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Rio Bom (PR)

IBGE code4122107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobom.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 844 / 531 / 697
Documents (with text) 2125 (2123)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1994 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 81 2014 · Matéria: 60 2014 · Norma: 32 2014 · Sessão: 73 2015 · Matéria: 66 2015 · Norma: 37 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 27 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 102 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 37 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 39 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 49 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 36 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 41 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 15 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 17 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 36 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 15 1989 1994 2003 2007 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2018 2018-02-02 Requerimento O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, para que seja convidado o Representante da Operadora TIM, para comparecer em seção plenária a ser agendada para dar esclarecimento e apresentar soluções quanto aos sinais da Operadora em nosso Município. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-02 Requerimento O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, para que seja convidado o Presidente e acessória Jurídica do Sindicato dos Funcionários Públicos, de Apucarana e Região, bem como o Secretário de Finanças para comparecer em seção plenária a ser agendada e nela dar conhecimento das negociações referente ao Piso Salarial dos Professores e reposição Salarial dos demais servidores. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-02 Requerimento O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, para que seja solicitado ao Diretor Municipal de Finanças, Sr. João Batista Pereira para que encaminhe para conhecimento desta casa de Lei cópia da Liminar da Suspensão de Recolhimento ao INSS, parte Patronal das Autarquias Municipais de Saúde e Educação bem como cópia dos Pagamentos a Empresa BARBON & SERAFIM ADVOGADOS ASSOCIADOS, Referente aos pagamentos do Processo de inexigibilidade de Licitação até o presente data. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-02 Requerimento O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, para que seja requerido ao Presidente da Associação de Radio Comunitário de Rio Bom Sr, Hilton Luiz da Cunha espaço no Programa Alerta Geral tendo como Locutor Sr, Nelson Eloy da Silva, o direto de Resposta aos Vereadores que se sentir a necessidade de falar sobre os comentários do Prefeito Ene Benedito Gonçalves, com referencia a sua reforma administrativa o qual em determinado momento atribui a culpa a administração passada. E sendo negado o direto de resposta ou o mesmo não respondendo o requerimento que já fique autorizado o Sr. Presidente da Câmara acionar a assessoria Jurídica para providenciar ação junto ao Ministério Publico para obter o direito de resposta. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-01 Indicação O senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguintes providencias: 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-31 Indicação O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor responsável as seguintes providências: 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-16 Ato de Mesa A MESA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-08 Portaria GENIVAL DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-08 Portaria GENIVAL DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI 1 extracted
materia 1/2017 2017-12-31 Balanços Orçamentários ANEXOS da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 1 extracted
norma 20/2017 2017-12-21 Lei sumula: Proíbe que as empresas de concessão de serviços publicos de água e energia elétrica, que façam o corte do fornecimento, residenciais, e comerciais de seus serviços por motivo de falta de pagamento das respectivas contas em dia especifico e da outras providencias 1 extracted
sessao 6 2017-12-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 41 2017-12-19 Ordinária — 1 extracted
norma 12/2017 2017-12-18 Portaria GENIVAL DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI 1 extracted
materia 96/2017 2017-12-14 Indicação O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: 1 extracted
sessao 40 2017-12-12 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2017 2017-12-11 Requerimento EXCELÊNTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM. 1 extracted
materia 95/2017 2017-12-11 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências: 1 extracted
norma 19/2017 2017-12-06 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Bom para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
norma 9/2017 2017-12-05 Portaria GENIVAL DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI 1 extracted
norma 10/2017 2017-12-05 Portaria GENIVAL DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI 1 extracted
norma 11/2017 2017-12-05 Portaria GENIVAL DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI 1 extracted
sessao 39 2017-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 92/2017 2017-12-04 Indicação O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguintes providencias: 1 extracted
materia 93/2017 2017-12-04 Indicação O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine as seguintes providencias: 1 extracted
materia 94/2017 2017-12-04 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencia: 1 extracted
sessao 38 2017-11-28 Ordinária — 1 extracted
materia 90/2017 2017-11-27 Indicação Os Senhores Vereadores Genésio Norbiato e José Lissoti infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Senhor Presidente, o envio de expediente ao – DER - Departamento de Estradas de Rodagem, reivindicando as melhorias necessárias como tapa buracos na PR 539, estrada que liga Rio Bom ao Distrito de Santo Antonio do Palmital. 1 extracted
materia 91/2017 2017-11-27 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: 1 extracted
materia 89/2017 2017-11-23 Indicação Os Senhores Vereadores infra-firmados, que abaixo assinam, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: 1 extracted
norma 18/2017 2017-11-22 Lei Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021 1 extracted
sessao 37 2017-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 85/2017 2017-11-20 Indicação O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguintes providencias: 1 extracted
materia 88/2017 2017-11-20 Indicação O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguintes providencias: 1 extracted
materia 23/2017 2017-11-16 Requerimento EXCELÊNTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM. 1 extracted
norma 16/2017 2017-11-08 Lei SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2017-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 86/2017 2017-11-06 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiatto, infra-firmado, nos termos do Artigo 116 do Regimento Interno, vem através da presente indicação, sugerir ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a prorrogação do Concurso 001/2015, que teve seu resultado final divulgado em 01/12/2015, por período de 2 anos podendo ser prorrogado por mais dois anos. 1 extracted
materia 87/2017 2017-11-06 Indicação O Senhor Vereador Genival de Souza, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: 1 extracted
norma 15/2017 2017-11-01 Lei SÚMULA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO BOM – COMMARB, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 35 2017-10-31 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2017 2017-10-30 Requerimento EXCELÊNTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM. 1 extracted
materia 21/2017 2017-10-30 Requerimento EXCELÊNTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM. 1 extracted
materia 22/2017 2017-10-30 Requerimento EXCELÊNTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM. 1 extracted
materia 84/2017 2017-10-30 Indicação O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor responsável á seguinte providência: 1 extracted
materia 19/2017 2017-10-27 Requerimento EXCELÊNTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM. 1 extracted
materia 18/2017 2017-10-24 Requerimento EXCELÊNTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM. 1 extracted
sessao 34 2017-10-24 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2017 2017-10-23 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: 1 extracted
materia 1/2017 2017-10-19 Moção Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam que apos, ouvido o Soberano Plenário desta Casa, se envie Moção de Aplausos a Senhora JUCELINA MAIA DE SOUZA, pelo trabalho feito pelo HPV – RIO BOM, como a cidade que mais fez a prevenção. 1 extracted