| sessao |
36 |
2019-11-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
59/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia: |
0 |
no document
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| materia |
60/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
1 |
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| materia |
61/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: |
1 |
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| sessao |
35 |
2019-11-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, nos termos do Artigo 205 e 206 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, o qual visa convocar os Senhores: Secretário de Saúde Luciano Cesar Ferreira e o Diretor da Unidade Básica da Saúde - João Mendes, para comparecerem em umas das sessões da Câmara no prazo de quinze (15) dias a partir de que for recebida a respectiva comunicação, a fim de prestar esclarecimentos acerca da Autarquia Municipal de Saúde e o Atendimento a Saúde Pública |
1 |
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| materia |
57/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
O Senhor Vereador GENESIO NORBIATO, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Luciano Cesar Ferreira as seguintes previdências |
1 |
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| sessao |
34 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
15/2019 |
2019-10-25 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Bom para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
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| norma |
22/2019 |
2019-10-23 |
Lei |
SÚMULA: ALTERA O ART 19 DA LEI 011/2017 DE 11 DE AGOSTO DE 2017 |
1 |
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| sessao |
33 |
2019-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DENOMINA RUA SEBASTIÃO VEROLLA EM NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, o qual visa solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Ene Benedito Gonçalves, para que determine o Secretario de Administração Sr Jair Valdir Deretti, a encaminhar a esta casa de Lei cópia do SINCOV, referente ao Plano de Aplicação do Recurso de Emenda Parlamentar da Deputada Luísa Canziani, programa 530002010029 do Ministério do Desenvolvimento Regional. |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
O Senhor Vereador Heron Amadeu infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável a seguintes providencias: |
0 |
no document
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| materia |
56/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, o envio de expediente indicando e sugerindo ao Senhor Luciano Cesar Ferreira que determine as seguintes providencias: |
1 |
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| sessao |
7 |
2019-10-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2019-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: |
1 |
extracted
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| materia |
53/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: |
1 |
extracted
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| materia |
51/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
O Senhor vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguintes providencias: |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2019-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia: |
1 |
extracted
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| materia |
50/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias: |
1 |
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| norma |
14/2019 |
2019-10-03 |
Lei |
SUMULA: “DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DAS ÁREAS DA SAÚDE”. |
1 |
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| sessao |
6 |
2019-10-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2019-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-30 |
Ata de Audiência Pública |
Para a apresentação e a prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2019, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012 e LOA – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020. |
0 |
no document
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| materia |
48/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
1 |
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| sessao |
29 |
2019-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
47/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-21 |
Requerimento |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Luciano Cesar Ferreira, Presidente da Autarquia Municipal de Saúde as seguintes informações; |
1 |
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| sessao |
28 |
2019-09-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
13/2019 |
2019-09-13 |
Lei |
SÚMULA: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 20/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
45/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine às seguintes providencias: |
1 |
extracted
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| materia |
46/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine as ao setor competente as seguintes providencias.
1º - Efetuar o Patrolamento e cascalhamento da estrada com acesso a propriedade do senhor Derlim da Silva de Lima.
2° - Efetuar o cascalhamento da estrada com acesso à propriedade do senhor Candido Ridolfi.
3° - Efetuar o patrolamento e cascalhamento na propriedade do senhor Manoel Junior Ribeiro. |
1 |
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| sessao |
27 |
2019-09-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: |
1 |
extracted
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| materia |
44/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
1 |
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| norma |
18/2019 |
2019-09-09 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
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| sessao |
26 |
2019-09-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: |
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| materia |
42/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: |
1 |
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| sessao |
5 |
2019-08-28 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2/2019 |
2019-08-27 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
0 |
no document
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| norma |
12/2019 |
2019-08-27 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO BOM A DAR CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – CORREIOS |
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| sessao |
25 |
2019-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2019-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
O Senhor Vereador José Lissoti, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal um relatório pormenorizado dos gastos com combustíveis e lubrificantes referentes aos anos de 2013, 2014, 2015, 2016,2017 e 2018. |
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