br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Bom (PR)

IBGE code4122107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobom.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 844 / 531 / 697
Documents (with text) 2125 (2123)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1994 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 81 2014 · Matéria: 60 2014 · Norma: 32 2014 · Sessão: 73 2015 · Matéria: 66 2015 · Norma: 37 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 27 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 102 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 37 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 39 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 49 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 36 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 41 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 15 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 17 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 36 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 15 1989 1994 2003 2007 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2017 2017-07-10 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de enviar à Câmara Municipal, Projeto de Lei que versa sobre capacitação de funcionários públicos que trabalhão na área da saúde como motoristas e outros que se fazem necessário para atuarem em situações de primeiros socorros e casos de urgência e emergência. 1 extracted
norma 11/2017 2017-07-10 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO- FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/2017 2017-07-05 Lei Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2017-07-04 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2017 2017-07-03 Indicação O senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias 1 extracted
materia 62/2017 2017-07-03 Indicação O Senhor Vereador Genival de Souza, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine às seguintes providencias: 1 extracted
materia 72/2017 2017-06-28 Indicação O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo que determine ao setor responsável a seguinte providência: 1 extracted
norma 1/2017 2017-06-28 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº. 001/94 (REGIMENTO INTERNO), como especifica. 1 extracted
norma 9/2017 2017-06-28 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 60/2017 2017-06-26 Indicação O Senhor Vereador Erick Fernando Oliveira , infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo que determine ao setor responsável a seguinte providência: 1 extracted
sessao 18 2017-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-06-19 Projeto de Lei do Executivo Estabelece a Política Municipal de Instrução Pública Sobre Primeiros Socorros. 1 extracted
materia 59/2017 2017-06-19 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: 0 no document
sessao 19 2017-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2017 2017-06-16 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguintes providencias: 1 extracted
materia 57/2017 2017-06-13 Indicação A Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: 1 extracted
sessao 17 2017-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2017 2017-06-12 Requerimento EXCELÊNTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM. 1 extracted
materia 56/2017 2017-06-09 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: 1 extracted
sessao 16 2017-05-30 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-05-29 Ata de Audiência Pública Para a apresentação e prestação de Contas do Poder Executivo, Legislativo e do Fundo Municipal de Saúde referente ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2017, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012. 1 extracted
materia 54/2017 2017-05-29 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás melhorias necessárias para conter a enxurrada que está adentrando a rua que passa em frente a residência do Senhor Diego, filho do Salvador, no Conjunto Residencial Edwirges . 1 extracted
materia 55/2017 2017-05-29 Indicação O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor responsável as seguintes providências: 1 extracted
norma 5/2017 2017-05-29 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2017 2017-05-29 Lei Dispõe sobre a autorização para o Município celebrar convênio com os Municípios vizinhos. 1 extracted
sessao 4 2017-05-25 Extraordinária — 1 extracted
norma 8/2017 2017-05-24 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2017-05-24 Extraordinária — 0 no document
materia 52/2017 2017-05-23 Indicação O Senhor Vereador José Lissoti, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: 1 extracted
sessao 15 2017-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2017 2017-05-22 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: 1 extracted
materia 53/2017 2017-05-22 Indicação O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: 1 extracted
sessao 14 2017-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2017 2017-05-15 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias 1 extracted
materia 49/2017 2017-05-15 Indicação O Senhor Vereador Genival de Souza infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: 1 extracted
materia 50/2017 2017-05-15 Indicação O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor responsável á seguinte providência: 1 extracted
sessao 13 2017-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2017 2017-05-08 Indicação O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor responsável as seguintes providências: 1 extracted
materia 47/2017 2017-05-08 Indicação O Senhor Vereador João Batista de Andrade infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: 1 extracted
norma 3/2017 2017-05-04 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2017-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2017 2017-04-27 Indicação O Senhor Vereador José Lissoti, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: 1 extracted
norma 2/2017 2017-04-26 Lei SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, O PROGRAMA AUXILIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
sessao 11 2017-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-24 Requerimento EXCELÊNTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM. 1 extracted
materia 43/2017 2017-04-24 Indicação O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor responsável as seguintes providências: 1 extracted
materia 44/2017 2017-04-24 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: 1 extracted
sessao 10 2017-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2017 2017-04-17 Indicação O senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: 1 extracted
sessao 9 2017-04-11 Ordinária — 1 extracted