| materia |
1/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, para que seja convidado o Representante da Operadora TIM, para comparecer em seção plenária a ser agendada para dar esclarecimento e apresentar soluções quanto aos sinais da Operadora em nosso Município. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, para que seja convidado o Presidente e acessória Jurídica do Sindicato dos Funcionários Públicos, de Apucarana e Região, bem como o Secretário de Finanças para comparecer em seção plenária a ser agendada e nela dar conhecimento das negociações referente ao Piso Salarial dos Professores e reposição Salarial dos demais servidores. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, para que seja solicitado ao Diretor Municipal de Finanças, Sr. João Batista Pereira para que encaminhe para conhecimento desta casa de Lei cópia da Liminar da Suspensão de Recolhimento ao INSS, parte Patronal das Autarquias Municipais de Saúde e Educação bem como cópia dos Pagamentos a Empresa BARBON & SERAFIM ADVOGADOS ASSOCIADOS, Referente aos pagamentos do Processo de inexigibilidade de Licitação até o presente data. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, para que seja requerido ao Presidente da Associação de Radio Comunitário de Rio Bom Sr, Hilton Luiz da Cunha espaço no Programa Alerta Geral tendo como Locutor Sr, Nelson Eloy da Silva, o direto de Resposta aos Vereadores que se sentir a necessidade de falar sobre os comentários do Prefeito Ene Benedito Gonçalves, com referencia a sua reforma administrativa o qual em determinado momento atribui a culpa a administração passada.
E sendo negado o direto de resposta ou o mesmo não respondendo o requerimento que já fique autorizado o Sr. Presidente da Câmara acionar a assessoria Jurídica para providenciar ação junto ao Ministério Publico para obter o direito de resposta. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
O senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguintes providencias: |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-31 |
Indicação |
O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor responsável as seguintes providências: |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-16 |
Ato de Mesa |
A MESA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
GENIVAL DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
GENIVAL DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-12-31 |
Balanços Orçamentários |
ANEXOS da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
1 |
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| norma |
20/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
sumula: Proíbe que as empresas de concessão de serviços publicos de água e energia elétrica, que façam o corte do fornecimento, residenciais, e comerciais de seus serviços por motivo de falta de pagamento das respectivas contas em dia especifico e da outras providencias |
1 |
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| sessao |
6 |
2017-12-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
41 |
2017-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
12/2017 |
2017-12-18 |
Portaria |
GENIVAL DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI |
1 |
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| materia |
96/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: |
1 |
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| sessao |
40 |
2017-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
EXCELÊNTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM. |
1 |
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| materia |
95/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências: |
1 |
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| norma |
19/2017 |
2017-12-06 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Bom para o exercício financeiro de 2018. |
1 |
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| norma |
9/2017 |
2017-12-05 |
Portaria |
GENIVAL DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI |
1 |
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| norma |
10/2017 |
2017-12-05 |
Portaria |
GENIVAL DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2017 |
2017-12-05 |
Portaria |
GENIVAL DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2017-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
92/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguintes providencias: |
1 |
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| materia |
93/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine as seguintes providencias: |
1 |
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| materia |
94/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencia: |
1 |
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| sessao |
38 |
2017-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
90/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Os Senhores Vereadores Genésio Norbiato e José Lissoti infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Senhor Presidente, o envio de expediente ao – DER - Departamento de Estradas de Rodagem, reivindicando as melhorias necessárias como tapa buracos na PR 539, estrada que liga Rio Bom ao Distrito de Santo Antonio do Palmital. |
1 |
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| materia |
91/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
1 |
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| materia |
89/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
Os Senhores Vereadores infra-firmados, que abaixo assinam, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
1 |
extracted
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| norma |
18/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021 |
1 |
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| sessao |
37 |
2017-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
85/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguintes providencias: |
1 |
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| materia |
88/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguintes providencias: |
1 |
extracted
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| materia |
23/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
EXCELÊNTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM. |
1 |
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| norma |
16/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
36 |
2017-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
86/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiatto, infra-firmado, nos termos do Artigo 116 do Regimento Interno, vem através da presente indicação, sugerir ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a prorrogação do Concurso 001/2015, que teve seu resultado final divulgado em 01/12/2015, por período de 2 anos podendo ser prorrogado por mais dois anos. |
1 |
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| materia |
87/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genival de Souza, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: |
1 |
extracted
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| norma |
15/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
SÚMULA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO BOM – COMMARB, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
35 |
2017-10-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
20/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
EXCELÊNTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
EXCELÊNTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
EXCELÊNTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM. |
1 |
extracted
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| materia |
84/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor responsável á seguinte providência: |
1 |
extracted
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| materia |
19/2017 |
2017-10-27 |
Requerimento |
EXCELÊNTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2017 |
2017-10-24 |
Requerimento |
EXCELÊNTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE RIO BOM. |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2017-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
83/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-10-19 |
Moção |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam que apos, ouvido o Soberano Plenário desta Casa, se envie Moção de Aplausos a Senhora JUCELINA MAIA DE SOUZA, pelo trabalho feito pelo HPV – RIO BOM, como a cidade que mais fez a prevenção. |
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