| norma |
13/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIO BOM, SITUADA NO PARQUE INDUSTRIAL, PARA USO ESTRITAMENTE INDUSTRIAL E/OU COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
38 |
2018-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
80/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de: |
1 |
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| materia |
81/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor responsável as seguintes providências: |
1 |
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| sessao |
37 |
2018-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
79/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: |
1 |
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| sessao |
36 |
2018-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
78/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor responsável a seguinte providência: |
1 |
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| sessao |
35 |
2018-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
77/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias: |
1 |
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| materia |
76/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: |
1 |
extracted
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| materia |
75/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor responsável a seguinte providência: |
1 |
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| norma |
11/2018 |
2018-11-07 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Bom para o exercício financeiro de 2019. |
1 |
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| norma |
12/2018 |
2018-11-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
34 |
2018-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2018-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2018-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
73/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: |
1 |
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| materia |
74/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 205 e 206 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, o qual visa convocar o Sr. Valdemir Minatti, DD Presidente da Associação de Radio Difusão Comunitário de Rio Bom para comparecer nas dependências da Câmara Municipal no dia 06 de novembro (terça-feira) no horário das 19,30. |
1 |
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| sessao |
31 |
2018-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
69/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor prefeito municipal que determine ao setor responsável às seguintes providencias: |
1 |
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| materia |
70/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia: |
1 |
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| materia |
71/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ás seguintes providencias: |
1 |
extracted
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| materia |
72/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor responsável a seguinte providência: |
1 |
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| sessao |
30 |
2018-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
68/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor responsável a seguinte providência: |
1 |
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| materia |
67/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável às seguintes providencia: |
1 |
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| sessao |
29 |
2018-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
66/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine à seguinte providencia: |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-09-27 |
Ata de Audiência Pública |
Para a apresentação e prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação e Autarquia Municipal de Saúde, referente ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2018, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012, e a apresentação da LOA – Lei Orçamentária anual para o exercício de 2019. |
1 |
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| materia |
65/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor responsável a seguinte providência: |
1 |
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| materia |
64/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
1 |
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| norma |
10/2018 |
2018-09-21 |
Lei |
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 24, DE 5 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM |
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| norma |
9/2018 |
2018-09-20 |
Lei |
SÚMULA: REGULAMENTA E ALTERA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE COMERCIANTES AMBULANTES, EVENTUAL E FEIRANTE E A TAXA DE
LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS. |
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| sessao |
28 |
2018-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
62/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor responsável a seguinte providência: |
1 |
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| sessao |
27 |
2018-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
2018-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor prefeito municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia: |
1 |
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| materia |
60/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, e apoiado pelos demais Vereadores que abaixo assinam, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de: |
1 |
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| sessao |
25 |
2018-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, e apoiado pelos demais Vereadores que abaixo assinam, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de: |
1 |
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| materia |
59/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine as ao setor responsável as seguintes providências. |
1 |
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| materia |
57/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade do município ceder um terreno nas proximidades da Olaria para a construção do novo prédio da Serraria cujo proprietário é o filho da Geni. |
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| norma |
8/2018 |
2018-08-22 |
Lei |
SÚMULA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 07/2007 DE 21 DE MARÇO DE 2007. |
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| materia |
3/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 24, DE 5 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM |
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| materia |
56/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
A Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, e apoiada pelos demais Vereadores que abaixo assinam, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de: |
1 |
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| sessao |
24 |
2018-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
54/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
A Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor competente à seguinte providencia: |
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