| materia |
658/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações do porquê foi cortado o adicional de insalubridade da Servidora portadora da matrícula nº. 5706-1. |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a repintura da sinalização horizontal na Rua Itacolomi, em frente ao Colégio Estadual Castro Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
660/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Reiterando Requerimento nº 765/2021, o qual requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Santos entre os Bairros São Roque e Vila Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
661/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Reiterando Requerimento nº 874/2022, o qual requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica nas ruas: Papa João XXIII e Tomé de Souza, localizadas no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
662/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Reiterando Requerimento nº 880/2022, o qual requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Guaporé, no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
663/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Reiterando Requerimento nº 1078/2021, o qual requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Corretor Vilas Boas, no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
664/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requerem ao Deputado Federal, Paulo Litro, a destinação com urgência de recursos para a compra de cadeiras de rodas especiais solicitadas pela Apae de Pato Branco (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). |
1 |
extracted
|
| materia |
665/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Convida a Associação Esportiva Pato Handebol, para participar do Espaço de Convidados em data a ser agendada, para falar sobre as atividades da entidade, em especial a etapa do paranaense realizada em Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
666/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requererem à esta Casa de Leis, que as entregas das Moções de Aplausos nºs 14/2023 e 15/2023 ambas apresentadas no dia 4 de abril de 2023, votadas e aprovadas por maioria simples em 10 de abril de 2023, na qual concedem as homenagens à Eloy Biasus e William Staroski Filho, para que as mesmas sejam realizadas no Hangar do Clube de Aviação do aeroporto no dia 22 de abril de 2023, pela manhã. |
1 |
extracted
|
| materia |
667/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações se foi celebrado contrato de aluguel social, com a proprietária da residência localizada na Rua dos Gerânios, 410, Bairro Novo Horizonte, em caso afirmativo, requer cópia do mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
668/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão de edificação da residência da família que residia na Rua dos Gerânios, 410, Bairro Novo Horizonte, requer ainda, informações sobre a madeira que será utilizada na edificação da mesma, visto que a que foi destinada para tal obra não apresenta condições para tal (fotos em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
669/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do Depatran, estude a viabilidade a viabilidade de instalação de redutores de velocidade e travessia, na Rua José Antonio da Silva Tocantins esquina com a Rua Tocantins, no Bairro Industrial. |
1 |
extracted
|
| norma |
6086/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana do Agronegócio no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-04-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 107/AL, datado de 17 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 147/2023-DL (requerimento 506/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-04-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 108/AL, datado de 17 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 147/2023-DL (requerimento 781/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2023 |
2023-04-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 109/AL, datado de 17 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício do Secretário Municipal de Administração e Finanças, em resposta parcial ao Ofício nº 147/2023-DL (requerimento 482/2023). |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-14 |
Despacho |
Considerando o Ofício nº 1/2023-DL, encaminhado para o gabinete do Presidente da Comissão de Justiça e Redação, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, o qual solicita a devolução dos Recursos nº 1/2023 e nº2/2023, para fins de publicidade, conforme exposto no artigo 37 da Constituição Federal Brasileira, ENCAMINHO os recursos citados ao Departamento Legislativo para as demais providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei nº 4.203, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco - CMCT&I. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a contratar, em regime de urgência, profissionais de segurança especializados para todas as unidades educacionais da rede pública municipal de educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece regras para a divulgação da lista de espera para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-04-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 106/AL, datado de 14 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 170/2023-DL (indicações 127 a 153/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza/roçada do mato na Reserva Municipal, localizada na Quadra nº 1441, bairro Novo Horizonte, entre a Rua das Violetas esquina com Rua Angelo Dal Bosco. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a Rua São Tomé, no Bairro Sudoeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de um playground infantil no Centro de Esportes e Arte - Ceu das Artes. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de adequação da sinalização horizontal, bem como, implantação de sinalização semafórica para pedestres, na Avenida Tupi, esquina entre as Ruas Tuiuti e Uruguaiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de adequação da sinalização horizontal e vertical, da Rua Ivai, esquina com a Rua Iguatemi, Bairro Pinheirinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, análise técnico sobre o Projeto de Lei Ordinária 31/2023, que dispõe sobre a criação da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, extensão de rede de iluminação pública na Rua Angelo Gabriel, entre a Rua Waldemar Polazzo e a residência n° 859, no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
627/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Aimoré e Tapir, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
628/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Reiterando Requerimento nº 84/2022, o qual requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas ruas: Francisco Debastiani, Miguel Parzianello, Pioneiro João Soranso, Rio Branco, Severino Cavazzola, localizadas no Bairro Jardim Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
629/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Fiorelo Zandoná e Genuíno Piacentini, no Bairro Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a notificação do proprietário do Lote 06 e Chácara 07/08 da Quadra 1011, nas Ruas João Penso e Leôncio Amadori, no Bairro Aeroporto, para que procesa a limpeza da calçada. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, manifestação técnica e informações, relativas ao Projeto de Lei nº 22/2023, o qual “autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 2.950.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências” a fim de instruir para emissão do parecer. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a edificação de calçada na Rua Moacir de Jesus Martins, ao lado da Escola Municipal Lions Clube no bairro Vila Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o cercamento com com gradil, na Escola Municipal Lions Clube no bairro Vila Esperança, visto que a cerca existente esta danificada, necessitando urgente de manutenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, o fechamento do barracão existente na Escola Municipal Lions Clube, com isso edificar salas de aula. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora o cancelamento ao trâmite dado a modalidade de proposição - recurso 01/2023 e recurso 02/2023, diante de que o mesmo não seguiu o rito de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, e que o mesmo seja reapresentado respeitando a tramitação regimental. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2023 |
2023-04-14 |
Portaria Legislativa |
Encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os seguintes bens inservíveis (ociosos / recuperáveis/antieconômicos) conforme art. 36, da Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
6084/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito Especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6085/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação de nova ação, nova fonte de recurso e a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-04-13 |
Impedimento de Ordem Técnica |
Ofício nº 253/2023/GP, datado de 12 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando Impedimento de Ordem Técnica à Emenda Impositiva Individual nº 85/2022, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-04-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PL 12/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-04-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Dispõe sobre o aproveitamento do material fresado de asfalto e a sua reutilização nas estradas rurais do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o “Projeto Escola e CMEI Seguros”, nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria correspondente, a possibilidade de regularizar a Escola de Artes como unidade básica de ensino, para eventual reconhecimento de atividades efetivas de magistério. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Travessa Silimprandi entre a Rua Pedro Lobo e a Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Albina Rotilli, no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua João Martins de Souza, no Bairro Bonatto. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Jericó, no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|