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Rio Bom (PR)

IBGE code4122107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobom.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 844 / 531 / 697
Documents (with text) 2125 (2123)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1994 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 81 2014 · Matéria: 60 2014 · Norma: 32 2014 · Sessão: 73 2015 · Matéria: 66 2015 · Norma: 37 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 27 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 102 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 37 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 39 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 49 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 36 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 41 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 15 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 17 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 36 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 15 1989 1994 2003 2007 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2020-03-17 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-11 Lei Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
sessao 5 2020-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-09 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-05 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, e apoiado pelos demais Vereadores que abaixo assinam, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-03 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-03 Indicação O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias. 1 extracted
sessao 4 2020-03-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-28 Ata de Audiência Pública Reuniram-se para a apresentação e a prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2019, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012 e apresentação da LOA – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-28 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-28 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ARTIGOS 3º, 10, 16, 17 E 18 E ATUALIZA OS ANEXOS I, II, III e IV DA LEI MUNICIPAL Nº 24, DE 05 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. 1 extracted
sessao 3 2020-02-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2020-02-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-10 Requerimento O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações 0 no document
sessao 1 2020-02-04 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Indicação O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias. 0 no document
materia 2/2020 2020-02-03 Indicação O Senhor vereador Genésio Norbiato, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-27 Ato de Mesa A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-23 Lei SUMULA: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO, DOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COM BASE NO INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
sessao 2 2020-01-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2020-01-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-02 Portaria AMARILDO PINTO DE ANDRADE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. 1 extracted
materia 1/2019 2019-12-31 Balanços Orçamentários ANEXOS da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 1 extracted
norma 21/2019 2019-12-27 Lei SÚMULA: Dispõe sobre repasse de Subvenção Social à APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO BOM- PR e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2019-12-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 7/2019 2019-12-17 Portaria Concede férias regulamentares ao Servidor Donivaldo Gonzaga da Costa. 1 extracted
norma 8/2019 2019-12-17 Portaria Concede férias regulamentares ao Servidor Helio Soares. 1 extracted
norma 9/2019 2019-12-17 Portaria Concede férias regulamentares a Servidora Simone Alvao. 1 extracted
norma 10/2019 2019-12-17 Portaria Concede progressão por merecimento a servidores. 1 extracted
materia 69/2019 2019-12-16 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: 1 extracted
norma 20/2019 2019-12-10 Lei REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 23/1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 27/2003 - LEI DO ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2019-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2019 2019-12-09 Requerimento O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal o relatório permonerizado do processo de isenção de tributos patronal da Autarquia Municipal de Saúde e Educação contendo 1 extracted
materia 68/2019 2019-12-09 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine às seguintes providências: 1 extracted
norma 19/2019 2019-12-06 Lei INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DERIO BOM – PR, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ACOMPANHARE MONITORAR A SUA IMPLEMENTAÇÃO, SUA AVALIAÇÃO E SUAREVISÃO PERIÓDICA 1 extracted
sessao 39 2019-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2019 2019-12-02 Requerimento O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar informação ao Senhor Prefeito Municipal, o porquê do não pagamento de Adicional Periculosidade, aos operadores de máquinas do município. 1 extracted
materia 67/2019 2019-12-02 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia: 1 extracted
sessao 38 2019-11-26 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2019 2019-11-25 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: 1 extracted
norma 16/2019 2019-11-25 Lei SUMULA: DENOMINA RUA SEBASTIÃO VEROLLA EM NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2019 2019-11-25 Lei SÚMULA: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 004/2004 DE 20 DE MAIO DE 2004. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2019 2019-11-19 Moção Moção de Apoio a manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípios afetados. 1 extracted
sessao 37 2019-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2019 2019-11-18 Indicação O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: 1 extracted
materia 63/2019 2019-11-18 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine à seguinte providencia: 1 extracted
materia 64/2019 2019-11-18 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: 1 extracted
materia 65/2019 2019-11-18 Indicação O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor prefeito municipal que determine ao setor competente as seguintes providencias. 1 extracted
norma 6/2019 2019-11-14 Portaria AMARILDO PINTO DE ANDRADE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI 1 extracted
norma 3/2019 2019-11-12 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted