| materia |
88/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia ao ar livre junto no Loteamento Augusto I, beneficiando os munícipes que residem neste local, assim como no Loteamento Augusto II, Sol Nascente e Higienópolis. |
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89/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos visando a instalação de uma cobertura, a construção de arquibancada e de uma nova pintura da quadra poliesportiva das escolas Municipal São João Batista e Estadual do Campo, de Novo Três Passos. |
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90/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma roçada e limpeza das laterais da Rodovia Municipal Ernesto Seifert Filho, em especial no sentido de Novo Horizonte para Bela Vista, onde galhos de árvores e arbustos estão invadindo a pista e causando inúmeros transtornos aos usuários. |
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91/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, elabore projeto e libere recursos que permitam a aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado nos ônibus da frota escolar. |
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92/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
sugere ao executivo municipal que viabilize a instalação de iluminação pública ao longo da extensão da estrada do Lira até a Indústria Lar, visando garantir mais segurança para ciclistas e pedestres, especialmente aos funcionários da indústria que utilizam o trajeto diariamente. |
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93/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Gaúcha, com infraestrutura moderna e acessibilidade para cadeirantes, garantindo melhorias no atendimento à saúde da comunidade. |
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94/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, execute uma operação tapa-buracos no Bairro Botafogo e arredores, garantindo melhores condições de tráfego até que seja viabilizado o projeto para recape asfáltico em todas as ruas da região. |
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95/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal viabilize a construção de uma Capela Mortuária Municipal fora da área do cemitério municipal, podendo ser em qualquer um dos imóveis já pertencentes ao poder público, disponibilizando desta forma um local adequado para a realização de atos fúnebres, garantindo conforto e dignidade às famílias enlutadas. |
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96/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal amplie o projeto da UPA 2, a ser construída na região da Vila Gaúcha e Boa Vista, para que comporte um heliponto, garantindo mais agilidade no atendimento de emergências e facilitando o transporte aeromédico. |
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97/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal elabore projeto visando a instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Bairro São Lucas. |
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98/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
apresenta a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto visando a instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Loteamento Leste. |
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99/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma nova pintura interna e externa do prédio que abriga a Unidade Básica de Saúde (UBS) no Loteamento Augusto. |
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34/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o número atual de crianças atendidas pelos centros municipais de ensino, CMEIs e Infantil 4 e 5 detalhando a quantidade em cada unidade, inclusive de vagas ocupadas em creches particulares nesta faixa etária, além de informar o valor pago por estas vagas, enviar cópia dos referidos contratos desde o início desta prática e esclarecer se há crianças aguardando por vagas em fila de espera, bem como se há previsão de construção de ao menos mais uma creche municipal. |
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35/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, sobre a rotatória no cruzamento da Av. Rio Grande do Sul com a Rua Mem de Sá. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a fase atual do projeto que visa alargar e promover investimentos na Rua dos Pardais, localizada entre a AABB e a Indústria Alibra, na extensão compreendida entre a marginal da BR-163 e o início do Bairro São Francisco, considerando que após a conclusão da duplicação da BR-163 na zona urbana, esta via pública tornou-se praticamente o principal acesso tanto comercial quanto dos próprios moradores, carecendo de alargamento, nova pavimentação asfáltica, meio-fio, calçadas nos passeios, ciclovia e sinalização viária. |
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80/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) na zona urbana de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Mobilidade e Infraestrutura, tome as providências devidas visando alterar o posicionamento de um redutor de velocidade existente na Avenida Irio Jacob Welp, no Bairro Primavera, permitindo que referido equipamento seja removido das proximidades das esquinas das Ruas Osmar Martins e Umuarama e instalado cem metros à frente, sentido bairro/centro, nas proximidades do número 3248. |
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82/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal procure formalizar uma parceria ou convênio com a Associação de Moradores do Distrito de Bom Jardim para execução de obras e melhorias no salão comunitário, incluindo a instalação de novo forro, climatizadores, bem como a reforma dos banheiros. |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, inicie estudos visando um melhor aproveitamento de uma área de 4.945 m² pertencente ao Município e que fica localizada no Bairro São Francisco, buscando a instalação de equipamentos de lazer e esportivos do Projeto “Arena Meu Campinho” para melhoria na qualidade de vida de centenas de munícipes que residem nas proximidades. |
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76/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de pavimentação asfáltica na estrada rural da Linha Eldorado, numa extensão aproximada de cinco quilômetros entre São Roque e a ponte do Rio São Francisco. |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através dos diversos setores, viabilize a execução de diversas melhorias na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, incluindo recape asfáltico, alargamento das vias e implantação de acostamento em toda a extensão ligando a sede aos distritos de Margarida e São Roque. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
sugere para que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale coberturas nas áreas externas de acesso as Unidades Básicas de Saúde (Postos de Saúde), Farmácia Básica e no prédio da Frota da Saúde, permitindo que estes locais abriguem as pessoas que ali esperam por atendimento ou transporte. |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, formalize parceria através de processo licitatório, no modelo feito com as vagas de creche em instituições privadas, para credenciamento de empresas para atendimento a Crianças com Espectro Autista - TEA, nas especialidades de Terapeuta ocupacional, Psicólogo, Psicopedagoga, Neuropsicopedagoga, Neuropediatra, Fonoaudiólogo e demais áreas necessárias para terapias. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-12 |
Edital de Convocação para Audiência Pública |
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, às 18h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao terceiro quadrimestre de 2024, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos para a construção de um passeio público no entorno da área de preservação da Autarquia do SAAE, em frente ao CMEI Primavera, por ser muito comum passeios com os alunos próximo ao local e pelo fato de parte do trajeto ocorrer em trecho de rua estreita e perigosa, conforme revelam as imagens em anexo. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que realize aditivo na licitação da obra de ampliação das salas da escola Municipal Osvino Weirich, objetivando a instalação de cobertura na parte frontal, mais precisamente no local da nova entrada e saída dos alunos. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto, libere recurso e realize a inclusão no perímetro escolar da quadra esportiva ao lado da Escola Municipal Osvino Weirich, realizando a construção de um muro no entorno da quadra esportiva, além de uma completa revitalização desta quadra com a construção de vestiários e sala de almoxarifado para os materiais esportivos. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-11 |
Edital de Convocação para Audiência Pública |
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, as 14h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, concernentes ao terceiro quadrimestre de 2024, conforme preceitua o art. 9°, §4°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br |
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| norma |
17/2025 |
2025-02-11 |
Portaria |
Concede progressão funcional vertical aos servidores públicos de provimento efetivo da Câmara Municipal, nos termos das Leis Municipais nº 5.325, de 19 de abril de 2022. |
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| norma |
18/2025 |
2025-02-11 |
Portaria |
Concede progressão funcional vertical aos servidores públicos de provimento efetivo da Câmara Municipal, nos termos das Leis Municipais nº 5.325, de 19 de abril de 2022. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
solicitamos à Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito dos atendimentos realizados por profissionais psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatras, especificamente, para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 5.327, que institui o Programa Auxílio Material Escolar para estudantes da rede municipal de ensino. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR), Sr. Charlles Urbano Hostins Júnior, com cópia do presente ao Prefeito de Marechal Cândido Rondon, Adriano Backes, apresentando o pedido deste Vereador para que o DER elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de iluminação pública junto a PRC-467, mais precisamente entre os quilômetros 26+100m a 27+150m, em razão da ciclovia ali existente e dos turnos de trabalho do Frigorífico da Lar, aumentando consequentemente a segurança dos trabalhadores que ali atuam, bem como de todo munícipe que utiliza a via. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste vereador, para que o Departamento elabore projeto e realize a instalação de sistema de iluminação pública na ciclovia da via lateral da BR-163, perímetro urbano do município de Marechal Cândido Rondon, no trecho do Portal até a divisa com o Município de Quatro Pontes. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que ao desenvolver o projeto de revitalização da Avenida Maripá, estude a adição de estacionamentos com pontos de carga e descarga de mercadorias, para caminhões e caminhonete, afim de facilitar o transporte de mercadorias dos comércios em horário comercial. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de tapa buracos na Rua Otto Follmann, no espaço que compreende as ruas Deonato Schwab e Guarapuava, no Bairro Primavera. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a realização de operação tapa buracos na ciclovia da Avenida Maripá, recuperando condições de trafegabilidade até que seja executada a obra de revitalização desta avenida. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de reparos nas pedras irregulares que estão soltas na estrada que liga a Associação dos Veteranos a Linha São Carlos, no distrito de Bom Jardim. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação, Planejamento e Infraestrutura, a realização de diversas melhorias na estrutura da Creche Municipal Pequeno Príncipe. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que disponibilize no portal online, em campo de fácil acesso, o alvará de funcionamento e eventual licença sanitária das empresas. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que retorne com a realização da Feira de Profissões, evento que ocorria anualmente, neste Município. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial da Secretaria de Planejamento e do Setor de Licitações, agilize os trâmites visando a conclusão da pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares numa extensão de dois quilômetros da rodovia municipal que liga Novo
Horizonte até Bela Vista. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a adoção das medidas abaixo em prol das ACE e ACS. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos visando a abertura da Rua Brasília, localizada no Bairro Augusto, numa extensão aproximada de 130 metros. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-10 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
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2025-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel, Engenheiro Charles Urbano Hostins Júnior, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizada a instalação de um redutor de velocidade na PR-491, mais precisamente no perímetro urbano do Distrito de Novo Três Passos, nas proximidades da Tenda Colonial (Barraca da Melancia), visando ampliar a segurança de todos que passam pelo referido local no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Delegado Matheus Laiola, do Partido União Brasil, pleiteando a liberação de R$ 200 mil ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente destinados para utilização por parte da ONG Arca de Noé, sendo R$ 140 mil voltados para investimentos em infraestrutura e R$ 60 mil para aquisição de ração. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Requião Filho, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon-PR, especificamente para construção de uma cisterna para captação de águas pluviais no Colégio Estadual Cívico Militar Frentino Sackser. |
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