| materia |
63/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de enviar à Câmara Municipal, Projeto de Lei que versa sobre capacitação de funcionários públicos que trabalhão na área da saúde como motoristas e outros que se fazem necessário para atuarem em situações de primeiros socorros e casos de urgência e emergência. |
1 |
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| norma |
11/2017 |
2017-07-10 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI, INSTITUI O FUNDO
MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO- FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
10/2017 |
2017-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2017-07-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
O senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias |
1 |
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| materia |
62/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genival de Souza, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine às seguintes providencias: |
1 |
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| materia |
72/2017 |
2017-06-28 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo que determine ao setor responsável a seguinte providência: |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-06-28 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº. 001/94 (REGIMENTO INTERNO), como especifica. |
1 |
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| norma |
9/2017 |
2017-06-28 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando Oliveira , infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo que determine ao setor responsável a seguinte providência: |
1 |
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| sessao |
18 |
2017-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece a Política Municipal de Instrução Pública Sobre Primeiros Socorros. |
1 |
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| materia |
59/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2017-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-06-16 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguintes providencias: |
1 |
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| materia |
57/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
A Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: |
1 |
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| sessao |
17 |
2017-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
EXCELÊNTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM. |
1 |
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| materia |
56/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
1 |
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| sessao |
16 |
2017-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-29 |
Ata de Audiência Pública |
Para a apresentação e prestação de Contas do Poder Executivo, Legislativo e do Fundo Municipal de Saúde referente ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2017, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012. |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás melhorias necessárias para conter a enxurrada que está adentrando a rua que passa em frente a residência do Senhor Diego, filho do Salvador, no Conjunto Residencial Edwirges . |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor responsável as seguintes providências: |
1 |
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| norma |
5/2017 |
2017-05-29 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2017 |
2017-05-29 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Município celebrar convênio com os Municípios vizinhos. |
1 |
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| sessao |
4 |
2017-05-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
8/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-05-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
52/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
O Senhor Vereador José Lissoti, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: |
1 |
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| sessao |
15 |
2017-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: |
1 |
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| materia |
53/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
1 |
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| sessao |
14 |
2017-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias |
1 |
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| materia |
49/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genival de Souza infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: |
1 |
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| materia |
50/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor responsável á seguinte providência: |
1 |
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| sessao |
13 |
2017-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor responsável as seguintes providências: |
1 |
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| materia |
47/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
O Senhor Vereador João Batista de Andrade infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: |
1 |
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| norma |
3/2017 |
2017-05-04 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
O Senhor Vereador José Lissoti, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-04-26 |
Lei |
SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, O PROGRAMA AUXILIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO. |
1 |
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| sessao |
11 |
2017-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
EXCELÊNTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM. |
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| materia |
43/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor responsável as seguintes providências: |
1 |
extracted
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| materia |
44/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
1 |
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| sessao |
10 |
2017-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
42/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
O senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2017-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|