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Rio Bom (PR)

IBGE code4122107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobom.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 844 / 531 / 697
Documents (with text) 2125 (2123)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1994 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 81 2014 · Matéria: 60 2014 · Norma: 32 2014 · Sessão: 73 2015 · Matéria: 66 2015 · Norma: 37 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 27 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 102 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 37 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 39 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 49 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 36 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 41 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 15 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 17 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 36 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 15 1989 1994 2003 2007 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2018 2018-04-23 Indicação O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias: 1 extracted
materia 30/2018 2018-04-23 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: 1 extracted
materia 27/2018 2018-04-18 Indicação O Senhor Vereador José Lissoti infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: 1 extracted
norma 2/2018 2018-04-17 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE NOVA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2018-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2018 2018-04-16 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-13 Requerimento O Senhor Vereador JOSÉ LISSOTI, infra-firmado, requer a essa presidência que submeta ao plenário deste poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte providência: 1 extracted
materia 25/2018 2018-04-13 Indicação O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: 1 extracted
sessao 9 2018-04-10 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2018 2018-04-09 Requerimento O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, para que: a) Seja determinado ao Sr. Contador da Câmara Municipal, que o mesmos proceda a juntada de Documentos ao Processo nº 731615/17 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná via meio eletrônico; Anexando a Publicação da Resolução 002/2018 do Conselho Municipal de Saúde, que trata da Reprovação de Contas da Saúde referente ao ultimo quadrimestre tendo como base a Contratação da Empresa Barbon & Serafim Advogados Ass. Sem concorrência pública e sem o parecer do Conselho Municipal de Saúde. b) Que seja informado que o valor total do Contrato correto é de R$ 600, 000,00 (Seiscentos Mil Reais) conforme clausula Segunda conforme abaixo relacionados e não R$ 213.990,24 (Duzentos e treze mil novecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos) conforme publicada no Site do Tribunal de Contas. 1 extracted
materia 9/2018 2018-04-09 Requerimento O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, para que seja convocado nos termos do Artigo 13 XI da Lei Orgânica do Município de Rio Bom Estado Paraná o Sr. Luciano Cesar Ferreira, Secretário Municipal de Saúde para comparecer em seção plenária, agendada para próxima reunião ordinária, em 17 de abril de 2018 as 19,30 horas, afim de dar esclarecimento a atos administrativo de sua pasta como segue: a) Reprovação da Conta da Saúde pelo Conselho Municipal de Saúde conforme Resolução 002/2018 Publicada em 02/03/2018, na Tribuna do Norte (Diário Oficial do Município) b) Prestar Conta referente a recursos de Custeio de emendas parlamentares do ano 2017. c) Reclamações de usuários quanto ao atendimento dispensado na Autarquia Municipal de Saúde. d) Esclarecer sobre projetos apresentados pela pasta, para aprimorar o atendimento básico dos nossos muní 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-09 Indicação O senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-09 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia: 1 extracted
materia 24/2018 2018-04-09 Indicação O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias: 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-05 Indicação O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: 1 extracted
materia 45/2018 2018-04-05 Indicação O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguintes providencias: 1 extracted
norma 1/2018 2018-04-04 Lei SUMULA: DISPÕE SOBRE O ARRENDAMENTO DE AREA DE TERRAS PARA O ATERRO SANITÁRIO 1 extracted
sessao 8 2018-04-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2018-03-27 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-22 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade do Município conseguir recursos para a pavimentação com pedras poliédricas das quatro travessas de ruas do Distrito de Santo Antônio do Palmital, dando prioridade para a rua que dá acesso as casas do Conjunto Habitacional do Distrito. 1 extracted
sessao 6 2018-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-19 Requerimento O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar ao Senhor Secretário Municipal da Saúde as seguintes informações; 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-19 Indicação O Senhor Vereador João Batista de Andrade infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-14 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-14 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ás seguintes providencias: 1 extracted
sessao 5 2018-03-13 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-06 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine os setor responsável à seguinte providencia: 1 extracted
sessao 4 2018-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-28 Ata de Audiência Pública Para a apresentação e prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo e do Fundo Municipal de Saúde referente ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2017, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012, e a captação de propostas para a LDO de 2019. 1 extracted
sessao 3 2018-02-27 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-26 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-24 Requerimento O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, tendo em vista obter as seguintes informações do Poder Executivo: a) Cópia do Anexo referente à DESCRIÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES das Leis números 002 e 003 de 2006 que, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. b) Que o Sr. Prefeito designe a disposição dos mesmo no Site de Transparência do Município. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-23 Indicação O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência: 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-23 Indicação O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providências: 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-21 Moção Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, depois de ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Verolla, pelo falecimento do Senhor Sebastião Verolla, ocorrido no dia 18 de Fevereiro de 2018. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-20 Requerimento O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, tendo envista obter as seguintes informações do Poder Executivo. 1º. Lista de espera dos estudantes que necessitam de fazer estágio na Prefeitura Municipal de Rio Bom. 2º. Lista dos atuais Estagiários, que se encontra em atividades. 3º. Listar quais os critérios utilizados para contratação dos mesmos e quais serão utilizados para futuras contratações. 1 extracted
sessao 2 2018-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-19 Indicação O senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável áa seguintes providencias: 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-19 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine às seguintes providencia: 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-19 Indicação O senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÜBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS 1 extracted
norma 3/2018 2018-02-08 Portaria GENIVAL DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI 1 extracted
sessao 1 2018-02-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-06 Indicação Os Senhores Vereadores Genésio Norbiato e José Lissoti, infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de: 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-06 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencia: 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-06 Indicação Os Senhores Vereadores Genésio Norbiato e José Lissoti, infra-firmados, e apoiados pelos demais Vereadores que assinam, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de: 1 extracted
sessao 1 2018-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-05 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre regulamentação de política de controle de natalidade de cães e gatos na Cidade de Rio Bom e da outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-05 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo á seguinte providência: 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-05 Indicação O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias 1 extracted