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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/1993 1993-07-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo dispoe sobre urbanização da chacara n°115/116/A/B. aprova loteamento sobre a mesma e da outras providencias 1 extracted
materia 44/1993 1993-07-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza a instalaçao de rede de agua no condominio residencial uniao, abre credito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
materia 45/1993 1993-07-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza a doação de imovel urbano para o instituto ambiental do paraná-IAP e da outras providencias. 1 extracted
norma 2826/1993 1993-07-15 Lei Ordinária autoriza a doaçao de imovel urbano, para a comunidade crista maranata-presbiterio espirito santense, da sede municipal e da outras providencias. 1 extracted
norma 2827/1993 1993-07-15 Lei Ordinária autoriza a permuta de parte de lote urbano de propriedade do municipio, por imoveis urbanos, a subdivisao de uma area e da outras providencias. 1 extracted
norma 2828/1993 1993-07-15 Lei Orgânica Municipal dispoe sobre autorizaçao para construir quadra esportiva polivalente, abre credito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
materia 42/1993 1993-07-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo dispoe sobre autorizaçao para construir escritorio da Emater/paraná, abre credito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
materia 41/1993 1993-07-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo dispoe sobre autorizaçao para construir quadra esportiva polivalente, abre credito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
norma 2829/1993 1993-06-30 Lei Ordinária dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 1994 e da outras providencias 1 extracted
materia 40/1993 1993-06-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza a permuta de parte de lote urbano de propriedade do municipio, por imoveis urbanos, a subdivisao de uma area e da outras providencias. 1 extracted
norma 2824/1993 1993-06-25 Lei Ordinária altera os vencimentos e salarios basicos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias. 1 extracted
norma 2825/1993 1993-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR ÁREA À COHAPAR, DECLARAR A MESMA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2820/1993 1993-06-22 Lei Ordinária institui o fundo municipal de desenvolvimento - FMD e da outras providencias. 1 extracted
materia 38/1993 1993-06-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo altera os vencimentos e salarios basicos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias. 0 no document
materia 39/1993 1993-06-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza a doaçao de imovel urbano, para a comunidade crista maranata-presbiterio espirito santense, da sede municipal e da outras providencias. 1 extracted
norma 2821/1993 1993-06-18 Lei Ordinária dispoe sobre urbanização de lotes rurais, mantem uma parte como area rural, aprova loteamentos e da outras providencias. 1 extracted
norma 2822/1993 1993-06-18 Lei Ordinária autoriza a efetuar despesas com manutençao dos sistemas de abastecimento de agua, nos municipios de patro-bragado,mercedes e quatro pontes, abre credito adicional especial e da outras providencias 1 extracted
norma 2818/1993 1993-06-16 Lei Ordinária dispoe sobre autorização para ampliar unidade escolar, abre credito adicional especial e da outras providencias 1 extracted
norma 2814/1993 1993-06-09 Lei Ordinária autoriza conceder contribuiçao financeira para a associaçao de pais e mestres do colegio estadual eron domingues ensino de 1° e 2° graus, abre credito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
norma 2815/1993 1993-06-09 Lei Ordinária autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dividas para com o fundo de garantia, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2816/1993 1993-06-09 Lei Ordinária autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento e reparcelamento de divida, para com o instituto nacional do seguro social-inss e da outras providencias. 1 extracted
materia 37/1993 1993-06-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR ÁREA À COHAPAR, DECLARAR A MESMA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2812/1993 1993-06-02 Lei Ordinária autoriza a participaçao financeira em aumento de capital da codecar, abre credito adicional especial e da outras providencias 1 extracted
norma 2813/1993 1993-06-02 Lei Ordinária altera vencimentos e salarios basicos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias. 1 extracted
materia 32/1993 1993-05-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza a efetuar despesas com manutençao dos sistemas de abastecimento de agua, nos municipios de patro-bragado,mercedes e quatro pontes, abre credito adicional especial e da outras providencias 1 extracted
materia 33/1993 1993-05-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza conceder contribuiçao financeira para a associaçao de pais e mestres do colegio estadual eron domingues ensino de 1° e 2° graus, abre credito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
materia 34/1993 1993-05-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo dispoe sobre autorização para ampliar unidade escolar, abre credito adicional especial e da outras providencias 1 extracted
materia 35/1993 1993-05-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dividas para com o fundo de garantia, e da outras providencias. 1 extracted
materia 36/1993 1993-05-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento e reparcelamento de divida, para com o instituto nacional do seguro social-inss e da outras providencias. 1 extracted
materia 29/1993 1993-05-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo institui o fundo municipal de desenvolvimento - FMD e da outras providencias. 1 extracted
materia 30/1993 1993-05-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo dispoe sobre urbanização de lotes rurais, mantem uma parte como area rural, aprova loteamentos e da outras providencias. 1 extracted
materia 31/1993 1993-05-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo altera vencimentos e salarios basicos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias. 1 extracted
norma 2810/1993 1993-05-19 Lei Ordinária altera dispositivos da lei n°2628, de 19 de junho de 1992, que dispoes sobre o plano de carreira dos servidores publicos municipais. 1 extracted
norma 2811/1993 1993-05-19 Lei Ordinária altera dispositivos da lei n°2416, de 26 de abril de 1991, que dispoes sobre a politica de atendimento da criança e do adolescente 1 extracted
materia 28/1993 1993-05-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza a participaçao financeira em aumento de capital da codecar, abre credito adicional especial e da outras providencias 1 extracted
norma 2809/1993 1993-05-12 Lei Ordinária dispoe sobre baixa da divida ativa, autoriza o reescalonamento e da outras provicencias 1 extracted
norma 2806/1993 1993-05-06 Lei Ordinária altera e acrescenta dispositivos no artigo 285, do codigo tributario do municipio e da outras providencias 1 extracted
materia 26/1993 1993-05-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo altera dispositivos da lei n°2628, de 19 de junho de 1992, que dispoes sobre o plano de carreira dos servidores publicos municipais. 1 extracted
materia 27/1993 1993-05-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo altera dispositivos da lei n°2416, de 26 de abril de 1991, que dispoes sobre a politica de atendimento da criança e do adolescente 1 extracted
norma 2804/1993 1993-04-30 Lei Ordinária autoriza a dar procuração para a companhia de desenvolvimento agropecuario do parana - Codapar, descontar do retorno do icms as contribuições e da outras providencias 1 extracted
norma 2805/1993 1993-04-30 Lei Ordinária altera os vencimentos e salarios basicos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias 1 extracted
norma 2802/1993 1993-04-27 Lei Ordinária autoriza a doaçao de imovel urbano para a comunidade evangelica martin luther, da sede municipal e da outras providencias 1 extracted
norma 2803/1993 1993-04-27 Lei Ordinária autoriza a doaçao de imovel urbano, para a empresa paranaense de assistencia tecnica e extensao rural - emater/paraná 1 extracted
materia 24/1993 1993-04-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo dispoe sobre baixa da divida ativa, autoriza o reescalonamento e da outras provicencias 1 extracted
materia 25/1993 1993-04-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo altera e acrescenta dispositivos no artigo 285, do codigo tributario do municipio e da outras providencias 1 extracted
materia 23/1993 1993-04-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo altera os vencimentos e salarios basicos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias 1 extracted
materia 22/1993 1993-04-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 1994 e da outras providencias 1 extracted
materia 20/1993 1993-04-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza a doaçao de imovel urbano, para a empresa paranaense de assistencia tecnica e extensao rural - emater/paraná 1 extracted
materia 21/1993 1993-04-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza a dar procuração para a companhia de desenvolvimento agropecuario do parana - Codapar, descontar do retorno do icms as contribuições e da outras providencias 1 extracted
materia 19/1993 1993-04-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo autoriza a doaçao de imovel urbano para a comunidade evangelica martin luther, da sede municipal e da outras providencias 1 extracted