| materia |
107/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado ambulância e um profissional técnico ou auxiliar de enfermagem, para as partidas do Campeonato Municipal de Futebol Copa Masami Pato Branco +40. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que seja recolhido com urgência os animais que estão sob a tutela do Municípío de Pato Branco que foram para lar temporário na casa da Sr. Zenezia Goretti Merlo Provensi no Bairro Alvorada, Rua: Gonçalves Dias nº 160. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União, a intercessão junto ao Governador do Estado, Senhor Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho), e ao Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, Senhor Cláudio Stabile, a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, projeto e implantação de rede coletora de esgoto nas ruas do Bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer á Secretaria Municipal do Meio Ambiente que seja recolhido com urgência os animais que estão sob a tutela do Municípío de Pato Branco que foram para lar temporário na casa da Sr. Mariza Ribas no Bairro Jardim Floresta , Rua: Poriquis nº 200. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer Executivo Municipal, a readequação do ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo, localizado em frente ao nº 310, na Rua Curitiba, Bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer Executivo Municipal, providências cabíveis para sanar problemas com alagamentos, na Rua Lupcínio Rodrigues, nas proximidades da residência nº 738, no Bairro Pinheirinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de mais vagas para estacionamento de motos, na Avenida Tupi, entre as Ruas Ibiporã e Itabira, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, seja providenciada a colocação de mais lixeiras coletoras, especificamente para o uso dos pedestres próximas as farmácias, hospitais, laboratórios, restaurantes, panificadoras e nas vias públicas de maior circulação. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição das calçadas por paver, no contorno do Cemitério Municipal, na Rua Paraná e Avenida Brasil, em conformidade com a Lei 3.351, que instituiu o Plano Emergencial de Calçadas (PEC). |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a restauração asfáltica da Rua Matilde de Albuquerque, no bairro Pinheirinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Guarani e Procópio de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Convidam o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Matheus Eduardo Herbele Nichetti para participar da sessão ordinária a ser realizada em data a ser agendada no mês de abril, para falar sobre os Projetos desenvolvidos e a serem desenvolvidos junto a Secretaria |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer à ACEPB (Associação Empresarial de Pato Branco), tal qual como entidade, se a mesma tem algum interesse e/ou óbice no Projeto de Lei nº 178/2022, que institui o Programa Adote Pato Branco, no município de Pato Branco e dá outras providências.. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Convidam a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Márcia de Fátima Vendrusculo para participar da sessão ordinária a ser realizada em data a ser agendada no mês de abril, para falar sobre os Projetos desenvolvidos e a serem desenvolvidos junto a Secretaria |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto nas Ruas Carmelinda Bortolini Paloschi, Rua Altevir Turra, Avelino Giasson, localizadas na Vila Militar- Bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua São Francisco, no Bairro Sudoeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos na Travessa Dourado, no Bairro Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Gerente da Agência da Copel de Pato Branco, informações sobre as constantes quedas de energia em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua São Tomé, entre as Ruas São Miguel e Santa Rita, no Bairro Sudoeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, conserto das calçadas e meios-fios em frente a Escola Municipal Maria Jurema Ceni, no Bairro La Salle. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal; à Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009, que instituiu o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte; e à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, visando à implantação da Lei da Liberdade Econômica no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-27 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº 02/2023, que atualiza o Conselho Municipal de Proteção aos Animais - COMPATO, cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - FUMPROBEM e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-03-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 75/AL, datado de 27 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 90/2023-DL (requerimento 226/2023 - Projeto de Lei nº 178/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-03-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 76/AL, datado de 27 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 113/2023-DL (requerimento 363/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-03-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 77/AL, datado de 27 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 118/2023-DL (requerimento 387/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-03-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 78/AL, datado de 27 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 90/2023-DL (requerimento 241/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a totalidade da Rua Maria Graciosa, localizada no Bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua José Oldoni, trecho que corresponde entre a Rua Boleslau Fidalski e Rua Maria Bombarda Oldoni, localizada no Bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Carmelinda Paloski, localizada no Bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Altevir Turra localizada no Bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Avelino Giasson, localizada no Bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto trecho da Rua Valmor Campestrini, localizada no Bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto trecho da Rua Carlos Tumeleiro, localizada no Bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto trecho da Rua Afonso Pópia, localizada no Bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto trecho da Rua Bruno Ceni, localizada no Bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações sobre fatos ocorridos, entre um Servidor Público Municipal e do outro lado, um ocupante de Cargo Comissionado, na data de 09 de março do corrente ano, na garagem (pátio de máquinas) da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2023 |
2023-03-27 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção diagonal à servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matriculada sob o nº 17-5/1, passando da Classe 10 - Nível 33, para a Classe 10 – Nível 40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 9 de março de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-24 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Laudi Carlos Vedana, pelos seus 60 anos de atuação em rádio, e 30 anos como professor do ensino médio e superior no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-24 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 02/2023-Atualiza o Conselho Municipal de Proteção aos Animais - COMPATO, cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - FUMPROBEM e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-03-24 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças aos Remanejamentos de Emendas Impositivas 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 72/AL, datado de 23 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em resposta parcial ao Ofício nº 81/2023-DL (requerimento 206/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 73/AL, datado de 23 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 118/2023-DL (indicações 80 a 89/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-03-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 74/AL, datado de 24 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando da Secretaria Municipal de Agricultura, em resposta parcial ao Ofício nº 34/2023-DL (requerimento 109/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de colocação de lâmpadas na Rua Manoel Bandeira e Luís Xavier, bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de ponto de ônibus com cobertura e banco, na Rua Lídio Oltramari, cruzamento com a Rua Eva Santos da Silva, no bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a revitalização da arena de rodeios do parque de exposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica nas ruas de acesso às empresas instaladas no Condomínio Empresarial (Cetis). |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize, melhorias (tapa buracos) na Via Lateral da BR 158, entre o Trevo da Guarani, até Rua Jacó Morelato, no Bairro Vila Esperança. |
1 |
extracted
|