| materia |
3/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
O Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor responsável á seguinte providência: |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de: |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
O Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, á seguinte providência: |
0 |
no document
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| materia |
6/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
O Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor responsável á seguinte providência: |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
O Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor responsável á seguinte providência: |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
O Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor responsável á seguinte providência: |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, á seguinte providência: |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência: |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor responsável a seguinte providência: |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-02-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
2/2017 |
2017-01-04 |
Portaria |
GENIVAL DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
GENIVAL DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI |
1 |
extracted
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| norma |
3/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
GENIVAL DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI |
1 |
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| norma |
4/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
GENIVAL DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-12-31 |
Balanços Orçamentários |
ANEXOS da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
1 |
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| sessao |
35 |
2016-12-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-12-16 |
Ata de Audiência Pública |
Para que proceda daí as adequações devidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovadas em Junho/16 e na Lei Orçamentária Anual a ser publicada até 31/12/16, em face dos Projetos da gestão que se iniciará em Janeiro próximo. |
1 |
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| sessao |
34 |
2016-12-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
11/2016 |
2016-12-09 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. |
1 |
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| sessao |
33 |
2016-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2016-12-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
21/2016 |
2016-11-30 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Bom para o exercício financeiro de 2017. |
1 |
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| sessao |
12 |
2016-11-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2016-11-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2016 |
2016-11-28 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de: |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2016-11-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2016-11-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2016 |
2016-10-31 |
Indicação |
A Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor competente à seguinte providencia: |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2016-10-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2016 |
2016-10-24 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Presidente da Câmara, que efetue a transferência dos valores que foram estipulados ao Poder Executivo, para o custeio nas despesas com os Estudantes Universitários que deslocam até a Faculdade de Apucarana e Arapongas. |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2016-10-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2016-10-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-10-10 |
Requerimento |
O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor José Benedito de Andrade, Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações: |
1 |
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| sessao |
26 |
2016-10-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
9/2016 |
2016-10-03 |
Portaria |
ENIO JOSE SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI |
1 |
extracted
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| norma |
10/2016 |
2016-10-03 |
Portaria |
ENIO JOSE SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI |
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| materia |
2/2016 |
2016-09-29 |
Ata de Audiência Pública |
Para a apresentação e prestação de Contas do Poder Executivo, Legislativo e do Fundo Municipal de Saúde referente ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2016, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012, bem como a apresentação do Orçamento para o ano de 2017. |
1 |
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| sessao |
25 |
2016-09-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia. |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2016-09-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
O Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência: |
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| sessao |
23 |
2016-09-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
A Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguintes informações: |
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| materia |
29/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: |
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| materia |
16/2016 |
2016-08-25 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: |
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| sessao |
11 |
2016-08-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
15/2016 |
2016-08-24 |
Requerimento |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, requer ao Presidente da Câmara Municipal, após deliberação do Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Selvatici, Engenheiro Chefe do Departamento de Estradas de Rodagem, reivindicando ao mesmo que determine ao setor competente a construção de caixas de contenção de águas pluviais na estrada que liga Rio Bom ao Distrito de Santo Antonio do Palmital, especificadamente no trecho de descida próximo ao cemitério do Distrito. |
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| norma |
15/2016 |
2016-08-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DOS PARANÁ, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| sessao |
10 |
2016-08-24 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
22 |
2016-08-23 |
Ordinária |
— |
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