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570/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União, a intercessão junto ao Governador do Estado, Senhor Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho), e ao Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, Senhor Cláudio Stabile, a implantação de rede coletora de esgoto nas ruas dos Bairros Menino Deus e Jardim Primavera, que não possuem esta benfeitoria. |
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571/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, projeto e implantação de rede coletora de esgoto nas ruas dos Bairros Menino Deus e Jardim Primavera, que não possuem esta benfeitoria. |
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572/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, com fulcro no art. 53, § 1 do Regimento Interno, dilação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Resolução 02/2023, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Defesa, Proteção e Direitos dos Animais, no âmbito do Poder Legislativo de Pato Branco e dá outras providências, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
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573/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, extensão de rede de iluminação pública na Rua Tuiuti, entre a Avenida Tupi e o Lote 10 da Quadra 1797, no Bairro Pinheirinho. |
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574/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de abrigo no ponto de ônibus existente em frente à residência nº 538, na Rua Itá, Bairro Alvorada. |
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575/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de redutor de velocidade na Rua Itá em frente às residências nº. 360 e 595, no Bairro Alvorada. |
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576/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de Academia ao Ar Livre junto a Igreja do Bairro Menino Deus. |
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577/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Melci Dal Molim, Otávio B. Forselini, Delelmo Caldato, Ari Bodanese, Aderbal Tavares da Luz, Desidério Favetti, Alceu Bengui Ribas, Geraldo Veronese, Marcos Minosso, Osmar Bertani, João Juglair Junior, Vitorino Tioqueta, Adiles Bet, Natal Mazuco, Valdomiro Dalagnol, Celito Giacomel, Ilda Basso, Gelmino Martignone no Bairro São Francisco. |
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578/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para Inversão da Preferencial das Ruas Urbano Wittman e Rua Maria Bombarda Oldoni no Bairro Parque do Som. |
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579/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza e desobstrução onde houver necessidade de todas as Bocas de Lobo da cidade. |
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580/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a construção de espaço de lazer com Playground e espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” que contemple o Bairro Veneza. |
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581/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Senhor Luiz Fernando Guerra a intercessão junto ao Governador do Estado Senhor Carlos Roberto Massa Júnior e ao Diretor Presidente da Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná Senhor Cláudio Stabile a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro São Francisco. |
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582/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Cerilo Giacomoni proximidades do imóvel nº 336 no Bairro São Francisco. |
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583/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a restauração do asfalto da Rua Artibano Sutili no Bairro São Francisco. |
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584/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos nos cruzamentos das Ruas: Rua Tocantins com a Rua Artibano Sutili e Rua Tocantins com Rua Vitorino Tioqueta no Bairro São Francisco. |
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585/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de contêineres de lixo reciclável nos Bairros Aeroporto e Vila Esperança. |
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586/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a indicação 36/2023, disponibilidade de vaga preferêncial em frente ao Cmei Roberta Gardas Rua Frei Sérgio Hillescheim, Parque do Som. |
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587/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente realize melhorias na iluminação pública das Rua Silmar Spagnoli e Rua Basilio Flyssak, no Bairro Jardim Floresta. |
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588/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que através do Departamento Competente, se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 2/2023, que atualiza o Conselho Municipal de Proteção aos Animais - COMPATO, cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - FUMPROBEM e dá outras providências.. |
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589/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que agende uma reunião com o Secretário de Ciência, Tecnologia e Informação, o Sr. Marcos Colla, ou na sua ausência quem possa representá-lo, a fim de deliberarmos sobre o Projeto de Lei nº 179/2021. |
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| materia |
590/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra Filho, a destinação de recursos para a compra de cadeiras de rodas especiais para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. |
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| sessao |
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2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
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1/2023 |
2023-04-07 |
Recurso |
Recurso contra decisão da Presidente Thania Maria Caminski Gehlen, proferida durante a Sessão Ordinária do dia 5 de abril de 2023, de indicar mais 2 vereadores para comporem a Comissão de Orçamento e Finanças. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-07 |
Recurso |
Recurso contra decisão da Presidente Thania Maria Caminski Gehlen, proferida durante a Sessão Ordinária do dia 5 de abril de 2023, de não atender o requerimento verbal do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, de garantir ao PP a indicação de membro para a Comissão de Orçamento e Finanças – COF. |
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8/2023 |
2023-04-05 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023: Estabelece procedimentos para a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. |
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17/2023 |
2023-04-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PL 20/2023 |
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17/2023 |
2023-04-05 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PL 17/2023. |
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22/2023 |
2023-04-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PL 20/2023 |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao Pl 14/2023 |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 93/AL, datado de 5 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 147/2023-DL (indicações 108 a 118/2023). |
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125/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que solicite à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná, para que seja novamente colocada a Caixa da água no Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
126/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhoria na iluminação pública da Rua Angelina Lira Dalmagro, bairro Cristo Rei. |
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| materia |
560/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requer à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná, explicação referente a falta de água aos finais de semana no Distrito de São Roque do Chopim e por qual motivo foi retirada a caixa da água do bairro. |
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561/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de uma lombada na Rua José Fraron, próximo a esquina com a Rua Vinicius de Moraes, Bairro Fraron. |
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| materia |
562/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para sincronizar todos os semáforos, com isso, agilizando o tráfego em nossa cidade. |
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| materia |
563/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação com pedras poliédricas a estrada municipal, trecho que liga a Comunidade Duque de Caxias ao Trevo do Contorno Norte. |
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| materia |
564/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, a implantação de seguranças, vigias ou porteiros, devidamente qualificados e treinados para tal função, nas portas de entradas de creches (CMEIs) e Escolas Públicas. |
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| materia |
565/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, que através do Departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, toda documentação e/ou extrato comprobatório do Contrato nº 301/2022. Concorrência nº 06/2022- Processo nº 142/2022, onde são partes: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO e TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI. |
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| materia |
566/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requer o agendamento de Audiência Pública, a ser realizada no dia 15 de maio, às 19h30, no Plenário desta Casa de Leis, com objetivo de debater sobre o Projeto de Lei nº 181/2022, que Institui a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Pato Branco, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco. |
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567/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Convida a Secretária Municipal de Agricultura para participar de uma sessão ordinária, a ser realizada no dia 17/04/2023, para explanar sobre o andamento da Pedreira, o Programa da Porteira Adentro, execução dos poços e o atendimento aos agricultores do nosso município. |
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| sessao |
17 |
2023-04-05 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 100/2022. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-04 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Colégio Estadual Professor Agostinho Pereira pelos seus 80 anos de criação e dedicação à formação educacional dos pato-branquenses. |
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14/2023 |
2023-04-04 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao empresário Eloy Biezus, pelos anos de dedicação e atuação na área da aviação empresarial. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-04 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida a William Starostik Filho, empresário e entusiasta da aviação, pelos seus serviços prestados ao município. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 19/2023 |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de novas ações, novas fontes de recursos e de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 1.010.044,51 (um milhão, dez mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 91/AL, datado de 4 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta parcial ao Ofício nº 118/2023-DL (requerimento 370/2023). |
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87/2023 |
2023-04-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 92/AL, datado de 4 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 130/2023-DL (requerimento 419/2023). |
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| materia |
119/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de um estudo técnico para o Asfalto na comunidade Linha Damasceno. |
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