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43/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco. |
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44/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). |
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45/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e dá outras providências. |
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46/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança nas instituições de ensino no Município de Pato Branco. |
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105/2023 |
2023-04-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 110/AL, datado de 18 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício do Secretário Municipal de Administração e Finanças, em resposta parcial ao Ofício nº 147/2023-DL (requerimento 509/2023). |
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106/2023 |
2023-04-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 111/AL, datado de 18 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 147/2023-DL (requerimento 495/2023). |
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107/2023 |
2023-04-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 112/AL, datado de 18 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 113/2023 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em resposta parcial ao Ofício nº 147/2023-DL (requerimento 494/2023). |
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108/2023 |
2023-04-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 113/AL, datado de 18 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 32/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 170/2023-DL (requerimento 574/2023). |
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109/2023 |
2023-04-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 114/AL, datado de 18 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 176/2023-DL (indicações 154 a 170/2023). |
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171/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Gregório Pastorello, no Bairro Bonatto. |
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172/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização da Rua do Lazer, no Bairro São Vicente. |
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173/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Achiles Pastorello, no Bairro São Roque. |
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174/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Adamastor Zimelo, no Bairro São Roque. |
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175/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Érico Veríssimo, Bairro São Cristóvão. |
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176/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Dom Pedro I, Bairro São Cristóvão. |
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177/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Antônio Garcez, Bairro São Roque. |
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178/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Sorocaba, Bairro São Roque. |
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179/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Santos, Bairro São Roque. |
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180/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua dos Faisões, Bairro Planalto. |
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181/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua dos Picapaus, Bairro Planalto. |
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182/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua das Garças, Bairro Planalto. |
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183/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua das Siriemas, Bairro Planalto. |
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184/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Santa Clara, Bairro Planalto. |
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185/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua das Cegonhas, Bairro Planalto. |
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186/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Vicente Viêira Ferreira, por luminárias de LED. |
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187/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos na calçada da Escola Municipal Maria Jurema Ceni, na rua Arariboia, nº 700, bairro La Salle. |
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188/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de redutor de velocidade na Rua Angelo Gabriel, bairro Veneza, nas proximidades do Ginásio de Esportes e Escola Municipal Veneza. |
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189/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de que a nova etapa de revitalização da Avenida Tupi, se inicie na Zona Sul, a partir do Trevo da Patrolinha. |
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636/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, manifestação técnica e informações, relativas ao Projeto de Lei nº 22/2023, o qual “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 2.950.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências” a fim de instruir para emissão do parecer. |
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637/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações referentes a troca do gramado do Largo da Liberdade, bem como o processo licitatório e ainda, o valor gasto nesta obra. |
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638/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente que faça o ajuste na vaga de estacionamento em frente ao Imóvel nº 185 da Avenida Tupi, pois o mesmo fica com água empossada e parada, a vaga fica totalmente inundada em dias de chuva. |
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639/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as ruas Francisco Debastiani, Miguel Parzianello, Pioneiro João Soranso, Rio Branco e Severino Cavazolla, todas localizadas no bairro Jardim Floresta. |
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640/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de uma calçada na rua Moacir de Jesus Martins, ao lado da Escola Lions Clube, no bairro Jardim Floresta. |
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641/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, serviço de corte de grama e recolhimento de entulho nos canteiros centrais da Rua Osvaldo Cruz, Bairro São Cristóvão. |
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642/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção da cerca existente e danificada na Escola Municipal Lions Clube, no bairro Vila Esperança. |
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643/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de paredes para o isolamento adequado do barracão da Escola Municipal Lions Clube, no bairro Vila Esperança. |
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644/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, melhorias e reparos na estrutura física da Escola Municipal Lions Clube, no Bairro Vila Esperança. |
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645/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, reforma e ampliação dos banheiros do Centro Municipal de Educação Infantil, Lions Clube, no Bairro Vila Esperança. |
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646/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, melhorias e reparos na estrutura física da Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança. |
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647/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, melhorias e reparos na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil Frei Sérgio, Bairro Bela Vista. |
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648/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, e compactação de solo na Estrada Municipal Ida Bonatto Viganó. |
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649/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, providências em relação à organização e limpeza do lote de sua propriedade utilizado para depósito de materiais situado na Rua João Pessoa esquina com a Rua Fiorelo Zandoná, no Bairro Santa Terezinha. |
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650/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Marilia, Terezinha Duarte, Andre Cavalli e Celeste Mocelin no Bairro Santa Fé. |
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651/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de uma CMEI um espaço de lazer com Playground e um espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” nos Bairros Aeroporto e Parzianelo. |
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652/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção de todas as Academias de Ar Livre. |
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653/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências de inspeção no lote situado na Rua João Pessoa esquina com a Rua Fiorelo Zandoná, no Bairro Santa Terezinha. |
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654/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, a construção de um Colégio Estadual na modalidade Ensino Médio, no Bairro São Roque. |
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655/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de placas contendo a denominação em toda extensão da Estrada Municipal Ida Bonatto Viganó, atendendo o parágrfo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.513, de 19 de setembro de 2005. |
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656/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, informações quanto a previsão de conclusão das obras da nova Estação de Tratamento de Esgoto - ETE de Pato Branco. |
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657/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a aquisição de uma sovadeira industrial para a Padaria da Escola Municipal do Bairro Planalto - Caic. |
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