| sessao |
11 |
2019-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine às seguintes providencias: |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: |
1 |
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| sessao |
10 |
2019-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2019 |
2019-04-12 |
Portaria |
AMARILDO PINTO DE ANDRADE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-04-10 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº. 001/94 (REGIMENTO INTERNO), como especifica |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-04-10 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº. 001/94 (REGIMENTO INTERNO), como especifica. |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Os Senhores Vereadores: Amarildo Pinto de Andrade, Erick Fernando de Oliveira, Genésio Norbiato, Genival de Souza, Heron Amadeu Gonçalves da Silva, João Batista de Andrade, José Lissoti, Osvaldo Norbiato e Patrícia Maria Deretti que abaixo assinam, vem todos respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, AUTORIZAR ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine o deslocamento da máquina MOTONIVELADORA, para efetuar serviços de melhorias na propriedade do Senhor Claudio Garcia de Azevedo, localizada no Município de Borrazopolis, cuja propriedade é arrendada pelo Senhor Vitor Hugo Rech e ressaltam ainda que moram também no local os Senhores Gilmar Lemes Venturini e Rafael Lunardelli, todos cidadãos de Rio Bom. |
1 |
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| sessao |
9 |
2019-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável a seguinte providencia: |
1 |
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| sessao |
8 |
2019-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2019-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguintes providencias: |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações |
1 |
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| sessao |
6 |
2019-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: |
1 |
extracted
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| materia |
12/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguintes providencias: |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-03-13 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM. |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-03-13 |
Lei |
SUMULA: AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de Imóveis do Patrimônio Publico Municipal, e dá outras providências, |
1 |
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| sessao |
5 |
2019-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-27 |
Ata de Audiência Pública |
Apresentação e prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação e Autarquia Municipal de Saúde, referente ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2018, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012, e a apresentação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias anual para o exercício de 2020. |
1 |
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| sessao |
4 |
2019-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal às seguintes providencia: |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-21 |
Moção |
O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 128 do Regimento Interno, apresenta aos nobres Edis da Câmara Municipal de Rio Bom a Moção de Repudio ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Luciano Cesar Ferreira, por deixar de aplicar recursos Garantidos em conta corrente do Programa Brasil Sorridente no Valor de R$ 148.866,36 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). |
1 |
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| sessao |
3 |
2019-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguintes providencias: |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-02-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguintes providencias: |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável a seguinte providencia: |
0 |
no document
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| norma |
3/2019 |
2019-02-08 |
Portaria |
AMARILDO PINTO DE ANDRADE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-02-08 |
Portaria |
AMARILDO PINTO DE ANDRADE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-06 |
Ato de Mesa |
MESA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS |
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| sessao |
1 |
2019-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine às seguintes providencias: |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar aos Senhores; Secretário Municipal de Finanças e Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal conforme abaixo mencionado |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-23 |
Lei |
SÚMULA - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-23 |
Lei |
SUMULA: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO, DOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COM BASE NO INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| sessao |
3 |
2019-01-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2019-01-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2019-01-19 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-16 |
Portaria |
AMARILDO PINTO DE ANDRADE, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-04 |
Portaria |
AMARILDO PINTO DE ANDRADE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-31 |
Balanços Orçamentários |
ANEXOS da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
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| norma |
5/2018 |
2018-12-17 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao Servidor Donivaldo Gonzaga da Costa. |
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| norma |
6/2018 |
2018-12-17 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao Servidor Helio Soares. |
1 |
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| norma |
14/2018 |
2018-12-17 |
Lei |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2018-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
39 |
2018-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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