| materia |
121/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, procure realizar uma campanha anual, podendo ser no mês de maio, quando ocorre o “Maio Amarelo”, visando alertar a comunidade escolar sobre a importância do uso de cinto de segurança no transporte de alunos da rede pública municipal e privada, buscando assim ampliar a segurança de milhares de alunos rondonenses que todos os dias são transportados por dezenas de veículos de suas casas até as escolas, e vice-versa. |
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122/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e em parceria com a Secretaria de Planejamento, tome as medidas necessárias visando agilizar a instalação de cobertura na “quadra-palco” e nos dois playgrounds da Escola Municipal Criança Feliz. |
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123/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias no Bairro Alvorada, com a recuperação das ruas, ampliação da iluminação pública e a elaboração de projeto para a instalação de arena society, academia ao ar livre e parquinho infantil. |
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124/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias na malha viária do Loteamento Britânia, visando aprimorar a infraestrutura e garantir melhores condições de tráfego e segurança para a comunidade. |
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125/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a instalação de banheiros públicos na praça da Igreja Católica, na praça das três igrejas e nas demais praças do município, visando oferecer mais conforto e estrutura adequada para a comunidade e visitantes. |
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126/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de pavimentação asfáltica na estrada rural da Linha Guavirá, numa extensão aproximada de dois quilômetros indicada no mapa em anexo. |
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| materia |
127/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a realização de diversas melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Distrito de Novo Horizonte. |
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| materia |
128/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Esportes e de Planejamento, a elaboração de projetos e destinação de recursos para a construção de complexos esportivos nos Bairros Jardim Marechal, Augusto I e II, Botafogo e Higienópolis, seguindo os moldes do projeto esportivo já realizado no Bairro Vila Gaúcha. |
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| materia |
129/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de corrimãos na arquibancada do Estádio Municipal Valdir Schneider. |
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| materia |
130/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, efetue a limpeza da pracinha da gruta do Bairro Higienópolis, além de revisar o sistema de iluminação pública para garantir a ampla eficiência e luminosidade no local e nas proximidades. |
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| materia |
131/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, procure elaborar projeto e liberar recursos que permitam a execução de um novo recape asfáltico nas vias públicas do Bairro Jardim Universitário. |
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| materia |
132/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a execução de recape asfáltico nas ruas do Loteamento Ana Neusa. |
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| norma |
19/2025 |
2025-02-21 |
Portaria |
Exonera servidor público de provimento em comissão, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
20/2025 |
2025-02-21 |
Portaria |
Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
altera dispositivos da lei municipal nº 4.467, de 21 de junho de 2012, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os tramites técnicos, legais e burocráticos que permitam o repasse de um terreno, através de termo de concessão de uso, para a ACDR - Associação Cultural Desportiva Rondonense de Marechal Cândido Rondon, possibilitando assim a ampliação das atividades desenvolvidas por esta importante entidade. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
solicita informações detalhadas sobre os serviços psiquiátricos oferecidos pela Administração Municipal, sendo estas: disponibilidade, processo de seleção, plano de cumprimento da demanda, atendimento voltado a urgência, acessibilidade, cobertura de tratamento |
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| norma |
5559/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE E ALTERA TABELA DO ANEXO V, DA LEI Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. |
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| norma |
5560/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5561/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER PAGO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DA FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS – PROEM, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DO CARGO, POR MEIO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO. |
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| norma |
5562/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
dispõe sobre a criação das Áreas de Revitalização Compartilhadas (ARC) no âmbito de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao deputado estadual Oziel Luiz de Souza (Batatinha), apresentando o pedido deste vereador para que viabilize a liberação de até R$ 150 mil ao Município, buscando atender a demanda encaminhada pela Associação Cultural de Marechal Cândido Rondon para aquisição e repasse de diversos instrumentos musicais. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
solicita informações ao Executivo Municipal quanto ao fornecimento de transporte escolar para os os alunos rondonenses com Altas Habilidades, que foram selecionados para estudar no Colégio Donaduzzi, através de uma parceria entre o Estado do Paraná e o Biopark, em Toledo. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
solicita informações sobre a regulamentação da Lei Complementar Nº 156/2024, que dispõe sobre a padronização de lixeiras nos passeios públicos da zona urbana, incentivando a ampliação da oferta destas lixeiras padronizadas por parte do poder executivo, empresas, instituições ou pessoas físicas. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, sobre o Transporte Público para os munícipes. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
solicita informações sobre a ciclovia do Bairro Barcelona. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao deputado estadual Oziel Luiz de Souza (Batatinha), apresentando o pedido deste vereador para que o mesmo interceda em favor do Município de Marechal Cândido Rondon, buscando pela liberação de até R$ 250 mil, através de emenda parlamentar, permitindo desta forma a instalação de um parquinho infantil no Bairro São Lucas, nas proximidades da Comunidade IDD Emanuel. |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto que permita a construção de novas calçadas nas áreas destinadas aos passeios públicos da Rua Belém, especificamente na extensão compreendida entre a esquina da Avenida Maripá com a Rua Mem de Sá. |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a reconstrução da calçada na esquina das Avenidas Irio Jacob Welp e Rio Grande do Sul (na Agrícola Horizonte), devido a qualidade ruim do serviço realizado pela empresa terceirizada no local, após a manutenção realizada pelo SAAE. |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a aquisição de novos bancos para a Praça Dealmo Selmiro Poersch, localizada em frente à Igreja Matriz Católica. |
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| materia |
103/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a criação de um programa permanente de castração de cães e gatos, contratando cotas de procedimentos em clínicas locais, através de licitação. |
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| materia |
104/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a adoção de medidas que permitam a reinstalação de um parquinho infantil e a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Recanto Feliz. |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico sobre as pedras irregulares da estrada rural da Linha Guavirá, numa extensão de dois quilômetros e meio, além de readequar a entrada da linha e substituir bueiros existentes a mais ou menos quatro quilômetros para garantir o correto escoamento das águas pluviais, evitando novas inundações em períodos chuvosos. |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
sugere à mesa diretora da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon a criação da Galeria Lilás, um espaço dedicado à valorização e reconhecimento das mulheres que ocuparam cadeiras no legislativo municipal ao longo da história. |
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| materia |
107/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
reitera sugestão ao Executivo Municipal para que elabore projeto de lei complementar para redução temporária da alíquota do ITBI, incentivando as transações de imóveis, da mesma forma que realizado em Cascavel - PR. |
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| materia |
108/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
reitera sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a troca da placa sinalizadora da entrada da Vila Rural Santa Clara. |
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| materia |
109/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize manutenção e acréscimo de novos equipamentos na Praça João Luiz Sabka, localizada no Loteamento Sabka. |
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| materia |
110/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as medidas necessárias visando a reabertura do farol de Porto Mendes, localizado dentro do Parque de Lazer Anita Wanderer. |
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| materia |
111/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto visando a construção de meio-fio e a instalação de galerias de águas pluviais no conjunto habitacional do Bairro São Lucas. |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-17 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
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2025-02-17 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal elabore e execute um Plano de Expansão de vagas em Centros Municipais Infantis (CMEIs), incluindo investimentos estruturais nas oito unidades já existentes, a ampliação dos convênios firmados com cinco unidades educacionais particulares e a agilização dos projetos que preveem a construção de dois novos CMEIs em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal, em parceria com a Câmara Municipal, Polícia Militar, Acimacar e Conselho Municipal de Segurança inicie o debate e adoção de medidas objetivando regulamentar o cadastro de bicicletas novas comercializadas pelas empresas locais no aplicativo “Bike Registrada”, um sistema nacional gratuito que inclusive poderia ser utilizado por todo e qualquer cidadão para registro de sua bicicleta usada, facilitando desta forma que, em caso de furto ou roubo, referido bem possa ser facilmente identificado pelas Polícias Civil e Militar para agilizar a devolução ao seu proprietário. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao deputado estadual Oziel Luiz de Souza (Batatinha), pleiteando o apoio e a intervenção do parlamentar na destinação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, direcionados especificamente para aquisição de cadeiras de rodas para prática de atividades físicas e esportivas por parte de associados da Assindamar e da Adefimar, inclusive para participação em competições de paradesporto. |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente e utilizando recursos oriundos da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública (COSIP), viabilize a execução de diversas melhorias na iluminação pública da região central da cidade, especificamente no quadrante situado entre a Avenida Rio Grande do Sul e as ruas Tiradentes, Espírito Santo e 7 de Setembro, incluindo a substituição de velhos postes por novos e a troca de hastes e novas lâmpadas de LED para ampliar a eficiência do sistema. |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencia a retirada de tocos de árvores situados em frente ao cemitério de Margarida, além da construção de calçada no mesmo local e a instalação de ao menos um ponto de energia para ser utilizado em reformas e melhorias nos túmulos. |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos que permitam a instalação de uma cobertura no acesso principal da UPA Dr. Edgar Netzel, objetivando oferecer maior proteção contra a ação do tempo para todos aqueles que procuram por atendimento emergencial. |
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| materia |
87/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” no pavimento asfáltico da Rua Ceará, mais precisamente entre a Avenida Maripá e a Rua 12 de Outubro, além de executar a mesma melhoria na Rua Bahia, desta feita na extensão compreendida entre a Avenida Maripá e a Rua XV de Novembro. |
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