br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Bom (PR)

IBGE code4122107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobom.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 844 / 531 / 697
Documents (with text) 2125 (2123)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1994 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 81 2014 · Matéria: 60 2014 · Norma: 32 2014 · Sessão: 73 2015 · Matéria: 66 2015 · Norma: 37 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 27 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 102 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 37 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 39 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 49 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 36 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 41 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 15 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 17 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 36 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 15 1989 1994 2003 2007 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 36 2019-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2019 2019-11-11 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia: 0 no document
materia 60/2019 2019-11-11 Indicação O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: 1 extracted
materia 61/2019 2019-11-11 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: 1 extracted
sessao 35 2019-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2019 2019-11-04 Requerimento O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, nos termos do Artigo 205 e 206 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, o qual visa convocar os Senhores: Secretário de Saúde Luciano Cesar Ferreira e o Diretor da Unidade Básica da Saúde - João Mendes, para comparecerem em umas das sessões da Câmara no prazo de quinze (15) dias a partir de que for recebida a respectiva comunicação, a fim de prestar esclarecimentos acerca da Autarquia Municipal de Saúde e o Atendimento a Saúde Pública 1 extracted
materia 57/2019 2019-11-04 Indicação O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: 1 extracted
materia 10/2019 2019-11-01 Requerimento O Senhor Vereador GENESIO NORBIATO, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Luciano Cesar Ferreira as seguintes previdências 1 extracted
sessao 34 2019-10-29 Ordinária — 1 extracted
norma 15/2019 2019-10-25 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Bom para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 22/2019 2019-10-23 Lei SÚMULA: ALTERA O ART 19 DA LEI 011/2017 DE 11 DE AGOSTO DE 2017 1 extracted
sessao 33 2019-10-22 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-10-21 Projeto de Lei do Executivo DENOMINA RUA SEBASTIÃO VEROLLA EM NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-21 Requerimento O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, o qual visa solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Ene Benedito Gonçalves, para que determine o Secretario de Administração Sr Jair Valdir Deretti, a encaminhar a esta casa de Lei cópia do SINCOV, referente ao Plano de Aplicação do Recurso de Emenda Parlamentar da Deputada Luísa Canziani, programa 530002010029 do Ministério do Desenvolvimento Regional. 1 extracted
materia 54/2019 2019-10-21 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: 1 extracted
materia 55/2019 2019-10-21 Indicação O Senhor Vereador Heron Amadeu infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável a seguintes providencias: 0 no document
materia 56/2019 2019-10-21 Indicação Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, o envio de expediente indicando e sugerindo ao Senhor Luciano Cesar Ferreira que determine as seguintes providencias: 1 extracted
sessao 7 2019-10-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 2019-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2019 2019-10-14 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: 1 extracted
materia 53/2019 2019-10-14 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: 1 extracted
materia 51/2019 2019-10-11 Indicação O Senhor vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguintes providencias: 1 extracted
sessao 31 2019-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2019 2019-10-03 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia: 1 extracted
materia 50/2019 2019-10-03 Indicação O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias: 1 extracted
norma 14/2019 2019-10-03 Lei SUMULA: “DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DAS ÁREAS DA SAÚDE”. 1 extracted
sessao 6 2019-10-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 2019-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-09-30 Ata de Audiência Pública Para a apresentação e a prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2019, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012 e LOA – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020. 0 no document
materia 48/2019 2019-09-30 Indicação O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: 1 extracted
sessao 29 2019-09-24 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2019 2019-09-23 Indicação O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: 1 extracted
materia 8/2019 2019-09-21 Requerimento O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Luciano Cesar Ferreira, Presidente da Autarquia Municipal de Saúde as seguintes informações; 1 extracted
sessao 28 2019-09-17 Ordinária — 1 extracted
norma 13/2019 2019-09-13 Lei SÚMULA: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 20/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2019 2019-09-10 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine às seguintes providencias: 1 extracted
materia 46/2019 2019-09-10 Indicação O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine as ao setor competente as seguintes providencias. 1º - Efetuar o Patrolamento e cascalhamento da estrada com acesso a propriedade do senhor Derlim da Silva de Lima. 2° - Efetuar o cascalhamento da estrada com acesso à propriedade do senhor Candido Ridolfi. 3° - Efetuar o patrolamento e cascalhamento na propriedade do senhor Manoel Junior Ribeiro. 1 extracted
sessao 27 2019-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2019 2019-09-09 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: 1 extracted
materia 44/2019 2019-09-09 Indicação O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: 1 extracted
norma 18/2019 2019-09-09 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
sessao 26 2019-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2019 2019-09-02 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: 1 extracted
materia 42/2019 2019-09-02 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: 1 extracted
sessao 5 2019-08-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 2/2019 2019-08-27 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 0 no document
norma 12/2019 2019-08-27 Lei SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO BOM A DAR CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – CORREIOS 1 extracted
sessao 25 2019-08-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2019-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2019 2019-08-19 Requerimento O Senhor Vereador José Lissoti, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal um relatório pormenorizado dos gastos com combustíveis e lubrificantes referentes aos anos de 2013, 2014, 2015, 2016,2017 e 2018. 1 extracted