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148/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de executar os serviços de pavimentação poliédrica, num trecho de estrada rural localizado entre as Comunidades São Roque do Chopim e Rondinha. |
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149/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto no Campo um trecho de estrada rural localizado entre a BR-158 e a Comunidade Duque de Caxias. |
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150/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de adquirir os maquinários agrícolas abaixo elencados. |
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151/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública no Bairro São Francisco, por luminárias de LED. |
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152/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que verifique a necessidade de implantação de mais bueiros na rua Lídio Oltramari entre as ruas Frederico Barancelli e Algemiro Mari, bairro Fraron. |
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153/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma área de convivência com playground infantil e academia do idoso no parque do lago no bairro São Francisco. |
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591/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer através deste solicitar a dilação de prazo, para análise da resposta ao requerimento nº 347/2023, explicações do Projeto de Lei nº 197/2022, que cria o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Procuradoria-Geral do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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592/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, o reajuste do vale transporte dos Servidores Públicos Municipais, uma vez que a última atualização do valor foi realizada por meio do Decreto nº 7.376, de 21 de março de 2014, o qual estipulou o valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por quilômetro. |
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593/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um ponto de iluminação pública no cruzamento da Rua Leôncio Amadori, e Rua Marco Penso, no Bairro Aeroporto. |
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594/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas brancas de tecnologia de LED, em todas as ruas dos Bairros Cristo Rei e São Vicente. |
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595/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a abertura da Rua Dom João VI, entre a Rua das Flores e Rua Maria Ursulina Palaoro - Bairro Alvorada. |
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596/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de conjunto semafórico na Rua Tocantins, cruzamento com a Rua Antônio Ascari, Bairro Cristo Rei. |
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597/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referente ao pagamento realizado à agência de publicidade e propaganda TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING no valor de R$ 549.104,54 (quinhentos e quarenta e nove mil, cento e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) com a cópia dos empenhos e as respectivas notas emitidas, discriminando os serviços prestados. |
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598/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a notificação de proprietários de terrenos baldios localizados na rua Matilde Borsoi, no bairro São Francisco, para que façam a devida limpeza, com cópia das referidas notificações. |
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599/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja providenciada a limpeza do terreno do município, no final da Rua das Orquídeas, Bairro Novo Horizonte, retirando os entulhos com a caçamba e a retroescavadeira, pois os moradores estão preocupados com a proliferação dos animais peçonhentos e o risco de acidentes com moradores que ali residem. |
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600/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que proceda a limpeza e recolhimento de entulhos no entorno da Escola Municipal Antônio Cadorin, no Bairro Cadorin. |
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601/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre qual o motivo de que não há a liberação de prótese e das cirurgias de ombro, enfim das articulações, uma vez que todos os outros municípios da região liberam e somente Pato Branco não tem esta liberação conforme informações médicas. |
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602/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Convida o Presidente/Representante da Associação “Cultura de Rua”, Adriano Chagas Junior, para participar do Espaço de Convidados em data a ser agendada, para falar sobre os projetos sociais desenvolvidos pela Associação “Cultura de Rua”. |
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18/2023 |
2023-04-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 25/2023. |
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19/2023 |
2023-04-10 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 110/2023, datado de 5 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, assinado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, senhor Marcos Colla, convidando para reunião de negócios com a empresa Azul Linha Aéreas Brasileiras S.A., que será realizada na data de 12 de abril de 2023, às 19h, nas dependências do Auditório do SESC. |
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19/2023 |
2023-04-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Paaecer favorável ao Projeto de Resolução 4/2023. |
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20/2023 |
2023-04-10 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 240/2023/GP, datado de 5 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a cessão do plenário desta Casa de Leis para a realização de Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2024, a ser realizada em 5 de maio de 2023, às 13h30, e convida os vereadores a participarem da aludida audiência. |
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20/2023 |
2023-04-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 15/2023: Estabelece prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica na aquisição de casas populares originárias de programas habitacionais em que o Município seja parte. |
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21/2023 |
2023-04-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 23/2023 - Altera dispositivo da Lei nº 3.443, de 8 de setembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a realizar Casamento Comunitário, no âmbito do Município de Pato Branco. |
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22/2023 |
2023-04-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, e dá outras providências. |
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24/2023 |
2023-04-10 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n 18/2023 |
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25/2023 |
2023-04-10 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução nº 4/2023 |
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37/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas da rede municipal de ensino. |
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89/2023 |
2023-04-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 94/AL, datado de 6 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 113/2023-DL (requerimento 347/2023 - Projeto de Lei nº 197/2022). |
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90/2023 |
2023-04-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 95/AL, datado de 6 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 113/2023-DL (requerimento 359/2023). |
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91/2023 |
2023-04-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 96/AL, datado de 6 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 113/2023-DL (requerimento 400/2023). |
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92/2023 |
2023-04-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 97/AL, datado de 6 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 118/2023-DL (requerimento 408/2023). |
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93/2023 |
2023-04-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 98/AL, datado de 6 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 118/2023-DL (requerimentos 379, 409 e 410/2023). |
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94/2023 |
2023-04-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 99/AL, datado de 10 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 154/2023-DL (indicações 119 a 124/2023). |
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95/2023 |
2023-04-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 100/AL, datado de 10 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 31/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 154/2023-DL (requerimento 545/2023). |
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127/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Jorge Guerios Sobrinho, no Bairro Bonatto. |
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128/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a criação da Secretaria Municipal de Cultura. |
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129/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a edificação de uma nova Unidade Básica de Saúde no Bairro Vila Esperança. |
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130/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização da Rua do Lazer, no Bairro Vila Esperança. |
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131/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Marcia Zanella - Bairro Alvorada. |
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132/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Princesa Isabel, entre as Ruas Nelson Formigueri e Estrada Municipal Pioneiro Antônio Carraro, no Bairro Gralha Azul. |
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133/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Maringá, no Bairro Cristo Rei. |
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134/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Ernesto Cola, no Bairro Aeroporto. |
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135/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Sebastião Lara, no Bairro Bonatto. |
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136/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Clodoaldo Prates de Souza, no Bairro Bonatto. |
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137/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implantação de câmeras de segurança em todas as praças e parques públicos do nosso Município. |
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138/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade em realizar o alargamento do canteiro central da rua Osvaldo Cruz no bairro São Cristóvão, colocando bancos, floreiras e iluminação adequada, para o uso comum da comunidade, bem como incluir a mesma no programa de pavimentação asfáltica. |
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139/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de asfalto Rua Silmar Spagnoli, no Bairro Jardim Floresta. |
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568/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requerem o agendamento de Audiência Pública, a ser realizada no dia 24 de abril, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, onde na oportunidade será debatido sobre a criação da Guarda Municipal, no município de Pato Branco-PR. |
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569/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer à União de Bairros que manifeste-se a respeito do Projeto de Lei nº 120/2021, que cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da outras providências. |
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