| materia |
159/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, patrolamento e melhorias com o fresado de asfalto nas estradas rurais, fazenda da Barra e Linha Damasceno. |
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160/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a canalização do Rio Ligeiro, no trecho entre a bacia de Contenção do Bairro Bonatto até a Rua Frederico Sguarezi, no Bairro Industrial. |
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161/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de câmeras de segurança em todas as Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil. |
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162/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a edificação de duas quadras de vôlei de areia em anexo a quadra Poliesportiva do Bairro industrial. |
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163/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Ricieri Picolo, no Bairro Bonatto. |
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164/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Bom Sucesso, no Bairro Bonatto. |
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165/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que a analise com urgência a possibilidade de se instalar um semáforo entre a Rua Aimoré e Rua Silvio Vidal, na esquina do Colégio Agostinho Pereira. |
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| materia |
603/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio de secretaria competente, que informe a viabilidade para efetuar obra de escoamento de água na Rua Servidão 2 nº 296, Bairro Bela Vista. |
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604/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a pintura da sinalização de trânsito horizontal, na Rua João Penso cruzamento com a Rua Ricardo Tesser, no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
605/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Castelo Branco, Corretor Vilas Bôas, Pedro Lobo e Fagundes Varela no Bairro Alvorada. |
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| materia |
606/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Marcia Zanella, Jandir Perusso, Paulo Rotilli, Albina Rottili e Adriano Zanella no Bairro Gralha Azul. |
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607/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior a construção de dois Colégios Estaduais na modalidade Ensino Médio nos Bairros Gralha Azul, São Luiz, São Francisco e Cadorin. |
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608/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de uma CMEI um espaço de lazer com Playground e um espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho”, no Bairro São Luiz. |
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609/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a construção de uma CMEI um espaço de lazer com Playground e um espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” no Bairro Santa Fé. |
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610/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de placas de sinalização e pintura vertical e horizontal onde se fizer necessário no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
611/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de câmeras 360º e a construção de Portais de Entrada em todas as vias que dão acesso as Comunidades Rurais no Município de Pato Branco. |
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612/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a construção de Portais de Entrada em todos os trevos que dão acesso ao Município de Pato Branco. |
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613/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Senhor Luiz Fernando Guerra à intercessão junto ao Governador do Estado Senhor Carlos Roberto Massa Júnior e ao Diretor Presidente da Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná Senhor Cláudio Stabile a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro Cadorin. |
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614/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro Lobo em frente ao CRAS no Bairro Alvorada. |
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| materia |
615/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a retirada da árvore na Rua Itabira esquina com a Avenida Brasil no Centro. |
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616/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Arariboia com Rua Boleslau Fidalski no Bairro Parque do Som. |
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617/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, faça a instalação de uma placa de sinalização na descida do Santa Fé que liga a Rua Ivaí, próximo ao antigo Horto florestal, onde agora é a UBS (Unidade Básica de Saúde) provisória do Bairro Pinheirinho, visto que a preferencial é de quem trafega pela Rua Ivaí e devido a falta de sinalização, vem ocorrendo vários acidentes. Imagem anexa. |
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| materia |
618/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas brancas de tecnologia de LED, em todas as ruas dos Bairros Industrial e Bonatto. |
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| materia |
619/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requerem ao Deputado Federal, Fernando Giacobo, a destinação com urgência de recursos para a compra de cadeiras de rodas especiais solicitadas pela Apae de Pato Branco (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). |
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| materia |
620/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, o envio da lista de precatórios, contendo nome do credor e valor a ser pago, e quanto foi pago e recebido na administração passada e na atual administração. |
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| materia |
621/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a desobstrução da galeria pluvial e troca de tubos da Rua Fernando Ferrari, nos Bairros Industrial e São Vicente. |
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| materia |
622/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Casemiro de Abreu, entre a Rua Constante Andreatta e Rua Fiorelo Zandoná no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
623/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Domingos Mattos no bairro Cristo Rei. |
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| materia |
624/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Sete de Setembro no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao PL 194/2022 |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PL 100/2022 |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PL 25/2023 |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), Insuficiência Renal Aguda ou Crônica Grave (paciente de hemodiálise) ou de seus dependentes, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2023 |
2023-04-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 103/AL, datado de 12 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 165/2023-DL (indicações 125 a 126/2023). |
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| materia |
99/2023 |
2023-04-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 104/AL, datado de 12 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 140/2023-DL, Requerimento nº 465/2023, agendando a participação do Secretário de Meio Ambiente no espaço de convidados na sessão ordinária, a ser realizada no dia 26 de abril de 2023. |
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| materia |
100/2023 |
2023-04-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 105/AL, datado de 12 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 105/2023-DL (requerimento 335/2023). |
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| norma |
30/2023 |
2023-04-12 |
Portaria Legislativa |
Revoga a Portaria n.º 27, de 30 de março de 2023. |
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| sessao |
19 |
2023-04-12 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-11 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de janeiro de 2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-11 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do § 2º do art. 49 do Projeto de Resolução no 4/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 49.................................................................................................
...............................................................................................................
§ 2º Considera-se ramo de atividade a linha de fornecimento registrada pelo fornecedor quando do seu cadastramento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores -Sicaf, vinculada à:
I – classe de materiais, utilizando o Padrão Descritivo de Materiais - PDM, do Sistema de Catalogação de Material do Governo Federal; ou
II – descrição dos serviços ou das obras, constante do Sistema de Catalogação de Serviços ou de Obras do Governo Federal. |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 101/AL, datado de 11 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 19/2023-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 113/2023-DL (requerimento 346/2023). |
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| materia |
97/2023 |
2023-04-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 102/AL, datado de 11 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 41/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta parcial ao Ofício nº 147/2023-DL (requerimento 514/2023). |
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| materia |
140/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Valdomiro Schinaider, no Bairro Bonatto. |
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| materia |
141/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Itú, no Bairro Morumbi. |
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| materia |
142/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implantação de conjunto semafórico no cruzamento da Rua Ivaí com Pedro José da Silva, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
143/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implantação de conjunto semafórico no cruzamento da Rua Lídio Oltramari com a Rua José Fraron, no Bairro Fraron. |
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| materia |
144/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto no Campo um trecho de estrada rural localizado entre a Comunidade de Passo da Ilha até a Ponte do Rio Pato Branco. |
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145/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de executar os serviços de pavimentação poliédrica, num trecho de estrada rural localizado entre a Comunidade de Passo da Ilha e Rio Pato Branco (Brasmec). |
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| materia |
146/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, através do departamento competente, para que analise a possibilidade de adquirir os maquinários agrícolas abaixo elencados. |
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| materia |
147/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de executar os serviços de pavimentação poliédrica, num trecho de estrada rural localizado entre a Estrada Rural Veneza até o Quatro Encruzo. |
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