| materia |
29/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias: |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
1 |
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| materia |
27/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
O Senhor Vereador José Lissoti infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE NOVA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2018-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-13 |
Requerimento |
O Senhor Vereador JOSÉ LISSOTI, infra-firmado, requer a essa presidência que submeta ao plenário deste poder o presente requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal a seguinte providência: |
1 |
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| materia |
25/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: |
1 |
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| sessao |
9 |
2018-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, para que:
a) Seja determinado ao Sr. Contador da Câmara Municipal, que o mesmos proceda a juntada de Documentos ao Processo nº 731615/17 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná via meio eletrônico; Anexando a Publicação da Resolução 002/2018 do Conselho Municipal de Saúde, que trata da Reprovação de Contas da Saúde referente ao ultimo quadrimestre tendo como base a Contratação da Empresa Barbon & Serafim Advogados Ass.
Sem concorrência pública e sem o parecer do Conselho Municipal de Saúde.
b) Que seja informado que o valor total do Contrato correto é de R$ 600, 000,00 (Seiscentos Mil Reais) conforme clausula Segunda conforme abaixo relacionados e não R$ 213.990,24 (Duzentos e treze mil novecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos) conforme publicada no Site do Tribunal de Contas. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, para que seja convocado nos termos do Artigo 13 XI da Lei Orgânica do Município de Rio Bom Estado Paraná o Sr. Luciano Cesar Ferreira, Secretário Municipal de Saúde para comparecer em seção plenária, agendada para próxima reunião ordinária, em 17 de abril de 2018 as 19,30 horas, afim de dar esclarecimento a atos administrativo de sua pasta como segue:
a) Reprovação da Conta da Saúde pelo Conselho Municipal de Saúde conforme Resolução 002/2018 Publicada em 02/03/2018, na Tribuna do Norte (Diário Oficial do Município)
b) Prestar Conta referente a recursos de Custeio de emendas parlamentares do ano 2017.
c) Reclamações de usuários quanto ao atendimento dispensado na Autarquia Municipal de Saúde.
d) Esclarecer sobre projetos apresentados pela pasta, para aprimorar o atendimento básico dos nossos muní |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
O senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia: |
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| materia |
24/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias: |
1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguintes providencias: |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-04-04 |
Lei |
SUMULA: DISPÕE SOBRE O ARRENDAMENTO DE AREA DE TERRAS PARA O ATERRO SANITÁRIO |
1 |
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| sessao |
8 |
2018-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2018-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade do Município conseguir recursos para a pavimentação com pedras poliédricas das quatro travessas de ruas do Distrito de Santo Antônio do Palmital, dando prioridade para a rua que dá acesso as casas do Conjunto Habitacional do Distrito. |
1 |
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| sessao |
6 |
2018-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar ao Senhor Secretário Municipal da Saúde as seguintes informações; |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
O Senhor Vereador João Batista de Andrade infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ás seguintes providencias: |
1 |
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| sessao |
5 |
2018-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine os setor responsável à seguinte providencia: |
1 |
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| sessao |
4 |
2018-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-28 |
Ata de Audiência Pública |
Para a apresentação e prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo e do Fundo Municipal de Saúde referente ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2017, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012, e a captação de propostas para a LDO de 2019. |
1 |
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| sessao |
3 |
2018-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-24 |
Requerimento |
O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, tendo em vista obter as seguintes informações do Poder Executivo:
a) Cópia do Anexo referente à DESCRIÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES das Leis números 002 e 003 de 2006 que, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
b) Que o Sr. Prefeito designe a disposição dos mesmo no Site de Transparência do Município. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência: |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providências: |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-21 |
Moção |
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, depois de ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Verolla, pelo falecimento do Senhor Sebastião Verolla, ocorrido no dia 18 de Fevereiro de 2018. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, tendo envista obter as seguintes informações do Poder Executivo.
1º. Lista de espera dos estudantes que necessitam de fazer estágio na Prefeitura Municipal de Rio Bom.
2º. Lista dos atuais Estagiários, que se encontra em atividades.
3º. Listar quais os critérios utilizados para contratação dos mesmos e quais serão utilizados para futuras contratações. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2018-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
O senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável áa seguintes providencias: |
1 |
extracted
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| materia |
9/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine às seguintes providencia: |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
O senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
1 |
extracted
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| materia |
2/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÜBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-02-08 |
Portaria |
GENIVAL DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI |
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| sessao |
1 |
2018-02-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
5/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
Os Senhores Vereadores Genésio Norbiato e José Lissoti, infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de: |
1 |
extracted
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| materia |
6/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencia: |
1 |
extracted
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| materia |
7/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
Os Senhores Vereadores Genésio Norbiato e José Lissoti, infra-firmados, e apoiados pelos demais Vereadores que assinam, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de: |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2018-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre regulamentação de política de controle de natalidade de cães e gatos na Cidade de Rio Bom e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo á seguinte providência: |
1 |
extracted
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| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias |
1 |
extracted
|