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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2023 2023-04-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a realização de obras de desassoreamento, dragagem e limpeza do córrego junto ao Bairro São João. 1 extracted
materia 121/2023 2023-04-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feita a mudança de local dos Containers de Resíduos da Rua Itabira, para o outro lado da Rua, nas proximidades do imóvel 999. 1 extracted
materia 122/2023 2023-04-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feita a Canalização com tubos do corpo hídrico, entre as Ruas Ambrósio Bez e Rua Tocantins. 1 extracted
materia 123/2023 2023-04-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no programa de asfalto a rua Jacó Morelato, bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 124/2023 2023-04-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a Rua Ubiratã (final), entre as ruas Vereador Santo Viganó/Noel Rosa, Rua Noel Rosa, Travessa Piraquara, Rua Luis de Barba e Rua Arassuai entre as ruas Timbiras/Itacolomi, bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 517/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no programa de asfalto, a Estrada Municipal da Linha Martinelo. 1 extracted
materia 518/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Benato, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 519/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, instalação de faixas refletivas, na porta de vidro de acesso ao CMEI Professor José Benato, bem como na parede de vidro aos fundos do saguão do referido CMEI, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 520/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, implantação de faixa elevada na Rua dos Pardais nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil José Benato, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 521/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Presidente Vargas e Tiradentes, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 522/2023 2023-04-04 Requerimento Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que emita parecer sobre o Projeto de Lei nº 27, de 21 de março de 2023, o qual dispõe sobre a defesa e a fiscalização do bem-estar animal quando da realização de rodeios e dá outras providências. 1 extracted
materia 523/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Antonio Catusso, no Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 524/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Domingos de Mattos, entre a Rua Anchieta e a residência 575 (final da Rua Domingos de Mattos) no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 525/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Gerente da Agência da Copel de Pato Branco, o corte da árvore que está sobre a rede elétrica, em frente a Residência nº 347, na Rua Waldemar Viganó, no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 526/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a implantação de conjunto semafórico no cruzamento da Rua Tocantins com a Rua Abel Bortot - Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 527/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a abertura da Rua José Zanella no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 528/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua André Borsoi no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 529/2023 2023-04-04 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Carmelinda Paloski, Altevir Turra, Avelino Giasson, Valmor Campestrini, Carlos Tumelero, Afonso Pópia, Bruno Ceni, José Oldoni, Maria Bombarda Oldoni, Maria Graciosa e Boleslau Fidalski no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 530/2023 2023-04-04 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal a construção de uma bacia de contenção no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 531/2023 2023-04-04 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a manutenção com cascalho da estrada rural da comunidade de Linha Borges em São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 532/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a manutenção de todas as Estradas Rurais no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 533/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a construção de espaço de lazer com Playground e espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” que contemple os Bairros Sudoeste e Industrial. 1 extracted
materia 534/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a instalação de Posto Policial e efetivo da PM na Zona Norte e Sul e em São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 535/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos nos cruzamentos das Ruas: Rua Aimoré com a Rua Salgado Filho - Bairro Brasília, Rua Tocantins com a Rua Salgado Filho - Bairro Brasília, Rua Caramuru com a Rua Osvaldo Aranha – Centro, Rua Mato Grosso com a Rua Tocantins – Centro, Rua Tocantins com a Rua Vereador José Antônio da Silva – Bairro Industrial, Rua Francisco Brochado da Rocha com a Rua Tocantins – Bairro Industrial, Rua Tocantins com a Travessa Borges – Bairro São Vicente, Avenida Tupi com a Rua das Andradas – Bairro Cristo Rei e Rua Ainda da Costa com a Rua das Andradas – Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 536/2023 2023-04-04 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Evaristo Guerino Bebber no Bairro São Cristóvão – Encruzilhada. 1 extracted
materia 537/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Travessa Itu no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 538/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a instalação de Posto Policial e efetivo da PM nos Bairros São Francisco e Fraron. 1 extracted
materia 539/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem que realize um estudo para adaptação de sinalização (redutor de velocidade ou pardal) na PR 493 no KM 411. 1 extracted
materia 540/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Jair Tonial proximidades do imóvel nº 230 no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 541/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Anibal Leal com Rua Tocantins no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 542/2023 2023-04-04 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a construção de novas Unidades de Saúde nos Bairros São João e Vila Esperança. 1 extracted
materia 543/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente que estude a possibilidade de colocação de uma lombada, na Rua Pedro José da Silva, na altura do imóvel 190. 1 extracted
materia 544/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente que realize pintura de faixa de pedestres e preferencial na Rua Nereu Ramos esquina com Arthur Bernardes. 1 extracted
materia 545/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a implantação de ponto de ônibus na Rua Xavier da Silva, cruzamento com a Rua Bartolomeu Bueno, no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 546/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a realização de roçada, capinagem e limpeza às margens do Córrego Penso, na Rua João Penso, Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 547/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, através do departamento de Engenharia e Obras a instalação/contrução de guarda-corpo e suporte de segurança nas novas pontes instaladas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 548/2023 2023-04-04 Requerimento Requerem ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra, o pré agendamento de uma reunião para tratar de assuntos relativos a rede de esgoto no município de Pato Branco, convidando o Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, Senhor Cláudio Stabile. 1 extracted
materia 549/2023 2023-04-04 Requerimento Convida a Senhora Sarah Kusma da Luz, Coordenadora do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para explanar sobre o Programa Família Acolhedora, em nosso Município. 1 extracted
materia 550/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Governo do Estado do Paraná, que através da Sanepar, tome as medidas cabíveis e necessárias para implantação de rede de esgoto nas ruas ainda não contempladas, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 551/2023 2023-04-04 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da rua 7 de Setembro, entre as ruas Pedro José da Silva e Genuíno Piacentini, no bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 552/2023 2023-04-04 Requerimento Comunica sua ausência na sessão ordinária no dia 5 de abril de 2023, por estar em viagem. 1 extracted
materia 553/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, informe a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, referente ao Projeto de Lei nº 180/2022, que cria o Programa de Sistema de Gerência de Pavimentação Urbana (SGPU) no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 554/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Chefe Regional da Sanepar Jair Bosi, para que o mesmo, de continuidade na instalação definitiva do reservatório de água no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 555/2023 2023-04-04 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão da rua Fiorelo Zandoná, no bairro Santa Terezinha, no Programa de Asfalto do município. 1 extracted
materia 556/2023 2023-04-04 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal informações e qual a justificativa para a mudança do objeto referente ao termo de referência do edital do pregão eletrônico 09/2023 - Processo nº 16/2023, uma vez que já havia sido aprovada a lei nº 5.957/2022, de 4 de agosto de 2022, no valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais) para a aquisição do britador móvel, onde as especificações do objeto eram outras. 1 extracted
materia 557/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente realize a substituição das janelas basculantes do CMEI Três Marias, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 558/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente realize a instação de um toldo na parte frontal do CMEI Três Marias, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 559/2023 2023-04-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente realize a instalação de ares-condicionados no CMEI Três Marias, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 81/2023 2023-04-03 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 86/AL, datado de 3 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 11/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta parcial ao Ofício nº 96/2023-DL (requerimento 288/2023). 1 extracted
materia 82/2023 2023-04-03 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 87/AL, datado de 3 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 27/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 130/2023-DL (requerimento 444/2023). 1 extracted