| materia |
160/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das secretarias de Planejamento e Infraestrutura, viabilize melhorias e investimentos no sistema de iluminação pública e na construção de calçadas nas áreas destinadas ao passeio público da Rua Mato Grosso, especificamente no trajeto compreendido entre as ruas 22 de Abril e Amir Dalla Vecchia. |
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| materia |
161/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade e em parceria com o COETRAN, realize um estudo de viabilidade técnica visando a instalação de uma rotatória ou um semáforo no cruzamento das ruas Minas Gerais e Independência, na região central da cidade rondonense. |
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| materia |
162/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, faça um estudo para avaliar o espaço físico da antiga sede da Polícia Militar e que atualmente está sendo utilizado provisoriamente pelos conselheiros tutelares, permitindo que referido espaço público seja destinado para uso da equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação tão logo seja concluída a reforma da estrutura do Conselho Tutelar. |
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| materia |
163/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal viabilize a execução de diversas melhorias na estrutura do Posto de Saúde do Distrito de São Roque. |
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| norma |
21/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Nomear a servidora pública de provimento em comissão, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
22/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, nomeados em estágio probatório. |
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| norma |
23/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
constitui a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
solicita informações do executivo municipal sobre a quantidade, a matrícula no Registro Imobiliário, a metragem e a localização de todos os imóveis pertencentes a municipalidade, tanto na sede da cidade quanto nas sedes distritais, excluindo desta listagem os imóveis que estão sendo utilizados por parte do município. |
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| materia |
146/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a execução de recape asfáltico nas ruas do Loteamento Espigão. |
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| sessao |
2 |
2025-02-26 |
Pública |
— |
2 |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-25 |
Ato da Mesa |
em razão do Carnaval e Cinzas, declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon/PR no expediente dos dias 03 a 05 de março de 2025. |
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| sessao |
1 |
2025-02-25 |
Pública |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pomeranos de Marechal Cândido Rondon (APOMAR), e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
solicitamos à Mesa Diretiva da Câmara de Vereadores a implantação do serviço de intérprete de libras nas sessões e eventos oficiais realizados nesta Casa de Leis. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal quanto às condições de transporte dos pacientes com Insuficiência Renal, que realizam hemodiálise 3x por semana em Toledo. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
solicita engajamento do Executivo Municipal para criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPCD, no município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a previsão de reforma do asfalto no cruzamento entre as ruas Minas Gerais e Cabral. |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre os investimentos e utilização das salas de altas habilidades. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Finanças, sobre a falta de dois medicamentos para fornecimento à população rondonense. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao chefe do Núcleo Regional de Toledo, professor José Carlos Pereira Guimarães, apresentando o pedido deste vereador para que autorize a realização de investimentos no Colégio Estadual Antônio Maximiliano Ceretta, de Marechal Cândido Rondon, buscando assim a instalação de paver no pátio interno e a execução de reforma no muro existente no entorno do educandário. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao presidente da Companhia de Habitação do Estado do Paraná (COHAPAR), apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que inclua o Município de Marechal Cândido Rondon no programa de construção de casas populares urbanas, permitindo desta forma a construção e entrega de 70 unidades habitacionais no Distrito de São Roque, atendendo a uma crescente demanda de dezenas de famílias que aguardam pela realização do sonho da casa própria. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao presidente da Companhia de Habitação do Estado do Paraná (COHAPAR), pleiteando a inclusão do Município de Marechal Cândido Rondon no programa de construção de casas populares urbanas, permitindo desta forma a construção e entrega de 70 unidades habitacionais no Distrito de Novo Horizonte, atendendo a uma crescente demanda de dezenas de famílias que aguardam pela realização do sonho da casa própria. |
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| materia |
133/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a destinação e permanência no Distrito de Porto Mendes da escavadeira hidráulica adquirida no ano passado com recursos oriundos do Deputado Federal Hermes Parcianello (Frangão), viabilizados por intermédio do trabalho do então vereador Dorivaldo Kist (Neco), buscando assim atender as demandas pendentes de centenas de produtores rurais daquela região do interior rondonense. |
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| materia |
134/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento, procure agilizar a elaboração de projeto visando a instalação de um píer (atracadouro) flutuante no Parque de Lazer Anita Wanderer, em Porto Mendes, visando o encaminhamento ao Governo do Estado para liberação de recursos junto a Secretaria de Turismo, facilitando assim a execução e beneficiando diretamente centenas de pessoas quando do embarque e desembarque no referido local. |
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| materia |
135/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias na Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, localizada no Distrito de Porto Mendes. |
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| materia |
136/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize a sinalização horizontal e vertical na esquina das ruas José Bonifácio com Pernambuco, nas proximidades do Colégio Evangélico Martin Luther. |
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| materia |
137/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, realize estudo para implementação de vale-alimentação para os Conselheiros Tutelares de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
138/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a compra e instalação de aparelho de ar condicionado para a cozinha da Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Distrito de Iguiporã. |
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| materia |
139/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de roçada nas margens da Rua Mato Grosso, no espaço entre as ruas 22 de Abril e Amir Dalla Vecchia. |
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| materia |
140/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize projeto de arborização em lote do Município, com objetivo de transformá-lo em um bosque. |
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| materia |
141/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, inicie os trâmites internos que permitam a aquisição e instalação de três novos semáforos, substituindo os antigos e defasados equipamentos existentes nas esquinas da Avenida Maripá com a Rua Ceará e 9 de Agosto, assim como da Avenida Irio Jacob Welp com a Rua Pernambuco, buscando assim melhorar a fluidez e ao mesmo tempo proporcionar maior segurança aos condutores, ciclistas e pedestres. |
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| materia |
142/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, viabilize a instalação de um novo abrigo coberto no ponto de ônibus existente em frente ao Colégio Estadual Marechal Rondon, no Bairro São Lucas, buscando assim oferecer maior proteção e conforto aos usuários do transporte coletivo, especialmente as crianças e adolescentes que utilizam diariamente o transporte escolar. |
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| materia |
143/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico sobre uma extensão aproximada de 4,6 quilômetros da estrada rural da Linha Neuhaus, considerando que o pavimento poliédrico apresenta imperfeições e gera transtornos aos usuários, além da realização de uma reforma no abrigo existente no ponto de ônibus situado na entrada da linha, nas margens da PR-491. |
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| materia |
144/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, especialmente da Secretaria de Mobilidade, tome as providências devidas visando liberar o trânsito de veículos pelas Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Travessa independente, localizadas no Loteamento Angra dos Reis, já que os tubos lá instalados impedem a passagem e geram inúmeros transtornos para centenas de munícipes que residem nas proximidades. |
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| materia |
145/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma nova calçada na área do passeio público existente no entorno do Colégio Estadual Antônio Maximiliano Ceretta, compreendendo desta forma tanto as ruas Presidente Costa e Silva e Pernambuco quanto uma extensão dentro da Avenida Irio Jacob Welp, já que a situação atual é precária e tem gerado transtornos tanto para a comunidade escolar quanto para os munícipes que passam pelo referido local. |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-24 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e da outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento elabore projeto que permita a continuação da ciclovia existente na marginal da BR-163, na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, permitindo desta forma a circulação segura de ciclistas no ponto situado entre a Tornearia do Sergio e a rotatória do viaduto da AACC, já que existe ciclovia antes e depois deste trajeto, além da poda de galhos que avançam sobre a pista na mesma extensão. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde e Procuradoria Geral, o Município adote as medidas administrativas necessárias visando retirar a obrigatoriedade de vacinação de crianças de 06 meses a 5 anos contra a COVID, em razão da lei estadual nº 21.015/2022 em vigor no Estado do Paraná, que assegura a plena liberdade e veda qualquer exigência de documento, certidão, atestado, declaração ou passaporte sanitário, além do que novos estudos e pesquisas tem revelado efeitos adversos gravíssimos decorrentes das vacinas como a da Pfizer, a qual não poderia ser chamada de vacina, e sim, um experimento gênico pois se utiliza de terapia gênica realizado em humanos, o que é vedado pelo Código de Nuremberg e pelo artigo 1.630 do CCB que trata do pátrio poder que assegura aos pais ou responsáveis legais o direito de tomar decisões sobre a saúde de seus filhos menores, com base no melhor interesse da criança e do adolescente, deste modo ao impor a vacinação obrigatória esta |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
solicita envio de ofício parabenizando o Tenente-Coronel Valmir de Souza por assumir nesta terça-feira (25) como comandante do 5º Comando Regional de Polícia Militar (CRPM), de Cascavel, em substituição ao Coronel Renato Marchetti. |
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| materia |
112/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, agilize os trâmites internos visando a elaboração de projeto para implantação de uma “Rua Coberta” na região central da cidade rondonense, permitindo que o local seja utilizado para diversas finalidades culturais e de lazer, entre outras. |
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| materia |
113/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro São Francisco. |
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| materia |
114/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, faça um levantamento de todas as escolas municipais e CMEIs que ainda não possuem cobertura oferecendo abrigo no portão de entrada dos educandários até o acesso interno dos prédios, permitindo desta forma a elaboração de projeto e a consequente realização de procedimento licitatório para contração de empresa que instale referidos equipamentos e solucione em definitivo este grande problema. |
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| materia |
115/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore um amplo projeto de revitalização, modernizando e padronizando a Avenida Rio Grande do Sul tanto com novo pavimento asfáltico, sinalização horizontal e vertical, calçadas nos passeios públicos, ciclovia, semáforos, arborização e jardinagem, além de novas galerias de águas pluviais para solucionar a problemática da falta de escoamento das águas da chuva, especialmente na extensão compreendida entre a XV de Novembro até o Parque Ecológico Rodolfo Rieger. |
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116/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Planejamento e de Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma travessia elevada na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua Mato Grosso, ampliando assim a segurança de pedestres que acessam ou deixam o Colégio Marechal e o Bairro São Lucas. |
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| materia |
117/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
sugere para que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a aquisição e instalação de sistema de som no café colonial do Parque de Exposições, facilitando o uso do local por diversas entidades do Município. |
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| materia |
118/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente e utilizando recursos oriundos da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública (COSIP), viabilize a execução de melhorias na iluminação pública na sede distrital de São Roque, incluindo a substituição de lâmpadas antigas por novas unidades, de LED, ampliando consideravelmente a eficiência do sistema. |
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| materia |
119/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto visando o recape asfáltico das vias públicas dos Loteamentos Britânia e Boa Vista II, garantindo assim excelentes condições de trafegabilidade. |
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| materia |
120/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, tome as medidas necessárias visando disponibilizar um contêiner para ser utilizado pelos munícipes que residem no Distrito de Novo Três Passos para a correta destinação de lixo reciclável, em ponto a ser definido pela Municipalidade. |
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