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26/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao superintendente regional do DNIT em Curitiba, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o Departamento realize os investimentos necessários para a instalação da iluminação pública da via lateral da BR-163, na extensão de 1.700 metros compreendida entre o portal e o viaduto da AACC, no perímetro urbano do Município de Marechal Cândido Rondon, garantindo a eficiência e a luminosidade necessária e ampliando consideravelmente a segurança de todos que passam pelo referido local. |
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27/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao secretário de Esportes do Governo do Paraná, Sr. Helio Renato Wirbiski, encaminhando o pedido da bancada do Partido Progressistas (PP) desta Casa de Leis pela liberação de kits esportivos ao Município de Marechal Cândido Rondon para uso em diversos projetos da Secretaria Municipal de Esportes. |
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28/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal procure formalizar uma doação ou permuta de área com o Governo do Estado, lote 03 quadra 179, objeto da matricula nº 399 do Cartório de Registro de Imóveis deste município, onde atualmente se encontra o instituto de identificação e a ADAPAR, para que possa ser utilizado pela municipalidade na ampliação do CMEI Municipal Pequeno Príncipe, gerando além de mais vagas para atender a grande demanda nesta faixa etária com lista de espera, aproveitamento de toda estrutura já existente inclusive quadros de funcionários, localização central privilegiada que favorece os pais e os funcionários e o mais importante constituir um projeto de grande relevância social. |
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29/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto que prevê a instalação de um barracão ou cobertura sobre o terreno atualmente utilizado pela Feira Sabor e Arte e que fica localizado ao lado da Prefeitura e da Câmara Municipal, na esquina das ruas Espírito Santo e Tiradentes, além de informar se há algum estudo em andamento que possa isentar os pequenos produtores rurais do pagamento de aluguéis, taxas e demais custos extras para participação tanto nesta feira quanto na Feira do Pequeno Produtor Rural, visando um incentivo ao comercio local e pequenos agricultores, tendo em vista que as feiras fornecem produtos de boa qualidade e um preço mais acessível aos rondonenses e constitui um projeto de interesse social. |
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42/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, e buscando formalizar uma parceria com a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rosa, inicie os trâmites com elaboração de projeto e liberação de recursos visando o alargamento da ponte sobre o Rio Guaçu, localizada próxima a Usina Hidrelétrica da Cercar, melhorando as condições de trafegabilidade tanto para veículos de grande porte quanto para equipamentos agrícolas dos produtores rurais que residem nas proximidades. |
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43/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto visando quantificar os investimentos necessários para execução de pavimentação asfáltica da estrada rural que liga a Linha Esquina Bandeirantes até a ponte sobre o Rio Guaçu, no Distrito de Novo Três Passos, mais precisamente até a divisa com o Município de Nova Santa Rosa, nas proximidades da Usina da Cercar. |
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44/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal elabore projeto técnico e libere recursos visando a execução de pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares da estrada rural que permite a ligação entre a sede do Distrito de Novo Três Passos até a divisa com o Município de Quatro Pontes, numa extensão aproximada de 2,5 quilômetros. |
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45/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permita a construção de uma travessia elevada na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente em frente ao Hospital da Unimed Costa Oeste, no Loteamento Flórida, do Bairro São Lucas. |
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46/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencia a retirada de tocos de árvores situados nos passeios públicos do Conjunto Habitacional Itamaraty (BNH 1). |
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47/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial a Secretaria de Esportes, elabore projeto de revitalização e realize a devida manutenção do complexo esportivo existente no Bairro Recanto Feliz. |
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48/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, especialmente a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável realize projeto de arborização no lote público situado na Rua Alecrim, entre os loteamentos Augusto e Sol Nascente, no Município de Marechal Cândido Rondon, atualmente sem função social implementada, com objetivo de transformá-lo em um bosque. |
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49/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico sobre as pedras irregulares da estrada rural da Linha Heidrich, numa extensão de dois quilômetros, melhorando as condições de trafegabilidade. |
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50/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, realize diversas melhorias na Escola Municipal 25 de Março, localizada no Bairro Vila Gaúcha. |
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51/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto visando o recape asfáltico da Rua José Bonifácio, mais precisamente na extensão compreendida entre as ruas Sergipe e Natal, utilizando para tanto os recursos na ordem de R$ 723 mil oriundos de emenda parlamentar liberadas pelo Deputado Federal Dilceu Sperafico, além de contrapartida do próprio Município. |
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52/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que viabilize a implantação de uma farmácia 24 horas na UPA, garantindo acesso ininterrupto a medicamentos essenciais, especialmente para as famílias de menor condição financeira, que enfrentam dificuldades para adquiri-los fora do horário de funcionamento da Farmácia Básica Municipal. |
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53/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que viabilize a adesão ao Programa Viver Mais Paraná para a construção da Vila do Idoso, garantindo suporte e acolhimento a um público que necessita de atenção e cuidados especiais. |
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54/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento da estrada da Rua Décio Costa Martins até a empresa HN Pré-Moldados, numa extensão aproximada de 500 metros, no Distrito de Bela Vista. |
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55/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, em conjunto com as Secretarias competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias e manutenção em lotes públicos nos Bairros Jardim Líder e Santo Amaro |
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56/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma completa revisão da sinalização vertical de trânsito, além de uma nova pintura da sinalização horizontal em todas as vias públicas do Bairro Higienópolis. |
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57/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, viabilizem a instalação de um novo abrigo coberto no ponto de ônibus existente em frente ao Colégio Estadual Marechal Rondon, no Bairro Marechal, buscando assim oferecer maior proteção e conforto aos usuários do transporte coletivo, especialmente as crianças e adolescentes que utilizam diariamente o transporte escolar. |
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58/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize a roçada e poda de árvores em Curva localizada em estrada na Linha Guará próxima a Fazendinha da Unioeste. |
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59/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a troca completa do Telhado da Escola Municipal Waldomiro Liessem, melhorando assim as condições do ensino neste local. |
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60/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
reitera ao Executivo Municipal as Indicações 145/2022 e 356/2023, para que através dos setores competentes elabore projeto e libere recursos que permitam a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Waldomiro Liessen, transformando-a em um miniginásio esportivo, incluindo a reforma do piso, pintura da quadra, nova iluminação, além da instalação de novos arcos para futsal e tabelas de basquetebol, uma pequena arquibancada, bem como a construção de vestiários. |
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61/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal elabore um amplo projeto para utilização de um terreno pertencente à Municipalidade e que fica localizado na Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenidas das Torres), no Bairro Jardim Marechal, objetivando a utilização do local para instalação de um parque infantil, de uma academia ao ar livre com grama sintética e de um campo de futebol sete, caso a administração entenda ser possível no referido espaço, além de outros equipamentos públicos não menos importantes, como bancos, sistema de iluminação pública e até mesmo bebedouro público, objetivando disponibilizar um local adequado para a prática de atividades físicas e esportivas, além de servir para o lazer, promovendo mais saúde, diversão e interação na comunidade promovendo uma sensível melhoria na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses que residem no Bairro Marechal e nas proximidades. |
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62/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue o corte de grama e a limpeza de todas as áreas públicas e pintura de todos os meios-fios localizadas no Jardim Marechal, visando o bem estar da comunidade local, revertendo em sensível melhora na qualidade de vida. |
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7/2025 |
2025-02-07 |
Ato da Mesa |
autoriza os vereadores Valdir Sacher (Valdirzinho), Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton) e Rodrigo Marciano Pulga (Verde) a cumprirem Missão Oficial em Cascavel e Foz do Iguaçu, entre os dias 12 a 14 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE E ALTERA TABELA DO ANEXO V, DA LEI Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER PAGO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DA FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS – PROEM, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DO CARGO, POR MEIO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO. |
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22/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR), Sr. Charlles Urbano Hostins Júnior, com cópia do presente ao Prefeito de Marechal Cândido Rondon, Adriano Backes, apresentando a solicitação deste Vereador para que o DER elabore projeto e libere recursos visando a construção de aproximadamente 30 metros de terceira pista na PRT-467, mais precisamente na curva sobre a Sanga Piacuê, no Distrito de Iguiporã, facilitando desta forma o trânsito de maquinários agrícolas, ou caso o DER entenda que o Município possa realizar referida obra, que sejam adotadas as medidas necessárias para execução da melhoria pela Prefeitura Municipal. |
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37/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a realização de um grande projeto de urbanização nas vias públicas do Bairro São Lucas, incluindo melhorias na pavimentação asfáltica, construção de calçadas nos passeios públicos, nova sinalização horizontal e vertical, nova iluminação pública utilizando lâmpadas de LED, além de arborização e jardinagem. |
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38/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que realize um estudo técnico visando identificar todas as árvores localizadas em passeios públicos da zona urbana e que oferecem algum risco de queda, permitindo assim a substituição das mesmas por novas espécies, mais adequadas para uso na área urbana, podendo inclusive licitar um serviço especializado para esta finalidade. |
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39/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento, Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura, elabore projeto e libere recursos que permitam a revitalização da praça do Distrito de Iguiporã, objetivando tornar o lugar mais agradável e seguro para uso da comunidade local. |
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40/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, inicie os trâmites internos que permitam o retorno dos Campeonatos Interbairros e dos Distritais, buscando realizar diversas competições esportivas tanto nos bairros da zona urbana como também nos distritos de Marechal Cândido Rondon, revertendo em maior integração das comunidades, no incentivo a prática de atividades físicas e esportivas e, consequentemente, em sensível melhora na qualidade de vida de milhares de rondonenses. |
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41/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, procure não somente atualizar a aba “Calendário de Eventos” no site oficial do Município de Marechal Cândido Rondon como também viabilizar a criação de um banner de fácil visualização na página principal, buscando assim facilitar o acesso e ampliar a divulgação dos eventos que já fazem parte da programação oficial do Município, podendo a Câmara Municipal também incluir as informações em seu endereço oficial na internet. |
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19/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, encaminhando o pedido da bancada do Partido Progressistas (PP) desta Casa de Leis pela liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, no valor de até R$ 900.000,00. |
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20/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, sobre os medicamentos e suplementos atualmente fornecidos de forma gratuita aos munícipes rondonenses tanto na Farmácia Básica de Saúde quanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), elaborando relatório contendo a lista completa dos itens atualmente disponibilizados, além de informar quais estão em falta, por qual razão e período estão em falta no estoque e qual a previsão de recebimento destes por parte do poder público. |
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21/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o convênio atualmente mantido com o Asilo Lar Rosas Unidas, detalhando quando o mesmo foi firmado, para qual período, finalidade e valor a ser repassado mensalmente, além de enviar cópia integral, em mídia digital, das prestações de contas decorrentes destes repasses realizados no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. |
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36/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que busque viabilizar a elaboração de projeto e a construção de um Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), visando atender a demanda da população por exames especializados sem a necessidade de deslocamento para municípios vizinhos. |
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16/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
designa Vereadores para Compor a Comissão Especial de Análise e Concessão de Honrarias apresentadas por Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon durante o biênio 2025/2026. |
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1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 141, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2025 |
2025-02-03 |
Mensagem |
Mensagem e exposição de motivos nº 02/2025. |
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9/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Executivo Municipal, informações a respeito das ações previstas para Campanha de Prevenção do Câncer Colorretal, durante o mês “Março Azul Marinho”, conforme Lei Municipal nº 5.238, de 16 de abril de 2021. |
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10/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do professor e ex-Vereador Valdemir José Sonda, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no último dia 28, aos 58 anos. |
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11/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao executivo municipal, especialmente para o setor de fiscalização, para que tome providências no o cumprimento da Lei Municipal 5336 de 16 de maio 2022, cobrando as empresas e responsáveis pelos cabos fixados nos postes da rede elétrica, para que tomem providências quanto aqueles que estão caídos nas vias, bem como a identificação dos cabos das empresas conforme pede a lei. |
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12/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício parabenizando o Deputado Estadual Alexandre Cury por ter assumido a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. |
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13/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias visando a criação de um ponto de vigilância junto ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Marechal Cândido Rondon, utilizando se for necessário um ou mais vigias contratados por empresa terceirizada. |
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14/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal disponibilize uma área na zona rural de Marechal Cândido Rondon para cessão de uso ou mesmo doação ao Estado do Paraná, objetivando viabilizar o andamento do projeto junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública para construção de um presídio estadual. |
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15/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
apresenta a solicitação deste Vereador para que o Executivo Municipal disponibilize um terreno na zona urbana de Marechal Cândido Rondon para cessão de uso ou mesmo doação ao Estado do Paraná, permitindo desta forma o andamento do projeto junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública para construção e implantação da Delegacia Cidadã neste Município. |
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16/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal e ao Deputado Estadual Oziel Luiz Batatinha, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscrevem para que empenhem esforços no sentido de liberarem recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon para aquisição e repasse de um trator, um distribuidor líquido e um sólido para os produtores rurais que integram a Associação de Moradores do Distrito de Iguiporã. |
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