracted
materia 13/1993 1993-03-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza a doaçao de materiais de construçao ao condominio residencial guarujá. abre credito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
norma 2788/1993 1993-03-12 Lei Ordinária autoriza o municipio a receber imoveis por doaçao, a declarar a mesma area urbana, doá-la a cohaparte e da outras providencias 1 extracted
materia 11/1993 1993-03-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo dispoe sobre urbanizaçao da chacara n°178, aprova loteamento sobre a mesma, e da outras providencias 1 extracted
materia 12/1993 1993-03-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza a efetuar despesas com a manutenção dos sistemas de abastecimento de agua nos municipios de Pato Bragado, Mercedes, Quatro Pontes e Entre Rios do Oeste. Abre credito adicional especial e da outras providencias. 0 no document
materia 10/1993 1993-03-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza o municipio a receber imoveis por doaçao, a declarar a mesma area urbana, doá-la a cohaparte e da outras providencias 1 extracted
norma 2786/1993 1993-02-26 Lei Ordinária altera os vencimentos e salarios basicos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias 1 extracted
norma 2787/1993 1993-02-26 Lei Ordinária dispõe sobre a estrutura organizacional, altera dispositivos da lei n°2278, de 02 de julho de 1990, na forma que estabelece e da outras providencias 1 extracted
materia 9/1993 1993-02-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo dispoe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias 1 extracted
materia 8/1993 1993-02-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo altera os vencimentos e salarios basicos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias 1 extracted
norma 2784/1993 1993-02-17 Lei Ordinária AUTORizA A EFETUAR O EMPENHO E PAGAMENTO DE DESPESAS De EXERCICTOS ANTERiores, abre credito adicional especial e da outras providencias 1 extracted
norma 2785/1993 1993-02-17 Lei Ordinária autoriza a dar procuração para a associaçao dos municipios do oeste do parana, descontar do retorno do icms as contribuições e da outras providencias 1 extracted
norma 2783/1993 1993-02-09 Lei Ordinária autoriza o poder executivo municipal a executar serviços publicos rodoviarios e de infra-estrutura de desenvolvimento a particulares 1 extracted
materia 1/1993 1993-01-29 Projeto de Resolução cria cargos na camara municipal 0 no document
materia 6/1993 1993-01-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza a dar procuração para a associaçao dos municipios do oeste do parana, descontar do retorno do icms as contribuições e da outras providencias 1 extracted
materia 7/1993 1993-01-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo dispõe sobre a estrutura organizacional, altera dispositivos da lei n°2278, de 02 de julho de 1990, na forma que estabelece e da outras providencias 1 extracted
norma 2782/1993 1993-01-25 Lei Ordinária autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar consorcios, convenios, acordos e ajustes com os municipios de Mercedes, Quatro-Pontes, Pato-Bragado e Entre-Rios do Oeste. Com a finalidade de prover os procedimentos necessarios para instalação desses municípios. 1 extracted
norma 2780/1993 1993-01-22 Lei Ordinária _ESTABELECE DISPOSITIVOS PARA O ORCAMENTO DO EXERCICIO financeiro DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2781/1993 1993-01-22 Lei Ordinária AUTORIZA A DAR PRoCURAçãO PARA aSSOCIAção Dos municiPIOS DO PARANA, DEScontar do retorno do ICMS as contribuições, e da outras providencias 1 extracted
materia 5/1993 1993-01-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORizA A EFETUAR O EMPENHO E PAGAMENTO DE DESPESAS De EXERCICTOS ANTERiores, abre credito adicional especial e da outras providencias 1 extracted
materia 4/1993 1993-01-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A DAR PRoCURAçãO PARA aSSOCIAção Dos municiPIOS DO PARANA, DEScontar do retorno do ICMS as contribuições, e da outras providencias 1 extracted
materia 1/1993 1993-01-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar consorcios, convenios, acordos e ajustes com os municipios de Mercedes, Quatro-Pontes, Pato-Bragado e Entre-Rios do Oeste. Com a finalidade de prover os procedimentos necessarios para instalação desses municípios. 0 no document
materia 2/1993 1993-01-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza o poder executivo municipal a executar serviços publicos rodoviarios e de infra-estrutura de desenvolvimento a particulares 1 extracted
materia 3/1993 1993-01-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo _ESTABELECE DISPOSITIVOS PARA O ORCAMENTO DO EXERCICIO financeiro DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2627/1992 1992-06-16 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de área urbana na Sede Municipal, com 02 reservatórios em alvenaria para água potável, abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/1992 1992-06-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a aquisição de área urbana na Sede Municipal, com 02 reservatórios em alvenaria para água potável, abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1990 1990-12-13 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Municipal INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ASSEMBLÉIA MUNICIPAL CONSTITUINTE. 1 extracted
norma 3/1988 1988-12-14 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1/1985 1985-04-02 Resolução ALTERA O CAPUT DO ART. 93, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/1983 1983-04-11 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/1982 1982-03-29 Resolução ALTERA OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1/1974 1974-03-18 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PARANÁ. 1 extracted
norma 320/1967 1967-09-08 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONTAS NÃO EMPENHADAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
norma 321/1967 1967-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR CARGAS DE ESPUMA PARA EXTINTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 322/1967 1967-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONFECCIONAR PLACAS INDICATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 323/1967 1967-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONFECCIONAR PLACAS PARA SINALIZAÇÃO E GEPLANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted