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Rio Bom (PR)

IBGE code4122107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobom.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 844 / 531 / 697
Documents (with text) 2125 (2123)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1994 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 81 2014 · Matéria: 60 2014 · Norma: 32 2014 · Sessão: 73 2015 · Matéria: 66 2015 · Norma: 37 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 27 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 102 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 37 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 39 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 49 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 36 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 41 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 15 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 17 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 36 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 15 1989 1994 2003 2007 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 11 2019-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-22 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine às seguintes providencias: 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-22 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: 1 extracted
sessao 10 2019-04-16 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2019 2019-04-12 Portaria AMARILDO PINTO DE ANDRADE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI 1 extracted
norma 1/2019 2019-04-10 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº. 001/94 (REGIMENTO INTERNO), como especifica 1 extracted
norma 2/2019 2019-04-10 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº. 001/94 (REGIMENTO INTERNO), como especifica. 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-09 Indicação Os Senhores Vereadores: Amarildo Pinto de Andrade, Erick Fernando de Oliveira, Genésio Norbiato, Genival de Souza, Heron Amadeu Gonçalves da Silva, João Batista de Andrade, José Lissoti, Osvaldo Norbiato e Patrícia Maria Deretti que abaixo assinam, vem todos respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, AUTORIZAR ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine o deslocamento da máquina MOTONIVELADORA, para efetuar serviços de melhorias na propriedade do Senhor Claudio Garcia de Azevedo, localizada no Município de Borrazopolis, cuja propriedade é arrendada pelo Senhor Vitor Hugo Rech e ressaltam ainda que moram também no local os Senhores Gilmar Lemes Venturini e Rafael Lunardelli, todos cidadãos de Rio Bom. 1 extracted
sessao 9 2019-04-09 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-08 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável a seguinte providencia: 1 extracted
sessao 8 2019-04-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2019-03-26 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-25 Indicação O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguintes providencias: 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-22 Requerimento O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações 1 extracted
sessao 6 2019-03-19 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-18 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-18 Indicação O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguintes providencias: 1 extracted
norma 3/2019 2019-03-13 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM. 1 extracted
norma 4/2019 2019-03-13 Lei SUMULA: AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de Imóveis do Patrimônio Publico Municipal, e dá outras providências, 1 extracted
sessao 5 2019-03-12 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-11 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-27 Ata de Audiência Pública Apresentação e prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação e Autarquia Municipal de Saúde, referente ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2018, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012, e a apresentação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias anual para o exercício de 2020. 1 extracted
sessao 4 2019-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-25 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal às seguintes providencia: 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-21 Moção O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 128 do Regimento Interno, apresenta aos nobres Edis da Câmara Municipal de Rio Bom a Moção de Repudio ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Luciano Cesar Ferreira, por deixar de aplicar recursos Garantidos em conta corrente do Programa Brasil Sorridente no Valor de R$ 148.866,36 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). 1 extracted
sessao 3 2019-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-14 Indicação O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguintes providencias: 1 extracted
sessao 2 2019-02-12 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-11 Indicação O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguintes providencias: 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-11 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável a seguinte providencia: 0 no document
norma 3/2019 2019-02-08 Portaria AMARILDO PINTO DE ANDRADE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI 1 extracted
norma 4/2019 2019-02-08 Portaria AMARILDO PINTO DE ANDRADE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-06 Ato de Mesa MESA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS 1 extracted
sessao 1 2019-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine às seguintes providencias: 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-01 Requerimento O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar aos Senhores; Secretário Municipal de Finanças e Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal conforme abaixo mencionado 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-23 Lei SÚMULA - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-23 Lei SUMULA: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO, DOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COM BASE NO INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
sessao 3 2019-01-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2019-01-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2019-01-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-16 Portaria AMARILDO PINTO DE ANDRADE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-04 Portaria AMARILDO PINTO DE ANDRADE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI 1 extracted
materia 1/2018 2018-12-31 Balanços Orçamentários ANEXOS da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 1 extracted
norma 5/2018 2018-12-17 Portaria Concede férias regulamentares ao Servidor Donivaldo Gonzaga da Costa. 1 extracted
norma 6/2018 2018-12-17 Portaria Concede férias regulamentares ao Servidor Helio Soares. 1 extracted
norma 14/2018 2018-12-17 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2018-12-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2018-12-11 Ordinária — 1 extracted