| sessao |
6 |
2020-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-11 |
Lei |
Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, e apoiado pelos demais Vereadores que abaixo assinam, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias. |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-28 |
Ata de Audiência Pública |
Reuniram-se para a apresentação e a prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2019, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012 e apresentação da LOA – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 3º, 10, 16, 17 E 18 E ATUALIZA OS ANEXOS I, II, III e IV DA LEI MUNICIPAL Nº 24, DE 05 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-02-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2020-02-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias. |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
O Senhor vereador Genésio Norbiato, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias. |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-27 |
Ato de Mesa |
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-23 |
Lei |
SUMULA: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO, DOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COM BASE NO INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-01-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
AMARILDO PINTO DE ANDRADE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-12-31 |
Balanços Orçamentários |
ANEXOS da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
1 |
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| norma |
21/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
SÚMULA: Dispõe sobre repasse de Subvenção Social à APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO BOM- PR e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2019-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
7/2019 |
2019-12-17 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao Servidor Donivaldo Gonzaga da Costa. |
1 |
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| norma |
8/2019 |
2019-12-17 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao Servidor Helio Soares. |
1 |
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| norma |
9/2019 |
2019-12-17 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a Servidora Simone Alvao. |
1 |
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| norma |
10/2019 |
2019-12-17 |
Portaria |
Concede progressão por merecimento a servidores. |
1 |
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| materia |
69/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: |
1 |
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| norma |
20/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 23/1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 27/2003 - LEI DO ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
40 |
2019-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal o relatório permonerizado do processo de isenção de tributos patronal da Autarquia Municipal de Saúde e Educação contendo |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine às seguintes providências: |
1 |
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| norma |
19/2019 |
2019-12-06 |
Lei |
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DERIO BOM – PR, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ACOMPANHARE MONITORAR A SUA IMPLEMENTAÇÃO, SUA AVALIAÇÃO E SUAREVISÃO PERIÓDICA |
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| sessao |
39 |
2019-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar informação ao Senhor Prefeito Municipal,
o porquê do não pagamento de Adicional Periculosidade, aos operadores de máquinas do município. |
1 |
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| materia |
67/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia: |
1 |
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| sessao |
38 |
2019-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
66/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: |
1 |
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| norma |
16/2019 |
2019-11-25 |
Lei |
SUMULA: DENOMINA RUA SEBASTIÃO VEROLLA EM NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
17/2019 |
2019-11-25 |
Lei |
SÚMULA: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 004/2004 DE 20 DE MAIO DE 2004. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
Moção de Apoio a manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípios afetados. |
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| sessao |
37 |
2019-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
62/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
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| materia |
63/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine à seguinte providencia: |
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| materia |
64/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: |
1 |
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| materia |
65/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias. |
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extracted
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| norma |
6/2019 |
2019-11-14 |
Portaria |
AMARILDO PINTO DE ANDRADE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI |
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| norma |
3/2019 |
2019-11-12 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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