| materia |
448/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a notificação dos proprietários dos Lotes 05 e 06 da Quadra 880, na Rua Édimo Belmiro Pastro, no Bairro Bela Vista, para que edifiquem a calçada, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de 06 de abril de 2010, que Institui o Plano Emergencial de Calçadas – PEC, requer ainda cópia da referida notificação. |
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| materia |
449/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Irma Lavratti Dagios, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
450/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo faixa elevada, na Rua Tocantins, em frente a Delegacia da Mulher, no Centro de Pato Branco. |
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| materia |
451/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, proceda a instalação de bancos na Rua Guarani,nº 631, em frente a Loja do Bem, onde são comercializados produtos que revertem benefícios para entidades sociais. |
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| materia |
452/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para que a CJR opine sobre a admissibilidade de Emendas ao PL 179/2022, conforme o § 1º do Art. 138 do Regimento Interno. |
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| norma |
6080/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Alimentando o Conhecimento, que visa fornecer a alimentação no âmbito da Rede Municipal de Ensino. |
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9/2023 |
2023-03-23 |
Emenda |
Emenda Modificativa 1 ao PL 100/2022. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-23 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 219/2023/GP, datado de 23 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, indicando o vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, a partir da presente data, como Líder do Governo do Executivo Municipal na Câmara de Vereadores. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar acordo judicial nos autos da ação cível ajuizada sob o nº 0003236-51.2011.8.16.0131, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Goju Kan de Karatê-Dô de Pato Branco. |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma área de convivência com playground infantil e academia ao ar livre, na Reserva Municipal 01, Quadra 1043, na Rua João Penso no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma área de convivência com playground infantil, academia ao ar livre e quadra de esportes, no Lote 07, Quadra 616, na Rua Bento Gonçalves, Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a extensão de rede de iluminação pública na Rua Senador Teotonio Vilela, entre a Associação do Posto Ocidental e a Rua Ivaí, no Bairro Dal’Ross. |
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| materia |
93/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a revitalização da Praça José Rodrigues de Souza, no Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a padronização dos anúncios, avisos e recados que partirem da Prefeitura Municipal, e ainda, que os órgãos públicos no âmbito do município, tenham em local visível, de forma clara e precisa, seus respectivos horários de atendimento. |
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| materia |
415/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de efetuar a instalação de uma iluminação com luminárias nos arredores da Delegacia da Mulher. |
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416/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção da pista de skate do Complexo Esportivo Frei Gonçalo. |
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| materia |
417/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, nas Ruas que ainda não possuem pavimentação localizadas no Bairro Sudoeste. |
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| materia |
418/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na proximidade do imóvel nº 356, da Rua Áurea Zandoná, bairro Planalto. |
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| materia |
419/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, seja repassado à esta Casa de Leis, informações sobre os valores recebidos de multas e infrações de trânsito, de janeiro à dezembro de 2022. |
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| materia |
420/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade na Estrada Municipal Irineu Bertani, nas proximidades do Pesqueiro Independência, na Comunidade de Independência. |
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| materia |
421/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 217/2021, o qual “dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do FUNDEB e dá outras providências”. |
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422/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de de boca de lobo nas proximidades do imóvel nº 501, localizado na Rua Romano Radaeli no Bairro São Vicente. |
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| materia |
423/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a edificação de calçada com paver, na Rua Nereu Ramos, ao lado do Cemitério Paroquial, no Bairro Bortot, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 3.351 , de 6 de abril de 2010, que institui o Plano Emergencial de Calçadas – PEC. |
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424/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Antonio Lorenzetti, no Bairro Veneza. |
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| materia |
425/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Santina Polazzo, entre as Ruas Curitiba e Antônio Lorenzetti, no Bairro Veneza. |
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| materia |
426/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Bento Gonçalves e Caxambu, no Bairro Cristo Rei. |
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427/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos na Rua Wilibat, no Bairro Morumbi. |
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428/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade na Rua Aida da Costa entre as Ruas Tocantins e Andradas, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
429/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) - 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), para que seja informado a situação do registro do Castramóvel, em complemento com anexo encaminhado ao Setor Legislativo. |
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430/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou com pedras poliédricas na Rua Angelo Gabriel, entre a Rua Waldemar Polazzo e a residência 859 da Rua Angelo Gabriel, no Bairro Novo Horizonte. |
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431/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Wellington Belz - Gerente de Distribuição da Agência dos Correios de Pato Branco - PR, informações porque não há entrega de correspondências e encomendas, no Loteamento Coohapab, no Bairro Pagnoncelli. |
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432/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a substituição das lajotas da calçada em frente ao Centro de Educação Infantil e Escola Municipal Irmã Dulce, por paver. |
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| materia |
433/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Altamira, entre as Ruas Dr. Beltrão e Frederico Sguarezi, no Bairro Industrial. |
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| materia |
434/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a falta do Anticoncepcional Ciclo 21, na Farmácia Satélite da Zona Sul. |
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| materia |
435/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, desassoreamento e limpeza em toda extensão do Córrego do Penso, no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
436/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, projeto e implantação de rede coletora de esgoto nas ruas do Bairro Parque do Som. |
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| materia |
437/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União, a intercessão junto ao Governador do Estado, Senhor Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho), e ao Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, Senhor Cláudio Stabile, a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
438/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade na Rua Francisco Rodrigues, em frente ao nº 535, Loteamento Ferreira - Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
439/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Estrada Municipal que liga a PR 493 à Comunidae de Teolândia. |
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| materia |
440/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de conjunto semafórico na Rua Maria Boeno, Trevo da Guarani. |
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| materia |
441/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, o recolhimento do lixo/entulhos, descartados irregularmente às margens da Estrada Municipal Pioneiro Orestes Ferraza, na Comunidade da Linha Três Pontes. |
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| materia |
442/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 10/2023, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e instalar dispositivo eletrônico de localização de veículos para toda a frota e dá outras providências. |
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| materia |
443/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente que realize a melhoria no acesso e pavimentação da Fundabem. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-23 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito suplementar no exercício de 2023, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
6077/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
6078/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Policial Junto da Comunidade. |
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| norma |
6079/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Estevão Miechoanski” a praça localizada no Bairro Fraron. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-22 |
Emenda |
Emenda Modificativa 1 ao PL 11/2023 |
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