| materia |
83/2023 |
2023-04-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 88/AL, datado de 3 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 28/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 118/2023-DL (requerimento 338/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-04-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 89/AL, datado de 3 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando do Secretário Municipal de Administração e Finanças, em resposta parcial ao Ofício nº 96/2023-DL (requerimento 303/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-04-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 90/AL, datado de 3 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando da Chefe do Setor de Tributação e Fiscalização, em resposta parcial ao Ofício nº 118/2023-DL (requerimento 413/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de redutor de velocidade, nas proximidades da residência do Senhor Leonardo Barbosa, na Estrada Municipal da Linha Martinelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, e compactação de solo na Estrada Municipal da Linha Martinelo. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2023 |
2023-04-03 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Lucas Mateus Wolff Costa, portador da Cédula de Identidade n° 12.686.842-1 expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e CPF nº 109.590.209-18, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Lindomar Rodrigo Brandão, de 4 de abril de 2023 a 1º de setembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-31 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 100/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), com recursos oriundos da operação de crédito autorizada pela Lei Municipal nº 6.066, de 2 de março de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas em Tratamento Contra o Câncer e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-03-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 83/AL, datado de 31 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando resposta parcial ao Ofício nº 96/2023-DL (requerimentos 265 e 295/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-03-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 84/AL, datado de 31 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 24/2023 da Secretaria de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 105/2023-DL (requerimento 334/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-03-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 85/AL, datado de 31 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 61/2023/SMMA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial ao Ofício nº 96/2023-DL (requerimento 263/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, a revitalização da construção do antigo posto de saúde do bairro São Cristóvão, para que o mesmo seja revertido à uma Capela Mortuária. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a Rua Tomé de Souza, trecho entre as Ruas Princesa Isabel e Ivá, bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento as ruas Miguel Parzianelo, Francisco Gross e Severino Cavazola, bairro Jardim Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a Travessa Andirá, bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinação de container de lixo reciclável na Rua Taubaté, Bairro São Roque, em frente ao condomínio COOHAPAB Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da lombada existente em frente ao Colégio Alfa, por uma faixa de pedestres elevada. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de notificar os proprietários do lotes nº 05, 06, 07, 08 e 09, Quadra 0419 para que realize a limpeza do imóvel de sua responsabilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, a inclusão no programa de asfalto a R. Pres. Juscelino, Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, informações sobre as declarações de que a Expopato será terceirizada, e também quais as empresas e entidades pato-branquenses que farão parte da Comissão Organizadora, bem como o motivo desta decisão. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Depatran, informações a respeito do aplicativo do Estar, que tem apresentado o seguinte problema: o usuário valida o estacionamento para meia hora, utiliza 5 minutos e quando vai sair do aplicativo, não consegue desabilitar perdendo o credito restante. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer o agendamento de Audiência Pública, a ser realizada no dia 19 de abril, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, com objetivo de debater sobre a implantação do piso nacional em todas as classes do Magistério Municipal, de acordo com a Ata da Assembleia realizada na APP Sindicato no último dia 29/03/2023, com a participação da Presidente da entidade para apresentar o estudo da defasagem do salário e as demandas da classe. Os profissionais fizeram vários relatos sobre as condições de trabalho trabalho como salas superlotadas, falta de professor de apoio para alunos que precisam de atendimento educacional especializado, nos CMEis o número de alunos por professor acima do estabelecido nas legislações pertinentes e/ou não considerado o numero de alunos por metro quadrado. Os educadores questionam sobre quais os critérios para designar o número de coordenador(a) por Instituição, e a lista de funcionários remunerados com recursos do FUNDEB. Com base nos relatos e não cumprimento da Lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Educação, Jusara Santos Ritzmann para que comunique as escolas Municipais e CMEIs que os vereadores, na próxima semana, estarão percorrendo esses locais para averiguações. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de incluir trecho da Rua Bruno Ceni, no bairro Parque do Som, no Programa de Asfalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão da rua Afonso Pópia, no bairro Parque do Som, no Programa de Asfalto do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de se pavimentar com asfalto a rua Carlos Tumeleiro, no bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de pavimentação asfáltica na rua Valmor Campestrini, no bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de inclusão da rua Avelino Giasson, no bairro Parque do Som, no cronograma de asfalto do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de inclusão no Programa de Asfalto a rua Altevir Turra, no bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de inclusão no Programa de Asfalto a rua Carmelinda Paloski, no bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o melhoramento da condição asfáltica, bem como, no trânsito, no encontro das ruas Pedro Ramires de Mello, Tamoio e Araribóia, no centro da cidade, nas proximidades do novo Terminal. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações porque ainda não foram entregues os uniformes da rede municipal de ensino, requer ainda, informações sobre a previsão de entrega dos mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Comunitário de Segurança, manifestação técnica, a respeito do Projeto de Lei nº 120/2021, que cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer à Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) providências com relação à obra na comunidade de Linha São Braz, a qual tem apresentado água parada nas sapatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Reiterar ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações complementares, tais como, nome, cargo e/ou função bem como, data de admissão, de todos os funcionários que recebem Função Gratificada (FG), tendo em vista que, conforme o Ofício 54/AL, enviado como respostas aos requerimentos 154, 155, 156 e 158/2023, no mesmo contém tão somente, as Secretarias e resumo das verbas destes funcionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Convida a representante do Banco de Leite Humano do Hospital São Lucas, Laís Monaretto, para participar do Espaço de Convidados em data a ser agendada, para apresentar dados sobre as atividades realizadas e as necessidades verificadas pelos profissionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente que refaça as pinturas demarcando os locais para os containers de lixo, em toda cidade, com a cor amarela preferencialmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente que faça demarcação de vaga de estacionamento para carga e descarga na Rua Mato Grosso, próximo a esquina do cruzamento com a Tocantins ao lado da AgroCezer. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente que suprima as primeiras vagas de estacionamento subsequentes as faixas de pedestres na Rua Tocantins, no cruzamento com a Rua Mato Grosso, com o objetivo de aumentar o campo de visão dos motoristas |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o PL 12/2023, quais são os projetos ofertados e o números de pessoas que pretende atender |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-30 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023
Atualiza o Conselho Municipal de Proteção aos Animais - COMPATO, cria o
Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - FUMPROBEM e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-30 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023
Institui a Semana do Agronegócio no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-30 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 2, ao Projeto de Lei Ordinária 100/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-03-30 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 227/2023/GP, datado de 30 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando material complementar ao Projeto de Lei nº 30/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 195.599,07 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e sete centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-03-30 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 82/AL, datado de 30 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 136/2023-DL (indicações 96 a 107/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto nas Ruas:Assis Andreatta, André Cavalli, Celeste Mocelin, Marília e João Lora, nos Conjuntos Habitacionais Santa Fé e Vila Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de pedalinhos, de no mínimo duas pessoas, em forma de pato ou cisne, para os lagos do Parque do Alvorecer. |
1 |
extracted
|